Primicério

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Primicério (em grego: πριμ(μ)ικήριος; transl.: prim(m)ikērios; em latim: primicerius) foi um título do Império Romano Tardio e Império Bizantino para os chefes dos serviços administrativos, militares e civis e também de várias faculdades eclesiásticas. Etimologicamente o termo deriva de primus em cera, ou seja, o primeiro nome em uma lista de classe de oficiais, que normalmente era inscrito em uma tabuleta encerada (em latim: tabula cerata).[1] O título foi concedido a oficiais da corte, em combinação combinação com outros serviços ligados ao imperador, como o tesouro privado (eidikon) ou o guarda-roupa imperial (vestiarion). Outros primicérios chefiavam alguns dos scrinia (departamentos) do palácio, principalmente os notários (notarioi ou taboularioi em fontes bizantinas).[2]

Uso civil e militar[editar | editar código-fonte]

Itens utilizados pelo primicério notário (primicerius notariorum), como descrito no Notitia Dignitatum.

De sua origem no período do Dominato houve vários severos primicérios (em grego: primikērioi; no século XII geralmente soletrado primmikērioi). Remonta ao reinado de Constantino, o Grande (r. 306–337) e durante Valentiniano I (r. 364–375) tornou-se um posto tão elevado quanto o dos vigários (em latim: vicarii) das dioceses e subsequentemente foi elegível para postos senatoriais.[3] Os exceptors, funcionários ligados a todos os departamentos e tribunais e requeridos em todas as reuniões municipais das cúrias, e os tabelliones, que tratavam de assuntos particulares como vontades e contratos sem algum ofício público, eram agrupados em agremiações (collegia, scholae) chefiadas por um primicério.[4] Em associações de artesãos e mercantes, por exemplo, o primicério as conduziu vigiando a manutenção de estatutos e representando-as em relação para com o Estado, tendo estas pagado tributo por tal privilégio.[5] A agremiação dos notários era gerida pelo primicério dos notários (primicerius notariorum) que tinha a função de manter a lista de titulares dos postos seniores da corte (Notitia Dignitatum), bem como emitir seus aditamentos de nomeação.[6] [3] As fontes afirmam que ele foi o chefe de todas as associações de fabricantes de seda, embora estas por vezes o confundam com o superintendente da feitoria da seda imperial.[7]

O conde dos tesouros sagrados (em latim: comes sacrarum largitionum), que durante Constantino, o Grande havia substituído os questores assim como outros ofícios, era o tesoureiro sênior do império e administrava o erário de Saturno (aerarium Saturni; o tesouro público). Sua administração foi dividida em dois ofícios, os scrinia, que eram geridos por um primicério ou "chefe dos ofícios" (magister scrinii).[8] Outro oficial sênior, o conde da fortuna privada (comes rerum privatarum), que atuava como gerenciador do fisco (em latim: fiscus; o tesouro particular do imperador), supervisionava o primicério dos ofícios (primicerius officii) que comandava quatro outros ofícios: scrinium beneficiorum (geria os presentes e concessões de privilégios), scrinium canonum (recebia o aluguel dos fazendeiros das terras do imperador), scrinium securitatum (controlava as receitas e duplicatas daqueles que pegavam dinheiro do fisco) e scrinium largitionum privatarum (mantinha os registros de donativos ao fisco e os salários pagos aos funcionário relacionados ao mesmo).[9]

Nas corte romana e bizantina o primicério do cubículo sagrado (em latim: primicerius sacri cubiculi; em grego: πριμικήριος τῶν κουβουκλείου; transl.: primikērios ton kouboukleion), um subordinado do prepósito do cubículo sagrado, era o encarregado dos aposentos do imperador e chefe de todos os serventes do mesmo,[10] sendo habitualmente um eunuco. Devido a sua importância mantinha-se na quarta posição na lista de oficiais do império, estando atrás apenas dos prefeitos pretorianos, prefeitos urbanos e do mestre dos soldados (magister militum).[11] O conde castrense (comes cantrensis), outro subordinado do prepósito, que atuava como mantenedor do palácio imperial, era supervisor do primicerius calloriorum, superior de todos os empregados das cozinhas e escritórios, o primicerius lampadariorum, líder daqueles encarregados das luzes do palácio, e o primicerius mensorum, que era incumbido de viajar antes do imperador para preparar seu caminho e o local onde pararia.[10]

