Real Audiência de Quito

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Real Audiencia de Quito
Real Audiencia de Quito

Colónia espanhola

Flag of Cross of Burgundy.svg
1563 – 1822 Flag of the Gran Colombia (1819-1820).svg [[Grã-Colômbia|]]

Brasão de Real Audiencia de Quito

Brasão

Localização de Real Audiencia de Quito
Continente América do Sul
Capital Quito
0° 15' S 78° 35' O
Religião Catolicismo
Governo Audiencia
Período histórico Império Espanhol
 • 29 de Agosto de 1563 Fundação
 • 24 de Maio de 1822 Dissolução

A Real Audiência de Quito (Espanhol: Real Audiencia de Quito, às vezes sendo referida como la Presidencia de Quito ou el Reino de Quito) foi uma unidade administrativa do Império Espanhol o qual possuía jurisdição política, militar e religiosa sobre territórios que hoje incluem o Equador, partes do norte do Peru, sul da Colômbia e norte do Brasil. Ele foi criado através de um Decreto Real em 29 de Agosto de 1563 por Filipe II da Espanha na cidade de Guadalajara (Lei X do Título XV do Livro II da Reconpilación de Leyes de Indias)[1] . Sua existência foi encerrada em 1822 com a incorporação de sua área pela Grã-Colômbia, que foi criada em 1819.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Real Audiência de Quito em 1563

O decreto de 1563 estabelecia essa estrutura e o distrito:

Na cidade de San Francisco de Quito, no Peru, deve residir outra Real Audiência e Chancelaria nossa, com um presidente; quatro juízes de casos civis ''oidores'', que também serão juízes de casos criminalísticos [alcaldes del crimen]; um advogado da coroa [fiscal]; um meirinho [aguacil mayor]; um tenente do Gran Chanceler; e outros ministros e oficiais necessários; e que terá para os distritos da Província de Quito, e ao longo da costa em direção à Ciudad de los Reyes [Lima] para o Porto de Paita, exclusivas; e no interior para Piura, Cajamarca, Chachapoyas, Moyobamba e Motilones, exclusivas, incluindo para a parte citada as cidades de Jaén, Valladolid, Loja, Zamora, Cuenca, La Zarza e Guaiaquil, com os restos das cidades que estão em seus distritos ou será fundada [neles] e para as cidades de La Canela e Quijos, deve ser incluído as cidades citadas e o resto devem ser descobertas; e ao longo da costa em direção ao Panamá, até o porto de Buenaventura, inclusive, e para o interior para Pasto, Popayán, Cáli e Buga, Chapanchinca e Guarchicona; porque o resto dos locais do Governo (Gobernación) de Popayan são da Audiência do Vice-Reino de Nova Granada, com o qual, e com o de Tierra Firme [Panamá], deve partilhar uma fronteira no norte, e com a de Los Reyes, no sul; tendo por fronteira ocidental o Mar do Sul [Oceano Pacífico] e leste das províncias que ainda não foram pacificada, nem descobertas.

A Audiência era efetivamente autônoma porque o governo do Vice-Reino (o qual a Audiência era tecnicamente subordinada nas questões políticas) era muito distante do território para o administrar efetivamente. Assim, o poder foi transferido para a Audiência pelo Vice-Rei e o território que o compreendia foi administrado diretamente pelo Presidente da Audiência e as autoridades políticas, militares e religiosas abaixo de seu cargo. Inicialmente a Audiência de Quito formava parte do Vice-Reino do Peru (entre 1563-1717 e 1723-1739). Posteriormente, a Audiência fez parte do novo Vice-Reino de Nova Granada (1717-1723). Esse Vice-Reino foi temporariamente suspenso pelo Rei da Espanha em 1723 e a Audiência de Quito retornou para o Vice-Reino do Peru. Em 1739, o Vice-Reino de Nova Granada foi re-estabelecido e a Audiência de Quito pode retornar para esse Vice-Reino até a sua declaração de independência da Espanha em 1822. Equador juntou seus territórios no que hoje é a Venezuela, Colômbia e Panamá para forma a Grã-Colômbia[2] .

Independência[editar | editar código-fonte]

Grã-Colômbia com as divisões em departamentos

Como parte da Grã-Colômbia, os territórios de Quito foram divididos em distritos, departamentos e províncias em 25 de junho de 1824 pela La Ley de División Territorial de la República de Colombia. A Audiência de Quito foi dividida em 4 departamentos: Equador, Guayaquil, Azuay e Cauca. Os departamentos de Equador, Guayaquil e Azuay uniram-se para formar o Distrito del Sur. Em 13 de maio de 1830, esses três departamentos se separaram da Grã-Colômbia para formar o Equador com Juan José Flores como seu primeiro presidente, o qual tentou incorporar o Departamento de Cauca, mas sem sucesso.

Presidentes da Real Audiência de Quito[editar | editar código-fonte]

  • Hernando de Santillán (1563-1571)
  • Lope Díez de Armendáriz (1571-1574)
  • Pedro Gracía de Valverde (1574-1578)
  • Diego de Narváez (1578-1581)
  • Manuel Barros de San Millán (1587-1593)
  • Esteban Marañón (1593-1599)
  • Miguel de Ibarra (1600-1608)
  • Juan Fernández de Recalde (1609-1612)
  • Antonio de Morga (1615-1624 – 1627-1636)
  • Alonso Pérez de Salazar (1637-1642)
  • Juan de Lizaraza (1642-1645)
  • Martín de Arriola (1645-1652)
  • Pedro Vásquez de Velasco (1655-1661)
  • Antonio Fernández de Heredia (1662-1665)
  • Diego del Corro Carrascal (1670-1673)
  • Lope Antonio de Munive (1678-1689)
  • Mateo de la Mata Ponce de León (1691-1703)
  • Francisco López Dicastillo (1703-1705)
  • Juan de Sosaya (1707-1714)
  • Santiago Larraín (1715-1718)
  • Abolição da Corte real 1718-1721
  • Dionisio de Alceda (1728-1736)
  • José de Araujo (1736-1745)
  • Fernando Sánchez de Orellana (1745-1753)
  • Juan Pío de Montúfar (1753-1761)
  • José Diguja (1767-1778)
  • José García de León (1778-1784)
  • José de Villalengua (1784-1790)
  • Antonio Mon y Velarde (1790-1791)
  • Luis Muñoz de Guzmán (1791-1798)
  • Luis Héctor de Carondelet (1799-1807)
  • Manuel Urriez, conde Ruiz de Castilla (1807-1809)
  • Supremo Conselho (1809, presidente: Juan Pío Montúfar)
  • Manuel Urriez, conde Ruiz de Castilla (1809-1811)
  • Conselho Soberano (1811-1812, presidente: José Cuero y Caicedo)
  • Toribio Montes (1812-1817)
  • Juan Ramírez de Orosco (1817-1819)
  • Melchor Aymerich (1819-1821)
  • Juan de la Cruz Mourgeón (1821-1822)
  • Melchor Aymerich (1822)

Referências

  1. Spain. Recopilación de las Leyes de Indias. Titulo Quince. De las Audiencias y Chancillerias Reales de las Indias. [S.l.: s.n.], 1680. [1].
  2. Phelan, John Leddy. The Kingdom of Quito in the Seventeenth Century: Bureaucratic Politics in the Spanish Empire. Madison, University of Wisconsin Press, 1967.