Relações entre Brasil e Portugal

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Relações entre Brasil e Portugal
Bandeira do Brasil   Bandeira da Portugal
Mapa indicando localização do Brasil e da Portugal.
  Brasil

As relações entre Portugal e Brasil já duram mais de quatro séculos, começando em 1532 com o estabelecimento de São Vicente, o primeiro assentamento permanente português nas Américas, até os dias atuais.[1] As relações entre os dois estão intrinsecamente ligadas graças ao Império Português. Os dois países continuam a ser vinculados por uma língua comum, o português e pela ancestralidade luso-brasileira, que pode ser rastreada por centenas de anos. As relações de facto começaram com a Independência do Brasil, em 1822, quando o Brasil deixou de fazer parte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e passou a ser uma nação independente.

Atualmente, os dois países compartilham uma relação privilegiada,[2] como evidenciado em cooperações e ações coordenadas político-diplomáticas, bem como econômicas, sociais, culturais, jurídicas, técnicas e científicas.[3]

História[editar | editar código-fonte]

Origens[editar | editar código-fonte]

Desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro em 1500. Óleo sobre tela de Oscar Pereira da Silva (1904).

Em abril de 1500, o território correspondente ao actual Brasil foi reivindicado por Portugal após a chegada da frota comandada pelo explorador português Pedro Álvares Cabral.[4] Até 1530, Portugal tinha muito pouco interesse no Brasil, principalmente devido aos lucros elevados adquiridos através do comércio com a Índia, China e Indonésia. Apenas em 1532 os portugueses estabeleceram a sua primeira colônia no Brasil.[5] No primeiro século de colonização, os portugueses perceberam que seria utilizar os povos nativos como mão de obra escrava. Eles não eram dóceis, tinham alta mortalidade quando expostos às doenças ocidentais e podiam fugir e se esconder com bastante facilidade. Assim, Portugal virou-se para o trabalho manual de escravos africanos importados.[6]

Nos séculos XVI e XVII a receita oficial do Brasil era pequena, alcançando cerca de 3% das receitas públicas portuguesas em 1588 e 5% em 1619.[7] A atividade econômica se concentrava em uma pequena população de colonos envolvidos na altamente rentável indústria da cana-de-açúcar, voltada para exportação, no Nordeste do Brasil.

A descoberta de ouro na década de 1690 e de diamantes na década de 1720 mais ao sul da colônia, em Minas Gerais, abriu novas oportunidades. A indústria do ouro estava no seu auge por volta de 1750, com uma produção em torno de 15 toneladas por ano, mas como os melhores depósitos foram esgotados, a produção e as exportações diminuíram. Na primeira metade do século XVIII, remessas do lucro do ouro alcançavam, em média, 5.230.000 mil réis (£ 1,4 milhões) por ano, das quais as receitas identificáveis ​​reais eram de cerca de 18%.[8] O total de remessas de ouro brasileiro durante todo o século XVIII foi entre 800 e 850 toneladas.[9]

Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves[editar | editar código-fonte]

Em 1808, o governante português, o Príncipe Regente Dom João VI de Portugal, fugiu para o Rio de Janeiro para escapar da invasão francesa contra Portugal.[6] Dom João levou cerca de 10.000 pessoas da Europa com ele, o que incluía a aristocracia, burocratas e alguns dos militares portugueses.[6] Por 13 anos, o Rio de Janeiro funcionou como a capital do Reino de Portugal, fato que alguns historiadores chamam de "inversão metropolitana", ou seja, uma ex-colônia exercer o controle sobre a totalidade do Império Português.

Em 1815, durante o Congresso de Viena, João VI criou o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, elevando o Brasil a mesma classificação de Portugal e aumentando a independência administrativa brasileira. Representantes brasileiros foram eleitos para os Tribunais Constitucional Portugueses. Em 1816, com a morte da rainha Maria, João VI foi coroado Rei de Portugal e do Brasil, no Rio de Janeiro.

