Rio Grande do Norte
| Estado do Rio Grande do Norte | |
| Hino: Hino do Rio Grande do Norte | |
| Gentílico: potiguar; norte-rio-grandense | |
| Localização | |
| - Região | Nordeste |
| - Estados limítrofes | Paraíba e Ceará |
| - Mesorregiões | 4 |
| - Microrregiões | 19 |
| - Municípios | 167 |
| Capital | Natal |
| Governo | |
| - Governador(a) | Rosalba Ciarlini (DEM) |
| - Vice-governador(a) | Robinson Faria (PSD) |
| - Deputados federais | 8 |
| - Deputados estaduais | 24 |
| - Senadores | Garibaldi Alves (PMDB) José Agripino Maia (DEM) Paulo Davim (PV) |
| Área | |
| - Total | 52 796,791 km² (22º) 1 |
| População | 2010 |
| - Estimativa | 3 168 027 hab. (16º)2 |
| - Densidade | 60 hab./km² (10º) |
| Economia | 20103 |
| - PIB | R$32.339.000 (18º) |
| - PIB per capita | R$10 207 (22º) |
| Indicadores | 20084 5 |
| - Esper. de vida | 70,8 anos (19º) |
| - Mort. infantil | 17,2‰ nasc. (13º) |
| - Analfabetismo | 20,0% (24º) |
| - IDH (2005) | 0,738 (21º) – médio6 |
| Fuso horário | UTC-3 |
| Clima | tropical BSh, As |
| Cód. ISO 3166-2 | BR-RN |
| Site governamental | www.rn.gov.br |
Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil. Está situado na Região Nordeste e tem por limites o Oceano Atlântico a norte a leste, a Paraíba a sul e o Ceará a oeste. É dividido em 167 municípios e sua área total é de 52 796,791 km², o que equivale a 3,42% da área do Nordeste e a 0,62% da superfície do Brasil, sendo um pouco maior que a Costa Rica. A população do estado recenseada em 2010 foi de 3 168 027 habitantes, sendo o décimo sexto estado mais populoso do Brasil. Na bandeira nacional, o Rio Grande do Norte é representado pela estrela Shaula (λ Scorpius).7
Devido à sua localização geográfica, que forma um vértice a nordeste da América do Sul, o Rio Grande do Norte é tido como "uma das esquinas do continente",8 posição que também lhe confere uma grande projeção para o Atlântico (a maior dentre os estados brasileiros). Seu litoral, com uma extensão aproximada de quatrocentos quilômetros, é um dos mais famosos do Brasil. Na economia, destaca-se o setor de serviços. Devido ao seu clima semiárido em parte do litoral norte, o Rio Grande do Norte é responsável pela produção de mais 95% do sal brasileiro.
Sua história se inicia a partir do povoamento do território que hoje é o Brasil, quando houve uma onda de migrações para os Andes, depois para o Planalto do Brasil, a região Nordeste, até chegarem ao Rio Grande do Norte. Ao longo de sua história, seu território sofreu invasões de povos estrangeiros, sendo os principais os franceses e holandeses. Após ser subordinado pelo governo da Bahia, o Rio Grande do Norte passa a ser subordinado pela Capitania de Pernambuco. Em 1822, quando o Brasil conquistou sua independência do Império Português, o Rio Grande do Norte passaria a se tornar província e, com a queda da monarquia e a consequente proclamação da república em 1889, a província se transforma em um estado, tendo como primeiro governador Pedro de Albuquerque Maranhão. A capital do estado é Natal e sua atual governadora é Rosalba Ciarlini, eleita no primeiro turno das eleições estaduais realizadas em 2010.
O estado conta com uma importante tradição cultural, que engloba artesanato, culinária, esporte, folclore, literatura, música e turismo. Alguns dos times de futebol com sede no estado são o ABC, o Alecrim, o América. O Rio Grande do Norte é também sede de diversos eventos anuais, além de possuir diversos pontos turísticos, como o maior cajueiro do mundo (em Parnamirim), o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno e o Centro de Turismo de Natal.
Índice |
História [editar]
Primeiros tempos [editar]
A história do Rio Grande do Norte começa antes da chegada dos europeus ao continente americano. Não existem teorias comprovadas sobre como se deu o povoamento da América; a mais aceita afirma que o continente foi povoado quando povos primitivos vindos da Ásia através do Estreito de Bering atravessaram a América, na época em que o nível das águas dos mares havia baixado (glaciação) por as águas ficarem retidas nas geleiras (icebergs), fazendo surgir uma ponte que ligava a Ásia à América. Segundo alguns historiadores, foi por essa ponte que teriam passado os povos primitivos da América, há cerca de doze mil anos atrás.9
Algum tempo depois, há 11 300 ou 9 000 anos atrás, estava começando o povoamento do território brasileiro. Os povos primitivos do Brasil teriam migrado para os Andes, depois o Planalto do Brasil, a região Nordeste, até chegarem ao Rio Grande do Norte.10 Inicialmente, o território potiguar era habitado por animais da megafauna. Algum tempo depois, o Rio Grande do Norte começa a ser povoado por caçadores e coletores primitivos. Alguns desses povos primitivos deixaram vestígios que se encontram atualmente nos sítios de Angicos e Matumba II.11 Em alguns sítios arqueológicos, os habitantes primitivos deixaram rochas e vestígios de arte rupestre nas paredes das cavernas, desde inscrições até pinturas.12 O significado desses vestígios ainda é discutido. O mais aceito afirma que as inscrições e desenhos não seriam manifestação artísticas, feitas para deleite espiritual ou para representar o bela, mas sim instrumento de comunicação, que pretendia transmitir uma mensagem usando uma espécie de escrita muito diferente da atual. Segundo essas teorias, as grande dificuldades enfrentadas pelo homens para sobreviver não lhes proporcionava condições para praticar atividades viradas para o embevecimento espiritual.12
Na época próxima à descoberta do Brasil, o litoral potiguar era habitado por povos originários do território que corresponde ao atual Paraná e ao Paraguai. Esses povos falavam a língua abanheenga, língua aglutinada e com reflexões verbais. No interior, residiam os tapuias, povos indígenas que andavam totalmente nus, sem nenhuma cobertura, sem barbas e que depilavam todos os pelos existentes em seus corpos. As mulheres dessa tribo eram mais baixas que os homens e eram submissas aos seus maridos. As principais áreas habitadas por esses povos correspondem hoje às regiões do Seridó, Chapada do Apodi e zona serrana do Rio Grande do Norte.13
