Presidente da Iugoslávia

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 Nota: Não deve ser confundido com Presidente da República Federal da Iugoslávia
Presidente da Iugoslávia
Predsjednik Socijalističkoj Federativnoj Republici Jugoslaviji

Estandarte do Presidente
Presidente da Iugoslávia
Josip Broz Tito
Residência Palácio Branco, Belgrado
Nomeado por Assembléia Federal da Iugoslávia
Duração Ilimitado
Precursor Presidente do Presidium da Assembleia Nacional
Criado em 14 de janeiro de 1953
Primeiro titular Josip Broz Tito
Último titular Josip Broz Tito
Abolido em 4 de maio de 1980
Sucessão Presidente da Presidência

O Presidente da República Socialista Federativa da Iugoslávia foi o chefe de estado daquele país de 14 de janeiro de 1953 a 4 de maio de 1980. Josip Broz Tito foi a única pessoa a ocupar o cargo. Tito também foi simultaneamente Presidente da Liga dos Comunistas da Iugoslávia. Tito acabou sendo declarado presidente vitalício e com sua morte em 1980 o cargo foi descontinuado e o novo cargo de Presidente da Presidência da Iugoslávia tomou seu lugar.

A Constituição Iugoslava de 1946 definiu o governo da Iugoslávia liderado por um presidente (comumente conhecido como primeiro-ministro) como a mais alta autoridade administrativa do país. [1] Tito serviu como primeiro-ministro durante todo o período até a adoção da Constituição Iugoslava de 1953. Esta lei proclamou o país como uma república socialista e removeu todas as referências anteriores a um governo, ministérios, etc. [2] Em vez disso, definiu o cargo de presidente e o Conselho Executivo Federal (FEC) no lugar do governo. O presidente serviria como chefe de estado e também presidiria a FEC, um órgão de 30 a 40 membros, alguns dos quais seriam selecionados para serem secretários federais. [3] Tito passou do cargo de primeiro-ministro a presidente em 14 de janeiro de 1953 e foi posteriormente reeleito em 29 de janeiro de 1954 e 19 de abril de 1958.

Política da Iugoslávia

A Constituição Iugoslava de 1963 deu especificamente a Tito um número ilimitado de mandatos. [4] Também definiu um novo cargo de Presidente do Conselho Executivo Federal que chefiaria aquela instituição e não o presidente. Tito ainda poderia convocar o Conselho Executivo Federal, permaneceu chefe de Estado e comandante-em-chefe do Exército Popular Iugoslavo e, ao mesmo tempo, ainda serviu como chefe do partido comunista. Ele foi reeleito pela Assembleia Federal sob este sistema novamente em 1963 e 1968.

As emendas constitucionais de 1971 criaram uma nova presidência coletiva composta por representantes republicanos, ainda presidida pelo presidente da República. [5] A Constituição Iugoslava de 1974 deu a Tito, então com 82 anos, um mandato ilimitado, tornando-o presidente vitalício. [6] Também criou um novo cargo rotativo de Presidente da Presidência que entraria em vigor em caso de morte de Tito. O vice-presidente em exercício da Presidência o sucederia neste caso. Isto finalmente ocorreu em 4 de maio de 1980, quando Lazar Koliševski se tornou o primeiro presidente da presidência após a morte de Tito.

Presidentes da República Socialista Federativa da Iugoslávia[editar | editar código-fonte]

  Liga dos Comunistas da Iugoslávia (SKJ)

Presidente Retrato Mandato
(duração do mandato)
Partido Vice-presidente(s)
1 Marechal da Iugoslávia
Josip Broz Tito
(1892–1980)
14 de janeiro de 1953

4 de maio de 1980
(27 anos, 3 meses e 20 dias)
Liga dos Comunistas da Iugoslávia Aleksandar Ranković
(1963–1966)
Koča Popović
(1966–1967)

Referências

  1. «Službeni list Federativne Narodne Republike Jugoslavije». II. Belgrade. 1 Fev 1946 
  2. «Službeni list Federativne Narodne Republike Jugoslavije». IX. Belgrade. 14 Jan 1953 
  3. «Službeni list Federativne Narodne Republike Jugoslavije». IX. Belgrade. 14 Jan 1953 
  4. «Službeni list Socijalističke Federativne Republike Jugoslavije». XIX. Belgrade. 10 Abr 1963 
  5. «Službeni list Socijalističke Federativne Republike Jugoslavije». XXVII. Belgrade. 8 Jul 1971 
  6. «Službeni list Socijalističke Federativne Republike Jugoslavije». XXX. Belgrade. 21 Fev 1974