Quo Primum Tempore

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O texto da bula Quo primum tempore publicado em um Missal Romano, de 1910.

Quo primum tempore (em português: Desde o primeiro momento) é uma Constituição Apostólica em forma de Bula Papal emitida por São Pio V aos 14 de julho de 1570. Faz parte de um conjunto de medidas que a Igreja Católica adotou na época, buscando unificar textos referenciais e procedimentos. Foi antecedida pela publicação do Catecismo, texto para instrução dos fiéis leigos, e por modificações no Breviário, série de livros usados para as orações diárias dos sacerdotes.

Promulgou-se logo depois da edição, no mesmo ano, da versão revisada do Missal Romano, um roteiro para a celebração da missa. Com a bula Quo primum tempore, a Igreja tornava obrigatória a adoção do novo Missal em todo o Rito Latino, permitindo exceção apenas para costumes diferentes que estivessem sendo celebrados ininterruptamente por, no mínimo, duzentos anos.[1]

Por isso, além do rito romano (que passou a ser celebrado segundo o Missal de Pio V até à reforma litúrgica de Paulo VI), sobreviveram ao Concílio de Trento os ritos litúrgicos ambrosiano, bracarense, galicano, moçárabe e cartuxo - de início os carmelita e dominicano mantiveram-se, mas logo adotaram o missal de Pio V. As demais ordens e dioceses que poderiam manter seus ritos próprios preferiram por adotar o Missal de Pio V.

A razão para a publicação da Bula, segundo exposta pelo papa no texto:

"(...)é soberanamente oportuno que, na Igreja de Deus, haja uma só maneira de salmodiar e um só rito para celebrar a Missa".[2]

Assim, pois, diz-se na bula:

"E a fim de que todos, e em todos os lugares, adotem e observem as tradições da Santa Igreja Romana, Mãe e Mestra de todas as Igrejas, decretamos e ordenamos que a Missa, no futuro e para sempre, não seja cantada nem rezada de modo diferente do que esta, conforme o Missal publicado por Nós, em todas as Igrejas".[2]

Afirma-se, ainda, a legitimidade perpétua em:

"Além disso, em virtude de Nossa Autoridade Apostólica, pelo teor da presente Bula, concedemos e damos o indulto seguinte: que, doravante, para cantar ou rezar a Missa em qualquer Igreja, se possa, sem restrição seguir este Missal com permissão e poder de usá-lo livre e licitamente, sem nenhum escrúpulo de consciência e sem que se possa incorrer em nenhuma pena, sentença e censura, e isto para sempre."[2]

E conclui-se com:

"Assim, portanto, que a ninguém absolutamente seja permitido infringir ou, por temerária audácia, se opor à presente disposição de nossa permissão, estatuto, ordenação, mandato, preceito, concessão, indulto, declaração, vontade, decreto e proibição."[2]

Notas

  1. A não ser que, ou por uma instituição aprovada desde a origem pela Sé Apostólica, ou então em virtude de um costume, a celebração destas Missas nessas mesmas Igrejas tenha um uso ininterrupto superior a 200 anos. A estas Igrejas Nós, de maneira nenhuma, suprimimos nem a referida instituição, nem seu costume de celebrar a Missa; mas, se este Missal que acabamos de editar lhes agrada mais, com o consentimento do Bispo ou do Prelado, junto com o de todo Capítulo, concedemos-lhes a permissão, não obstante quaisquer disposições em contrário, de poder celebrar a Missa segundo este Missal. (Quo primum tempore)
  2. a b c d Monfort Associação Cultural

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