Profissão

Profissão é um trabalho ou atividade especializada dentro da sociedade, geralmente exercida por um profissional. Algumas atividades requerem estudos extensivos e a masterização de um dado conhecimento, tais como advocacia, biomedicina ou engenharia, por exemplo. Outras dependem de habilidades práticas e requerem apenas formação básica (ensino fundamental ou médio), como as profissões de faxineiro, ajudante, jardineiro. No sentido mais amplo da palavra, o conceito de profissão tem a ver com ocupação, ou seja, que atividade produtiva o indivíduo desempenha perante a sociedade onde está inserido.

Limitações

Algumas precisam de uma licença especial. Por exemplo, um engenheiro só pode ser responsável por uma obra se tiver o registro no Conselho Regional de Engenharia. Um motorista só estará apto a desenvolver sua profissão caso esteja habilitado pelo DETRAN na modalidade de veículo correspondente.

A maioria das profissões reconhecidas no Brasil possuem um corpo consultivo e deliberativo, chamado de Conselho, que habilita o profissional e fiscaliza o exercício de cada profissão. Existem os conselhos federais (exemplos: CFM, CFC, CONFEA, CFP, etc.), que atuam em âmbito nacional, e os conselhos regionais (exemplos: CRM, CRC, CREA, CRP, etc.), que atuam dentro dos Estados ou regiões.

Salário Mínimo

No Brasil, o salário mínimo que se pode receber por uma profissão é de R$ 880,00 para maiores de 18 anos. Porém, para menores de 18 e maiores de 14 anos, a lei prevê somente meio salário mínimo (R$ 440,00), trabalhando apenas meio turno, na qualidade de aprendiz. Menores de 14 anos, legalmente podem exercer a profissão de estudante. Porém, há quem viole a lei explorando o trabalho infantil, o que desencadeia numa multa rescisória ou prisão de 0 a 15 anos.

Em Portugal, legalmente, só se pode exercer uma profissão a partir dos 16 anos, e o salário mínimo é de 505€.

Ver também

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