No final do século XV, a Europa sentia a necessidade de expandir seu comércio a outras partes do mundo. O comércio das especiarias, desenvolvido do Mar Mediterrâneo, era monopolizado por cidades da Itália, o que prejudicava o comércio nos demais países europeus, pois os produtos eram vendidos a preços muito altos. O primeiro país a usar uma rota marítima para o Oriente foi Portugal, em parte devido à sua localização geográfica no sudoeste europeu, um processo iniciado em 1415 com a conquista de Ceuta. Pelo fato de ninguém ter garantido o retorno das viagens à Europa, navegar nos mares e oceanos era uma aventura muito perigosa.14 No final do século XV, Cristóvão Colombo pisa em território americano (1492).15 Em 1494, é assinado o Tratado de Tordesilhas, entre Portugal e Espanha, no qual se determina que o mundo passaria a ser dominado por esses dois países.16 Em 9 de março de 1500, uma esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral sai de Portugal e inicia uma viagem em direção às Índias. Em 22 de abril do mesmo ano, a esquadra avista um monte, batizado por eles de "Monte Pascoal", e chega ao Brasil. Quatro dias depois, é celebrada a primeira missa. Nove dias depois, a frota de navios sairia em direção ao Oriente.16 Estava assim oficialmente descoberto o Brasil, um acontecimento narrado em uma carta escrita por Pero Vaz de Caminha.17
Pesquisadores potiguares afirmam que a expedição de Pedro Álvares Cabral teria atingido pela primeira vez a praia de Touros, em 1500.18
A descoberta do Brasil ainda gera controvérsias. Para alguns historiadores, os espanhóis teriam chegado ao Brasil antes dos portugueses, afirmando que o território brasileiro foi descoberto pelo navegador Duarte Pacheco Pereira em 1498, quase dois anos antes da chegada de Álvares Cabral no Brasil.19
Período colonial (1500-1822) [editar]
Em 1535, a então Capitania do Rio Grande foi doada pelo Rei João III de Portugal a João de Barros. A colonização resultou em um fracasso e dá-se a invasão dos franceses, começando o contrabando do pau-brasil. Os franceses dominaram a área até 1598. Nesse ano, os portugueses, liderados por Jerônimo de Albuquerque e Manuel de Mascarenhas Homem, com objetivo de garantir a posse das terras, constroem a Fortaleza dos Reis Magos.20 21
Após a expulsão dos franceses e a construção da fortaleza, faltava fundar uma cidade (Natal). Devido à destruição de documentos pelos holandeses, a história de fundação da capital potiguar foi perdida. O esforço dos historiadores potiguares para reconstituir esse acontecimento tem gerado controvérsias ao longo dos tempos.22 Não se sabe ao certo quem fundou Natal. Uma das versões afirma que Natal foi fundada após Manuel Mascarenhas Homem ter designado Jerônimo de Albuquerque como comandante da fortaleza, que depois seguiria para a Bahia para prestar contas da missão desempenhada. Avanços de pesquisas já comprovaram que Mascarenhas não designou Jerônimo para poder exercer a função de capitão-mor do Rio Grande e que ele não se encontrava presente na data da fundação da cidade e, portanto, não pode ser considerado como fundador de Natal.23 Porém, sabe-se que Natal foi fundada em 25 de dezembro de 1599. Outra hipótese afirma que Natal foi fundada por João Rodrigues Colaço, e depois da fundação teria sido celebrada uma missa no local que corresponde à atual Praça André de Albuquerque.24
A invasão holandesa no Brasil começa no começo do século XVII. Foi na Bahia que ocorreu a primeira tentativa de implantar uma colônia no Brasil pelos holandeses. Estes conheciam o Brasil e mantinham relações amistosas com os portugueses durante os reinados de João III, D. Sebastião e do cardeal D. Henrique. A situação mudou em 1580, quando Portugal passou a ter reis espanhóis e foram confiscados os navios flamengos próximos aos portos europeus, africanos, asiáticos e americanos sob domínio português e espanhol. Em 1625, a Bahia capitulou aos holandeses, quando Salvador, capital do Brasil Colônia na época, foi surpreendida por uma armada que chegou àquele local em 22 de março. Cerca de quarenta dias depois (1º de maio), Salvador foi libertada, mas os holandeses não desistiram do sonho de se apossarem do Brasil.25 A invasão dos holandeses no Rio Grande do Norte ocorreu finalmente por volta de 1633/1634. Natal passou a ser chamada de Nova Amsterdã. Foi justamente nesta época que os documentos sobre a fundação de Natal foram destruídos, por isso há dúvidas sobre a fundação da cidade. Essas invasões preocupavam Portugal naquele momento. Devido à localização geográfica do Rio Grande do Norte, no ponto mais estratégico da costa brasileira, o rei retomou a posse da Capitania do Rio Grande, ordenando a construção de um forte com o objetivo de expulsar os holandeses, fato que ocorreu em 1654.20
Em 1645, ainda durante a ocupação holandesa no Brasil, ocorreu um dos eventos considerados como um dos mais históricos do Rio Grande do Norte: o martírio de Cunhaú e Uruaçu, que ocorreu quando os índios Janduís e mais de duzentos holandeses, a comando de Jacob Rabi - delegado do Conde Maurício de Nassau - mataram cruelmente cerca de setenta fiéis e o Padre André de Soveral. No momento da morte, os fiéis estariam a uma missa que estava sendo celebrada na Capela de Nossa Senhora das Candeias, localizado no Engenho Cunhaú, a alguns quilômetros da Barra do Cunhaú. Na época, esse engenho era o centro da economia potiguar, ainda bastante primitiva. Foram também mortas as pessoas que se encontravam em um grande engenho. Apenas três pessoas conseguiram escapar.26
Após ser dirigido pelo governo baiano, o Rio Grande do Norte passou a ser dirigido por Pernambuco, em 1701.20
