Registro de protocolo

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Um registro de protocolo manual datado de 1895

O registro de protocolo (ou simplesmente «o protocolo») é o livro (ou, mais atualmente, o suporte informático) em que são transcritos progressivamente os documentos e os atos em entrada e saída de um sujeito ou entidade (seja público ou privado). Tal registro, se obedecerem a normas legais, tem fé pública, ou seja, tem valor probatório em casos de controvérsia jurídica.

O termo protocolo tem um significado bastante amplo, identificando-se diretamente com o próprio procedimento. Por extensão de sentido, protocolo significa também um trâmite a ser seguido para alcançar determinado objetivo («seguir o protocolo»).

A gestão do protocolo[editar | editar código-fonte]

A gestão do protocolo é normalmente confiada a uma repartição determinada, que recebe o material documentário do sujeito que o produz em saída e em entrada e os anota num registro (atualmente em programas informáticos), atruibuindo-lhes um número e também uma posição de arquivo de acordo com suas características. Sendo assim, o registro tem quatro elementos necessários e obrigatórios:

  1. Número progressivo
  2. Data de recebimento ou de saída
  3. Remetente ou destinatário
  4. Regesto, ou seja, breve resumo do conteúdo da correspondência.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • ROMITI, Antonio; Archivistica Generale, primi elementi, Civita Editoriale, Lucca 2008. ISBN 978-88-902649-2-4
  • GUARISCI, Roberto; Protocollo, classificazione e archivio nelle pubbliche amministrazioni, in Il Protocollo nella Pubblica Amministrazione, Università degli Studi della Calabria Centro editoriale e librario, 2003.