Programa de Educação Tutorial

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O Programa de Educação Tutorial (PET) é um programa do governo federal brasileiro de estímulo a atividades de pesquisa, ensino e extensão universitárias, no nível de graduação. O programa é subordinado à Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação (MEC).

O PET foi criado em 1979 no governo do general João Baptista Figueiredo com o nome original de Programa Especial de Treinamento. Até 1999, o programa esteve submetido à CAPES, passando depois para o Ministério da Educação. Entre 1995 e 2003, quando o MEC esteve ocupado por Paulo Renato Souza, o governo tentou por diversas vezes extinguir o programa, sob alegações de que era oneroso aos cofres públicos, mas esbarrou em forte oposição da comunidade acadêmica. Em 2004, na gestão de Tarso Genro no ministério, o nome foi alterado para Programa de Educação Tutorial.

Segundo a SESu, os objetivos do programa são:

a melhoria do ensino de graduação, a formação acadêmica ampla do aluno, a interdisciplinaridade, a atuação coletiva e o planejamento e a execução, em grupos sob tutoria, de um programa diversificado de atividades acadêmicas.

O PET oferece bolsas de valor mínimo (atualmente, R$ 400,00, equivalente à política nacional de bolsas de iniciação científica a graduandos) a grupos de até 12 estudantes de graduação selecionados em qualquer curso universitário autorizado. Para abrir um grupo PET, é necessário que a universidade encaminhe um pedido ao MEC. Os grupos se reúnem regularmente sob a orientação de um professor responsável, denominado Tutor, que deve coordenar as atividades. Os bolsistas, denominados "petianos", são obrigados a desenvolver projetos e trabalhos em pesquisas, ensino e extensão. Por isso, PET funciona também como um programa de preparação para a carreira acadêmica.

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