Desde 1598, o Poder Executivo era exercido por um capitão-mor. No período da invasão holandesa, esse sistema havia sido extinto, sendo repromovido após a expulsão dos holandeses. O capitão-mor era um chefe nomeado por meio de um documento chamado Carta-Patente. Com exceção de João Rodrigues Colaço, que havia sido nomeado pelo governador geral do Brasil na época e confirmado posteriormente no cargo por um Alvará Régio, todos os demais capitães-mor foram nomeados por meio desta carta. Ao longo de sua história o cargo recebeu várias denominações, como Capitão-Mor do Rio Grande (1739) e Capitão-Mor do Rio Grande do Norte (que teria dado origem ao atual nome do estado), para diferenciar de outra capitania localizada no extremo sul da colônia. Existia, além do cargo executivo, o cargo de provedor de fazenda, responsável por receber os impostos. A partir de 1770, devido à morte e a algum motivo que o impedia de exercer a função, o capitão-mor foi substituído por uma junta. Na época, a capitania era formada por apenas um município: Natal. Outros foram surgindo depois, como São José do Mipibu e Vila Flor.27 Já o poder judiciário tinha o ouvidor como representante máximo, antes nomeado pelos donatários das capitanias e depois, pelo próprio rei.28
A partir de 1817, a Capitania do Rio Grande do Norte aderiu à Revolução Pernambucana, onde uma junta do Governo Provisório se instalou em Natal. A rebelião fracassou e em 1822 o Brasil finalmente conquistaria a independência do domínio português que durava há três séculos. O Rio Grande do Norte passaria a ser uma província do Império do Brasil naquele ano.29
Período imperial (1822-1889) [editar]
Em 7 de setembro de 1822, o Brasil tornou-se independente de Portugal e, no ano seguinte, o imperador imperador D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte, que havia sido formada para elaborar a primeira constituição imperial. Isso provocou uma questão interna em Pernambuco, explodindo um movimento, a Confederação do Equador, onde tropas imperiais fora enviadas a Pernambuco, com apoio de outras províncias, como Alagoas, Ceará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte, e o movimento se espalhou por toda a região.30 Na província do Rio Grande do Norte, o movimento foi caracterizado pela atuação de Tomás de Araújo Pereira, com o objetivo de evitar a ocorrência de conflitos armados em território potiguar.31 No final, o movimento acabou sem obter sucesso. Um dos principais líderes do movimento, o padre Joaquim do Amor Divino Rabelo, conhecido como Frei Caneca, foi perseguido, julgado e condenado à pena de morte. Em 1° de dezembro daquele ano, foi outorgada (imposta) pelo imperador a Constituição de 1824 e as regiões Nordeste e Norte do Brasil tiveram restabelecida a ordem imperial.30
Em 1831, o imperador D. Pedro I decidiu abdicar-se do trono brasileiro em favor do seu filho Pedro de Alcântara. Com a abdicação, D. Pedro I retornou a Portugal e ocupou a Coroa daquele país durante três anos. Entretanto, seu filho, que permaneceu no Brasil, tinha na época apenas cinco anos de idade. Por isso, teve início o período regencial, que governou o país até que Pedro de Alcântara atingisse a maioridade. No Brasil, a abdicação do Pedro I deu início à sua primeira experiência republicana. Em 1840, com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II teve sua maioridade antecipada e assumiu o poder, com apenas quatorze anos de idade.32 No Rio Grande do Norte, a primeira adesão às ideias republicanas ocorreu cinco anos antes da independência do Brasil, em 1817, cujos principais signatários (pessoas que assinam documentos, cartas, recibos, etc) eram fazendeiros, comerciantes e senhores de engenho. A reação a esse movimento na província foi representada por dois partidos, mas sem unidade geológica entre eles: Liberal e Conservador. As divergências internas eram muito acentuadas, o que contribuiu para facilitar o desenvolvimento da campanha pela substituição do regime monárquico pelo republicano no país. Acredita que o início oficial da propaganda republicana na província do Rio Grande do Norte teria ocorrido no ano de 1851, com a publicação de um jornal dirigido por Manuel Brandão, de nome Jaguarari. Entre 1857 e 1875, com a participação de Joaquim Teodoro Cisneiro de Albuquerque, a campanha seguiu, o movimento cresceu e conseguiu obter mais organização. Em 1886, foi formado em Caicó, região do Seridó, um núcleo republicano, por Januncio Nóbrega e Manuel Sabino da Costa, intensificando cada vez mais o cenário republicano. Três anos depois, em 27 de janeiro de 1889, fundado no Rio Grande do Norte o Partido Republicano, com participação especial de Pedro de Albuquerque Maranhão (conhecido como Pedro Velho), mais tarde líder da campanha. Após a fundação do partido, foi criado o jornal "A República", que se tornou órgão oficial do partido recém-criado.33
Ainda durante o Império, a escravidão, predominante do Brasil, também existia no Rio Grande do Norte. Com o objetivo de lutar pelo fim do regime de trabalho escravo, ocorreu em todo o país um movimento abolicionista. Para muitos, a abolição da escravatura representava o novo e pertencia a ideias republicanas. Somente em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea, a escravidão foi definitivamente extinta. No Rio Grande do Norte, o fim do regime de trabalho escravo era defendido por grupos intelectuais de jovens. Mossoró, na região oeste potiguar, foi o primeira cidade brasileira a abolir a escravidão, em 29 de setembro de 1883, pouco mais de quatro anos antes da assinatura da Lei Áurea.31
República (1889-atual) [editar]
