Praeses

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Mapa do Império Romano ca. 400

Praeses (plural: praesides) é um antigo cargo político da Roma Antiga. Seu significado em latim é "[aquele] que está na frente de [algo], ou seja, à sua cabeça".[1]

Histórico[editar | editar código-fonte]

O termo começou a ser utilizado como uma descrição genérica dos governadores provinciais - muitas vezes através de paráfrases, como qui praeest ("aquele que preside") - desde o tempo do início do Principado, porém passou a ser utilizado em geral sob os Antoninos.[1] O jurista Emílio Mácer, que escreveu durante o reinado de Caracala (198-217), insiste que o termo se aplicava apenas aos governadores que também eram senadores - excluindo, por consequência, os procuradores que pertenciam à ordem equestre - porém, embora esta afirmação possa refletir o uso arcaico do termo, ele seguramente não correspondia à realidade na época em que ele escreveu.[1] Durante os séculos II e III, o termo parece ter sido usado como um título honorífico, afixado aos antigos títulos governamentais (legado augusto, etc.) e, por vezes, até mesmo a comandantes de legiões ou procuradores fiscais. Em meados do século III, no entanto, praeses havia se tornado um termo oficial, inclusive para os oficiais equestres.[1] A forma vice praesidis também entrou em uso corrente para designar os procuradores equestres a quem era concedido o governo de uma província na ausência do governador (senatorial) comum. Isto representou um passo decisivo na adoção do poder governatório integral por parte dos equestres; as primeiras praesides provinciae surgem na década de 270.[1]

Esta evolução do cargo foi formalizada com as reformas de Diocleciano (r. 284–305) e Constantino (r. 306–337), quando o termo praeses passou a designar uma classe específica de governadores provinciais, a mais baixa depois dos consulares e os corretores. Na porção oriental do Império, no entanto, os praesides eram classificados entre essas duas classes, talvez porque os poucos correctores da região foram nomeados após os praesides.[1] O termo continuou a ser usado de maneira geral para se referir aos governadores de provinciais, e, na linguagem jurídica, para designar coletivamente todas as classes de governadores provinciais. Coloquialmente, os praesides também eram referidos por títulos mais genéricos, como juiz (iudex, "juiz"), reitor (rector; "reitor") ou moderador (moderator) e, por vezes, de maneira ainda mais arcaica, como pretor (praetor). Em grego, o termo costumava ser traduzido como ἡγεμὼν (hegêmono).[1]

A maior parte das províncias criadas por Diocleciano após dividir as províncias maiores que existiam anteriormente foram encarregadas a estes praesides, e eles formavam o grupo mais numeroso de governadores listados na Notitia Dignitatum, do fim do século IV.:[1]

em 31 províncias do Império Romano Ocidental[1] [2]
em 40 províncias do Império Romano Oriental[1] [3]

No Oriente, o gabinete (officium) do praeses (tal como exemplificado por Tebaida) abrangia o mesmo que o de um consularis, isto é, um príncipe dos ofícios (princeps officii), um corniculário (cornicularius), um comentariense (commentariensis), um ajudante (adiutor), um numerário (numerarius), um ab actis, um a libellis, e um subadiuva; por fim, sem maiores especificações, os exceptores e coortalinos (cohortalini; responsáveis pelos trabalhos mais servis).[1] [4] Já no Ocidente (de acordo com os exemplos atestados pela Dalmácia), o officium novamente consistia do mesmo que o dos consulares e correctores, sendo constituído pelo príncipe dos ofícios, corniculário, dois tabulários (tabularii), comentarienses (commentariensis), ajudante, ab actis, subadiuva, e os costumeiros exceptores e cohortalini.[1] [5]

O estatuto de praeses também podia ser concedido como uma honraria separada, ex praeside, associada ao estatuto de vir perfectissimus.[1]

Referências

  1. a b c d e f g h i j k l m Radke, Gerhard (1956). "Consularis". Realencyclopädie der Classischen Altertumswissenschaft. Supplementband VIII, Achaios-Valerius. 598–614. 
  2. Notitia Dignitatum, in partibus Occidentis, I
  3. Notitia Dignitatum, in partibus Orientis, I
  4. Notitia Dignitatum, in partibus Orientis, XLIV
  5. Notitia Dignitatum, in partibus Occidentis, XLV