Prinsjesdag

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O Fiacre de Ouro no Prinsjesdag

Prinsjesdag (em inglês: Prince's Day) é o dia em que o monarca dos Países Baixos[1] , (atualmente Rainha Beatrix) realiza um discurso aos Senadores e Deputados holandeses em uma sessão conjunta, geralmente realizada ou no Ridderzaal ou no Hall of Knights na Haia[2] . O discurso do trono (em neerlandês: Troonrede) aborda questões relacionadas aos planos e políticas de governo para a sessão legislativa que se abre. O evento é prescrito pela constituição do país em seu artigo 65, que afirma:

Uma exposição sobre a política a ser seguida pelo Governo será dada por ou em nome do Rei antes de uma sessão conjunta das duas Casas do Estado-Geral, que será realizada todos os anos na terceira terça-feira de setembro[3] ou em data anterior, podendo ser prescritos por lei do Parlamento.

Discurso do Trono[editar | editar código-fonte]

O Trono dos monarcas dos Paises Baixos no Ridderzaal na Haia

A primeira parte do Prinsjesdag é o Discurso do Trono na Assembléia Geral das Casas do Estado no Ridderzaal[4] .

Por volta das 12:30 no Prinsjesdag, os membros do Senado e da Casa de Representantes adentram ao Ridderzaal.

Eles se sentam opostamente e à esquerda e à direita do trono. Os ministros e secretários de Estados sentam-se à esquerda do trono. Entre eles sentam-se os membros do Conselho de Estado dos Paises Baixos (parecido com o Conselho da República no Brasil), o mais alto órgão consultivo do país.

Todos eles sentam-se de maneira centralizada, numa área divida por barreiras feitas de Madeira, simbolizando que a o chefe de estado está em conferência com o Parlamento.

Fora da área centralizada do Conselho de Estado, ficam sentados altos funcionários de governo, oficiais de alta patente das forças armadas, altos membros do Judiciário, o Comissário da Rainha da província da Holanda do Sul, o prefeito de Haia, e pessoas especialmente convidas para o evento.

A Rainha, normalmente acompanhada de membros da família real, deixam o Palácio Noordeinde no Fiacre de Ouro até o Binnenhof (complexo de edifícios que compõe Haia), escoltados por dignitários e esquadrões militares de honra. Fora do palácio fica uma outra escolta de honra e uma banda militar[5] .

Ridderzaal em Haia, Países Baixos

Assim que a rainha chega ao Binnenhof, uma banda toca o Het Wilhelmus (Hino Nacional dos Paises Baixos). A Rainha e membros da Família Real saúdam o Real Corpo de Fuzileiros Navais dos Paises Baixos (o mais antigo regimento armado dos Paises baixos) e sobem as escadarias do Ridderzaal. O presidente do Senado dos Países Baixos preside a sessão conjunta. Pouco antes das 13:00, ele abre a reunião e, em seguida, nomeia um certo número de pessoas entre os membros das duas Casas para escoltar a rainha e seu séqüito. Nessa ocasião, os homens membros do Parlamento usam suas vestes mais formais, enquanto que as mulheres deputadas tentam superar umas às outras com chapéus extravagantes.


Os porteiros recebem a rainha e os membros da Casa Real na entrada do Ridderzaal. O presidente da sessão conjunta, em seguida, anuncia a chegada do chefe de Estado: um sinal para todos os presentes fiquem de pé. A Rainha, em seguida, dirige-se ao Trono, de onde ela realiza o seu discurso [6] . Na sua qualidade (formal) de chefe do Governo, ela anuncia os planos para o novo ano parlamentar. Assim como no Reino Unido e nos paises da Comunidade Britânica, o Discurso da Rainha não é escrito por ela, mas pelo primeiro-ministro e seu gabinete.


Quando o discurso é terminado, o presidente do Senado proclama "Lang leve de Koningin" ("Viva a Rainha!"), que é respondido por todos os presentes com "Huzza ! Huzza! Huzza! " Isto traz o fim da sessão conjunta das duas casas. Os porteiros escoltam a rainha e os membros da Casa Real para saída. Então o presidente encerra a sessão.


Orçamento[editar | editar código-fonte]

Após o almoço, o ministro das Finanças propõe orçamento nacional para o ano seguinte e do Memorando de Orçamento (o “Miljoenennota”) à Casa dos Representantes dos Paises Baixos. Inicia-se em seguida um ciclo de debates parlamentares sobre o orçamento. Estes são chamados de “algemene beschouwingen” (considerações gerais). É o momento mais importante para a política parlamentar, pois os deputados podem alterar o orçamento para financiar planos específicos.

História[editar | editar código-fonte]

No século dezoito, o Prinsjesdag era o feriado mais popular do país, e era orginalmente usado para comemorar em 8 de março o aniversário do Prícipe William V [7] .


Entre 1780 e 1797 — conhecida como Era dos Patriotas, levando à Revolução Bataviana (fim do período Republicano) — o dia era usado para demonstrações de lealdade da Casa de Orange, sendo essa uma das explicações da origem do nome da cerimônia de abertura do Parlamento

Historicamente, a Constituição declarou que a abertura do parlamento deverá ter lugar em data a fixar. A abertura do parlamento foi originalmente realizada na primeira segunda-feira de novembro, na primeira metade do século dezenove, e em seguida na terceira segunda-feira de outubro, mas devido a uma revisão constitucional relativa aos orçamentos anuais em 1848, era necessário mais tempo para debater o orçamento, de modo que a data foi antecipada um mês. A Segunda-feira foi considerada inadequada, pois muitos parlamentares em partes distantes do país precisava deixar suas casas no domingo para chegar a Haia em tempo, então uma revisão do Prinsjesdag em 1887 mudou a data para terça-feira.

Ao longo dos anos de 1815 a 1904, o discurso do trono foi realizado na sala de reuniões da Câmara dos Deputados, mas foi transferido de volta para o Salão dos Cavaleiros após uma extensa restauração do prédio no início do século 20.


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Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Frank Amptmeijer. Prinsjesdag in The Netherlands (em inglês). AllVoices. Página visitada em 28 de março de 2011.
  2. MILLER, Frederic P. Prinsjesdag (em inglês). [S.l.]: VDM Publishing House Ltd, 2010. 88 pp. 6133766794, 9786133766792 Página visitada em 28 de março de 2011.
  3. Não identificado. Prinsjesdag (em português). nesobrazil. Página visitada em 28 de março de 2011.
  4. Blankemeijer, R.I.G. Prinsjesdag: kabinetsplannen 2008 (em neerlandês). [S.l.]: Studio C2 BV, 2007. 9789013041804 Página visitada em 28 de março de 2011.
  5. Melinda Roos. Prince’s Day (Prinsjesdag) (em inglês). The Hague. Página visitada em 28 de março de 2011.
  6. April. Prinsjesdag – Who, What, When, Where and Why? (em inglês). The Royal Universe. Página visitada em 28 de março de 2011.
  7. Não identificado. POMP AND GLORY AS DUTCH ROYALS MARK PRINCE'S DAY (em inglês). HelloMagazine. Página visitada em 28 de março de 2011.