Região Metropolitana de Belo Horizonte

Região Metropolitana de Belo Horizonte

Unidade federativa	Minas Gerais
Lei	LC 14/1973, LCE 88/2006 e LCE 89/2006.
Data da criação	1973
Número de municípios	34
Cidade-sede	Belo Horizonte
Características geográficas
Área	9 467,797 km²
População	5,182,977 hab. (3º) Censo IBGE/2010
Densidade	0 hab./km²
IDH	0,811 (16º) – elevado PNUD/2000
PIB	R$ 107.972.199,990 mil
PIB per capita	R$ 19.540,41 IBGE/2008

A Região Metropolitana de Belo Horizonte, também conhecida pela abreviatura RMBH ou simplesmente Grande Belo Horizonte, é a terceira maior aglomeração urbana do Brasil, com uma população de 5.182.977 habitantes, conforme o Censo 2010, sem contar o colar metropolitano . Seu produto metropolitano bruto (PMB) somava em 2008 cerca de 98,5 bilhões de reais , dos quais aproximadamente 45% pertenciam à cidade de Belo Horizonte.

A RMBH é o centro político, financeiro, comercial, educacional e cultural de Minas Gerais, representando em torno de 40% da economia e 25% da população do estado.

A Grande BH é ainda o 62º maior aglomerado urbano do mundo o sétimo maior da América Latina e o maior do Brasil fora do eixo Rio-São Paulo.

Municípios

Imagem de satélite correspondente à Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A RMBH é constituída por 34 municípios: Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano. A população total da Região Metropolitana, segundo dados oficiais do IBGE/2010, é de 5,4 milhões de habitantes (excluindo as cidades do colar metropolitano, em que a população da Grande Belo Horizonte saltaria para 6 milhões de habitantes), figurando como a terceira maior aglomeração urbano do Brasil, a 7^a maior da América Latina e a 48^a maior do mundo.

Já o Produto Interno Bruto (PIB), também chamado de "Produto Metropolitano Bruto", da Grande Belo Horizonte, calculado em 2008 em R$108 bilhões, aproximadamente US$67bilhões, como é referido mundialmente (mais rico que a Bolívia, o Paraguai e o Uruguai juntos), é a 46^a região metropolitana mais rica do mundo, e efetivamente a 4^a maior do Brasil, atrás apenas da Grande São Paulo, da Grande Rio de Janeiro e do Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno ou Região Metropolitana de Brasília (que também incluí municípios de Goiás e da própria Minas Gerais), e à frente de cidades como Dublin, na Irlanda, de Auckland, na Nova Zelândia e de Munique, na Alemanha.

Município	Área	População (Census 2012)	PIB (2008) (em milhões de R$)
Baldim	554,029 km2	7.877	R$62
Belo Horizonte	330,954 km2	2.395.785	R$42.192
Betim	345,913 km2	388.873	R$25.334
Brumadinho	640,150 km2	35.085	R$830
Caeté	541,094 km2	41.423	R$235
Capim Branco	94,147 km2	9.030	R$44
Confins	42,008 km2	6.077	R$20
Contagem	194,586 km2	613.815	R$14.892
Esmeraldas	909,592 km2	62.262	R$276
Florestal	194,356 km2	6.744	R$43
Ibirité	73,027 km2	162.867	R$989
Igarapé	109,930 km2	36.363	R$210
Itaguara	410,719 km2	12.534	R$131
Itatiaiuçu	295,062 km2	10.142	R$75
Jaboticatubas	1113,774 km2	17.679	R$91
Nova União	171,482 km2	5.575	R$34
Juatuba	96,789 km2	23.080	R$63
Lagoa Santa	231,994 km2	54.732	R$62
Mário Campos	35,155 km2	13.594	R$71
Mateus Leme	302,589 km2	28.417	R$32
Matozinhos	252,908 km2	34.624	R$57
Nova Lima	428,449 km2	83.507	R$149
Pedro Leopoldo	291,038 km2	59.670	R$837
Raposos	71,850 km2	15.502	R$56
Ribeirão das Neves	154,180 km2	303.029	R$1499
Rio Acima	230,143 km2	9.307	R$74
Rio Manso	232,102 km2	5.372	R$31
Sabará	303,564 km2	127.897	R$1,076
Santa Luzia	233,759 km2	205.666	R$1,786
São Joaquim de Bicas	72,455 km2	26.653	R$276
São José da Lapa	48,636 km2	20.524	R$251
Sarzedo	61,892 km2	27.104	R$217
Taquaraçu de Minas	329,363 km2	3.840	R$29
Vespasiano	70,108 km2	108.771	R$991
Total	9.467,797 km2	5.182.977	R$98,572

Colar Metropolitano

O colar metropolitano é composto por 14 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Bonfim, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Itabirito, Itaúna, Moeda, Pará de Minas, Prudente de Morais, Santa Bárbara, São José da Varginha e Sete Lagoas. Tais municípios não se encontram conurbados e, oficialmente, não integram a região metropolitana.