Finalmente, em 15 de novembro de 1889, a monarquia é derrubada e o regime republicano é adotado. O Rio Grande do Norte, assim como as demais províncias, transformam-se em estados. A vitória da campanha republicana no estado só foi confirmada no dia seguinte, quando José Leão Ferreira Souto assinou um telegrama destinado do Partido Republicano.34 Em 17 de novembro de 1889, Pedro Velho toma posse como primeiro governador do estado,20 no entanto, permaneceu no cargo durante um curto período de tempo (de 17 de novembro a 6 de dezembro de 1889).34 Nos primeiros anos de República, o Rio Grande do Norte foi dominado pelo sistema oligárquico.35 Em oposição a esse regime, surge a figura do capitão José da Penha Alves de Souza, responsável por promover a primeira campanha popular no estado; este tentou, inclusive, lançar a candidatura do tenente Leônidas Hermes da Fonseca ao governo estadual, mas sem obter sucesso; mais tarde, José da Penha foi morar no Ceará.36
Em 1901, a Assembleia Estadual do Ceará elevou Grossos (que pertencia ao Rio Grande do Norte) à condição de vila e anexou-o ao território cearense. Depois, Pedro Augusto Borges, que era presidente (hoje governador) do Ceará na época, sancionou a resolução. Na época, os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte ainda não possuíam seus limites definidos.37 O governador do estado, Alberto Maranhão, protestou contra esta medida. Os governos cearense e potiguar reagiram e enviaram tropas para a região disputada. Porém, o bom senso continuou prevalecendo, e um conflito armado foi evitado. A controvérsia foi levada para decisão por meio de arbitramento, e o resultado final saiu favorável para o Ceará. Sendo assim, Pedro Velho convidou Rui Barbosa para defender a causa do Rio Grande do Norte,38 contando com a participação de Augusto Tavares de Lira. No final, o jurista Augusto Petronio, por meio de três acórdãos (1908, 1915 e 1920), deu ganho de causa em definitivo ao Rio Grande do Norte, dando fim à "Questão de Grossos".31
Em meados de 1920, o eixo econômico do Rio Grande do Norte, que era restrito apenas ao litoral, desloca-se para o interior do estado, dando início à segunda fase oligárquica no estado, inaugurada por José Augusto Bezerra de Medeiros, que só foi rompida com a Revolução de 1930.35 Já em 1926, a Coluna Prestes, que já havia percorrido uma vasta parte do território brasileiro, chegou ao Rio Grande do Norte. O governador José Augusto Bezerra de Medeiros procurou, de maneira imediata, reforçar a segurança no estado e enviou o primeiro contingente da polícia militar para a região oeste, onde ocorreram quase todos os combates entre autoridades policiais e rebeldes. A região do Seridó também corria riscos de ser invadida, por isso colocou suas forças policiais em alerta. Somente algum tempo depois, a Coluna Prestes saiu do estado.39 No ano seguinte, em 10 de junho de 1927, o cangaceiro mais famoso do Nordeste, Virgulino Ferreira da Silva (conhecido popularmente como Lampião), chegou ao Rio Grande do Norte, percorrendo várias cidades da região oeste e deixando vários rastros de destruição40 e com destino à cidade de Mossoró.41 Lá, Lampião e o seu bando sofreram a única derrota da vida.
Em 1930, eclodiu um movimento revolucionário, que deu fim à República Velha, causado principalmente por motivos de origem político-econômica, como a fraude das eleições para a escolha do Presidente da República e o assassinato de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque em Recife.42 43 Após o movimento, Júlio Prestes, candidato vitorioso nas eleições para presidente, foi impedido de assumir o cargo e Getúlio Vargas assumiu o poder, onde ficou na presidência por quinze anos.44 Durante a revolução, o Rio Grande do Norte era governado por Juvenal Lamartine, cujo governo era caracterizado pela dependência com o poder central (governo federal) e pela falta de tolerância em combater os adversários. A partir daí, surge Café Filho, principal personagem de atuação da Revolução de 1930 no Rio Grande do Norte.45 Mais tarde, ele foi perseguido e fugiu para a Paraíba.31 Em 5 de outubro de 1930, Juvenal Lamartine abandonou o governo do estado e, em seu lugar, assumiu uma junta governativa de três pessoas, que ficaram no poder durante uma semana.45
No dia 1º de janeiro de 1931, o navio italizano "Lazeroto Malocello", comandado pelo capitão de fragata Carlo Alberto Coraggio, chegava à capital potiguar, trazendo a Coluna Capitolina, doada pelo chefe do governo da Itália, o fascista Benito Mussolini. Cinco dias mais tarde, a capital norte-riograndense foi visitada pela esquadrilha da Força Aérea italiana.31 Quatro anos depois, ocorreu a Intentona Comunista, causada principalmente por setores da população descontentes com a atuação do governador Mário Câmara. A rebelião saiu vitoriosa e deixou a cidade de Natal bastante agitada. A maior resistência ao movimento foi realizada pela autoridade policial. Em 25 de novembro do mesmo ano foi instalado o "Comitê Popular Revolucionário" e o jornal "Liberdade" entrou em circulação. A cidade de Natal foi abandonada pelos rebeldes, que se deslocaram para a região do Seridó, onde a repressão foi realizada violentamente até o fim da Intentona Comunista.31
A capital potiguar não foi apenas um lugar palco de violência. Sua localização geográfica, próximo à esquina do continente, também fez com que a cidade ocupasse um lugar de grande destaque na história da aviação, na época dos hidroaviões, quando grandes aeronautas passaram pela cidade. Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), a cidade se tornou ainda mais famosa e conhecida internacionalmente. Os estadunidenses construíram uma megabase, que desempenhou um papel bastante significativo durante o conflito e tornou-se conhecida como "O Trampolim da Vitória", atualmente localizada em Parnamirim.31 Ainda durante a Segunda Guerra, a capital potiguar sediou a Conferência de Natal e recebeu a visita do presidentes do Brasil (Getúlio Vargas) e dos Estados Unidos (Franklin Delano Roosevelt).46 A partir daí, norte-americanos começaram a ocupar o território, culminando com a mudança de hábitos daquele município,47 fazendo, também, com que a população cidade de Natal crescesse e se multiplicasse, e a cidade perdesse todos os seus hábitos de "cidade provinciana".31
