Região Metropolitana de Belo Horizonte

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Região Metropolitana de Belo Horizonte
Localização
Localização
Unidade federativa  Minas Gerais
Lei LC 14/1973, LCE 88/2006 e LCE 89/2006.
Data da criação 1973
Número de municípios 34
Cidade-sede Belo Horizonte
Características geográficas
Área 9 467,797 km²[1]
População 5,156,217 hab. () Censo IBGE/2013[2]
Densidade 0 hab./km²
IDH 0,811 (16º) – elevado PNUD/2000[3]
PIB R$ 132.889 mil [4]
PIB per capita R$ 25,639 IBGE/2010[4]

A Região Metropolitana de Belo Horizonte, também conhecida pela abreviatura RMBH ou simplesmente Grande Belo Horizonte, é a terceira maior aglomeração urbana do Brasil, com uma população de 5.152.217 habitantes, conforme o Censo Estimativo de 2013, sem contar o colar metropolitano[5] . Seu produto metropolitano bruto (PMB) somava em 2010 cerca de 132,9 bilhões de reais[4] , dos quais aproximadamente 45% pertenciam à cidade de Belo Horizonte.

A RMBH é o centro político, financeiro, comercial, educacional e cultural de Minas Gerais, representando em torno de 40% da economia e 25% da população do estado.

A Grande BH é ainda o 62º maior aglomerado urbano do mundo[6] , o sétimo maior da América Latina e o maior do Brasil fora do eixo Rio-São Paulo.

Municípios[editar | editar código-fonte]

Imagem de satélite correspondente à Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A RMBH é constituída por 34 municípios: Baldim, Belo Horizonte, Betim, Brumadinho, Caeté, Capim Branco, Confins, Contagem, Esmeraldas, Florestal, Ibirité, Igarapé, Itaguara, Itatiaiuçu, Jaboticatubas, Juatuba, Lagoa Santa, Mário Campos, Mateus Leme, Matozinhos, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Santa Luzia, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.

A população total da Região Metropolitana, segundo dados oficiais do IBGE/2010, é de 5,4 milhões de habitantes (excluindo as cidades do colar metropolitano, em que a população da Grande Belo Horizonte saltaria para 6 milhões de habitantes), figurando como a terceira maior aglomeração urbano do Brasil, a 7a maior da América Latina e a 48a maior do mundo.

Já o Produto Interno Bruto (PIB), também chamado de "Produto Metropolitano Bruto", da Grande Belo Horizonte, calculado em 2008 em R$108 bilhões, aproximadamente US$67 bilhões, como é referido mundialmente (maior do que o da Bolívia, o do Paraguai e o do Uruguai juntos), é a 46a região metropolitana mais rica do mundo, e efetivamente a 3a maior do Brasil, atrás apenas da Grande São Paulo e da Grande Rio de Janeiro, e à frente de cidades como Dublin, na Irlanda, de Auckland, na Nova Zelândia e de Munique, na Alemanha.

Município Área[1] População (Censo de 2012) PIB (2008)
(em milhões de R$)
[4]
Baldim 554,029 km2 7.877 R$62
Belo Horizonte 330,954 km2 2.395.785 R$42.192
Betim 345,913 km2 388.873 R$25.334
Brumadinho 640,150 km2 35.085 R$830
Caeté 541,094 km2 41.423 R$235
Capim Branco 94,147 km2 9.030 R$44
Confins 42,008 km2 6.077 R$20
Contagem 194,586 km2 613.815 R$14.892
Esmeraldas 909,592 km2 62.262 R$276
Florestal 194,356 km2 6.744 R$43
Ibirité 73,027 km2 162.867 R$989
Igarapé 109,930 km2 36.363 R$210
Itaguara 410,719 km2 12.534 R$131
Itatiaiuçu 295,062 km2 10.142 R$75
Jaboticatubas 1113,774 km2 17.679 R$91
Nova União 171,482 km2 5.575 R$34
Juatuba 96,789 km2 23.080 R$63
Lagoa Santa 231,994 km2 54.732 R$62
Mário Campos 35,155 km2 13.594 R$71
Mateus Leme 302,589 km2 28.417 R$32
Matozinhos 252,908 km2 34.624 R$57
Nova Lima 428,449 km2 83.507 R$149
Pedro Leopoldo 291,038 km2 59.670 R$837
Raposos 71,850 km2 15.502 R$56
Ribeirão das Neves 154,180 km2 303.029 R$1499
Rio Acima 230,143 km2 9.307 R$74
Rio Manso 232,102 km2 5.372 R$31
Sabará 303,564 km2 127.897 R$1,076
Santa Luzia 233,759 km2 205.666 R$1,786
São Joaquim de Bicas 72,455 km2 26.653 R$276
São José da Lapa 48,636 km2 20.524 R$251
Sarzedo 61,892 km2 27.104 R$217
Taquaraçu de Minas 329,363 km2 3.840 R$29
Vespasiano 70,108 km2 108.771 R$991
Total 9.467,797 km2 5.182.977 R$98,572

Colar Metropolitano[editar | editar código-fonte]

O colar metropolitano é composto por 16 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Bom Jesus do Amparo, Bonfim, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Itabirito, Itaúna, Moeda, Pará de Minas, Prudente de Morais, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Varginha e Sete Lagoas.[7]

Demografia[editar | editar código-fonte]

O crescimento demográfico da RMBH diminuiu nas últimas décadas, embora ainda permaneça superior à média do estado. O crescimento concentra-se cada vez mais nos municípios periféricos, reduzindo-se ano após ano a participação de Belo Horizonte. A principal explicação para esse fenômeno é o reduzido espaço territorial de BH, que encarece o preço dos terrenos na cidade e leva a população a morar em municípios fora da capital mineira.

