Profissional da área da saúde

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O profissional da área da saúde é uma pessoa que trabalha em uma profissão relacionada às ciências da saúde. Entre os diversos profissionais da área da saúde incluem-se os nutricionistas, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, osteopatas, profissionais de educação física, serviço social, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, biomédicos, farmacêuticos, entre outros.

Alguns legisladores consideram desnecessário o reconhecimento atual das profissões de saúde em função do conceito ampliado desta que possuímos hoje abrangendo o seu aspecto bio-psico-social onde são relevantes as contribuições da Biologia, Economia, Direito, Antropologia, Sociologia, Engenharia, Informática, etc, cuja aplicação na área da saúde é descrita com o nome da disciplina associada ao termo "médico(a)", "saúde" , sanitário(a), ou hospitalar como por exemplo a engenharia sanitária e a administração hospitalar aplicações interdisciplinares já reconhecidas e regulamentadas como especialidades por suas categorias profissionais de origem. Contudo mesmo essas recentes aplicações ou especializações profissionais possuem certa especificidade e ética e necessitam dessa categorização para constar e orientar os Planos de Cargos e Salários e organização dos setores de Recursos Humanos da Saúde.

Enfermeira.

Especialidades médicas[editar | editar código-fonte]

De acordo como Starfield[1] a ênfase na especialização foi uma característica do Séc. XX. A oftalmologia foi a primeira especialidade médica a ser formalmente organizada seguida por muitas que surgiram como entidades separadas. Ainda segundo essa autora, nos Estados Unidos, em 1973 havia comissões formais de certificação em: Oftalmologia (1917); Otorrinolaringologia (1924); Ginecologia/obstetrícia (1927); Dermatologia (1932); Pediatria (1933); Cirurgia ortopédica (1934); Psiquiatria e Neurologia (1934); Radiologia (1934); Proctologia, que tornou-se mais tarde cirurgia do colo e do reto (1935); Urologia (1935); Medicina Interna (1936); Cirurgia (1937); Neurocirurgia (1940); Medicina física (1937); Medicina preventiva e Saúde Pública (1948); Cirurgia torácica (1950).

No Brasil segundo Relatório de pesquisas sobre especialidades médicas[2] existia 48 especialidades com programas de residência médica estabelecidos em 1992. Esse relatório chama atenção de que a tividade especializada aumenta o domínio e a competância num determinado campo de atuação mas por outro lado leva cada vez mais à fragmentação do conhecimento e do processo de trabalho em que o profissional está inserido. Esse relatório chama atenção de que a atividade especializada aumenta o domínio e a competência num determinado campo de atuação mas por outro lado leva cada vez mais à fragmentação do conhecimento e do processo de trabalho em que o profissional está inserido.

Outros Profissionais da Saúde[editar | editar código-fonte]

Por profissional de saúde poderia se entender as aquisição e prática das habilidades necessárias a recuperação e manutenção da saúde, porém o modo de produção e organização do trabalho nas sociedades exigem essa formalização. O que concomitantemente reflete a estrutura de classes sociais, as diferenças salárias e hierarquias de comando da sociedade também necessárias à organização do trabalho mas com reflexo negativo no status e auto-estima dos profissionais. Um exemplo nítido de tal distinção são as Ladies-nurses e Werses oriundas respectivamente da burguesia e proletariado com se observou na história da enfermagem (Nurse).[3]

As principais profissões não médicas ou paramédicas de nível superior, no Brasil, consideradas profissão de saúde já foram referidas, observe-se porém que a forma de atuação e leque de serviços prestados por esses profissionais variam ao longo da história e das definições da política nacional de saúde. Em Portugal por exemplo a Odontologia é uma especialidade médica. Segundo Starfield[4] desde a antiguidade que junto com o médico atuam outros profissionais auxiliando ou complementando seu trabalho de prestação de serviço de saúde ressaltando que onde a oferta de médicos era (ou ainda é) pequena profissionais de saúde como enfermeiros e auxiliares os substituíam. A experimentação com os papéis da atenção primária ampliados para estes outros profissionais recebeu impulso pelo movimento dos médicos de pés descalços na China depois da revolução de 1949 e pelo treinamento de enfermeiros e assistentes médicos nos Estados Unidos iniciando nos anos de 1960 e 1970.

