Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba

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Presidente de Cuba
Bandeira Presidencial de Cuba
Designado por Assembleia Nacional do Poder Popular
Duração 5 anos, com reeleição consecutiva.
Inaugurado por Tomás Estrada Palma
Criado em 20 de maio de 1902

O Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba é o chefe de Estado e de governo da República de Cuba.

Pela Constituição de 1976, este é eleito, juntamente ao Conselho de Estado, pela Assembleia Nacional do Poder Popular, o órgão legislativo do país, por um período de cinco anos reelegíveis. O presidente também é o chefe do Conselho de Ministros.

De acordo com a Constituição de 1976, o Presidente tem o dever de desempenhar fielmente seu cargo, manter a independência da nação e defender e fazer ser defendida a Constituição e as leis, tal como determina o juramento que ele presta antes de assumir suas funções.

O atual presidente de Cuba é Raúl Castro, que assumiu o governo em 2008, após a renúncia de seu irmão e titular, Fidel Castro, que já governava o país há 49 anos.

Na atualidade, formalmente, a presidência é um órgão colegial denominado Conselho de Estado y Su Presidente (Conselho de Estado e Seu Presidente). Esta é a denominação geral da máxima autoridade do poder executivo de Cuba, desde a Constituição de Guaimáro (1869).

Evolução do Cargo[editar | editar código-fonte]

De 1869 até 1878, e de 1895 a 1898, durante os últimos anos da colônia espanhola, o Presidente da República de Cuba em armas foi a mais alta autoridade executiva em tempo de guerra, em todos os territórios libertados pela independência, sem que houvesse um estado independente.

De 1902 a 1906, e de 1909 até 1976, o Presidente da República de Cuba era o chefe de Estado na república presidencial, primeiro; e do governo revolucionário, com início em 1959.

Entre 1940 e 1959, o Presidente era assistido pelo Conselho de Ministros, para o qual nomeva um Primeiro-Ministro.

Desde 1959, o Conselho de Ministros liderado por Fidel Castro, em defesa da Lei Fundamental, que alterou a Constituição de 1940, atribuiu ao presidente funções meramente representativas. Em 1976, com a promulgação da nova constituição, Fidel Castro elegeu-se presidente, tendo sido reeleito ininterruptamente por 32 anos, sem contar os anos de ministério, que totalizariam 49 anos no poder. Em seu governo, o cargo de Primeiro-Ministro foi abolido.

Em 2008, Fidel Castro renunciou à presidência de Cuba, devido à problemas de saúde. Nisso, o irmão dele e vice-presidente, Raúl Castro, assumiu o governo cubano provisoriamente, e em fevereiro, definitivamente.

Lista[editar | editar código-fonte]