Racismo no Brasil

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Uma família brasileira e sua escravas domésticas, Império do Brasil, c. 1860.

O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata imposta pelos colonizadores portugueses. Uma pesquisa publicada em 2011, indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos. Para a maioria dos 15 mil entrevistados, a diferença entre a vida dos brancos e de não-brancos é evidente no trabalho (71%), em questões relacionadas à justiça e à polícia (68,3%) e em relações sociais (65%). O termo apartheid social tem sido utilizado para descrever diversos aspectos da desigualdade econômica, entre outros no Brasil, traçando um paralelo com a separação de brancos e negros na sociedade sul-africana, sob o regime do apartheid.[1]

O resultado da pesquisa, elaborada em 2008, apesar de ser apenas metade da população brasileira, os negros elegeram pouco mais do que 8% dos 513 representantes escolhidos na última eleição. Além disso, o salário de um homem branco no Brasil é, em média, 46% superior em relação ao de um homem negro, o que também pode ser explicado pela diferença de educação entre esses dois grupos.[2] Além disso, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o percentual de negros assassinados no país é 132% maior que o de brancos.[3]

Daqueles que ganham menos de um salário mínimo, 63% são negros e 34% são brancos. Dos brasileiros mais ricos, 11% são negros e 85% são brancos. Em uma pesquisa realizada em 2000, 93% dos entrevistados reconheceram que existe preconceito racial no Brasil, mas 87% dos entrevistados afirmaram que mesmo assim nunca sentiram tal discriminação. Isto indica que os brasileiros reconhecem que há desigualdade racial, mas o preconceito não é uma questão atual, mas algo remanescente da escravidão. De acordo com Ivanir dos Santos (ex-especialista do Ministério da Justiça para assuntos raciais), "há uma hierarquia de cor da pele onde os negros parecem saber seu lugar."[4] Para a advogada Margarida Pressburger, membro do Subcomitê de Prevenção da Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ainda é "um país racista e homofóbico."[5]

Um relatório divulgado pela ONU em 2014, com base em dados coletados no fim de 2013, apontou que os negros do país são os que mais são assassinados, os que têm menor escolaridade, menores salários, menor acesso ao sistema de saúde e os que morrem mais cedo. Também é o grupo populacional brasileiro que mais está presente no sistema prisional e o que menos ocupa postos nos governos. Segundo o relatório, o desemprego entre os afro-brasileiros é 50% superior ao restante da sociedade, enquanto a renda é metade da registrada entre a população branca. As taxas de analfabetismo são duas vezes superiores ao registrado entre o restante dos habitantes. Além disso, apesar de fazerem parte de mais de 50% da população (entre pretos e pardos), os negros representam apenas 20% da produção do produto interno bruto (PIB) do país. A violência policial contra os negros e o racismo institucionalizado também são apontados pelas Nações Unidas. "O uso da força e da violência para o controle do crime passou a ser aceito pela sociedade como um todo porque é perpetuado contra uma setor da sociedade cujas vidas não são consideradas como tão valiosas", criticou a ONU. Em 2010, 76,6% dos homicídios no país envolveram afro-brasileiros. Apesar de reconhecer avanços no esforço do governo para lidar com o problema, o chamado mito "democracia racial" foi apontado pela organização internacional como um impedimento para superar o racismo no país, visto que é "frequentemente usado por políticos conservadores para desacreditar ações afirmativas". "A negação da sociedade da existência do racismo ainda continua sendo uma barreira à Justiça", afirmou o relatório.[6]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Colonização portuguesa[editar | editar código-fonte]

Escravo sendo açoitado em Minas Gerais, no Brasil Colônia, durante o auge do ciclo do ouro

O racismo no Brasil é um legado da colonização portuguesa.[7] Os índios brasileiros não se viam como um povo uno e as tribos nutriam animosidades entre si, gerando guerras constantes.[8] Contudo, o preconceito baseado na aparência física, na cultura ou na religião foi trazido junto com os colonizadores portugueses. À época do descobrimento do Brasil, Portugal era uma das sociedades mais intolerantes da Europa. Em 1496, os judeus, que viviam há séculos em Portugal, foram expulsos do país, em decorrência do crescente antissemitismo na Península Ibérica.[9] Os ciganos também eram uma etnia profundamente marginalizada em terras lusitanas.[10]

Chegando ao que viria a ser o Brasil, os portugueses se depararam com os povos indígenas. Durante séculos, grupos "científicos" e religiosos debateram se os índios eram seres humanos ou animais. A cultura e a religião indígenas foram sempre vistas como inferiores e demoníacas, resultando numa "ação civilizadora" da Igreja Católica afim de aculturar os nativos ao cristianismo. Camuflada de boas intenções, o objetivo final era a dominação. Os bandeirantes, hoje considerados heróis, promoveram verdadeiras atrocidades contra as populações indígenas. Escravizados e despojados de suas terras, a maior parte da população nativa foi fisicamente aniquilada.[7] [8]

Jean-Baptiste Debret (1768-1848) foi um dos principais pintores das condições dos escravos no Brasil Imperial

