Presidente da França

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Presidente da França
Président de la République
Brasão de armas da França
Residência Palácio do Eliseu
Duração 5 anos
Inaugurado por Charles de Gaulle
Criado em 4 de outubro de 1958
Website http://www.elysee.fr

Presidente da República Francesa é o mais alto cargo do poder executivo da França. Desde que eleição do presidente começou a ser realizada por sufrágio universal direto em 1962, a presidência passou a ser a função política de maior prestígio e maior respeito na França. O presidente é o Chefe de Estado, Comandante-em-chefe das forças armadas, Copríncipe de Andorra, Grão-mestre da Ordem da Legião de Honra e Proto-Cónego da Basílica de São João de Latrão, como garante a Constituição da Quinta República Francesa.

A França adotou o presidencialismo em 1848, durante a Segunda República. Desde então, o país teve um total de vinte e três presidentes, que exerceram a função de líderes do Estado francês de 1848 à 1852, de 1871 à 1940 e desde 1947, nas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta República Francesa. Todos os vinte e três residiram no Palácio do Eliseu em Paris, à exceção de Adolphe Thiers.

Suas funções, atribuições e modos de nomeação mudaram signifcativamente ao longo do tempo, dependendo das circunstâncias e dos homens que preencheram esse cargo. Até a instauração da Quinta República, em vigor desde 1958, seu poder nunca havia sido tão importante. O cargo é ocupado por François Hollande desde 15 de maio de 2012.[1] [2]

Eleição[editar | editar código-fonte]

Desde 1962, o Presidente da França é eleito por sufrágio universal em contraste ao antigo método por Colégio eleitoral.[3] Em 2000 o mandato de presidente francês foi reduzido de 7 para 5 anos de duração. o ex-presidente Jacques Chirac foi eleito em 1995 e novamente em 2002. Chirac foi sucedido por Nicolas Sarkozy que assumiu oficialmente em 16 de maio de 2007. Desde 15 de maio de 2012, o presidente é François Hollande.

De acordo com os novos termos adotados pela constituição em 23 de julho de 2008, o presidente não pode ser eleito mais que duas vezes consecutivas. François Mitterrand e Jacques Chirac são os únicos presidentes que ocuparam o Eliseu durante mais de dez anos. Mitterrand com dois mandatos de sete anos, esteve no Eliseu por 14 anos (1981-1995) e Chirac com o primeiro mandato de sete anos e o segundo de cinco anos, esteve no Eliseu por 12 anos (1995-2007).

O financiamento das campanhas eleitorais também é regulamentado. O limite para investimento é de 20 milhões de euros, dos quais o governo cumpre com 50%. Publicidade por meio da televisão também é proibida pelo governo.[4]

As eleições presidenciais francesas são conduzidas através do sistema a duas voltas, o que garante que o candidato eleito seja o que recebe a maioria dos votos. Se nenhum candidato recebe a maioria dos votos no primeiro turno eleitoral, os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno. Após a eleição de determinado candidato, este passa pela cerimônia de investidura chamada passation des pouvoirs ("transição de poderes").

Funções e poderes[editar | editar código-fonte]

Nicolas Sarkzoy e François Hollande na cerimônia de posse presidencial de 2012.

A França é atualmente semipresidencialista e ao contrário de muitos outros líderes europeus, o presidente francês detém muitos poderes no governo e perante a constituição. Entretanto, os poderes do presidente são regulados pelo Primeiro-ministro da França e pelo Parlamento. O presidente ocupa o cargo mais importante do país.

São funções do Presidente da República:

  • Garantir o funcionamento das instituições de governo e a continuidade do Estado;
  • Garantir a autonomia do Poder Judiciário;
  • Nomear o Primeiro-ministro e, através deste, os membros do Conselho de Ministros;
  • Promulgar as leis que visem o desenvolvimento do país e a qualidade de vida de seu povo;
  • Nomear os altos funcionários civis e militares do Estado;
  • Receber os embaixadores estrangeiros.

São poderes do Presidente da República:

  • Dissolver a Assembleia Nacional;
  • Vetar as leis;
  • Comandar as Forças Armadas;
  • Convocar referendo sobre assuntos específicos;
  • Declarar guerra.

Sucessão e incapacidade[editar | editar código-fonte]

No caso de falecimento ou renúncia do Presidente, o governo é assumido interinamente pelo Presidente do Senado.[5] Até o presente momento, Alain Poher foi o único a assumir o governo temporariamente, o que fez em duas ocasiões distintas. A primeira ocasião foi em 1969 após a renúncia de Charles de Gaulle; e a segunda em 1974 em decorrência da morte de Georges Pompidou. É importante frisar que nesta situação o Presidente do Senado torna-se Presidente interino da República, sendo necessária a convocação de novas eleições presidenciais. Apesar da informalidade do cargo, Alain Poher é listado oficialmente como Presidente da França.

O primeiro turno de uma nova eleição presidencial deve ser organizado em não menos do que 20 dias e não mais do que 35 dias a contar da morte ou renúncia do Presidente antecessor. Na prática, por conta do espaço de 15 dias entre o primeiro e o segundo turno, o Presidente do Senado só pode atuar interinamente por um período de 50 dias, no máximo. Alguns poderes do Presidente da República são suspensos durante o governo interino, como a convocação de referendo e a dissolução da Assembleia Nacional. No caso de ausência do Presidente do Senado, os poderes do Presidente da República são exercidos por um governo provisório composto pelo Gabinete. Entretanto, os senadores podem eleger um novo Presidente entre si para assumir provisoriamente o governo.

Durante o mandato presidencial, o Primeiro-ministro pode representar o Presidente em eventos oficiais ou reuniões de cúpula.

Residências[editar | editar código-fonte]

A residência oficial e a sede do gabinete presidencial é o Palácio do Eliseu, em Paris. O presidente também possui outras residências de campo, de inverno ou de verão espalhadas pelo território francês:

Presidentes da França[editar | editar código-fonte]

Os Presidentes da Quinta República Francesa, que foi estabelecida em 1959:

Referências