República da Espada

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A República da Espada foi uma ditadura militar ocorrida no Brasil entre os anos de 1889 a 1894, sendo considerado o primeiro governo ditatorial do país. Durante este período, o Brasil foi governado pelos marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, e foram comuns os levantes populares, e a repressão a focos de resistência simpáticos ao Imperador Dom Pedro II e à restauração da monarquia.

O Império do Brasil não mais representava os interesses dos grandes cafeicultores do oeste paulista e, ao abolir a escravidão, deixou de ter o apoio dos velhos fazendeiros escravocratas. O café era, de longe, o principal produto de exportação, além de apresentar-se como o maior empregador e dinamizador da economia interna. Por isso, os interesses dos cafeicultores estavam sempre em primeiro plano, durante o período da República Velha.

Uma junta militar encabeçada por Deodoro da Fonseca governou o Brasil entre 1889 e 1894, período de intervenção em nome de Dom Pedro II, que encontrava-se em Paris, França, quando das eleições indiretas o elegeram presidente, título que o interventor recebia no Império, com Floriano como vice. Entretanto, Deodoro renunciou no mesmo ano, devido a sua incapacidade como político, com problemas de saúde que o afligiam havia anos desde a Guerra do Paraguai, e com aumento dos graves problemas políticos e econômicos, como atritos com a oligarquia cafeeira, que queria o Poder em uma República, greves devido à inflação crescente, o estouro da bolha do encilhamento e a Primeira Revolta da Armada, liderada por membros da marinha que, com forte influência monarquista não se conformavam com os poderes ditatoriais do exército. Ao suceder Deodoro, Floriano Peixoto tentou reverter os efeitos da crise econômica sem sucesso, ao mesmo tempo que reprimiu com mão de ferro os movimentos que contestavam o regime militar, notadamente a Revolta da Armada e a Revolução federalista.[1]

Contexto[editar | editar código-fonte]

Homenagem da Revista Ilustrada à proclamação da república brasileira

A vitória da tríplice aliança na Guerra do Paraguai levou o exército brasileiro a ganhar força política, mas o imperador, que se referia aos militares como “assassinos legais”, os proibiu de realizar um desfile de vitória no Rio de Janeiro. A propaganda republicana fez o exército crer que o império pretendia extingui-lo, o que provocou a reação do exército, e culminou na proclamação da república, seguida do exílio e do banimento da família imperial.[2]

A herdeira do trono brasileiro era a princesa Isabel, com a abolição da escravidão em 1888, a partir da Lei Áurea assinada pela princesa, reforçou as ideias republicanas, uma vez que contrariava os interesses econômicos dos agricultores, que formavam uma base política de grande influência.

A proclamação da república brasileira foi essencialmente um golpe militar, e o exército conquistou o apoio dos cafeicultores, outro foco de republicanismo estava entre os militares positivistas. Durante o episódio, os republicanos foram liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, e o imperador não ofereceu resistência. O general Floriano Peixoto, inicialmente incumbido de defender os ministros do imperador, aderiu ao movimento republicano e teve participação importante ao prender o chefe de governo, o Visconde de Ouro Preto. O marechal Deodoro foi proclamado presidente da república, e o marechal Floriano foi proclamado vice-presidente.

O Governo Deodoro (1889-1891)[editar | editar código-fonte]

Deodoro da Fonseca

Durante a transição do regime político, vários grupos, com interesses diversos, divergiam quanto à concepção e quanto à forma de governo a ser instaurada. Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, as principais lideranças regionais, defendiam a ideia de uma república federativa, com alto grau de autonomia aos estados. Entretanto, os mineiros e os membros do Partido Republicano Paulista defendiam um modelo mais liberal, enquanto os gaúchos, sob influência de Júlio de Castilhos, defendiam um modelo positivista. Estas seriam as duas principais influências do primeiro período da República.[3]

A influência positivista se refletia no caráter doutrinário, no apelo ao rigor científico e na matematização. No Brasil, apresentou ainda a prática do autoritarismo doutrinário, caracterizado pelo castilhismo. O líder gaúcho propôs ao Congresso constituinte a implantação de um regime moralizador, fundado nas virtudes republicanas. Sem sucesso no plano nacional, decidiu implantar suas ideias no Rio Grande do Sul.