Com a chegada dos escravos africanos, a sociedade brasileira dividiu-se em duas porções desiguais, semelhante a um sistema de castas, formada por uma parte branca e livre e outra parte negra e escrava. Mesmo os negros livres não eram considerados cidadãos.[7] O racismo no Brasil colonial não era apenas consuetudinário, vez que tinha base legal também. Para ocupar serviços públicos da Coroa, da municipalidade, do judiciário, nas igrejas e nas ordens religiosas era necessário comprovar a "pureza de sangue", ou seja, apenas se admitiam brancos, banindo negros e mulatos, "dentro dos quatro graus em que o mulatismo é impedimento". Era exigida a comprovação da "brancura" dos candidatos a cargos.[11] Este processo envolvia interrogatório de testemunhas, sindicâncias longas no Brasil e em Portugal para atestar a inquestionável origem branca e cristã-velha do indivíduo. Havia um conjunto de leis que proibia negros e mulatos de se "vestirem como brancos", isto é, usar seda ou fina e ostentar joias ou adornos de ouro e prata, sob pena de confisco. Em 1710, em Minas Gerais e São Paulo tornou-se proibido que negros, mulatos, índios carijós ou mestiços, livres ou libertos, pudessem portar espada ou arma de fogo, sob pena de açoitamento público no pelourinho. Na sociedade colonial, uma pequena minoria branca ocupava os melhores postos de trabalho e espaços honrosos da sociedade, enquanto a massa composta de negros, mestiços e índios viviam à margem de qualquer bem-estar social. Os portugueses e seus descendentes olhavam a si mesmos como os detentores da cultura, da ordem moral, da cristandade e da autoridade constituída.[11]

Império[editar | editar código-fonte]

Escravos (incluindo seus filhos) reunidos em uma fazenda de café no Brasil, c. 1885 (Marc Ferrez)
Um grande grupo de escravos reunidos em uma fazenda na província de Minas Gerais, 1876, Império do Brasil
A flagelação pública de um escravo no Rio de Janeiro, por Jean-Baptiste Debret, Voyage pittoresque et Historique au Brésil (1834-1839)

Em 1823, um ano após a independência, os escravos representavam 29% da população do Brasil, um número que caiu durante toda a existência do império: de 24% em 1854, para 15,2% em 1872 e, finalmente, para menos de 5% em 1887 — no ano anterior a escravidão foi totalmente abolida.[12] Os escravos eram em sua maioria homens adultos do sudoeste da África[13] de diferentes etnias, religiões e línguas, que se identificavam principalmente com o seu próprio país de origem do que com uma etnia africana compartilhada.[14] Alguns dos escravos trazidos para as Américas haviam sido capturados enquanto lutavam em guerras entre tribos e que, em seguida, foram vendidos para traficantes de escravos.[15] [16]

Enquanto os escravos eram geralmente negros ou mulatos houve registro de casos de escravos brancos — o produto de gerações de relações sexuais interétnicas entre os proprietários e suas escravas mulatas (embora isto fosse muito raro e não fosse aprovado socialmente).[17] Os escravos brancos e seus descendentes eram normalmente encontrados em regiões dedicadas à produção de produtos para exportação para mercados estrangeiros.[18] Os canaviais na costa leste da região nordeste durante os séculos XVI e XVII eram locais típicos de atividades econômicas dependentes de mão de obra escrava.[19] No norte da província do Maranhão, o trabalho escravo era usado na produção de algodão e arroz durante o século XVIII.[20] Neste período, os escravos também foram explorados na província de Minas Gerais, onde havia a extração de ouro.[21] A escravidão também era comum no Rio de Janeiro e em São Paulo durante o século XIX, principalmente para o cultivo do café, que se tornou vital para a economia nacional.[22]

A maior parte dos escravos trabalhavam como operários de plantação.[23] Relativamente poucos brasileiros possuíam escravos e maior parte das pequenas e médias fazendas empregavam trabalhadores livres.[24] Os escravos podiam ser encontrados espalhados por toda a sociedade em outras funções: alguns foram usados ​​como empregados domésticos, agricultores, mineiros, prostitutas, jardineiros e em muitos outros papéis.[25] Muitos escravos emancipados passaram a adquirir escravos e houve até mesmo casos de escravos que tinham seus próprios escravos.[26] [27] Mesmo os mais severos proprietários de escravos aderiram a uma longa prática de vendê-los juntamente com suas famílias, tomando cuidado para não separá-los.[28]

A prevalência da escravidão não era geograficamente uniforme em todo o Brasil. Por volta de 1870 apenas cinco províncias (Rio de Janeiro com 30%, Bahia com 15%, Minas Gerais com 14%, São Paulo com 7% e Rio Grande do Sul também com 7%) tinham 73% do total da população escrava do país.[23] Estes eram seguidos por Pernambuco (com 6%) e Alagoas (com 4%). Entre as restantes 13 províncias nenhuma chegou a ter individualmente até 3% da população escrava.[29]

Os escravos que foram libertos imediatamente se tornaram cidadãos com todos os direitos civis garantidos, a única exceção era que, até 1881, os escravos libertos foram impedidos de votar nas eleições, embora seus filhos e descendentes pudessem participar do processo eleitoral.[23]

Século XX[editar | editar código-fonte]