Em 1945, Vargas se retira do poder e inicia-se a instalação de um período democrático no país. Em 1951, o ex-presidente volta a ocupar o cargo, mas, em 24 de agosto de 1954, Getúlio comete suicídio, e assume o vice-presidente Café Filho, que se tornou o primeiro e único potiguar a ocupar a presidência.48
Na década de 1960, o populismo se impõe em solo potiguar, através de Aloísio Alves (responsável pelo início de modernização do Rio Grande do Norte) e Djalma Maranhão (radical e político de esquerda).31 Já em 1964, ocorre um golpe de estado que pôs fim ao governo de João Goulart e iniciou um regime militar que durou de 1964 até 1985. No Rio Grande do Norte, esse golpe de estado se caracterizou somente pelas perseguições a jovens e intelectuais da terra. Políticos como Aloísio Alves, Garibaldi Alves e Agnelo Alves, por exemplo, tiveram seus políticos suspensos pelo Ato Institucional Nº 5, de 1968.31 Na década seguinte, a partir 1974, foram descobertas as primeiras jazidas de petróleo no Rio Grande do Norte, o que provocou um maior crescimento na economia do estado, que até então era prejudicada pelos longos períodos secos, começou a crescer. O turismo também foi um dos setores que mais cresceram no estado. Governos recentes fizeram importantes mudanças, como ocorreu na gestão de Garibaldi Alves, que elevou a irrigação como uma das metas prioritárias, com o objetivo de interligar bacias hidrográficas e levar água de boas qualidade às famílias sobreviventes em regiões secas e irrigar uma densa área do território norte-riograndense.31
Geografia [editar]
O Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizado a nordeste da região Nordeste, tendo como limites os estados do Ceará a oeste, a Paraíba a sul, e o Oceano Atlântico a norte e a leste.49 A área do estado é de 52 796,791 km²50 (algumas fontes indicam 53 306 km²51 ), equivalente a 0,62% do território brasileiro,51 onde 269,6046 km² estão em perímetro urbano.52 A distância entre os pontos extremos norte-sul, localizados em Tibau e Equador, respectivamente, é de 233 quilômetros; enquanto isso, a distância entre os pontos extremos do leste (em Baía Formosa) ao oeste (em Venha-Ver) é de 433 km.51
Devido à sua localização geográfica no território brasileiro, o Rio Grande do Norte é conhecido como esquina do continente. É a unidade da federação mais próxima da Europa e da África.53 54
Relevo [editar]
Existem oito formas de relevo existentes no Rio Grande do Norte. A primeira delas está localizada em todo o litoral potiguar, onde se encontram as planícies costeiras, caracterizadas por praias que estão entre o mar e os tabuleiros costeiros, e pela existência de dunas. Nos vales dos rios, principalmente no interior, encontram-se terrenos planos e baixos; essas são as chamadas planícies fluviais. Entre as planícies fluvial e costeira, em áreas planas de baixa altitude próximas do litoral, encontram-se formações de argila, que podem até chegar ao mar, caracterizando os chamados tabuleiros costeiros. Mais adiante, está localizado o Planalto da Borborema, que se estende pelos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco e possui vários picos altos do estado. A área de transição entre o Planalto da Borborema e os tabuleiros costeiros caracteriza as chamadas depressões sublitorâneas. Após o planalto da Borborema, encontram-se formações da Depressão Sertaneja, formada por terrenos baixos. A Chapada do Apodi está situada na região centro-oeste do estado, logo após a Depressão Sertaneja, e é constituída por terrenos de maior altitude, próximas aos rios Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró. Por último, há a chapada da serra verde, após os tabuleiros costeiros, caracterizado pelos seus terrenos planos e com tendência ligeira à elevação.55
Clima [editar]
Em território potiguar, podem ser identificados quatro tipos climáticos diferentes: árido, semiárido, subúmido e úmido. O primeiro domina quase 20% do território potiguar e apresenta uma pluviosidade abaixo dos quatrocentos milímetros anuais, sendo uma das áreas com maior escassez de chuvas. O segundo cobre mais da metade do território estadual e domina, inclusive, o litoral norte, sendo também caracterizado pelas chuvas escassas, irregulares e maldistribuídas, com pluviosidade entre 400 e 600 milímetros ao ano, provocando secas prolongadas. Em uma pequena faixa do litoral leste e nas zonas serranas do interior, observa-se a presença do clima subúmido, que possui uma pluviosidade média entre 800 a 1 200 milímetros anuais. E por último, há o clima úmido, que ocorre apenas na faixa litorânea oriental do Rio Grande do Norte, cobrindo uma área equivalente a 5% do território estadual, com pluviosidades que chegam a ultrapassar os 1 200 milímetros anuais.55
O Rio Grande do Norte tem 90,6% do seu território localizado na região do Polígono das Secas.56
Solos [editar]
Os solos do Rio Grande do Norte são diversificados. Em várias regiões do estado existem diferentes tipos de solos. Os principais são os luvissolos - antigamente chamados de bruno não cálcicos, possuem pouca profundidade, acidez moderada, ondulação suave e ricos e nutrientes, mas, por se localizarem no Sertão, possuem uso restrito, devido, principalmente, ao relevo e a pouca quantidade de chuva -, o latossolo vermelho amarelo - presentes em parte da costa litorânea do estado, são bem drenados, pobres em matéria orgânica e com profundidade igual ou superior a um metro -, os neossolos - também presentes no litoral e nas margens dos rios, são arenosos, não hidromórficos e sujeitos a variações no pH e na profundidade e são subdivididos em areias quartzosas, regossolos, solos aluviais e solos litólicos -, os planossolos - com pouca abundância no estado, são mal drenados e apresentam teor de sódio variável, que varia entre médio e alto -, os argissolos - são pobres em matéria orgânica, podem ser moderada ou fortemente drenados, média ou grande profunidade, e estão situados no sudoeste do estado -, os cambissolos eutróficos - bem drenados, com relevo plano e ondulado, solos rasos ou profundos, formados a partir da ação de rochas -, os solos do mangue - possuem alto grau de salinidade e são ricos em matéria orgânica, e estão situados principalmente na foz dos rios - e os chernossolos - possuem pH básico e com uma drenagem que varia entre moderada e imperfeita, formados principalmente por calcário.55