João VI enfrentou uma crise política quando grupos em Portugal tentaram reverter a metropolização de sua ex-colônia. Com o fim das guerras napoleônicas vieram chamados para que João VI voltasse para Lisboa e para que o Brasil retornasse à sua condição colonial anterior. No final de 1821, a situação estava se tornando insuportável e João VI e a família real regressaram a Portugal.

Independência[editar | editar código-fonte]

A Independência do Brasil em relação ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1822, foi reconhecida por Portugal no Tratado do Rio de Janeiro em 1825, e produziu o início das relações dos dois países na forma de países independentes.

Após a independência, os dois países foram governados por ramos de uma mesma família real. Grupos que era favoráveis à reunificação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves fundaram o Partido Português,[10] e alguns anos mais tarde, os que simplesmente pretendiam à volta de Dom Pedro I ao Brasil formaram o Partido Restaurador.[11]

Revolta da Armada[editar | editar código-fonte]

Em 1894, as relações entre os dois países ficaram tensas depois que Portugal concedeu refúgio aos rebeldes brasileiros após o incidente Revolta da Armada. O governo de Portugal enviou uma força naval constituída dos navios Mindello e Affonso de Albuquerque ao Rio de Janeiro para proteger os interesses portugueses durante a Revolta da Armada, uma rebelião naval brasileira durante o governo de Floriano Peixoto. Em 2 de abril de 1894, a revolta iniciou-se com a participação de 493 rebeldes, incluindo 70 oficiais e o líder do motim, Luís Filipe de Saldanha da Gama, que procurou refúgio nos navios de guerra portugueses. Apesar dos protestos do governo brasileiro, Portugal concedeu refúgio para os rebeldes brasileiros e os levou para o Rio da Prata, onde a maioria dos refugiados chegaram.[12] [13] O incidente foi considerado como uma violação da soberania brasileira e levou o Brasil a romper relações diplomáticas com Portugal. As relações diplomáticas foram restabelecidas em 1895 pela administração de Prudente de Morais.[12]

Era contemporânea[editar | editar código-fonte]

Atualmente, Brasil e Portugal cooperam em fóruns multilaterais e têm sido parceiros na promoção da reforma da ONU. Portugal tem feito lobby para que o Brasil se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.[14] Os dois países também são os membros fundadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), uma organização intergovernamental das ex-colônias do Império Português.[15] Portugal e Brasil também realizam cúpulas regulares para discutir acordos bilaterais e multilaterais, além de temas atuais.[16] Uma questão importante na agenda bilateral dos dois países em matéria cultural é a promoção e difusão conjunta do idioma português.[2]

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, durante a visita oficial da líder brasileira a Lisboa em junho de 2013.

As relações atuais entre os dois países é apontada por ter com base simplesmente o tamanho do Brasil, assim como o do seu mercado econômico e de sua economia em geral, mais poderosa que a portuguesa. Assim sendo, nas décadas de 1970 e 1980, o investimento brasileiro em Portugal foi muito maior do que o investimento português no Brasil. Em termos econômicos, o investimento direto de Portugal no Brasil tem crescido substancialmente e também tem havido um crescimento constante do comércio entre as duas nações.[2]

Em 1985, foi criada a União das Cidades Capitais Luso-Afro-Américo-Asiáticas, unindo as cidades que tiveram um papel importante na história dos países de língua portuguesa. No século XX os dois países realizaram acordos ortográficos bilaterais, sendo o mais recente deles o Acordo Ortográfico de 1990.[17] [18] Em 1991 iniciou-se a primeira Conferência Ibero-americana, aglomeração dos países da América Latina com os da Península Ibérica, com a motivação de unir os países que possuíam uma história em comum, além de línguas próximas,[19] e em 1992, os dois países ajudaram a criar a União de Médicos Escritores e Artistas Lusófonos.