Desde a década de 1980, Belo Horizonte cresce a taxas bem menores que a média da RMBH. Na década de 1990, enquanto a capital cresceu apenas 1,1% ao ano, a RMBH cresceu 3,9%.

Os maiores municípios da RMBH são, em ordem decrescente, Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Santa Luzia, que juntos reúnem mais de 80% da população da região metropolitana.

Economia[editar | editar código-fonte]

A Região Metropolitana de Belo Horizonte possui um Produto Interno Bruto de cerca de 98,5 bilhões de reais.[4] Os setores de comércio e serviços são muito importantes para a RMBH, sendo fortemente concentrados em Belo Horizonte. No ramo industrial, o fica por conta das indústrias metalúrgica, automobilística, petroquímica e alimentícia. A presença do quadrilátero ferrífero na RMBH garante uma participação importante da indústria extrativista mineral no PIB metropolitano. A RMBH é ainda um centro de excelência nas áreas de software e biotecnologia.

Contagem, considerado o segundo mais importante município da região metropolitana, possuí o terceiro maior PIB entre os municípios da região e o segundo maior contigente populacional

A produção econômica é altamente concentrada em poucas cidades. Os municípios de Belo Horizonte, Betim e Contagem respondem juntos por 84% do PIB da região metropolitana.[4] Municípios como Ribeirão das Neves e Sabará, que abrigam elevados contingentes populacionais mas não possuem base econômica com a mesma proporção, funcionam como cidades-dormitório da região metropolitana.

Sistema de Gestão Metropolitana[editar | editar código-fonte]

Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Região Metropolitana de Belo Horizonte foi criada em 1973 pela Lei Complementar Federal n.º 14/73, e, atualmente, é regulamentada por leis complementares do Estado de Minas Gerais(LEC n.º88/2006 e (LEC n.º 89/2006).

Dos 34 municípios da RMBH, apenas 13 estão efetivamente conurbados, o que leva alguns especialistas a defenderem uma redução do número de cidades pertencentes à RMBH. Outros argumentam que alguns municípios não-conurbados da RMBH são responsáveis por funções de interesse comum como a preservação de mananciais, devendo, portanto, fazer parte de região metropolitana.

A instituição oficial de uma região metropolitana visa a propiciar mecanismos de gestão metropolitana das funções públicas de interesse comum dos 34 municípios que a compõem, tais como o saneamento básico, o transporte público, o planejamento territorial, a habitação, a saúde e a educação.

A Constituição Federal determina em seu art. 25, § 3º, que cabe aos estados gerenciar em conjunto com os municípios os serviços e atividades de interesse supra-municipal nas regiões metropolitanas.

A legislação da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi reformada em 2004 pelo Estado, por meio de uma Emenda à Constituição Estadual. Minas Gerais foi o primeiro Estado do país a criar o conceito de "cidadão metropolitano" em sua legislação. O sistema de gestão compartilhada da RMBH é composto pela Assembléia Metropolitana, pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento, pela Agência de Desenvolvimento e por todos os órgãos e entidades estaduais, municipais e privadas que executam funções públicas de interesse comum. A sociedade civil, em uma Conferência que ocorre de dois em dois anos, elege dois representantes dos cidadãos metropolitanos para o Conselho Deliberativo.

Agência RMBH[editar | editar código-fonte]

Prefeitura de Belo Horizonte, principal município da região metropolitana.

Foi criada em janeiro de 2009 a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a "Agência RMBH", entidade encarregada de promover a gestão compartilhada de funções públicas de interesse comum às cidades da Grande Belo Horizonte. O novo órgão tem estatuto de autarquia territorial do Estado de Minas Gerais, e executará as determinações do Conselho Deliberativo Metropolitano. Um dos principais obstáculos à atuação de agências dessa natureza na federação brasileira, que é o temor dos prefeitos municipais perderem autonomia em face de autoridades metropolitanas, foi amenizado com criação de um procedimento simplificado de eleição do administrador-chefe da autarquia. Este deverá ser nomeado pelo governador do Estado a partir de uma lista tríplice de indicações do Conselho Deliberativo Metropolitano, no qual os prefeitos municipais têm direito a voto. Inicialmente, a Agência RMBH focará sua atuação na questão do ordenamento territorial metropolitano, mas seu trabalho poderá se estender futuramente para a regulação dos transportes metropolitanos.

Referências

  1. a b IBGE (10 out. 2002). Área territorial oficial. Resolução da Presidência do IBGE de n° 5 (R.PR-5/02). Página visitada em 5 dez. 2010.
  2. Censo Demográfico 2013. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 06 nov. 2013.
  3. Ranking decrescente do IDH-M das regiões metropolitanas do Brasil. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2000). Página visitada em 28 de maio de 2008.
  4. a b c d e f Produto Interno Bruto dos Municípios 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Página visitada em 12 dez. 2012.
  5. Erro de citação: Tag <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas IBGE_Pop_2010
  6. World Gazetteer: World - largest cities (per geographical entity)
  7. Lei Complementar 89, de 12/01/2006. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Página visitada em 1 de dezembro de 2013.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]