Vegetação [editar]
O território norte-riograndense apresenta os seguintes tipos de cobertura vegetal:55
- floresta subperenifólia ou floresta ciliar sem carnaúba: são densas, pouco largas e situadas apenas próximo à foz dos principais rios do litoral oriental, sendo uma vegetação de transição entre os manguezais e as florestas decíduas e/ou semidecíduas. No litoral oriental norte, esse é o único tipo de vegetação presente na foz dos principais rios ou, ainda, em lagoas e várzeas. Suas fontes de água estão armazenadas nos lençóis freáticos e nos rios e lagoas;
- floresta subcaducifólia ou floresta decídua: é uma vegetação de transição entre a zona úmida e o sertão, como também nas principais serras do interior do Rio Grande do Norte. Apresenta espécies da Mata Atlântica e da Caatinga, favorecendo sua posição fitogeográfica intermediária;
- caatinga hipoxerófila ou caatinga arbustiva: ocupa, com exceção da região do seridó oriental, toda a região centro-sul do estado, caracterizada principalmente por espécies de plantas cujas folhas desaparecem durante o período sem chuvas;
- caatinga hiperxerófila: no Rio Grande do Norte, esse tipo de vegetação apresenta-se de três formas. A primeira delas é chamada caatinga arbustivo-arbórea, situadas nas porções mais a norte do estado, com uma vegetação muito densa, mas de forma bastante irregular, apresentando-se, assim como a caatinga hipoxerófila, sem folhas durante a estiagem, formando espécies de moitas. A segunda é a caatinga aberta do Seridó, localizada apenas no seridó oriental, com um estrato herbáceo e arbustos densos e desenvolvidos, que morrem ou perdem suas folhas durante a seca. Por último, a floresta ciliar com carnaúba, que está situada somente próxima às margens do rio Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu, os dois principais rios do estado, onde a água está contida principalmente nos lençóis freáticos e a vegetação é mais densa e compacta, de difícil penetração; a carnaubeira é a espécie de planta mais predominante nesse tipo de floresta;
- cerrado: situa-se acima do rio Potenji e nos municípios de Canguaretama e Pedro Velho, onde se apresenta em maior extensão. Seu aspecto de savana é formado por espécies isoladas de árvores, arbustos e, ainda, de moitas que formam um tapete de gramíneas. É conhecido como "vegetação dos tabuleiros costeiros".
- florestas e campos de várzea: é pouco abundante no território potiguar, pois ela ocorre somente em áreas com água doce e com umidade durante o ano inteiro, principalmente nas proximidades de lagoas e rios próximos do litoral;
- formação de praias e dunas: ocupa, em estreita faixa, todo o litoral, com exceção das áreas dos mangues, formando a vegetação das praias e dunas móveis que, juntamente com as dunas fixas, formam um novo tipo de cobertura vegetal denominada restinga. Recebem ventos intensos e são influenciadas pela salinidade.
- formações halófilas ou campos salinos: situam-se nas planícies fluviais e marinhas dos rios Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu, onde costumam ser inundadas pela água do mar, sendo, por esse motivo, adaptadas apenas a ambientes com salinidade;
- manguezais: localiza-se nos estuários presentes ao longo do litoral, na foz dos rios, onde a água se apresenta na forma salobra. É um tipo de vegetação importante em virtude das espécies de peixes e crustáceos que o habitam.
Hidrografia [editar]
A hidrografia do estado é marcada por rios que, em sua maioria, são temporários, pois permanecem secos durante o período sem chuvas, sendo os principais o Apodi/Mossoró, que nasce na Serra da Queimada, em Luís Gomes, e deságua no Oceano Atlântico; e o rio Piranhas/Açu, que nasce na Paraíba e entra no Rio Grande do Norte pelo município de Jardim de Piranhas, indo também desaguar no Atlântico, em Macau.57 Além dos rios Apodi/Mossoró e Piranhas/Açu, outros rios importantes que atravessam o estado são os rios Potenji, Trairi, Seridó, Jundiaí, Jacu e Curimataú.58 Devido à temporalidade desses rios, foram construídas enormes barragens no meio do curso dos principais rios, sendo a maior de todas a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, segundo maior reservatório de água construído no estado, localizada entre Assu e São Rafael, com capacidade total para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.59 Outros açudes importantes e extensos são Cruzeta (no município de mesmo nome), Gargalheiras (em Acari) e Itans (em Caicó).57
Litoral [editar]
O litoral potiguar é um dos mais famosos e conhecidos do Brasil, com uma extensão aproximada de quatrocentos quilômetros.60 Importantes atrações turísticas e litorâneas estão localizadas em Natal, litoral sul, Areia Branca e litoral norte.60
Em Extremoz, próximo a Natal, o principal destino é Genipabu, cartão-postal mais famoso do Rio Grande do Norte, com imensas dunas, lagoas de água doce, além dos passeios realizados diariamente.61 No litoral sul, o ponto mais conhecido é a Praia da Pipa, em Tibau do Sul, descoberta por surfistas na década de 1970,62 localizada 87 km a sul de Natal, com areia e águas claras e mornas onde, durante a maré, há a formação de piscinas naturais com águas mornas e de bastante apreciação.62 Em Areia Branca, localiza-se a Ponta do Mel, praia que reúne serras, barreiras de cor vermelha, além de mares.60 E, por último, vem a Costa Branca, também no litoral norte potiguar, na divisa com o estado do Ceará, cujo nome provém da enorme quantidade de sal produzida (95% do sal brasileiro).60
O município de Baía Formosa, localizado no extremo leste potiguar, no litoral sul, guarda a maior reserva de Mata Atlântica nativa, a beira-mar, ainda preservada no estado.63
Ecologia e meio ambiente [editar]