O racismo no Brasil continuou a ser perpetuado pela minoria branca após a independência. No Brasil republicano, o país continuava voltado ideologicamente para a Europa, tendo a cultura europeia como modelo. Esse ideal contribuía para se perpetuar um sentimento de repulsa aos negros, pardos, mestiços ou crioulos.[30] Obcecada em "branquear" o país, no século XIX a elite política incentivou enormemente a vinda de imigrantes europeus. O racismo foi inclusive reforçado com a chegada desses imigrantes, como alemães e italianos, pois eles frequentemente mantiveram uma relação conflituosa com índios e negros.[31] [32] [33] [34] [35] Os descendentes desses imigrantes também foram vítimas de preconceito durante o surto nacionalista do Estado Novo (1937-1945), quando línguas estrangeiras chegaram a ser proibidas de ser faladas publicamente no Brasil. Muitos imigrantes foram tratados de forma agressiva pela polícia que os reprimia. Os descendentes de alemães, em particular, eram identificados pelos brasileiros devido ao seu sotaque e cabelos loiros e eram vistos como "outsiders", o que os tornava alvos fáceis de agressividade.[nota 1] [37] [38] Os imigrantes portugueses também foram bastante discriminados durante a República Velha, pois eram associados aos antigos colonizadores e responsabilizados pelas mazelas sociais que atingiam o tecido urbano brasileiro, sobretudo no Rio de Janeiro.[39] [40] Os imigrantes japoneses foram igualmente alvo de discriminação, pois a chegada desse grupo asiático ao país fez reverberar um sentimento anti-japonês, inclusive nos meios intelectuais, que os discriminava por suas características raciais e culturais.[41] Os judeus foram outro grupo mal recebido no Brasil, quando chegaram em grande número ao país entre 1920 e 1940, fugindo das perseguições em andamento na Europa.[42]

De acordo com Maria Helena Alves Moreira, no início do século XX as desigualdades entre ricos e pobres foram exacerbadas pelo tratamento diferenciado dos migrantes urbanos durante e após a Grande Depressão, quando os migrantes internos, que eram principalmente descendentes de ameríndios ou escravos africanos, não receberam ajuda do governo ou treinamento na adaptação aos grandes centros urbanos, e, portanto, foram empurrados para uma espécie de "apartheid social", forçados a viver em favelas e empregar-se em postos de trabalho desagradáveis e servis que os brancos evitavam. Por outro lado, os imigrantes europeus, árabes e japoneses foram diretamente assistidos por vários programas de governo, bem como outros benefícios.[43]

Período contemporâneo[editar | editar código-fonte]

Porém, o racismo que persiste até hoje de forma intensa no país é voltado contra negros, mulatos e índios, mas sobretudo contra os primeiros.[8] Apesar de ainda haver resquícios do mito da democracia racial, que propagava que no Brasil não existia racismo ou que ele era menor que no resto do mundo, o preconceito racial resiste na sociedade brasileira, embora muitas vezes camuflado.[44] De acordo com Darcy Ribeiro, as atuais classes dominantes brasileiras "guardam, diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil" que seus antepassados escravocratas tinham.[8] Os pobres e os negros em geral são vistos como culpados de sua própria desgraça, explicada por suas características raciais e não devido à escravidão e à opressão. Contudo, segundo Ribeiro, não é só o branco que discrimina o negro no Brasil. O preconceito é assimilado pelos próprios mulatos e até pelos negros que ascendem socialmente, "os quais se somam ao contingente branco para discriminar o negro-massa".[8] Os negros são hoje no Brasil o grupo étnico-racial mais pobre e com menor nível de escolaridade. Também são os que mais morrem assassinados e são as maiores vítimas da violência policial.[45] [46] Os seguidores de religiões afro-brasileiras são, até hoje, vítimas de discriminação e tachados como praticantes de seitas demoníacas, tendo seus terreiros invadidos e depredados por fanáticos religiosos.[47] A televisão brasileira também discrimina os negros, que são subrrepresentados na sua programação, sobretudo nas telenovelas.[48] Segundo a ONU, o racismo é um problema estrutural do Brasil.[49]

Ideologia do branqueamento[editar | editar código-fonte]

Obra Redenção de Can[50] (1895). Avó negra, filha mulata, genro e neto brancos, para o governo da época, a cada geração o brasileiro ficaria mais branco. Quadro de Modesto Brocos y Gomes.

No Brasil, o mestiço, dependendo do tom da sua pele, era classificado como quase-branco, semibranco ou sub-branco, e tinha tratamento diferenciado do negro retinto, porém nunca era classificado como quase-negro, seminegro ou sub-negro. Por isso, a mestiçagem no Brasil sempre foi vista como o "clareamento" da população, e não como o "enegrecimento" dela.[51] A ideologia do branqueamento criou raízes profundas na sociedade brasileira no início do século XX. Muitos negros assimilaram os preconceitos, os valores sociais e morais dos brancos. Por isso, "desenvolveram um terrível preconceito em relação às raízes da negritude". A recusa da herança africana e o isolamento do convívio social com outros negros eram características desses negros "branqueados socialmente". Para se tornarem "brasileiros", os negros tinham que abdicar de sua ancestralidade africana e assumir os valores "positivos" dos brancos, pois o próprio "abrasileiramento" passava por uma assimilação dos valores e modos dos brancos. Nesse contexto, o racismo brasileiro é peculiar pois a própria vítima do racismo assume o papel de seu próprio algoz, ao reproduzir o discurso discriminatório do qual ela mesmo é vítima e ao interiorizar esses conceitos dentro de sua própria comunidade.[51]

