Referendo sobre a independência da Catalunha em 2014

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O referendo sobre a independência da Catalunha era um projeto de referendo sobre o futuro político da Catalunha,[1] que estava incluído no acordo de governação ratificado por Artur Mas, da Convergência e União (CiU), e Oriol Junqueras, da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), em 18 de dezembro de 2012,[2] [3] chamado pelos seus signatários de Pacto pela Liberdade.[4] O texto indicava que a data do referendo seria acordada entre os dois partidos, os quais se comprometeriam a tentar levar a cabo em 2014 "exceto se o contexto socioeconómico e político requerer uma prorrogação".[5] Como parte do acordo, Artur Mas tomou posse do cargo de presidente da Generalitat da Catalunha para um segundo mandato.

No dia 12 de dezembro de 2013, o Governo da Catalunha anunciou que a data para o referendo sobre a independência estava definida para 9 de novembro de 2014 e iria conter uma pergunta com duas partes: "Quer que a Catalunha seja um Estado?" e "Se sim, quer que este Estado seja independente?".[6] [7] O Governo espanhol declarou pouco depois a sua intenção de bloquear o referendo, afirmando que este "não seria realizado".[8]

Reações[editar | editar código-fonte]

O ministro da Justiça espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, afirmou que o referendo não seria realizado porque "a Constituição não autoriza qualquer comunidade autónoma a submeter a votação ou a um referendo as questões relacionadas com a soberania nacional".[8] Por sua vez, o presidente espanhol, Mariano Rajoy, reafirmou esta tese, argumentando que "a consulta […] contraria de forma clara a Constituição",[9] embora não tenha especificado como pretenderia impedi-la.[10] Contudo, Rajoy ofereceu-se para conversar com o governo da Catalunha em setembro de 2013, baseando-se na "relevância excecional da Catalunha para a Espanha" e na "riqueza, pluralidade e singularidade da sociedade catalã".[11]

Consulta popular[editar | editar código-fonte]

O Tribunal Constitucional de Espanha impediu a realização do referendo sobre a independência da Catalunha previsto para o dia 9 de novembro de 2014, bem como a alternativa encontrada pelas autoridades catalãs da realização de uma consulta popular.[12] No entanto, o próprio ministro da Justiça, Rafael Catalá, admitiu que nada faria para impedir a consulta popular na Catalunha caso esta fosse promovida e observada por organizações independentes de cidadãos e desde que o governo da Catalunha não interviesse na organização do processo.[13]

Assim, no dia 9 de novembro de 2014, foi realizada uma consulta popular sobre a independência da Catalunha, sem caráter vinculativo.[14] Os resultados desta consulta, onde participaram 2,3 milhões dos 6,3 milhões de catalães com direito a voto,[15] deram vitória de 80,72% ao "sim" em ambas as perguntas — "Quer que a Catalunha seja um Estado?" e "Se sim, quer que este Estado seja independente?".[16]

Resultados[editar | editar código-fonte]

Os resultados oficiais do processo participativo foram os seguintes:[17]

Quer que a Catalunha seja um Estado?
Se sim, quer que este Estado seja independente?
Participação Y Sim Não Em branco Outros
Y Sim Não Em branco
2 305 290 1 861 753 232 182 22 466 104 772 12 986 71 131

Referências

  1. Pedro Cordeiro (26 de novembro de 2012). Nacionalistas catalães precisam de refletir… Expresso. Visitado em 23 de março de 2014.
  2. Josep Casulleras Nualart, Liz Castro (18 de dezembro de 2012). CiU and ERC come to an agreement in Catalonia: Referendum in 2014 (em inglês) VilaWeb. Visitado em 23 de março de 2014.
  3. Reuters (18 de dezembro de 2012). Spain: Separatist Catalan Parties Announce Alliance (em inglês) The New York Times. Visitado em 23 de março de 2014.
  4. Pacte per la llibertat (em catalão) Convergência e União. Visitado em 23 de março de 2014.
  5. Miquel Noguer, Maiol Roger (18 de dezembro de 2013). CiU y ERC pactan la consulta de autodeterminación para 2014 (em espanhol) El País. Visitado em 23 de março de 2013.
  6. Catalunha vota independência a 9 de novembro Jornal de Notícias (12 de dezembro de 2012). Visitado em 23 de março de 2013.
  7. H.T. (12 de dezembro de 2013). Catalunha marca referendo sobre a independência Diário de Notícias. Visitado em 23 de março de 2013.
  8. a b Lusa (12 de dezembro de 2013). Governo de Espanha promete bloquear referendo Diário de Notícias. Visitado em 23 de março de 2013.
  9. Lusa (12 de dezembro de 2013). Rajoy garante que referendo não se realizará Diário de Notícias. Visitado em 14 de dezembro de 2013.
  10. Governo espanhol garante que vai vetar referendo na Catalunha O Globo (12 de dezembro de 2013). Visitado em 14 de dezembro de 2013.
  11. Reuters (14 de setembro de 2013). Rajoy vai conversar com a Catalunha, rejeita independência O Globo. Visitado em 14 de dezembro de 2013.
  12. Lusa (30 de outubro de 2014). Rajoy diz que velará pelo interesse geral e cumprimento da lei Diário de Notícias. Visitado em 12 de novembro de 2014.
  13. David Santiago (6 de novembro de 2014). Consulta popular sobre independência da Catalunha pode avançar se organizada por cidadãos Jornal de Negócios. Visitado em 12 de novembro de 2014.
  14. João Ferreira Pelarigo (9 de novembro de 2014). Catalães esperam que consulta sem vínculo favoreça negociações RTP. Visitado em 12 de novembro de 2014.
  15. F.M. (10 de novembro de 2014). Las cifras reales: dos de cada tres catalanes no han querido participar de la farsa de Mas (em espanhol) ABC. Visitado em 12 de novembro de 2014.
  16. Sofia Lorena (10 de novembro de 2014). 80% dos catalães que votam dizem “sim” à independência Público. Visitado em 12 de novembro de 2014.
  17. Generalitat da Catalunha. Resultados globales (em espanhol). Visitado em 11 de novembro de 2014.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]