No Rio Grande do Norte, segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) existem quinze unidades de conservação, sendo quatro delas federais, oito estaduais e três particulares.64
As unidades de conservação federais são o Atol das Rocas, (a 260 km de Natal65 ) a Estação Ecológica do Seridó (em Serra Negra do Norte), a Flona Açu (em Açu) e a Flona de Nísia Floresta (em Nísia Floresta).64 As estaduais são a Área de Preservação Ambiental (APA) Bonfim Guaraíras (entre Arez e Tibau do Sul), a APA Genipabu (em Natal), a APA Piquiri Una (entre Pedro Velho e Canguaretama), a APA Recife dos Corais (em Rio do Fogo), o Parque Ecológico do Cabugi (em Angicos), o Parque Estadual das Dunas (em Natal), o Parque Estadual Florêncio Luciano (em Parelhas) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão.64 Já as unidades de conservação particulares, com a denominação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), são as de Mata Estrela (em Baía Formosa), a de Sernativo (em Parelhas) e a Stossel de Brito (em Jucurutu).64
A extensão territorial potiguar abrange sete ecossistemas, ligadas aos fatores climáticos, ao tipo de solo e ao de relevo. Devido à ação do homem nesses ecossistemas, a cobertura de vegetação original primitiva vem dimunuindo, causando desertificação e o enfraquecimento da biodiversidade. Os tipos de ecossistemas encontrados no estado são a Caatinga, a vegetação nativa da Mata Atlântica, o Cerrado, as florestas de serras, a vegetação das praias e dunas e os manguezais.66
Demografia [editar]
| Crescimento populacional | |||
|---|---|---|---|
| Censo | Pop. | %± | |
| 1872 | 233 979 | ||
| 1890 | 268 273 | 14,7% | |
| 1900 | 274 317 | 2,3% | |
| 1920 | 537 135 | 95,8% | |
| 1940 | 768 018 | 43,0% | |
| 1950 | 967 921 | 26,0% | |
| 1960 | 1 157 258 | 19,6% | |
| 1970 | 1 611 606 | 39,3% | |
| 1980 | 1 933 126 | 20,0% | |
| 1991 | 2 414 121 | 24,9% | |
| 2000 | 2 771 538 | 14,8% | |
| 2010 | 3 168 027 | 14,3% | |
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Segundo o censo demográfico de 2010 realizado pelo IBGE, a população do estado de Rio Grande do Norte naquele ano era de 3 168 027 habitantes, sendo a décima sexta unidade da federação mais populosa do Brasil e abrigando 1,7% da população brasileira.2 68 Segundo o censo de 2010, 1 548 887 habitantes eram homens e 1 619 140 habitantes eram mulheres.2 Ainda segundo o mesmo censo, 2 464 991 habitantes viviam na zona urbana e 703 036 na zona rural.2 Em dez anos, o estado registrou uma taxa de crescimento populacional de 14,30%.69 70
Em relação ao censo de 2000, a população do estado naquele ano era de 2 776 782 habitantes, onde 1 359 953 habitantes eram homens e 1 416 829 eram mulheres.71 Em relação ao ano de 1991, a população foi contada em 1 178 818 habitantes, 2 415 567 homens e 1 236 849 mulheres.71
A densidade demográfica no estado, que é uma divisão entre sua população e sua área, é de sessenta habitantes por quilômetro quadrado, a décima maior do Brasil, comparável à da Tunísia (61 hab./km²). A maior parte dos habitantes se concentra na Mesorregião do Leste Potiguar, especialmente na região metropolitana. Natal concentra, sozinha, em torno de 26% da população do estado72 e, sua região metropolitana, em torno de 39,5%.73
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do estado, considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é de 0,738, sendo o vigésimo primeiro do Brasil e o terceiro maior da Região Nordeste, sendo superado apenas pela Bahia e por Sergipe.6 Considerando apenas a educação, o índice é 0,810 (o brasileiro é 0,849); o índice de longevidade é 0,747 (o brasileiro é 0,638) e o índice de renda é 0,657.6 A renda per capita é de 8 203 reais.74 Entre 1991 e 2000, o estado registrou uma forte evolução tanto no seu IDH geral quanto na educação, longevidade e renda, critérios utilizados para calcular o índice.75 A educação foi o critério que mais evoluiu em nove anos, de 0,642 em 1991 para 0,779 em 2000, e em 2005 o valor passou a ser 0,810.75 Depois da educação, vem a longevidade, que em 1991 tinha um valor de 0,591,75 passando para 0,700 em 200075 e 0,747 em 2005.6 E, por último, vem a renda, o critério que menos evoluiu entre 1991 (0,579) e 2000 (0,636),75 passando para 0,657 em 2005.6 Quanto ao IDH-M, que é uma média aritmética dos três subíndices, a evolução também foi significativa, passando de 0,602 em 1991 para 0,705 em 2000, e em 2005 o valor passou para 0,738.75 O município com o maior IDH é Natal, capital do estado, com um valor de 0,788 (equivalente ao IDH da República Dominicana); enquanto Venha-Ver, situado no extremo oeste do estado, tem o menor valor, de 0,544 (equivalente ao IDH da Uganda).76
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Cidades mais populosas do Rio Grande do Norte (estimativa 2012 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)77 |
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|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Natal Mossoró |
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| Posição | Cidade | Microrregião | Pop. | Posição | Cidade | Microrregião | Pop. | Parnamirim São Gonçalo do Amarante |
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| 1 | Natal | Natal | 817 590 | 11 | Santa Cruz | Borborema Potiguar | 36 477 | ||||
| 2 | Mossoró | Mossoró | 266 758 | 12 | Nova Cruz | Agreste Potiguar | 35 741 | ||||
| 3 | Parnamirim | Natal | 214 199 | 13 | Apodi | Chapada do Apodi | 34 852 | ||||
| 4 | São Gonçalo do Amarante | Macaíba | 90 376 | 14 | João Câmara | Baixa Verde | 32 677 | ||||
| 5 | Macaíba | Macaíba | 71 670 | 15 | Touros | Litoral Nordeste | 31 574 | ||||
| 6 | Ceará-Mirim | Macaíba | 69 005 | 16 | Canguaretama | Litoral Sul | 31 506 | ||||
| 7 | Caicó | Seridó Ocidental | 63 175 | 17 | Macau | Macau | 29 446 | ||||
| 8 | Assu | Vale do Açu | 54 031 | 18 | Pau dos Ferros | Pau dos Ferros | 28 197 | ||||
| 9 | Currais Novos | Seridó Oriental | 42 934 | 19 | Areia Branca | Mossoró | 25 736 | ||||