Assim, muitos negros brasileiros cultuaram o padrão de beleza branco, associando os traços africanos à fealdade e recorrendo a diversos métodos para "mascarar" suas próprias características físicas, criando uma obsessão nas mulheres negras em alisar o cabelo, estimulando a venda de produtos que prometiam "clarear a pele" e por meio de métodos excêntricos de tentar se branquear, como na crença de que beber muito leite daria esse resultado. Também por meio da assimilação dos valores morais e sociais das classes dominantes, fazendo com que toda a característica cultural que remetesse ao passado africano fosse considerada inferior e motivo de vergonha. Por meio do branqueamento biológico, muitos negros optaram por se casar com parceiros de pele mais clara, preferencialmente brancos. Quando o parceiro era branco e rico, simbolizava uma melhoria dupla: de raça e de classe social. A procura por parceiros de pele mais clara estava enraizada na mentalidade de muitos membros da comunidade negra, inclusive por pais negros que compeliam seus filhos a se casarem com pessoas de tom de pele mais claro, na esperança de que seus filhos e netos se parecessem cada vez menos com a filiação afro-negra. Na mentalidade dessas pessoas, quando o filho nascia mais claro que os pais, simbolizava uma vitória, mas quando nascia mais escuro, uma derrota. Ter um filho de pele mais clara simbolizava que ele teria menos chances de sofrer e mais oportunidades de vencer na vida.[51]

A ideologia do branqueamento no Brasil teve consequências nefastas, à medida que parte da comunidade negra absorveu o branqueamento estético, biológico e social como metas. A historiadora Angela Figueiredo chega mesmo a afirmar que no Brasil "todos nós nascemos embranquecidos", pois há a predominância da cultura "branca", "e só enegrecem ou se tornam negros ao longo dos anos os que optam por incluir em suas vidas os aspectos identificados com a "cultura negra" e se tornam curiosos em conhecer o seu passado".[51]

Moradores de rua no Rio de Janeiro.

Muito se comparou os negros americanos com os brasileiros, fazendo uma crítica que a sociedade americana era marcada pelo ódio e segregação racial, enquanto que no Brasil havia uma harmonia e paz entre as raças. Porém, enquanto nos Estados Unidos o racismo estava escancarado e qualquer pessoa com uma gota de sangue africano era excluída socialmente, favorecendo a união desses excluídos que lutavam pelos seus direitos, no Brasil o racismo foi camuflado pela ideologia do branqueamento. Para a pessoa tentar conseguir ascender socialmente ela tinha que passar por um processo de "branqueamento" estético, biológico e social, criando um profundo complexo de inferioridade na população brasileira e uma consequente negação de qualquer elemento que remetesse à sua negritude.[51]

Preconceito à brasileira[editar | editar código-fonte]

O preconceito no Brasil é sempre atribuído ao “outro”. É isso que constatou uma pesquisa realizada em 1988, em São Paulo, na qual 97% dos entrevistados afirmaram não ter preconceito e 98% (dos mesmos entrevistados) disseram conhecer outras pessoas que tinham preconceito. Sobre o grau de relação que mantinham com aquelas pessoas que consideravam racistas, frequentemente eram apontados parentes próximos, namorados ou amigos íntimos. Todo brasileiro parece se sentir como “numa ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados”.[52] À mesma conclusão chegou outra pesquisa realizada em 1995 pelo jornal Folha de S. Paulo. Embora 89% dos entrevistados disseram haver preconceito de cor contra negros no Brasil, somente 10% admitiram tê-lo. Porém, de maneira indireta, 87% dos entrevistados revelaram algum preconceito ao concordar com frases e ditos de conteúdo racista, ou ao enunciá-los. Um mascaramento da realidade também ocorreu quando outra pesquisa entrevistou frequentadores de bailes negros em São Paulo. A maioria dos entrevistados disse que nunca foi vítima de discriminação, ao mesmo tempo que apontou casos de racismo envolvendo familiares ou conhecidos próximos. No Brasil, portanto, ninguém nega que exista racismo, porém, tanto o racista como a vítima do racismo são sempre “o outro”, e não as próprias pessoas.[52]

Impacto[editar | editar código-fonte]

Catadores de lixo no Recife. Mais de 70% dos brasileiros vivendo na miséria são negros ou pardos.