Estas ideias ganharam força entre os oficiais do exército na década de 1870, como uma forma de afirmação da instituição. A maioria dos oficiais se dizia positivista, tendo ou não estudado as principais bases da doutrina. Entretanto, havia diferenças de concepção entre os partidários de Deodoro e de Floriano. Os primeiros consistiam em veteranos da Guerra do Paraguai, os chamados "tarimbeiros". Muitos não frequentaram a escola militar e sua motivação era a defesa da honra do exército, sem ter um grande projeto de desenvolvimento nacional. Embora Floriano não fosse positivista e também tivesse participado da Guerra do Paraguai, à sua volta reuniram-se jovens egressos da escola militar, com forte influência positivista, que se viam como responsáveis pelo progresso do país, em conjunto com a manutenção da ordem. Mas ambos os grupos tinham um adversário comum, o liberalismo, e isso manteve a união na instituição. Na visão do exército, a república precisava de um poder executivo forte, ou até mesmo de uma fase ditatorial. A autonomia das províncias era vista com cautela, por trazer o risco de fragmentação do país e por favorecer os interesses dos fazendeiros.[4] Essa ideia foi expressa no discurso do capitão tenente Nelson de Almeida, em nome da Marinha do Brasil:

Cquote1.svg E nós agora fazemos os mais ardentes votos a fim de que todo o poder político nas mãos de um só homem de Estado e diretamente responsável pelo país. (...) Para termos uma república estável, feliz e próspera é necessário que o governo seja ditatorial e não parlamentar. Cquote2.svg
Nelson de Almeida[5]

Com a proclamação da república, vários integrantes do antigo governo foram presos ou exilados. A imprensa foi censurada. A Câmara, o Senado e o Conselho de Estado foram fechados.

Os liberais, membros do Partido Republicano, lutaram para garantir a convocação de uma Assembleia Constituinte, temerosos do prolongamento de uma ditadura em torno de Deodoro. Apesar disso, Deodoro promulgou a constituição de 1891, confirmando-se como chefe de governo. Nos termos propostos por Rui Barbosa, era extinto o poder moderador existente no império e que poderia limitar uma ditadura pessoal.[6] Por outro lado, inspirada na constituição dos Estados Unidos da América, a primeira constituição republicana garantia alguns poderes aos estados, como o de contrair empréstimos no exterior e o de organizar forças públicas estaduais, ainda que mantendo o direito de intervenção federal para garantir a ordem. Também estabeleceu a divisão tripartite de poder, com a volta do Parlamento. Mas o conflito entre o executivo e o legislativo desencadeou nova dissolução do parlamento em 3 de novembro de 1891, sem respaldo constitucional. O consequente desgaste político e a eminência de uma deposição ou mesmo de uma guerra levaram Deodoro a renunciar, em 23 de novembro de 1891.[7] [8]

No campo econômico, Deodoro viu estourar a encilhamento, com consequente surto inflacionário, alta desvalorização cambial e recessão, resultando na substituição de Rui Barbosa do cargo de ministro da Fazenda.

O Governo Floriano (1891-1894)[editar | editar código-fonte]

Floriano Peixoto

Com a renúncia de Deodoro, Floriano assume o poder como seu vice. Pressões pela convocação de eleições incluíram a publicação, em 6 de abril de 1892, de um manifesto de militares de outras forças, que ficou conhecido como Manifesto dos 13 generais. Floriano recusou-se e ainda afastou os militares, provocando grande repúdio e instabilidade política até o fim de seu governo.[9]

Ficou conhecido como "Marechal de Ferro", em virtude da veemência com que combateu os opositores, especialmente durante a Revolução Federalista,[10] iniciada em fevereiro de 1893, e a segunda segunda revolta da Armada, em setembro de 1893. Neste mesmo mês, finalmente é realizada uma eleição presidencial, e Floriano falha em apontar o sucessor. O vencedor foi Prudente de Morais, líder da causa republicana e indicado pelo Partido Republicano Paulista.[9]

Legado[editar | editar código-fonte]

Durante toda a República da Espada, a base governamental foram as oligarquias agrárias, responsáveis pelo fim da monarquia. O poder dos militares foi minado aos poucos e por fim sucumbiu à força política dos republicanos, os chamados barões do café de São Paulo e do leite, os pecuaristas de Minas Gerais. Assim, com a instituição de eleições diretas, o cafeicultor paulista Prudente de Morais foi eleito Presidente da República, encerrando a intervenção e dando início à "política do café com leite", que norteou o restante da República Velha. Essa política consistia em estimular a industrialização através da emissão de papel-moeda. O resultado foi que, embora surgissem novas indústrias, a inflação cresceu extraordinariamente, havendo também uma crise no mercado de capitais, que findou com a Revolução de 1930 e a intervenção de Getúlio Vargas.

Referências

  1. Fausto & Devoto 2004, Págs. 169-70.
  2. Araújo 2009, p. 54-55
  3. Araújo 2009, p. 56
  4. Araújo 2009, p. 57-58
  5. Araújo 2009, p. 58
  6. Araújo 2009, p. 59
  7. Araújo 2009, p. 60
  8. Manuel Deodoro da Fonseca (em português) Museu da República. Visitado em 25 de dezembro de 2012.
  9. a b Araújo 2009, p. 61
  10. Revolução Federalista (em português) Brasil Escola. Visitado em 25 de dezembro de 2012.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]