Referendo constitucional em Madagáscar (2007)
O referendo constitucional de 2007 em Madagáscar realizou-se no dia 4 de Abril de 20071 .
O referendo propões três alterações constitucionais principais2 :
- Aumento do poder do presidente (actualmente Marc Ravalomanana) em caso de declaração de Estado de Emergência.
- Fim da Autonomia das 6 províncias de Madagáscar (Antananarivo, Antsiranana, Fianarantsoa, Mahajanga, Toamasina e Toliara, todas com o nome das respectivas capitais).
- Adopção do inglês como terceira língua oficial (depois do francês e do malgaxe).
Segundo a Comissão Eleitoral existem 7,35 milhões de eleitores, numa população de 18 milhões, foi a votos em 17 546 secções de votos, espalhadas pelos 108 distritos de 22 regiões, no segundo referendo à Constituição desde 19923 .
Os partidos da oposição alinharam pelo Não por acharem que a alteração dará poderes excessivos ao presidente.
Resultados [editar]
A revisão da Constituição foi aprovada com o Sim a vencer por larga maioria dos votos expressos.4 .
A afluência às urnas foi de 43,75% e o "Sim" obteve 75,30% dos sufrágios expressos.
Esta votação abre claramente caminho a todas as alterações constitucionais que estavam propostas.