Programa de transmigração

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O programa de transmigração (em indonésio: Transmigrasi) foi uma iniciativa do governo indonésio para mover as pessoas sem terra de áreas densamente povoadas da Indonésia para áreas menos populosas do país. Isto envolveu o deslocamento de pessoas de forma permanente a partir da ilha de Java, mas também a um menor grau de Bali e Madura, a áreas menos densamente povoadas, incluindo Papua, Kalimantan, Sumatra e Sulawesi.

O propósito declarado do programa foi a redução da pobreza e a superpopulação considerável em Java, para proporcionar oportunidades de trabalho para as pessoas pobres, e para fornecer uma força de trabalho para melhor utilizar os recursos naturais das ilhas exteriores. O programa, no entanto, tem sido controverso, com críticos acusando o governo indonésio de tentar usar esses migrantes para reduzir a proporção das populações nativas em áreas de recepção, enfraquecendo assim a movimentos separatistas. O programa tem sido freqüentemente citado como um fator importante e contínuo em controvérsias e até mesmo conflitos e violência entre colonos e indígenas.

História[editar | editar código-fonte]

O regente (governador) de Blitar com transmigrantes no comboio a caminho de Surakarta (cerca de 1930)

O movimento político de deslocamento de pessoas foi inaugurado pelo governo colonial das Índias Orientais Neerlandesas no início do século XX para reduzir a superlotação de Java e para prestação de trabalho para as plantações de Sumatra. Este programa foi reduzido nos últimos anos do período colonial. Foi reativado após a independência, devido à escassez de alimentos e as dificuldades econômicas do período Sukarno (1945-1965). Entre 1903 e 1990, segundo o Banco Mundial, o Transmigrasi deslocou cerca de 3,6 milhões de pessoas[1] .

Sob Suharto, o programa foi continuado e alargado, em particular para a província da Papua (Nova Guiné Ocidental). No seu auge entre 1979 e 1984, cerca de 535 mil famílias, ou cerca de 2,5 milhões de pessoas migraram dentro do Transmigrasi. Teve um impacto significativo sobre a demografia das áreas afetadas. Em 1981, 60% dos 3 milhões de pessoas na província de Lampung, no Sul de Sumatra eram transmigrantes. Em 2002, estimam de 75.200 o número de famílias de transmigrantes em Irian Jaya, cerca de 375 000 pessoas[2] .

Durante a década de 1980, o programa foi financiado pelo Banco Mundial e o Banco Asiático de Desenvolvimento e através de programas de ajuda bilateral. O Banco Mundial apoiou sete projetos no programa de transmigração para um total de 560 milhões.

Referências

  1. Banque mondiale, Département d’Evaluation des Opérations, Transmigration in Indonesia, 9 janvier 1994
  2. Sumule, Agus, “Protection and Empowerment of the Rights of Indigenous People of Papua (Irian Jaya) over Natural Resources under Regional Autonomy” in RMAP Working Papers, Australian National University, 2002

Geral[editar | editar código-fonte]

  • Hardjono, J. 1989. The Indonesian transmigration program in historical perspective. International migration 26:427-439.
  • Hollie, Pamela. 1981. Jakarta fights overcrowding Bali and Java. The New York Times January 11.
  • Rigg, Jonathan. 1991. Land settlement in Southeast Asia: the Indonesian transmigration program. In: Southeast Asia: a region in transition. London: Unwin Hyman. 80-108.
  • MacAndrews, Colin. 1978. Transmigration in Indonesia: prospects and problems. Asian Survey 18(5):458-472.