Presidente da Bielorrússia

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Presidente da República da Bielorrússia Bielorrússia
(Прэзідэнт Рэспублікі Беларусь)
Alexander Lukashenko 2007.jpg
No cargo
Alexander Lukashenko

desde 10 de julho de 1994
Residência Palácio Presidencial, Drazdy, Minsk
Duração Cinco anos, sem limite de reeleição
Inaugurado por Alexander Lukashenko
Criado em 1994
Website http://www.president.gov.by

O Presidente da Bielorrússia (em bielorrusso: Прэзідэнт Рэспублікі Беларусь, em russo: Президент Республики Беларусь) é o chefe de Estado da Bielorrússia. O cargo foi criado em 1994, com a aprovação da Constituição da Bielorrússia pelo Soviete Supremo, substituindo o cargo de Presidente do Soviete Supremo na função.[1] [2] Entre as tarefas do presidente estão executar as políticas doméstica e externa, defender os direitos e o bem-estar dos cidadãos e residentes no país, e defender a constituição. O presidente recebe da constituição o mandato para servir como líder nos assuntos sociais do país, e agir como seu principal representante no exterior. Os deveres, responsabilidades, bem como outras cláusulas transicionais que estão relacionadas à presidência, estão listadas nos artigos 79 a 89 do terceiro capítulo da constituição.

O mandato do presidente é de cinco anos, porém devido a um referendo realizado em 1996, a eleição que deveria ter ocorrido em 1999 foi adiada para 2001. Sob a constituição de 1994, o presidente podia apenas servir dois mandatos como presidente, porém depois de uma alteração na constituição estas limitações ao mandato foram eliminadas. Ao longo da existência do cargo, três eleições já foram realizadas, em 1994, 2001 e 2006. A próxima eleição está agendada para 19 de dezembro de 2010. Alexander Lukashenko foi a única pessoa a servir como presidente desde a primeira eleição, em 1994.

Referências

  1. Country Studies Belarus - Prelude to Independence. Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. Acessado em 12 de julho de 2007.
  2. CNN Belarus president convenes new parliament. Publicado em 26 de novembro de 1996. Acessado em 7 de junho de 2007.

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