Um relatório da UFRJ divulgado em 2011 aponta que tem crescido a parcela de negros e pardos no total de desempregados.[53] De acordo com o relatório, em 2006, 54,1% do total de desocupados eram negros e pardos (23,9% de homens e 30,8% de mulheres). Pouco mais de 10 anos antes, ou seja, em 1995, os negros e pardos correspondiam a 48,6% desse total (25,3% de homens e 23,3% de mulheres).[53]

Em relação aos que estão empregados, as diferenças entre as raças também são claramente perceptíveis: em 2006, o rendimento médio mensal real dos homens brancos equivalia a R$ 1.164,00, valor 56,3% superior à remuneração obtida pelas mulheres brancas (R$ 744,71), 98,5% superior à conseguida pelos homens negros e pardos (R$ 586,26) e 200% à obtida pelas mulheres negras e pardas.[53]

Um levantamento do MDS divulgado em 2011 estima que, na parcela extremamente pobre da população, 50,5% são mulheres e 70,8% declararam ser pretas ou pardas. O Censo 2010 apurou que, dos 16 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza (ou com até R$ 70 mensais), 4,2 milhões são brancos e 11,5 milhões são pardos ou pretos.[54]

Indicadores Brasileiro branco Brasileiro negro
Analfabetismo[55] 5,9% 13,3%
Nível universitário[56] 15,0% 4,7%
Expectativa de vida[57] 73,13 67,03
Desemprego[58] 5,7% 7,1%
PIB per capita[59] R$ 22,699 R$ 15,068
Mortes por homicídios[60] 29,24% 64,09%

Violência[editar | editar código-fonte]

Uma série de homicídios no Brasil foi estudada no período entre 2000 e 2009. As variáveis ​​explicativas foram: raça/cor da pele, gênero e educação. As estatísticas de óbitos foram obtidas do Sistema de Informações sobre Mortalidade. A análise de tendência foi realizada por meio de uma regressão polinomial para uma série de tempo histórico (p <0,05, intervalo de confiança de 95%). A população negra representava 69% das vítimas de homicídios em 2009. A taxa de homicídios aumentou na população negra, enquanto diminuiu na população branca no período estudado. A taxa de homicídios aumentou nos grupos com educação superior e inferior entre os negros, entre brancos, a taxa de diminuiu para aqueles com o menor nível de escolaridade e manteve-se estável no grupo com níveis educacionais mais elevados. Em 2009, os negros tinham um risco maior de morte do que os brancos por homicídio, independentemente do nível de educação. Entre 2004 e 2009, a taxa de homicídios diminuiu na população branca, enquanto aumentou na população negra. O risco relativo de ser vítima de homicídio aumentou na população negra, o que sugere um aumento da desigualdade. O efeito de medidas anti-armas implementadas no Brasil em 2004 foi positivo na população branca e menos pronunciada na população negra. No geral, a raça/cor da pele era relevante na ocorrência de homicídio.[61]

Em 2008, um novo patamar: morreram 111,2% proporcionalmente mais negros do que brancos no Brasil. O cenário é ainda pior entre os jovens (15-24 anos). Entre os brancos, o número de assassinatos caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. Enquanto isso, os assassinatos de jovens negros subiu de 11.308 para 12.749 - um aumento de 13%. Em 2008, 127,6% morreram jovens negros proporcionalmente mais que os brancos. Dez anos antes, essa diferença foi de 39%. No Estado da Paraíba, em 2008, morreram 1.083% mais negros do que brancos. No Estado de Alagoas, foram 974,8% mais mortes de negros do que brancos. Em 11 Estados, esse índice ultrapassa 200%. Como um extermínio não declarado, de acordo com o governo federal.[62]

Classe social[editar | editar código-fonte]

Alguns consideram que as comparações feitas entre a África do Sul durante o apartheid e a sociedade brasileira atual são reforçadas pelo fato de que as desigualdades sócio-econômicas ainda afetam particularmente os afro-brasileiros.[63] De acordo com o deputado Aloizio Mercadante, de São Paulo, um membro do Partido dos Trabalhadores (PT): "Assim como a África do Sul teve o apartheid racial, o Brasil tem o apartheid social."[64] O jornalista Kevin G. Hall escreveu em 2002 que os afro-brasileiros estão atrás dos brasileiros brancos em quase todos os indicadores sociais, incluindo renda e educação, e aqueles que vivem em cidades são muito mais propensos a serem abusados, mortos ou presos pela polícia.[64]

A situação social do Brasil também tem impactos negativos nas oportunidades educacionais dos desfavorecidos.[65] Os ricos vivem em condomínios fechados e as classes desfavorecidas não interagem em nada com os mais ricos, "exceto no serviço doméstico e no chão de fábrica."[66]

De acordo com France Winddance Twine, a separação entre classe e raça se estende para o que ela chama de "apartheid espacial", onde os moradores e convidados da classe alta, presume-se serem brancos, entram nos edifícios de apartamentos e hotéis através da entrada principal, enquanto as domésticas e prestadores de serviços, presume-se negros, entram pela entrada lateral ou traseira.[67]

O ativista dos direitos civis Carlos Verrisimo escreve que o Brasil é um Estado racista e que as desigualdades de raça e classe são frequentemente inter-relacionadas.[68] Michael Löwy afirma que o "apartheid social" se manifesta nos condomínios fechados, uma discriminação "social que também tem uma dimensão racial implícita, onde a grande maioria dos pobres são negros ou de mestiços."[69] Apesar de recuo do Brasil do regime militar ao retorno à democracia em 1988, o apartheid social só tem piorado.[65]

A favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, fica ao lado dos edifícios de alto padrão do bairro de São Conrado, uma das regiões nobres da cidade. Com uma população de cerca de setenta mil habitantes é a maior favela do Brasil.[70]

Jovens de rua[editar | editar código-fonte]