A seguinte tabela elaborada por [5] asocia a legislação sobre a regulação do exercício e a criação dos conselhos de profissão:


Legislação sobre a regulação do exercício e a criação dos conselhos de profissão:

Especialidade Primeira lei de exercício Conselhos Federal e Regionais
Medicina 1932 1957 (*)
Farmácia 1932 1960
Odontologia 1931 1964
Optometria 1932 1995
Serviço Social 1938 1993 (***)
Medicina Veterinária 1968 1968
Enfermagem 1955 (**) 1973
Psicologia 1962 1971
Nutrição 1967 1978
Fisioterapia 1969 1975 (****)
Terapia Ocupacional 1969 1975 (****)
Biologia 1979 (*****)
Biomedicina 1979 1979 (*****)
Fonoaudiologia 1981 1981
Educação Física 1998 2000

(*) A criação do Conselho de Medicina é de 1945, mas só em 1957 é regulamentado de fato.

(**) Existe uma lei que regula a propaganda da enfermagem anterior à norma regulamentadora do exercício da enfermagem, de 1942.

(***) Existe uma lei de que institui um Conselho Nacional de Serviço Social, de 1938. A lei de 1993 muda a denominação de Conselho Federal de Assistente Social para Conselho Federal de Serviço Social.

(****) Os Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional são os mesmos.

(*****) Os Conselhos Federal e Regionais de Biologia e Biomedicina foram criados em conjunto em 1979, e desmembrados em 1982.

Profissionais de nível médio[editar | editar código-fonte]

As profissões de nível médio no Brasil começaram a ser reconhecidas como profissões a partir da Constituição de 1937 com vistas à produção industrial, considera-se o técnico industrial uma das primeiras profissões e modelo para as profissões de nível médio. O Decreto- lei 20.931 de1932 que regulamenta o exercício da medicina, odontologia e veterinária e das profissões de farmacêutico, enfermeiro. Além de parteira, optometristas, práticos de farmácia, massagistas e duchistas (profissionais das casas de banho) cujos aprendizados e habilitação correspondiam ao técnico de nível médio e elementar somente regulamentado a partir de 1937.

Segundo Oliveira[6] A questão da formação dos agentes de nível médio e elementar no Brasil, após a Constituição de 1937, só veio ser regulamentada a partir de 1971 através da Reforma do Ensino de 1º e 2º graus consideradas respectivamente como habilitação plena e parcial.

Segundo essa autora, são considerados técnicos de saúde em nível médio:

São considerados técnicos de saúde em nível fundamental:

  • Auxiliar de Enfermagem
  • Auxiliar de Administração Hospitalar
  • Auxiliar de Documentação Médica
  • Secretário de Unidade de Internação
  • Auxiliar de Fisioterapia
  • Auxiliar de Reabilitação
  • Auxiliar de Nutrição e Dietética (Dietista)
  • Visitador Sanitário
  • Auxiliar de Laboratório
  • Auxiliar odontológico
  • Auxiliar de Prótese Odontológica
  • Auxiliar Técnico de Radiologia/ Tomografia
  • Auxiliar de Consultório Dentário
  • Auxiliar de Patologia
  • Auxiliar de Histologia
  • Auxiliar de Farmácia Hospitalar

Ainda de acordo com Oliveira, a formação de auxiliar no nível do Ensino Médio (antigo Segundo Grau) foi autorizada somente para o Auxiliar de Enfermagem (Res. 08/71), hoje Atendente de Enfermagem. A tendência que se seguiu foi a exigência e incentivo (por cursos supletivos) para formação em nível técnico. Atualmente no Brasil a CBO – Classificação Brasileira de Ocupações inclui 38 profissões de saúde sendo apenas 13 de nível superior. A lista profissões credenciadas ao SUS abrange cerca de 70 ou mais profissões, contudo inclui as especialidades médicas.

