Prostituição no Brasil

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Ilustração de uma garota de programa angariando cliente

A prostituição no Brasil é uma atividade profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho[1] que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos. Não só adultos como crianças se prostituem.[2] No país, o turismo sexual é um problema apontado tanto pelo governo local quanto órgãos internacionais, como a UNICEF no caso da prostituição infantil, problema que atingia mais de 1000 municípios e cerca de meio milhão de crianças em levantamentos de 2005.[3] [4] [5] Desde 2004, o crime[2] de prostituição de crianças e adolescentes tem aumentado, o que levou o governo a lançar diversas campanhas governamentais contra a prostituição infantil.[4] [6] [7]

O relatório de 2010 do Departamento de Estado dos Estados Unidos cita o Brasil como "fonte de homens, mulheres, meninos e meninas para prostituição forçada no país e no exterior". O levantamento inclui o trabalho forçado relacionado ao tráfico de mulheres feito por organizações criminosas de Goiás de onde partem meninas e mulheres para países como Espanha, Itália, Reino Unido, Portugal, Suíça, França, Estados Unidos e Japão. Também há indícios de formação de redes de prostituição forçada em países vizinhos como Suriname, Guiana Francesa, Venezuela e Paraguai.[8]

Na Espanha e Rússia organizações criminosas estão montadas para o tráfico sexual forçado de brasileiras e também de brasileiros.[8]

Prostituição e exploração sexual de menores[editar | editar código-fonte]

Um balanço da Polícia Rodoviária Federal divulgado em 2010 aponta a existência de 1.820 pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes no país, sendo 67,5% deles localizados em áreas urbanas. Os locais não necessariamente indicam a prostituição, mas o de elementos catalisadores como bebida alcoólica, presença de iluminação e escassa atuação de conselhos tutelares.[9]

Propagandas comuns de prostitutas no Brasil

A maior concentração está no Nordeste, com 545, seguida pela região Sul com 399 pontos de risco. Em seguida vêm as regiões Sudeste, com 371, o Centro-Oeste, com 281 pontos. A região Norte, com 224 pontos, é a última do ranking.[10]

Prostituição na Internet e Jornais[editar | editar código-fonte]

Hoje são cada vez mais comuns os sites que divulgam o trabalho de garotas de programa. Muitas optam por construir blogs próprios a fim de evitarem os pagamentos mensais, quinzenais ou até semanais para a divulgação de suas fotos em site especializados. Outras preferem o retorno mais garantido que o anúncio em sites específicos promete dar.

Outra pratica muito comum no Brasil é a divulgação da prostituição em classificados de jornais, esta atividade apesar contrária a Legislação Penal do Brasil, uma vez que tirar proveito da prostituição é crime(crime de rufianismo), é comumente praticado por jornais de todos os estados brasileiros. O estado do Rio de Janeiro saiu na frente e através da aprovação do Projeto de Lei 2235/2005 (Projeto aprovado dia 10/10/2013) de autoria do deputado estadual Fabio Silva, proibiu esse tipo de anúncios em Jornais e Revistas do estado, sendo o RJ o primeiro estado da Federação a proibir este tipo de anúncio.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Ministério do Trabalho e Emprego. 5198 :: Profissionais do sexo Classificação Brasileira de Ocupações. mtecbo.gov.br. Página visitada em 18 de abril de 2012.
  2. a b Direitos humanos e trabalho no Brasil (em inglês) U.S. Department of State. Página visitada em 28 de junho de 2011.
  3. Mapas da prostituição infantil no Brasil (em inglês) BBC News (27 de janeiro de 2005). Página visitada em 28 de junho de 2011.
  4. a b [ligação inativa]Protectionproject.org Brasil (em inglês).
  5. Brasil reprime prostituição infantil (em inglês) San Francisco Chronicle (5 de fevereiro de 2005). Página visitada em 28 de junho de 2011.
  6. Brasil luta contra o turismo sexual durante o Carnaval (em inglês) China Daily (12 de fevereiro de 2004). Página visitada em 28 de junho de 2011.
  7. Brasil trava luta contra turismo sexual (em inglês) BBC News (2 de dezembro de 2004). Página visitada em 28 de junho de 2011.
  8. a b U.S. Departmet of State. (14 de junho de 2010). Trafic in Persons 2010 Country Narratives, acesso em 15 de junho de 2010
  9. Folha de S.Paulo. (6 de outubro de 2010). Levantamento aponta 1.820 áreas de risco de exploração sexual nas estradas federais, acesso em 6 de outubro de 2010
  10. Desidério, Mariana. (6 de outubro de 2010). Nordeste é região com mais pontos de risco de exploração sexual infantil, acesso em 6 de outubro de 2010

Ligações externas[editar | editar código-fonte]