Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos

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Presidente pro tempore do Senado
President pro tempore of the U.S. Senate
Leahy2009.jpg
No cargo
Patrick Leahy

desde 17 de dezembro de 2012
Designado por Senadores dos Estados Unidos
Duração 4 anos
Inaugurado por John Langdon
Criado em 4 de março de 1789
Sucessão
Website President pro tempore

O Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos é o segundo cargo mais importante do Senado e o cargo mais alto como senador. Segundo a Constituição dos Estados Unidos, o Vice-presidente é também o Presidente do Senado, apesar de não ser eleito como senador, sendo assim o Presidente pro tempore lidera o corpo legislativo na prática. Normalmente, o indivíduo eleito para o cargo é o senador sénior do partido com maioria no Senado.[1]

Nem o Vice-presidente nem o Presidente pro tempore presidem o Senado; em seu lugar, este cargo fica geralmente delegado a outro senador do partido com maioria no Senado.[2] O Presidente pro tempore, depois do Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, é a terceira pessoa a suceder ao Presidente se assim for preciso.[3]

O actual Presidente pro tempore do Senado é Patrick Leahy, eleito por unanimidade após a morte de Daniel Inouye em 17 de dezembro de 2012.[4] [5]

Poderes e funções[editar | editar código-fonte]

O cargo de Presidente pro tempore está estabelecido pelo Artigo Primeiro, Seção 3 da Constituição.[6]

Apesar de ser equivalente ao Presidente da Câmara dos Representantes, os poderes do Presidente pro tempore são mais limitados. No Senado, a maior parte do poder está concentrado nos líderes partidários e nos senadores individualmente, porém como liderança da casa, o Presidente pro tempore pode conduzir os trabalhos na ausência do Vice-presidente.[7] Além disso, sob a 25ª Emenda, o Presidente pro tempore e o Presidente (Speaker) são as duas autoridades a receber declarações oficiais em nome do Congresso.[7]

Outras atribuições incluem indicação de funcionários do Congresso, criação de comissões, corpos fiscalizadores e comitês e a supervisão do Congresso. O Presidente pro tempore é designado recipiente legal de vários documentos do Senado, incluindo as resoluções com base no "Ato de Poderes de Guerra" (War Powers Act).[7]

História[editar | editar código-fonte]

O cargo de Presidente pro tempore foi estabelecido pela Constituição em 1789. O primeiro a ocupá-lo foi John Langdon, eleito em 6 de abril do mesmo ano.[7] Inicialmente, o presidente pro tempore era apontado em base intermitente quando o Vice-presidente não estava presente para conduzir as sessões. Até a década de 1960, uma prática comum era o Vice-presidente liderar as sessões diariamente, fazendo com que o presidente pro tempore só assumisse o cargo em raras ocasiões.[8]

Até 1891, o presidente pro tempore serviu somente até o retorno do Vice-presidente. Entre 1792 e 1886, o presidente pro tempore foi o segundo na linha de sucessão presidencial, precedendo o Vice-presidente e o Presidente da Câmara dos Representantes.[8]

Quando o presidente Andrew Johnson, que não possuía vice-presidente, sofreu impeachment em 1868, o Presidente pro tempore Benjamin Franklin Wade assumiu o governo interinamente. O radicalismo de Wade é considerado por muitos estudiosos como um razão principal para o Senado absolver Johnson, não permitindo que Wade assumisse a Casa Branca.[9] William Morrow & Company Os líderes do Congresso foram removidos da linha de sucessão presidencial em 1886, e realocados em 1947.[7]

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Referências

  1. Davis, Christopher M. (20 de dezembro de 2012). The President Pro Tempore of the Senate: History and Authority of the Office Congressional Research Service. Visitado em 18 de outubro de 2014.
  2. Hillary takes Senate gavel - for an hour CNN (24 de janeiro de 2001). Visitado em 18 de outubro de 2014.
  3. Constitutional Topic: Presidential Line of Sucession U.S.Constitution.net. Visitado em 18 de outubro de 2014.
  4. Cillizza, Chris (17 de dezembro de 2012). Hawaii Sen. Daniel Inouye dies at 88 The Washington Post. Visitado em 18 de outubro de 2014.
  5. Vermont's Leahy now 3rd in presidential sucession Yahoo! News (17 de dezembro de 2012). Visitado em 18 de outubro de 2014.
  6. Gill, Kathy (19 de outubro de 2009). US Senate organization About.com. Visitado em 18 de outubro de 2014.
  7. a b c d e Dirksen Congressional Center. Senate Presidente pro tempore congresslink.org. Visitado em 18 de outubro de 2014.
  8. a b Berg, Richard E. Anderson (7 de junho de 2001). A Brief History of Congressional Leadership The Green Papers. Visitado em 18 de outubro de 2014.
  9. Smith, Gene. High Crimes and Misdemeanors: The Impeachment and Trial of Andrew Johnson. [S.l.]: William Morrow & Company, 1977. ISBN 0-688-03072-6.

Ver também[editar | editar código-fonte]