O apartheid social também está ligado à exclusão de jovens pobres (especialmente jovens de rua) da sociedade brasileira.[71] O papel da polícia em manter os moradores de muitas das favelas no Brasil sem interferir na vida de brasileiros das classes média e alta é a chave para manter este estado de apartheid.[72]

Os professores de antropologia Nancy Scheper-Hughes e Daniel Hoffman descrevem esta discriminação e exclusão das crianças das favelas e das ruas como um "apartheid brasileiro". Eles escrevem que, para se protegerem, as crianças pobres, muitas vezes carregam armas, e que, como resultado, "o custo de manter esta forma de apartheid é alto: uma esfera pública urbana que não é seguro para qualquer criança".[73]

Tobias Hecht diz que os brasileiros ricos veem as muitas vezes violentas crianças de rua como uma ameaça, na tentativa de marginalizá-los socialmente e manter eles e a pobreza que representam escondidos de vida da elite abastada. De acordo com Hecht, a presença persistente dessas crianças "incorpora a falha de um apartheid social não reconhecido para manter os pobres longe da vista."[74]

Efeitos econômicos[editar | editar código-fonte]

Favela Jaqueline, em São Paulo.

"Apartheid social" é um termo comum nos estudos sobre as implicações das enormes disparidades de renda do Brasil[66] e a expressão (e as desigualdades associadas a ela) são reconhecidos como um problema sério até mesmo pelas elites brasileiras, que desse sistema se beneficiam:

Apesar de décadas de crescimento econômico impressionante, as desigualdades sociais marcantes permanecem. Em uma pesquisa recente com 1.500 dos membros mais influentes da elite política e econômica do Brasil, cerca de 90 por cento acreditavam que o Brasil tinha alcançado o sucesso econômico e o fracasso social. Perto da metade viram as enormes desigualdades como uma forma de "apartheid social."[75]

Cristovam Buarque, governador do Distrito Federal entre 1995 e 1998, Ministro da Educação de 2003 a 2004 e atualmente senador (Partido Democrático Trabalhista - PDT) pelo Distrito Federal argumenta que "o Brasil é um país dividido, que abriga a maior concentração de renda do mundo e um modelo de apartheid: o apartheid social brasileiro."[63] Ele diz que que em vez de "um espectro de desigualdade", há agora "uma ruptura entre os incluídos e os excluídos." Ele argumenta que a sociedade está ameaçada por "um hiato entre ricos e pobres tão grande que em todo o país haverá um crescimento separado, nos moldes da África do Sul sob o apartheid" e que enquanto isso está acontecendo no mundo, "O Brasil é o seu melhor exemplo ".[76]

Efeitos políticos[editar | editar código-fonte]

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011) foi citado em 2002 por Mark Weisbrot na The Nation, dizendo que estava "lutando para trazer os pobres do Brasil para fora do apartheid econômico".[77] Sua perda na eleição presidencial de 1994 para Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) tem sido atribuída, em parte, ao medo despertado por Lula na classe média por suas "denúncias do apartheid social que permeava a sociedade brasileira".[78]

Racismo e o ordenamento jurídico brasileiro[editar | editar código-fonte]

Uma das características do preconceito brasileiro é seu caráter não oficial. Enquanto em outros países foram adotadas estratégias jurídicas que garantissem a discriminação dentro da legalidade da lei, no Brasil, desde a proclamação da República, nenhum dispositivo jurídico fez referência explícita a qualquer diferenciação pautada na raça. Porém, o silêncio não é sinônimo de inexistência, e o racismo foi aos poucos adentrando na sociedade brasileira, primeiro de forma “científica” com o darwinismo racial, e depois pela própria ordem do costume.[52] Uma evidência de que o poder público brasileiro finalmente admitiu que havia forte preconceito racial no Brasil se deu em 1951, com a Lei Afonso Arinos, lei esta que tornou contravenção penal a recusa de hospedar, servir, atender ou receber cliente, comprador ou aluno por preconceito de raça ou de cor. Também considerava crime a recusa de venda em qualquer estabelecimento público. A punição variava de quinze dias a treze meses. Porém, a falta de cláusulas impositivas e de punições severas tornou a medida ineficaz mesmo no combate a casos bem divulgados de discriminação no emprego, escolas e serviços públicos.[52]

A Constituição Federal de 1988, pela lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, tornou o racismo um crime inafiançável. Essa lei, igualmente, se mostrou ineficaz no combate ao preconceito brasileiro, pois só considera discriminatórias atitudes preconceituosas tomadas em público. Atos privados ou ofensas de caráter pessoal são inimputáveis, mesmo porque precisariam de testemunha para sua confirmação. De acordo com essa lei, racismo é proibir alguém de fazer algo em virtude da sua cor de pele. Então, o racismo no Brasil é punível quando reconhecidamente público, em hotéis, bares, restaurantes ou meios de transporte, locais de grande circulação de pessoas. A lei, portanto, se mostra limitada, pois o racismo à brasileira é algo condenável na esfera pública, mas que persiste na esfera privada do interior do lar ou em locais de maior intimidade, onde a lei não tem alcance.[52] Na maior parte dos casos, o ofensor se livra da pena, ora porque o flagrante é impossível, ora porque as diferentes alegações colocam a acusação sob suspeita. Em consequência, apesar das boas intenções do legislador brasileiro, o texto legal não dá respaldo ao lado intimista e jamais afirmado do racismo tipicamente brasileiro. Exemplo da ineficácia é a atuação da Delegacia de Crimes Raciais de São Paulo. Nos três primeiros meses de funcionamento, em 1995, a instituição registrou somente 53 ocorrências, menos de uma por dia. Isso não revela a inexistência do preconceito, mas a falta de credibilidade dos espaços oficiais de atuação. Na falta de mecanismos concretos, a discriminação transforma-se em injúria ou admoestação de caráter pessoal e circunstancial.[52]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Outras formas de discriminação