No exercito, o uso do termo também foi restrito as unidades associadas à corte imperial, principalmente guardas imperiais. Assim, do século IV ao VI houve primicérios dos protetores domésticos e das escolas palatinas. Nos registros da reconquista da cidade de Bari pelos bizantinos em 25 de dezembro de 876, menciona-se o oficial Gregório que adquirira o título de primicério imperial protoespatário e bajulo (primicerius imperialis protospatharios et bajulus).[12] No período Comneno, os primicérios apareceram como comandantes dos regimentos palacianos dos manglabitas, vardariotas, vestiaritas e varegues. No final do século XI, a dignidade de grande primicério (megas prim(m)ikērios) foi criada, sendo classificada dentro do alto grau hierárquico da corte no período paleólogo, funcionando como chefe de cerimônias. Primicérios continuaram a estar evidente dentro do Império Bizantino e do Despotado da Moreia até a sua queda para os otomanos.[2]

Uso eclesiástico[editar | editar código-fonte]

Na Igreja Romana o primicério, junto com o ofício de sedundicério (secundicerius), eram os mais altos ofícios do palácio papal e atuavam como juízes de todos os ofícios subordinados. Seus titulares eram então conselheiros do papa, bem como seus ministros-chefe. O primicério em particular era o chefe da chancelaria e biblioteca papal[13] e a ele ainda havia a função de ratificar todas as cartas e documentos provenientes dos scriniarii, os secretários do pontífice.[14] Estes tinham os privilégios de durante o canto matinal serem chamados para a oitava lição e, durante um coro, podiam sentar-se junto dos bispos.[15] Isidoro de Sevilha trata das obrigações dos primicérios dos clérigos mais baixos em sua "Epistola ad Ludefredum". A partir desta posição o primicério também derivou certos poderes no sentido das funções litúrgicas.[1]

A partir do primicério, novos títulos como o primicério do colégio de cantores (primicerius scholae cantorum), primicério dos defensores (primicerius defensorum; o chefe dos sete defensores regionais, em latim: defensores regionarii) e o primicério dos notários, copiado no século VI de seu original romano, foram criados.[15] Este último era o chefe dos sete notários regionais (em latim: notarii regionarii),[16] tendo equivalência com o título de arquidiácono (em italiano: arcidiacono vel primicerio) em certas catedrais, de reitor em certos mosteiros e colegiados[17] e de precentor, ou seja, o mestre do coro.[18] Durante o período de vacância o primicério notário, juntamente com o arquidiácono e o arquipresbítero, era incumbido de preparar a eleição do sucessor papal;[19] durante o Papado Bizantino estes clérigos enviavam ao exarca de Ravena uma notificação acerca da morte do papa e esta então era encaminhada para o imperador.[20]

Referências

  1. a b Primicerius (em inglês). Visitado em 18-02-2013.
  2. a b Kazhdan 1991, p. 1719-1720
  3. a b Salway 2001, p. 262
  4. Kleinhenz 2004, p. 780
  5. Gregorovius 2010, p. 424
  6. Cameron 1998, p. 163
  7. Postan 1987, p. 159
  8. Guizot 1856, p. 409
  9. Guizot 1856, p. 411
  10. a b Guizot 1856, p. 407
  11. Cameron 1998, p. 351
  12. Bloch 1986, p. 6
  13. Ekonomou 2007, p. 133
  14. Gregorovius 2010, p. 442
  15. a b Miley 1850, p. 448-449
  16. Okwuru 2012, p. 44
  17. Vauchez 2000, p. 1184
  18. Weiss 2010, p. 344
  19. Okwuru 2012, p. 46
  20. Gregorovius 2010, p. 117

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Kazhdan, Alexander Petrovich. The Oxford Dictionary of Byzantium. Nova Iorque e Oxford: Oxford University Press, 1991. ISBN 0-19-504652-8.