Desde 21 de abril de 2000, habitantes do Brasil podem viajar para Portugal (e vice-versa) sem visto,[20] por conta do Estatuto da Igualdade.[21] [22] Em 8 de junho de 2004 foi criada em Lisboa a Associação dos Comités Olímpicos de Língua Oficial Portuguesa (ACOLOP), com o objectivo de integrar os países e regiões de língua portuguesa através do desporto.[23]

Relações culturais[editar | editar código-fonte]

Os dois países compartilham uma língua e religião comum, sendo parte do mundo lusófono. Pela ligação histórica entre as duas nações, Portugal é chamada de "pátria mãe" do Brasil. Na estátua de Pedro Álvares Cabral no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, está escrito: "os brasileiros devem tudo a Portugal."[24]

A presença de azulejos na arquitetura brasileira é uma das heranças deixadas da época do domínio português.[1] Em Portugal, as telenovelas brasileiras são muito populares entre a população e dominam a televisão do país. No entanto, desde a década de 1990, qualquer relação "especial" entre os dois povos passou para o campo histórico, cultural e/ou nostálgico, não refletindo qualquer interesse concreto entre os dois países.[25] Apesar disso, aos cidadãos portugueses ainda são concedidos determinados privilégios sob a Constituição do Brasil que outros estrangeiros não têm. Outro ponto, é que a comunidade portuguesa no Brasil ainda existe, assim como há comunidade brasileira em Portugal.

Comparação entre os países[editar | editar código-fonte]

 Brasil  Portugal
População 201.032.714 11.317.192
Área 8.514.877 km2 92.090 km2
Densidade populacional 22/km2 114/km2
Capital Brasília Lisboa
Maior cidade São Paulo – 11.821.876 (20.893.053 na região metropolitana) Lisboa – 564.657 (2.830.867 na região metropolitana)
Governo República federativa (república constitucional) Estado unitário parlamentarista (república constitucional)
Numero de Ministérios 39 ministérios[26] [27] [28] 14 ministérios[29]
Línguas oficiais Português Português
Religiões principais 64,6% de católicos romanos, 22,2% de protestantes, 8% de irreligiosos, 2% de espíritas, 3,1% de outras religiões 81% de católicos romanos, 3.3% de outros cristãos, 0.6% de outras religiões, 6.8% irreligiosos, 8.3% não especificado[30]
PIB (nominal) US$ 2,421 trilhões* (US$ 12 422 per capita) US$ 229,336 mil milhões * (US$ 21 558 per capita)
Moeda Real Euro
Índice de Desenvolvimento Humano (2014)[31] 79º (0,744) 41º (0,822)
Índice de Competitividade Global (2014)[32] Baixa57º (56º em 2013) Aumento36º (51º em 2013)
Índice de Liberdade Económica (2013)[33] Baixa100º (99º em 2012) Aumento67º (68º em 2012)
Índice Global de Paz (2014)[34] Baixa91º (81º em 2013) Estável18º (18º em 2013)
Ranking mundial de infra-estruturas de transportes 77º (2014)[35] 18º (2014)[36]
Número de aeroportos internacionais 33 7
Migração recíproca 700.000 portugueses vivendo no Brasil[37] 111.445 brasileiros vivendo em Portugal[38]
Numero de militares activos 327,710 (1.6 por cada 1000 habitantes) 43,330 (4 por cada 1000 habitantes)
Gastos militares US$ 27,1 bilhões (2009) [39] US$ 4,9 bilhões (2009)[39]
Antigos Impérios (área e duração) 8,3 milhões (em 1889) - Durou de 1822 a 1889. 10,45 milhões (em 1815) - Durou de 1415 a 2002.
Maior rio (extensão) Rio Amazonas com 6.992 km Rio Tejo com 1.007 km
Pico mais alto Pico da Neblina, 2,994 metros Montanha do Pico, 2,351 metros
Récordes de temperatura 44,7 °C (máxima), −14 °C (mínima) 47,4 °C (máxima), −16 °C (mínima)
Total de medalhas olímpicas 108 23

