Presidente da França
| Presidente da França |
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| Residência | Palácio do Eliseu |
| Duração | 5 anos |
| Inaugurado por | Charles de Gaulle |
| Criado em | 4 de outubro de 1958 |
| Website | http://www.elysee.fr |
Presidente da República Francesa é o mais alto cargo do poder executivo da França. Desde que eleição do presidente começou a ser realizada por sufrágio universal direto em 1962, a presidência passou a ser a função política de maior prestígio e maior respeito na França. O presidente é o Chefe de Estado, Comandante-em-chefe das forças armadas, Copríncipe de Andorra, Grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Proto-Cónego da Basílica de São João de Latrão, como garante a Constituição da Quinta República Francesa.
A França adotou o presidencialismo em 1848, durante a Segunda República. Desde então, o país teve um total de vinte e três presidentes, que exerceram a função de líderes do Estado francês de 1848 à 1852, de 1871 à 1940 e desde 1947, nas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta República Francesa. Todos os vinte e três residiram no Palácio do Eliseu em Paris, à exceção de Adolphe Thiers.
Suas funções, atribuições e modos de nomeação mudaram signifcativamente ao longo do tempo, depedendo das circunstâncias e dos homens que preencheram esse cargo. Até a instauração da Quinta República, em vigor desde 1958, seu poder nunca havia sido tão importante. O cargo é ocupado por Nicolas Sarkozy desde 16 de maio de 2007.
Índice |
[editar] Poderes
A França é atualmente semipresidencialista e ao contrário de muitos outros líderes europeus, o presidente francês detém muitos poderes no governo e perante a constituição.
Entretanto, os poderes do presidente são regulados pelo Primeiro-ministro da França e pelo Parlamento. O presidente ocupa o cargo mais importante do país.
[editar] Eleição
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Desde 1962, o Presidente da França é eleito por sufrágio universal em contraste ao antigo método por Colégio eleitoral. Em 2000 o mandato de presidente francês foi reduzido de 7 para 5 anos de duração. o ex-presidente Jacques Chirac foi eleito em 1995 e novamente em 2002. Chirac foi sucedido por Nicolas Sarkozy que assumiu oficialmente em 16 de maio de 2007.
De acordo com os novos termos adotados pela constituição em 23 de julho de 2008, o presidente não pode ser eleito mais que duas vezes consecutivas. François Mitterrand e Jacques Chirac são os únicos presidentes a governarem mais de duas vez consecutivas. Mitterrand governou por 14 anos e Chirac por 12.
O financiamento das campanhas eleitorais também são regulamentadas. O limite para investimento é de 20 milhões de euros dos quais o governo cumpre com 50%. Publicidade por meio da televisão também é proibida pelo governo.
[editar] Residências
A residência oficial e a sede do gabinete presidencial é o Palácio do Eliseu, em Paris. O presidente também possui outras residências de campo, de inverno ou de verão espalhadas pelo território francês:
- Fort de Brégançon, é a residência de verão do presidente;
- Hôtel de Marigny, próximo ao Eliseu, hospeda os chefes de estado durante as visitas oficias;
- Castelo de Rambouillet, era na antiguidade um palácio real e atualmente pertence ao presidente;
- Castelo de Marly, utilizado em reuniões oficiais;
- Domaine de Souzy-la-Briche, residência priivada.
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