Notas

  1. Depoimento da Sra. Frida Höller: "Quando eu andava na escola, já quando chegava mais no centro, cabelo loiro, puxava a pronúncia, o alemão, então já tinham meninas assim que atiravam pedras – ‘alemã desgraçada!’".[36]

Referências

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  32. Soraia Sales Dornelles. Universidade Federal do Rio Grande do SulA EXPERIÊNCIA VIVIDA POR IMIGRANTES ITALIANOS E ÍNDIOS KAINGANG NA SERRA GAÚCHA (1808- 1910): PIONEIROS EM CONFLITO EM TERRAS INCULTAS E DEVOLUTAS. Visitado em 9/2/2015.
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  34. HISTÓRIAS DE VIOLÊNCIA: PROCESSOS CRIMINAIS E CONFLITOS INTER-ÉTNICOS.
  35. Vantagens de imigrantes e desvantagens de negros: emprego, propriedade, estrutura familiar e alfabetização depois da abolição no oeste paulista
  36. CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO EM SANTA CATARINA E OS CONFLITOS ENVOLVENDO ALEMÃES E DESCENDENTES DURANTE O ESTADO NOVO
  37. VIVÊNCIAS COTIDIANAS DA GUERRA: A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E OS JUDEUS EM PORTO ALEGRE
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  43. "Migrantes internos do Brasil, muitos descendentes de índios ou escravos africanos, eram totalmente abandonados à seus próprios empreendimentos nas cidades, sem subsídios governamentais, nenhum programa de apoio à imigração, nenhuma formação profissional e sem programas de habitação para ajudar no processo de adaptação. Em suma, os migrantes brasileiros se viram empurrados para um apartheid sociais nas favelas da cidade, com o seus trabalhos limitados àqueles que os branco não queriam, como a remoção de lixo, construção e trabalhos braçais na indústria. Em contraste, muitos imigrantes europeus e japoneses vieram sob os auspícios de programas organizados pelos respectivos governos que ajudou-os com o custo de seu transporte e de alojamento, ajudando-os a encontrar emprego, treinamento e fornecimento de vários de outros benefícios." Alves, Maria Helena Moreira "São Paulo: as transformações políticas e sócio-econômicas causadas ​​pelo novo movimento sindical na cidade e arredores." In Gugler, Josef. World Cities Beyond the West: Globalization, Development and Inequality, Cambridge University Press, 2004, pp. 202-203.
  44. [O racismo camuflado no Brasil http://www.dm.com.br/cidades/goias/2014/04/o-racismo-camuflado-no-brasil.html]
  45. [Brasil é um país dividido entre brancos escolarizados e negros mais pobres http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/ciencia-e-saude/2012/12/25/interna_ciencia_saude,340941/brasil-e-um-pais-dividido-entre-brancos-escolarizados-e-negros-mais-pobres.shtml]
  46. [Negros são 70% das vítimas de assassinatos no Brasil, reafirma Ipea. http://negrobelchior.cartacapital.com.br/2013/10/18/negros-sao-70-das-vitimas-de-assassinatos-no-brasil-reafirma-ipea/]
  47. [Preconceito e intolerância ainda são grandes nas religiões afro-brasileiras http://www.diariodovale.com.br/noticias/0,90303,Preconceito-e-intolerancia-ainda-sao-grandes-nas-religioes-afro-brasileiras.html#axzz3YHXPcRHJ]
  48. Os Negros Representados na Revista Raça.
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  50. (em português)Ciência Hoje - Livro explica surgimento do Homo brasilis
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  54. Monteiro, André (10 de maio de 2011). Número de pobres pardos ou pretos é quase o triplo de brancos. Folha Online, acesso em 10 de maio de 2011
  55. Analfabetismo entre negros é mais que o dobro do que entre brancos (português)
  56. Proporção de negros com curso superior é um terço dos brancos
  57. Negros têm expectativa de vida seis anos menor do que os brancos
  58. População de negros e brancos quase se iguala, mas desigualdades continuam, diz Ipea
  59. Diferença do salário entre brancos e negros cai, mas ainda é de 46,4%
  60. Homicídios ficam estáveis no país, mas crescem entre negros
  61. Vitimização por homicídios segundo características de raça no Brasil
  62. 1 branco é morto no País para cada 2 negros
  63. a b Buarque, Cristovam. Lula's Brazil Is Indebted to the World for So Many Broken Hopes, Brazzil Magazine, 23 de agosto de 2005.}
  64. a b Hall, Kevin G. "Brazil's blacks get affirmative action 114 years after emancipation", Knight Ridder/Tribune News Service, 31 de maio de 2002.
  65. a b "No Brasil, os militares voltaram para o quartel, mas apesar de terem sido substituídos por governos eleitos, o movimento para um apartheid social e a desintegração moral continua. Aqueles que continuam a orientar as suas práticas educacionais pelos princípios da educação popular agora enfrentam uma conjuntura nova e mais complexa." Ireland, Timothy. "Building on experience: working with construction workers in Brazil" in Boud, David J. & Miller, Nod. Working with Experience: Animating Learning, Routledge, 1996, p. 132.
