Programa Brasil em Ação

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

O programa Brasil em Ação foi uma iniciativa do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso lançada em agosto de 1996, cujo objetivo era listar, agregar e gerenciar um pacote de ações e obras do governo federal em parceria com estados, municípios e empresas privadas.

Foi composto por um conjunto de 42 empreendimentos voltados para a promoção do desenvolvimento sustentável do país e estrategicamente escolhidos pela capacidade de induzir novos investimentos produtivos e reduzir desigualdades regionais e sociais. Em 1999 foi ampliado para 58 empreendimentos.

Cada ação era gerenciada por um grupo gestor ligado diretamente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Presidência da República, com cada passo inserido em um inédito banco de dados on-line para o acompanhamento dos repasses orçamentários e evolução da obra ou ação.

Concluído em 31 de dezembro de 1999, o programa constituiu a base da nova estrutura do Plano Plurianual 2000-2003, o chamado Avança Brasil, com programas, gerentes, parcerias e foco em resultados.[1]

Pode-se dizer que o Programa Brasil em Ação foi um embrião (ou precursor) do PAC criado no segundo governo Lula em 2007.[2] e do PAC2 criado no primeiro governo Dilma

Principais ações de governo[editar | editar código-fonte]

O Brasil em Ação atuou em diversas áreas da vida nacional, com empreendimentos divididos nos seguintes setores:[3]

  • Saúde
  • Habitação
    • Pró-Moradia - Investimento: R$ 1,652 bilhão com recursos do FGTS e com contrapartidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
    • Carta de Crédito - Investimento: R$ 4,9 bilhões do FGTS e da iniciativa privada.
    • Habitar-Brasil - Investimento: R$ 1,084 bilhão do Orçamento Geral da União e de contrapartidas.
  • Saneamento
  • Emprego
  • Água
    • Proágua - Investimento: R$ 2,4 bilhões do Orçamento Geral da União, contrapartida dos estados e municípios, da iniciativa privada e recursos externos.
  • Turismo
  • Agricultura
  • Educação
    • Valorização do Magistério - Investimento: R$ 823 milhões do Orçamento Geral da União
    • Recursos Centralizados na Escola - Investimento: R$ 518 milhões do Orçamento Geral da União.
    • Educação à Distância - Investimento: R$ 76,2 milhões do Orçamento Geral da União.
  • Comunicações
    • Teleporto - Investimento: R$ 887,8 milhões da iniciativa privada e da prefeitura do Rio.
    • Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações (Paste) - Investimentos: R$ 17,7 bilhões da Telebrás e da iniciativa privada.
  • Transportes
    • Pavimentação da BR-174 - Investimento: R$ 168 milhões do Orçamento Geral da União, da Corporação Andina de Fomento (CAF) e de contrapartidas estaduais.
    • Recuperação das rodovias BR-364 e BR-163 - Investimento: R$ 60 milhões do Orçamento Geral da União.
    • Recuperação Descentralizada de Rodovias - Investimento: R$ 720 milhões do Orçamento Geral da União e do BID.
    • Construção da BR-174 (Manaus - Caracas/Venezuela)
    • Duplicação da Rodovia Fernão Dias São Paulo/Belo Horizonte - Investimento: R$ 1,83 bilhão de recursos provenientes do Orçamento Geral da União, recursos externos e contrapartidas dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
    • Rodovia do Mercosul (BR-116/101) - Investimento: R$ 1,5 bilhão, oriundos do Orçamento Geral da União, contrapartidas estaduais e recursos externos – BID e Eximbank do Japão.
    • Ferronorte - Investimento: R$ 1,3 bilhão do Orçamento Geral da União, do Governo do Estado de São Paulo e de empresas privadas.
    • Porto de Suape - Investimento: R$ 172 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União e Governo do Estado de Pernambuco.
    • Porto de Pecém - Investimento: R$ 220 milhões do Orçamento Geral da União e do Governo do Estado do Ceará.
    • Modernização do Porto de Sepetiba - Investimento: R$ 351,4 milhões provenientes do Orçamento Geral da União e financiamento do BNDES e de empresas privadas.
    • Modernização do Porto de Santos - Investimento: R$ 1,958 milhão do Orçamento Geral da União, da Codesp e de recursos externos (OECF – Overseas Economic Corporation Fund, do Japão).
    • Hidrovia do Madeira - Investimento: R$ 24 milhões do Orçamento Geral da União e parceiros privados.
    • Hidrovia do São Francisco - Investimento: R$ 11 milhões do Orçamento Geral da União, da Valec e do Governo do Estado do Pará.
    • Hidrovia Tocantins-Araguaia - Investimento: R$ 222,4 milhões do Orçamento Geral da União.
    • Conclusão da Hidrovia Tietê-Paraná - Investimento: R$ 60 milhões do Orçamento Geral da União e do Governo do Estado de São Paulo.
  • Energia

Referências

  1. Sítio oficial do programa. Programa Brasil em Ação (em português). Visitado em 10/02/2010.
  2. O Globo - Gustavo Paul e Cristiane Jungblut (10/02/2010). Na disputa obra a obra entre os governos Lula e FH, caronas e maquiagens (em português). Visitado em 07/07/2010.
  3. Sítio oficial da Presidência da República. Programa Brasil em Ação Dois Anos (em português). Visitado em 10/02/2010.
  4. http://www1.folha.uol.com.br/fol/eco/ex041429.htm
  5. http://www.horadopovo.com.br/2003/maio/20-05-03/pag3d.htm