Referendo sobre a independência da Catalunha em 2014

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O referendo sobre a independência da Catalunha é um projeto de referendo sobre o futuro político da Catalunha,[1] que está incluído no acordo de governação ratificado por Artur Mas, da Convergência e União (CiU), e Oriol Junqueras, da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), em 18 de dezembro de 2012,[2] [3] chamado pelos seus signatários de Pacto pela Liberdade.[4] O texto indica que a data do referendo será acordada entre os dois partidos, os quais se comprometem a tentar levar a cabo em 2014 "exceto se o contexto socioeconómico e político requerer uma prorrogação".[5] Como parte do acordo, Artur Mas tomou posse do cargo de presidente da Generalitat da Catalunha para um segundo mandato.

No dia 12 de dezembro de 2013, o Governo da Catalunha anunciou que a data para o referendo sobre a independência está definida para 9 de novembro de 2014 e vai conter uma pergunta com duas partes: "Quer que a Catalunha seja um Estado?" e "Se sim, quer que seja um Estado independente?".[6] [7] O Governo espanhol declarou pouco depois a sua intenção de bloquear o referendo, afirmando que este "não será realizado".[8]

Reações[editar | editar código-fonte]

O ministro da Justiça espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, afirmou que o referendo não será realizado porque «a Constituição não autoriza qualquer comunidade autónoma a submeter a votação ou a um referendo as questões relacionadas com a soberania nacional».[8] Por sua vez, o presidente espanhol, Mariano Rajoy, reafirmou esta tese, argumentando que «a consulta […] contraria de forma clara a Constituição»,[9] embora não tenha especificado como pretende impedi-la.[10] Contudo, Rajoy ofereceu-se para conversar com o governo da Catalunha em setembro de 2013, baseando-se na «relevância excecional da Catalunha para a Espanha» e na «riqueza, pluralidade e singularidade da sociedade catalã».[11]

Referências

  1. Nacionalistas catalães precisam de refletir… Expresso (26 de novembro de 2012). Página visitada em 23 de março de 2014.
  2. CiU and ERC come to an agreement in Catalonia: Referendum in 2014 (em inglês) VilaWeb (18 de dezembro de 2012). Página visitada em 23 de março de 2014.
  3. Spain: Separatist Catalan Parties Announce Alliance (em inglês) The New York Times (18 de dezembro de 2012). Página visitada em 23 de março de 2014.
  4. Pacte per la llibertat (em catalão) Convergência e União. Página visitada em 23 de março de 2014.
  5. CiU y ERC pactan la consulta de autodeterminación para 2014 (em espanhol) El País (18 de dezembro de 2013). Página visitada em 23 de março de 2013.
  6. Catalunha vota independência a 9 de novembro Jornal de Notícias (12 de dezembro de 2012). Página visitada em 23 de março de 2013.
  7. Catalunha marca referendo sobre a independência Diário de Notícias (12 de dezembro de 2013). Página visitada em 23 de março de 2013.
  8. a b Governo de Espanha promete bloquear referendo Diário de Notícias (12 de dezembro de 2013). Página visitada em 23 de março de 2013.
  9. Rajoy garante que referendo não se realizará Diário de Notícias (12 de dezembro de 2013). Página visitada em 14 de dezembro de 2013.
  10. Governo espanhol garante que vai vetar referendo na Catalunha O Globo (12 de dezembro de 2013). Página visitada em 14 de dezembro de 2013.
  11. Rajoy vai conversar com a Catalunha, rejeita independência O Globo (14 de setembro de 2013). Página visitada em 14 de dezembro de 2013.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]