Questão social

A Questão Social surgiu na Europa Ocidental do século XIX, designando o fenómeno de pobreza crescente entre os membros da classe operária.

Conceito

O processo de urbanização, somado ao da industrialização, deu origem ao empobrecimento do proletariado, mas ao mesmo tempo, consciencializou essa classe da sua condição de exploração e levou à contestação da mesma. Por isso, a Questão Social atingiu contornos problemáticos, em especial para a sociedade burguesa, que para enfrentá-la recorreu à implementação de políticas sociais (Heidrich, 2006, p. 1).

Segundo Iamamoto (1999, p. 27), a Questão Social pode ser definida como: O conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que têm uma raiz comum: a produção social é cada vez mais colectiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a apropriação dos seus frutos se mantém privada, monopolizada por uma parte da sociedade.

Histórico

O mundo capitalista sofreu várias alterações ao longo do século XX e, consequentemente, a Questão Social modificou-se. Pereira (2001) destaca três modelos de organização do Estado durante o século XX: o Estado Liberal, o Welfare State e o Estado Neoliberal, sendo que a adopção de qualquer destes modelos derivou das transformações da Questão Social. Segundo Heidrich (2006), o modelo liberal nasceu com o capitalismo e preconizou a não intervenção do Estado nas actividades de mercado, deixando à sorte de cada um o seu fracasso ou sucesso. Estas medidas mostraram-se ineficazes na medida em que o mercado não tem o poder de se auto-regular.

Segundo Esping-Andersen (1995), o Welfare State veio trazer mais segurança no emprego e ganhos em justiça e direitos sociais. Existem três tipos de Welfare State: o Liberal, que limita o acesso das políticas sociais aos realmente pobres; o conservador, que é um meio-termo e tem em conta os diferentes estatutos sociais; e o social-democrata, que é o mais abrangente (Esping-Andersen, 1991).

Perante uma crise global no último terço do século XX, as ideias Liberais ganham força. No mundo do trabalho ocorrem mudanças. O capitalismo conseguiu afirmar-se como a única alternativa face à crise (Heidrich, 2006).

Segundo esta perspectiva, passamos do Welfare Capitalism, um sistema centrado nos grandes Estados e nas grandes indústrias, para o Capitalismo Global, menos organizado e influenciado por fluxos financeiros e de informação, desestabilizando a vida profissional e familiar dos indivíduos e retirando poder aos Estados no controlo da economia (Mingione, 1998).

Assim, os países industrializados parecem ser cada vez mais afectados pelo desemprego, precariedade laboral, pobreza e exclusão social.

Estas novas condições, descendentes do capitalismo feroz que se vivencia actualmente, são apelidadas de a “Nova” Questão Social. No entanto, e segundo Mota (2000, p. 2), “ as distintas expressões da questão social” não se traduzem numa “ nova” Questão Social, mas sim em “novas formas para velhos conteúdos”.

Bibliografia

• CASTEL, Robert. Metamorfoses da Questão Social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1998.
• ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 85-116, 1991.
• IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade; trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999.
• MIGLIOLI, Jorge. Acumulação de Capital e Demanda Efetiva. São Paulo: T. A. Queiroz, 1995.
• MINGIONE, Enzo. Fragmentação e exclusão: a questão social na fase atual de transição das cidades nas sociedades industriais avançadas. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro: UPERJ, n.4, v.41. p. 673- 700, 1998.
• MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2007.
• MOTA, Ana Elizabete. Cultura da crise e Seguridade Social. Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência brasileira nos anos de 80 e 90. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2000.
• MOURA, Esmeralda Blanco B.. Mulheres e menores no trabalho industrial: os fatores sexo e idade na dinâmica do capital. Petrópolis: Vozes, 1982.
• PAIM, Antonio. História do Liberalismo Brasileiro. São Paulo: Mandarim, 1998.
• PASTORINI, Alejandra. A Categoria Questão Social em Debate. São Paulo: Cortez, 2004. Coleção Questões da Nossa Época, v. 109.
• SANTANA, Márcio Santos de. A difícil transformação: os industriais e a oposição ao Código de Menores de 1927. Dimensões, v. 30, p. 315-334, 2013. Disponível em: <http://www.periodicos.ufes.br/dimensoes/article/view/6154/4495>. Acesso em: 10 jan. 2014.