República Rio-Grandense

República Rio-Grandense República do Rio Grande
República Farroupilha
← 1836 – 1845 →
Bandeira Brasão
Lema nacional Liberdade, Igualdade, Humanidade
Continente	América
Capital	Oficiais Piratini Caçapava do Sul Alegrete São Gabriel Não Oficiais Bagé (somente por duas semanas) São Borja
Língua oficial	Português
Governo	República
Presidente	Bento Gonçalves José Gomes de Vasconcellos Jardim
História
• 11 de setembro de 1836	Proclamação
• 24 de julho de 1839	Confederação
• 8 de fevereiro de 1843	Constituição
• 1 de março de 1845	Poncho Verde

A República Rio-Grandense foi um Estado-nação formado ao sul do Brasil, deflagrando o atual estado brasileiro do Rio Grande do Sul, sendo a mais longa revolta brasileira da qual se tem conhecimento. Proclamada em 11 de setembro de 1836, pelo general Antônio de Sousa Neto, como consequência direta da vitória obtida por forças gaúchas na Batalha do Seival, durante a Revolução Farroupilha. O Uruguai, através de tratado de cooperação mútua, reconheceu a legitimidade desta república.

Os principais líderes rio-grandenses eram estancieiros, que haviam aprendido a arte da guerra nas guerras platinas, mais precisamente na Guerra da Cisplatina, como Bento Gonçalves. A Constituição da República Rio-grandense foi aprovada em 1843, em Alegrete.

História

Bandeira usada pelos Farrapos, durante a Guerra.

A economia da então província de São Pedro do Rio Grande do Sul do Império do Brasil era voltada principalmente para a produção de charque e couro. A província voltava a sua produção para o mercado interno, do qual dependia inteiramente. Mas com o câmbio sobrevalorizado e os benefícios tarifários então oferecidos, o charque importado tinha um custo inferior ao nacional. Assim sendo, os estancieiros da região iniciaram uma rebelião contra o Império, e, no dia 10 de setembro de 1836, ocorreu a Batalha do Seival. Com a fulminante vitória dos revoltosos, liderados por Antônio de Sousa Neto, a idéia separatista tomou forma. No dia seguinte, em 11 de setembro, o general Souza Neto proclamou a República Rio-Grandense.

Outro líder separatista, Bento Gonçalves, então preso por forças imperiais na província da Bahia, foi aclamado presidente em 6 de novembro de 1836, junto com 4 vice-presidentes: 1º - Antônio Paulino da Fontoura, 2º - José Mariano de Matos, 3º - Domingos José de Almeida, 4º - Inácio José de Oliveira Guimarães.

Proclamação da República Piratini, 1915, por Antônio Parreiras.

Entretanto como Bento Gonçalves estava preso foi necessário eleger um novo presidente, o escolhido foi José Gomes de Vasconcelos Jardim, que imediatamente nomeou o ministério da república:

• Domingos José de Almeida - ministro do interior e fazenda
• José Pinheiro de Ulhoa Cintra - ministro da justiça e estrangeiros
• José Mariano de Matos - ministro da guerra e marinha

Ao longo da guerra foram nomeados os generais da república

• João Manuel de Lima e Silva
• Bento Gonçalves
• Antônio de Sousa Neto
• Bento Manuel Ribeiro
• Davi Canabarro
• João Antônio da Silveira

A primeira capital da nova república foi a cidade de Piratini. Em 1839, forças lideradas pelo revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi e pelo gaúcho Davi Canabarro proclamaram a República Juliana na província de Santa Catarina, tomando a cidade de Laguna. A nova república formou uma confederação com a Rio-Grandense mas não durou muito, pois não conseguiu tomar a capital provincial de Nossa Senhora do Desterro.

A República Rio-Grandense foi dissolvida em 1 de março de 1845, pelo Tratado de Poncho Verde, que manteve em vigor algumas leis derivadas da constituição Rio-Grandense. Teve ao todo cinco capitais durante os seus nove anos de existência: Piratini, Caçapava do Sul, Alegrete e São Gabriel (capitais oficiais), Bagé (somente por duas semanas) e São Borja. Os seus presidentes foram Bento Gonçalves e Gomes Jardim.

Cisma religioso

Alegoria Farroupilha, acervo do Museu Júlio de Castilhos.

