Radiodifusão clandestina
Uma rádio pirata ou rádio clandestina é uma estação de radiodifusão em situação ilegal por não ter autorização de funcionamento expedida pelas autoridades governamentais competentes. As rádios-piratas são radiodifusoras cujo sinal tem alcance acima de 1000 metros e são exploradas comercialmente, além de não possuírem autorização para atingir potenciais ouvintes.
No Brasil uma rádio é considerada pirata, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.
Em um artigo de autoria de David Weinberger, publicado no site do próprio Ministério da Cultura,1 são afastadas as hipóteses de que 1) o espectro de rádio é limitado e por isso deve ser controlado seguramente pelo Estado2 e 2) que são as rádios causa da interferência generalizada, informação muito divulgada pela grande mídia principalmente no que diz respeito à aeronaves enfretando dificuldades de comunicação,3 4 e não, ao contrário, os receptores a verdadeira causa5
Em artigo publicado no Observatório de Imprensa,6 denuncia-se a política de concessões caracterizando-a como "coronelismo eletrônico", ou seja, a partir de um levantamento de dados do Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), mostra que a política de concessões está, estatisticamente falando, muito ligada a campanhas eleitorais, representantes de partidos políticos e candidatos. Chama a atenção também para a determinancia do que foi chamado de "padrinho político" na obtenção de concessão/autorização.7
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Rádios comunitárias e livres [editar]
Existem no Brasil diversas rádios comunitárias8 que funcionam sem reconhecer legitimidade no processo de concessão da ANATEL,9 vendo a prática de manutenção destas rádios como fundamental num processo de democratização da informação e do país.10 Essas rádios tem inspiração em movimentos de mídia independente, de criação dos próprios meios de comunicação e saída da dependência de mídias ligadas a grandes empresas. Atualmente, montar uma rádio é relativamente fácil, sendo suficientes um transmissor, um aparelho de CD, uma mesa e um microfone. O funcionamento destas rádios é, entretanto, muitas vezes ilegal.
Referências
- ↑ [1]
- ↑ Citando o engenheiro elétrico e cientista da computação David P. Reed, "Não há nenhuma escassez de espectro mais que há uma escassez da cor verde." [2]
- ↑ [3]
- ↑ [4]
- ↑ "O problema não são as ondas de rádio. São os receptores"
- ↑ [5]
- ↑ "Já no início do processo de obtenção da outorga no Ministério das Comunicações fica claro que a existência de um "padrinho político" é determinante não só para a aprovação do pedido como para a velocidade de sua tramitação." [6]
- ↑ Ver, por exemplo, o rizoma de rádios Rádio Livre.
- ↑ [7]
- ↑ "As rádios comunitárias legalmente autorizadas, exploradas por associações e fundações, deveriam ser um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil."[8]
Ver também [editar]
Ligações externas [editar]
- O que são rádios livres , por Rodney Brocanelli