  66. a b "Poucos estudos, por exemplo, sondam as implicações dessas condições angustiantes para as classes sociais e as relações políticas. Naqueles que o fazem, o "apartheid social" é um tema comum, um abismo de classes tão grande que impede a interação social, exceto no serviço doméstico e no chão de fábrica. O apartheid social é a força motriz por trás da propagação de comunidades residenciais fechadas em São Paulo. De acordo com os anúncios, essas comunidades são fechadas por trás de muros de cinco metros de altura, protegidas por sistemas de segurança sofisticados e patrulhadas por guardas que também cuidadosamente revistam todos os visitantes. Empregadas domésticas e diaristas são revistadas cada vez que entram ou saem. No interior, casas graciosas e crianças brincando na rua como em qualquer subúrbio rico nos Estados Unidos, exceto que esta é uma ilha num mar de miséria." Schneider, Ben Ross. "Brazil under Collor: Anatomy of a Crisis", in Camp, Roderic Ai. Democracy in Latin America: Patterns and Cycles, Rowman & Littlefield, 1996, p. 241. ISBN 0842025138
  67. Twine, France Winddance. Racism in a Racial Democracy: The Maintenance of White Supremacy in Brazil, Rutgers University Press, 1998, pp. 80-81.
  68. Verrisimo, Carlos. Apartheid in Americas, CrossRoads, Dezembro/Janeiro de 1994/1995.
  69. Existe também um "apartheid social" real em todo o país que é visto nas grandes cidades por meio da separação física de mansões e os bairros ricos, cercado por muros, arame farpado e cercas elétricas e vigiado por guardas particulares armados que patrulham cuidadosamente todas as entradas e saídas. Essa discriminação social que também tem uma dimensão racial implícita, onde a grande maioria dos pobres são negros ou de mestiços. Lowy, Michael. Brazil: A Country Marked by Social Apartheid, Logos: A Journal of Modern Society and Culture, Volume 2, Edição 2, Primavera de 2003.
  70. R7Rocinha é a maior favela do Brasil, afirma IBGE (21 de dezembro de 2011). Visitado em 29 de dezembro de 2011.
  71. Brandão, Caius. The Landmark Achievements of Brazil's Social Movement for Children's Rights: The Social Apartheid in Brazil, New Designs for Youth Development, v.14-3, Fall 1998.
  72. "O número total de favelas no Brasil é 3.905... Dada a sua proximidade com os bairros de elite, elas se tornaram um pesadelo diário para a população predominantemente branca das classes média e alta do Rio de Janeiro. O papel da polícia, como um ex-ministro afirmou na cidade, é manter um estado de apartheid social, 'sem a necessidade das cercas que eles usam na África do Sul, porque eles não descem dos morros, eles não se organizam.'" Erdentuğ, Aygen and Colombijn, Freek. Urban Ethnic Encounters: The Spatial Consequences, Routledge, 2002, p. 119.
  73. Scheper-Hughes, Nancy; Hoffman, Daniel, "Brazilian apartheid: street kids and the struggle for urban space", in Scheper-Hughes, Nancy; Sargent, Carolyn Fishel (eds). Small Wars: The Cultural Politics of Childhood, University of California Press, 1998, p. 360. ISBN 978-0-520-20918-3
  74. "A percepção de crianças de rua como uma ameaça está enraizada na contradição entre o desejo de manter as crianças socialmente marginais, dóceis e fora da vista e da existência - precisamente no centro da vida urbana - de crianças de rua que muitas vezes exercem a violência, algo que normalmente considerado domínio de adultos. As crianças de rua são uma lembrança, literalmente à porta dos brasileiros ricos e fora dos hotéis de cinco estrelas onde os consultores de desenvolvimento estadiam, das contradições da vida social contemporânea: a opulência de uns poucos em meio à pobreza da maioria, a multiplicidade de recursos em meio ao desperdício de oportunidades. Eles incorporam a falha de um apartheid social não reconhecido para manter os pobres longe da vista." Hecht, Tobias. At Home in the Street: Street Children of Northeast Brazil, Cambridge University Press, 1998, p. 214.
  75. Eakin, Marshall Craig. Brazil: The Once and Future Country, Palgrave Macmillan, 1997, p. 114.
  76. Buarque, Cristovam, "The Northeast: Five Hundred Years of Discoveries", in Sachs, Ignacy; Wilheim, Jorge. Brazil: a century of change, University of North Carolina Press, 2009, p. 280.
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Bibliografia[editar | editar código-fonte]

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  • Besouchet, Lídia. In: Lídia. José Maria Paranhos: Visconde do Rio Branco: ensaio histórico-biográfico (em português). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. OCLC 14271198
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]