Protocolo de Madrid de 1885

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O Protocolo de Madrid em 1885, fez Bornéu do Norte sob o controle da Companhia Privilegiada do Bornéu do Norte, enquanto o arquipélago de Sulu e o restante das ilhas das Filipinas ficou sob o controle da Espanha.

O Protocolo de Madri de 1885 foi um acordo internacional assinado pelo Reino Unido, Alemanha e Espanha em Madrid (Espanha) em 1885, reconhecendo a soberania espanhola sobre o arquipélago de Sulu e a renúncia deste das suas reivindicações em Bornéu.[carece de fontes?]

História[editar | editar código-fonte]

A 22 de janeiro de 1878, o Sultanato de Sulu (Jolo) e um enviado comercial Alfred Dent e o Barão von Overbeck assinaram um acordo em que Bornéu do Norte foi cedido aos britânicos. Dependendo da tradução do contrato empregada, esta cessão era temporária ou permanente. [1][2]

O Sultanato de Sulu foi posto sob soberania espanhola, após a assinatura das "bases de paz e capitulação" pelo sultão de Sulu e a coroa da Espanha, em Jolo em 22 de julho de 1878. [3]

Em 1885, Reino Unido, Alemanha e Espanha assinaram o Protocolo de Madrid para reforçar a influência espanhola nas Filipinas, definindo o limite da área de influência espanhola na região e reconhecendo a soberania espanhola sobre o arquipélago de Sulu. No mesmo acordo, a Espanha renunciou a seus direitos sobre o Bornéu do Norte.[4]

O governo espanhol renuncia, no que diz respeito ao governo britânico, todas as reivindicações de soberania sobre os territórios do continente de Bornéu, que pertencem ou que pertenceram no passado ao sultão de Sulu (Jolo), e que incluem as ilhas vizinhas de Balambangan, Banguey e Malawali, bem como todas aquelas compreendidas dentro de uma zona de três léguas marítimas da costa, e que fazem parte dos territórios administrados pela Companhia denominada "British North Borneo Company".
— Artigo III

Outro ponto importante sobre o acordo diz respeito ao artigo IV, que fornece garantias de quaisquer restrição ao comércio para as partes do protocolo dentro do arquipélago de Sulu e do Norte de Bornéu.[carece de fontes?]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. International Court of Justice (2003). Summaries of Judgments, Advisory Opinions, and Orders of the International Court of Justice, 1997-2002 Document (United Nations) Illustrated ed. [S.l.]: United Nations Publications. 205 páginas. ISBN 9211335418, 9789211335415 Verifique |isbn= (ajuda) 
  2. Ooi Keat Gin (2004). Southeast Asia: A Historical Encyclopedia, from Angkor Wat to East Timor. 1 Illustrated ed. [S.l.]: ABC-CLIO. 1163 páginas. ISBN 1576077705 
  3. International Court of Justice (2003). Summaries of Judgments, Advisory Opinions, and Orders of the International Court of Justice, 1997-2002 Document (United Nations) Illustrated ed. [S.l.]: United Nations Publications. 268 páginas. ISBN 9211335418, 9789211335415 Verifique |isbn= (ajuda) 
  4. State Attorney-General's Chambers, ed. (2010), BRITISH NORTH BORNEO, 1885. PROTOCOL OF 1885 (PDF), State Attorney-General's Chambers 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Leigh R. Wright. Historical Notes on the North Borneo Dispute. The Journal of Asian Studies, Vol. 25, No. 3 (May, 1966), pp. 471–484.
  • Leigh R. Wright. The Origins of British Borneo. Modern Asian Studies, Vol. 10, No. 1 (1976), pp. 149–154
  • Leigh R. Wright. The Anglo-Spanish-German Treaty of 1885: A Step in the Development of British Hegemony in North Borneo. Australian Journal of Politics & History 18 (1), 62–75