As paróquias gaúchas estavam vinculadas ao bispado do Rio de Janeiro, o que trazia vários entraves para a República. Com o rompimento com o governo imperial, os farroupilhas acharam de bom grado separarem-se da corte completamente. Em 22 de junho de 1838 nomearam ao padre Chagas como vigário apostólico, negando obediência ao bispo do Rio de Janeiro, criando um cisma na igreja católica no Rio Grande do Sul. Tinha verdadeira autoridade religiosa: crismava, nomeava padres e dava dispensas matrimoniais. O bispo da República foi excomungado e seus atos foram declarados ilícitos pelo bispo do Rio de Janeiro. Assim mesmo, a maior parte do clero gaúcho aderiu à nova autoridade eclesiástica.

Esta situação durou até o final da Revolução; padre Chagas buscou a reconciliação com o bispo do Rio de Janeiro, tendo sido secretário do novo bispado de Porto Alegre.

Após o fim da revolução, o padre Fidêncio José Ortiz foi encarregado pelo bispo do Rio de rever todos os atos e documentos sancionados pelo padre Chagas, considerados ilegais.

Reconhecimento entre os povos

O Uruguai, através de tratado de cooperação mútua, reconheceu a legitimidade desta república. Outros reconhecimentos como os dos Estados Unidos da América, França e Inglaterra, que o haviam feito na desanexação da República Oriental do Uruguai não se formalizaram oficialmente. As Províncias Unidas do Rio da Prata, à época estavam sendo unificadas pelo ditador Rosas e tentavam recuperar o território uruguaio (Guerra Grande), não afastando também a possibilidade de auxílio aos separatistas riograndenses.

Perenidade

Retrato de Bento Gonçalves, acervo do Museu Júlio de Castilhos.

A República Rio-grandense está simbolicamente perenizada na bandeira e no brasão do estado do Rio Grande do Sul, da mesma forma que outros estados brasileiros mantiveram em seus símbolos cívicos evocações a feitos relevantes. O seu território derivou de cisão parcial da Província de São Pedro do Rio Grande, que teve seus limites definidos em relação ao Uruguai somente após o final da Guerra dos Farrapos. Após a proclamação da República brasileira, todo o território da Província passou a constituir uma das unidades federativas brasileiras: o estado do Rio Grande do Sul. Hoje há 27 unidades federativas.

Questionamento sobre o Documento do Tratado de Poncho Verde

Numa hipótese de nulidade do Tratado de Poncho Verde, por inexistência formal ou incompetência dos signatários, a República remanescente nos dias posteriores careceria de soberania, pois não detém os requisitos que a legitimem:

• Não detém o monopólio da força, já que deixou de ter Exército próprio: sedia o comando militar do sul, do Exército Brasileiro.
• A sua administração não é independente da União, dentro do pacto federativo brasileiro, e tampouco houve posterior indicação ou eleição de outro presidente nacional desta República para além de Bento Gonçalves e Gomes Jardim.
• Finalmente, os habitantes do território se declaram brasileiros e participam da vida política brasileira; carecendo assim do terceiro elemento fundamental para a existência legítima de qualquer Estado nacional.

Entretanto, dentre os numerosos entendimentos sobre o que é Estado, podemos citar o firmado na Convenção de Montevideo em 26 de dezembro de 1933, sendo o Brasil um dos signatários. Nessa convenção a definição de estado consiste num(a):

• governo,
• população permanente,
• território definido e
• capacidade para se relacionar com outros estados.

Mídia

• ^? Hymno Republicano Riograndense de 1835
• Hino da República Rio-Grandense para download em MP3

Ver também

• República Juliana
• Guerra dos Farrapos
• Giuseppe Garibaldi
• Constituição da República Rio-grandense

Bibliografia

• MENÉNDEZ, Jorge Otero.Un escollo para la Patria Grande In: Uruguay, un destino incierto. Edición electrónica. (2006) Texto Completo (em espanhol)
• PICCOLO, Helga: "A paz dos caramurus". Edição Eletrônica. Caderno de História, nº 14, Memorial do Rio Grande do Sul.
• SANT'ANA, Elma, "Garibaldi e as Repúblicas do Sul". Edição Eletrônica (17 Mb). Cadernos de História, Memorial do Rio Grande do Sul.