Profissões em vias de regulamentação[editar | editar código-fonte]

O termo Profissão distingue-se de Ocupação por que para ser considerado Profissão exige-se habilitação em escola regulamentada e credenciamento a conselho fiscalizador.

Entre as atividades laborais em vias de regulamentação como profissão da área da saúde, tanto no Brasil como em outros países se incluem os técnicos e tecnólogos operadores de equipamentos de saúde, profissionais da atenção primária e saúde coletiva, ou profissionais que atendam as novas demandas resultantes do que Paim [7] designa como fatores que colaboram na emergência de um novo campo profissional, a saber: o avanço do conhecimento científico; o progresso tecnológico; a identificação de problemas que interferem no desenvolvimento da sociedade; os mercados de bens e serviços; as políticas públicas e a estrutura do complexo de organizações prestadoras de serviços. Ainda segundo esse autor a existência de uma profissão passa pela identificação de um conjunto de habilidades e conhecimentos (competências) referentes a um segmento do saber e por um elenco de valores que fornece uma identidade cultural para ação dos sujeitos.

As seguintes ocupações/profissões de nível médio e superior podem ser incluídas nessa categoria de "novas" profissões, semi-profissões, ocupações não regulamentadas, etc. Algumas ainda não estão regulamentadas como profissão, por exemplo no Brasil, porém já possuem relativa identificação (CBO) e não foram referidas acima:

* A profissão de Acupunturista, ainda está em vias de regulamentação enquanto especialidade médica, especialidade de profissões de nível superior e profissão de nível técnico (CBO 3221-05). Idem a profissão de Homeopata (não médico) (CBO: 3221-25), ou seja reconhecidas como especialidade médico - farmacêutica e profissão de nível técnico embora somente a acupuntura inclui-se no âmbito de especialização reconhecida para outras profissões de saúde de nível superior. Nos sistema de classificação brasileiro das ocupações ambas incluem-se no grupo dos Tecnólogos e técnicos em terapias complementares e estéticas

**A profissão de Terapeuta em dependência química está apenas em projeto de Lei (nº 7424/10) na Câmara de Deputados (não possui CBO) apesar de constituir-se com uma reconhecida área do saber e especialização de diversas profissões inclusive de medicina, confunde-se com as técnicas de "redução de danos"

Referências

  1. STARFIELD, BARBARA. Atenção primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília, UNESCO, Ministério da Saúde,2002, p.122.
  2. Secretaria Executiva da CNRM. Relatório de pesquisas sobre especialidades médicas no Brasil. NERHUS/FIOCRUZ-CGDRH/SUS/MS – 1992.
  3. OLIVEIRA, TELMA D.T. A capacitação para o trabalho dos agentes auxiliares de saúde de nível médio e elementar na Bahia. Ba, UFBA, FAMED, Mestrado em Saúde Comunitária, Dissert. Mestrado, 1988.
  4. STARFIELD BARBARA. OC, p. 133.
  5. GIRARDI, SABADO N.; FERNANDES JR. HUGO; CARVALHO, CRISTIANA L. A Regulamentação das Profissões de Saúde no Brasil Espaço Saúde v. On Line Volume 2 - número 1 - Dezembro de 2000.
  6. OLIVEIRA, TELMA D.T. O.C.
  7. PAIM, Jairnilson Silva. Desafios para a saúde coletiva no século XXI. Salvador, EDUFBA, 2006 p.99

Ver também[editar | editar código-fonte]

O Doutor, de Luke Fildes (1891)