A população total do colar metropolitano chega à 530.650 habitantes, destacando-se os municípios de Sete Lagoas (214.152), Itaúna (85.463) e Pará de Minas (84.215), que juntos possuem 383.719 habitantes, ou seja, 72,3 % da população do Colar.

Demografia

O crescimento demográfico da RMBH diminuiu nas últimas décadas, embora ainda permaneça superior à média do estado. O crescimento concentra-se cada vez mais nos municípios periféricos, reduzindo-se ano após ano a participação de Belo Horizonte. A principal explicação para esse fenômeno é o reduzido espaço territorial de BH, que encarece o preço dos terrenos na cidade e leva a população a morar em municípios fora da capital mineira.

Desde a década de 1980, Belo Horizonte cresce a taxas bem menores que a média da RMBH. Na década de 1990, enquanto a capital cresceu apenas 1,1% ao ano, a RMBH cresceu 3,9%.

Os maiores municípios da RMBH são, em ordem decrescente, Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, que juntos reúnem mais de 80% da população da região metropolitana.

Economia

A Região Metropolitana de Belo Horizonte possui um Produto Interno Bruto de cerca de 98,5 bilhões de reais. Os setores de comércio e serviços são muito importantes para a RMBH, sendo fortemente concentrados em Belo Horizonte. No ramo industrial, o fica por conta das indústrias metalúrgica, automobilística, petroquímica e alimentícia. A presença do quadrilátero ferrífero na RMBH garante uma participação importante da indústria extrativista mineral no PIB metropolitano. A RMBH é ainda um centro de excelência nas áreas de software e biotecnologia.

Contagem, uma das cidades mais importantes da região metropolitana.

A produção econômica é altamente concentrada em poucas cidades. Os municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem respondem juntos por 84% do PIB da região metropolitana. Municípios como Ribeirão das Neves e Sabará, que abrigam elevados contingentes populacionais mas não possuem base econômica com a mesma proporção, funcionam como cidades-dormitório da região metropolitana.

Sistema de Gestão Metropolitana

Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte foi criada em 1973 pela Lei Complementar Federal n.º 14/73, e, atualmente, é regulamentada por leis complementares do Estado de Minas Gerais(LEC n.º88/2006 e (LEC n.º 89/2006).

Dos 34 municípios da RMBH, apenas 13 estão efetivamente conurbados, o que leva alguns especialistas a defenderem uma redução do número de cidades pertencentes à RMBH. Outros argumentam que alguns municípios não-conurbados da RMBH são responsáveis por funções de interesse comum como a preservação de mananciais, devendo, portanto, fazer parte de região metropolitana.

A instituição oficial de uma região metropolitana visa a propiciar mecanismos de gestão metropolitana das funções públicas de interesse comum dos 34 municípios que a compõem, tais como o saneamento básico, o transporte público, o planejamento territorial, a habitação, a saúde e a educação.

A Constituição Federal determina em seu art. 25, § 3º, que cabe aos estados gerenciar em conjunto com os municípios os serviços e atividades de interesse supra-municipal nas regiões metropolitanas.

A legislação da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi reformada em 2004 pelo Estado, por meio de uma Emenda à Constituição Estadual. Minas Gerais foi o primeiro Estado do país a criar o conceito de "cidadão metropolitano" em sua legislação. O sistema de gestão compartilhada da RMBH é composto pela Assembléia Metropolitana, pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento, pela Agência de Desenvolvimento e por todos os órgãos e entidades estaduais, municipais e privadas que executam funções públicas de interesse comum. A sociedade civil, em uma Conferência que ocorre de dois em dois anos, elege dois representantes dos cidadãos metropolitanos para o Conselho Deliberativo.

Agência RMBH

Prefeitura de Belo Horizonte, principal município da região metropolitana.

Foi criada em janeiro de 2009 a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a "Agência RMBH", entidade encarregada de promover a gestão compartilhada de funções públicas de interesse comum às cidades da Grande Belo Horizonte. O novo órgão tem estatuto de autarquia territorial do Estado de Minas Gerais, e executará as determinações do Conselho Deliberativo Metropolitano. Um dos principais obstáculos à atuação de agências dessa natureza na federação brasileira, que é o temor dos prefeitos municipais perderem autonomia em face de autoridades metropolitanas, foi amenizado com criação de um procedimento simplificado de eleição do administrador-chefe da autarquia. Este deverá ser nomeado pelo governador do Estado a partir de uma lista tríplice de indicações do Conselho Deliberativo Metropolitano, no qual os prefeitos municipais têm direito a voto. Inicialmente, a Agência RMBH focará sua atuação na questão do ordenamento territorial metropolitano, mas seu trabalho poderá se estender futuramente para a regulação dos transportes metropolitanos.

Ver também

• Belo Horizonte
• Regiões metropolitanas do Brasil
• Regiões metropolitanas do Brasil por população
• Regiões metropolitanas por população

Ligações externas

• Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - GRANBEL
• Observatório das Metrópoles: Instituto em rede sobre o tema das metrópoles brasileiras.
• Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - Sistema de Gestão da RMBH