Missões diplomáticas[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Culture of Portugal everyculture.com. Visitado em 29 de novembro de 2010.
  2. a b c Foreign policy - Americas Ministry of Foreign Affairs, Lisbon. Visitado em 18 de novembro de 2010.
  3. The Community of Portuguese-Speaking Countries Ministry of External Relations. Visitado em 18 November 2010.
  4. Boxer, p. 98.
  5. História da América Latina Encyclopedia Britannica (2010). Visitado em 21 de novembro de 2010.
  6. a b c The Portuguese in Brazil theworldeconomy.org. Visitado em 21 de novembro de 2010.
  7. Bethell, p. 286.
  8. Alden, p. 31.
  9. Morineau, p. 354
  10. Processo de Emancipação Política no Brasil
  11. MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  12. a b Heinsfeld, Adelar. A ruptura diplomática Brasil-Portugal: Um aspecto do americanismo do início da República brasileira Associação Nacional de História – ANPUH. Visitado em 21 de novembro de 2010.
  13. Relations of Brazil and Portugal: Explanation of the events resulting in the recall of De Paraty The New York Times (23 de junho de 1894). Visitado em 21 de novembro de 2010.
  14. Organização das Nações Unidas (ONU): Portugal quer Brasil no Conselho de Segurança (24 de setembro de 2008). Visitado em 18 de novembro de 2010.
  15. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): Histórico - Como surgiu? (2010). Visitado em 20 de novembro de 2010.
  16. Embaixada de Portugal em Brasília: Cimeira Luso-Brasileira de Salvador vai marcar "viragem no diálogo político" entre os dois países (21 de outubro de 2008). Visitado em 18 de novembro de 2010.
  17. Decreto Legislativo n.º 54, de 18 de abril de 1995. Visitado em 21 de junho de 2011.
  18. Decreto n.º 6.585, de 29 de setembro de 2008. Visitado em 21 de junho de 2011.
  19. Congresso Ibero-Americano de Chefes de Estado e Governo
  20. Planalto.gov
  21. http://thelisbongiraffe.typepad.com/diario_de_lisboa/2004/12/o_estatuto_da_i.html
  22. http://www.soleis.adv.br/igualdadedireitosportugueses.htm
  23. Associação dos Comités Olímpicos de Língua Official Portuguesa (ACOLOP) Comité Olímpico de Portugal. Visitado em 15 de outubro de 2006.
  24. Fitzpatrick, John (2009). Brazil and Portugal - The Samba and the Fado gringoes.com. Visitado em 29 de novembro de 2010.
  25. Portugal - Brazil and East Timor countrystudies.us. Visitado em 29 de novembro de 2010.
  26. http://www2.planalto.gov.br/presidencia/ministros/ministerios
  27. http://www.governoeletronico.gov.br/sics-do-governo-federal/ministerios-e-orgaos-vinculados
  28. http://www.governoeletronico.gov.br/sics-do-governo-federal/presidencia-da-republica-e-secretarias-especiais
  29. http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/ministros.aspx
  30. Sobre a religião em Portugal. Visitado em 6 de Outubro de 2008.
  31. http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh-2013.pdf
  32. http://www3.weforum.org/docs/GCR2014-15/GCR_Rankings_2014-2015.pdf
  33. http://thf_media.s3.amazonaws.com/index/pdf/2013/Index2013_Highlights.pdf
  34. http://www.visionofhumanity.org/#page/indexes/global-peace-index/2014
  35. http://www3.weforum.org/docs/GCR2014-15/GCR_Highlights_2014-2015.pdf
  36. http://www3.weforum.org/docs/GCR2014-15/GCR_Highlights_2014-2015.pdf
  37. Agenda luso-brasileira Brasil Econômico. Visitado em 12 August 2012. (em português)
  38. Portugal tem menos imigrantes Diário de Notícias. Acessado em 28 de setembro de 2012.
  39. a b SIPRI database (2009) SIPRI. Visitado em 18 de novembro de 2010.
  40. Rede Consular Embaixada de Portugal em Brasília. Acessado em 24 de dezembro de 2011.
  41. Embaixadas e consulados Ministério das Relações Exteriores. Visitado em 21 de novembro de 2010. (em português)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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