Presidente da África do Sul

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Presidente da África do Sul
President of the Republic of South Africa
Jacob Zuma, 2009 World Economic Forum on Africa-10.jpg
No cargo
Jacob Zuma

desde 9 de maio de 2009
Residência Union Buildings
Duração 5 anos, com uma reeleição
Inaugurado por Nelson Mandela
Criado em 10 de maio de 1994
Website Presidency of South Africa

O Presidente da África do Sul é o chefe de Estado e de governo da nação sul-africana. O presidente é apontado pelos membros do Parlamento da África do Sul, sendo, geralmente, o líder do maior partido da nação. Os poderes do presidente são regulamentados pela Constituição e desde a reforma constitucional da era pós-Apartheid, a nação elegeu quatro presidentes: Nelson Mandela, Thabo Mbeki, Kgalema Motlanthe e Jacob Zuma; todos negros. A constituição também determina que o presidente eleito só pode ocupar o cargo por quatro anos, tendo direito a outra candidatura consecutiva, ou seja, um candidato só pode ser presidente da África do Sul por dois mandatos.

Poderes e Funções[editar | editar código-fonte]

Ao presidente são atribuídos os títulos de:

O presidente também recebe os tratamentos de Vossa Excelência, Senhor/Senhora Presidente e O Honorável.

Funções[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição, o presidente sul-africano exerce também funções no Legislativo e em parte do Judiciário. O presidente:

  • Nomeia os ministros e membros do Gabinete;
  • Concede os Prêmios Nacionais e condecorações do Estado;
  • Deve aprovar todas as alterações legislativas;
  • Nomeia os Chefes de Justiça;
  • Pode declarar guerra ou paz em qualquer parte do terrítório da África do Sul.

para isso comandar

Presidentes da África do Sul[editar | editar código-fonte]

Presidente Início do mandato Fim do mandato Partido
1 Nelson Rolihlahla Mandela 10 de maio de 1994 16 de junho de 1999 ANC
2 Thabo Mvuyelwa Mbeki 16 de junho de 1999 24 de setembro de 2008 ANC
3 Kgalema Petrus Motlanthe 25 de setembro de 2008 9 de maio de 2009 ANC
4 Jacob Gedleyihlekisa Zuma 9 de maio de 2009 Incumbente ANC