| 10 | São José de Mipibu | Macaíba | 40 511 | 20 | Extremoz | Natal | 25 324 | ||||
Religião [editar]
Tal qual a variedade cultural verificável no Rio Grande do Norte, são diversas as manifestações religiosas presentes no estado. Embora tenha se desenvolvido sobre uma matriz social eminentemente católica, tanto devido à colonização quanto à imigração, é possível encontrar atualmente dezenas de denominações protestantes diferentes, assim como a prática do budismo, do islamismo, espiritismo, entre outras.78 Segundo o censo de 2000 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dos 2,7 milhões de habitantes que residiam no estado naquele ano, a maioria dos potiguares declaram-se católicos (2,3 milhões). É possível encontrar também alguns praticantes de religiões evangélicas, religiões de origem africana, além de espíritas e outros.78
Na Igreja Católica, destacam-se o Convento Santo Antônio (Igreja do Galo); a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, segunda mais antiga de Natal; Cunhaú; Uruaçu; a Igreja Matriz de Natal e a Igreja de São Gonçalo do Amarante.79 Ela se divide administrativamente em uma arquidiocese, a Arquidiocese de Natal, e duas dioceses: Diocese de Caicó e Diocese de Mossoró.80
Etnias [editar]
Segundo o censo de 2000 do IBGE, a população de potiguares está composta por pardos (52,48%), brancos (41,15%), negross (5,24%), amarelos (1,04%), indígenas (0,08%) e sem declaração (0,01%).81
A origem do povo potiguar está ligada à união de três povos: os negros, indígenas e portugueses. No interior do estado, é possível a influência holandesa bastante acentuada, enquanto na capital há uma grande concentração de indígenas e portugueses. Quanto às tradições, a maior influência vem da raça negra.82 A maioria dos imigrantes vindos de outros estados do Brasil vem do estado vizinho da Paraíba, onde a maior parte concentrada na fronteira entre os dois estados, como em Campo Redondo e Coronel Ezequiel.83 No estado, as correntes migratórias são eminentemente urbanas, do tipo urbano-urbano (39,4%) e rural-urbano (33,6%).84 Segundo dados do censo demográfico de 2000, realizado pelo IBGE, imigraram no estado 75 570 pessoas em 1991 e em 2000 o número subiu para 77 916, um aumento de 3,1% entre esses anos.85 Já em relação à saída (emigração), houve uma queda de 6,7% entre os anos de 1991 e 2000, passando de 76 444 para 71 287 pessoas, respectivamente.85
Criminalidade [editar]
De acordo com dados do "Mapa da Violência 2011", publicado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes do estado do Rio Grande do Norte é a nona menor do Brasil. O número de homicídios registrados em território potiguar, que era de 8,5 para cada cem mil habitantes em 1998, subiu para 23,2 por 100 mil habitantes em 2008. O estado, que ocupava o vigésimo quarto lugar entre os estados mais violentos do país em 1998, passou a ocupar a décima nona posição em 2008, à frente do Rio Grande do Sul, Maranhão, Acre, Minas Gerais, Tocantins, São Paulo, Santa Catarina e Piauí, registrando um aumento de 172,8% no número de assassinatos.86
De acordo com dados do "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008", também publicado pelo Instituto Sangari, os três municípios potiguares que apresentavam as maiores taxas de homicídios por grupo de cem mil habitantes são Mossoró (31,5), Felipe Guerra (30,1) e Santa Maria (30,2).88 O "Mapa da Violência do Rio Grande do Norte", de 2011, divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) em 2012, mostrou que 82 dos 167 municípios potiguares possuíam taxa de homicídio igual a zero. Os 85 restantes possuíam taxas de homicídio acima do índice recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de dez por cem mil habitantes.87 Dados desse relatório apontaram que, dos vinte municípios com a maior taxa de homicídios, doze se localizam na região oeste (em ordem: Umarizal, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Baraúna, Mossoró, Tibau, Paraú, Patu, Taboleiro Grande, João Dias, Assu e Janduís), quatro na Região Metropolitana de Natal (São Gonçalo do Amarante, Nísia Floresta, Macaíba e Natal), dois no Agreste (Lagoa Salgada e Passagem), um na região do Potengi (São Paulo do Potengi) e um na região central (Bodó); o município de Umarizal registrou a maior taxa de homicídios devido à população de mais de dez mil habitantes e à quantidade de homicídios registrados (quatorze no total), fazendo com o que o índice fosse de 131,22. Enquanto isso, Mossoró, que possui o segundo maior contingente populacional do Rio Grande do Norte, ficou na quinta colocação (índice de 65,03) e a capital do estado, Natal, ficou na décima nona posição (35,58).87
Habitação e condições de vida [editar]
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o estado contava, em 2010, com mais de 1 099 274 de domícilios particulares.2 Desses, 88,4% tinham acesso à água encanada, acima de média nacional (84,4%).89 Embora o estado tenha a maior parte de sua população com acesso à água encanada, o estado é um dos piores do nordeste em questão de saneamento básico, apenas 16,52% dos potiguares têm acesso a esgotamentos sanitários (saneamento básico), sendo o sexto com os piores serviços de esgoto, sendo superado por Bahia, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Ceará e à frente do Maranhão, Alagoas e Piauí.90
O município de Parnamirim, localizado na Região Metropolitana de Natal, é o município brasileiro cuja população com mais de cem mil habitantes tem a sétima pior taxa de saneamento em todo o Brasil, onde apenas 1,28% de sua população tem acesso a esse serviço. Em contrapartida, há outros municípios do estado que investem nesse setor que estão entre os melhores do país. Um exemplo é o município de João Dias, na região do Alto Oeste, que ocupa a trigésima posição entre os municípios com melhor investimento em saúde e saneamento básico.90
No ano de 2003, o coeficiente de Gini do estado do Rio Grande do Norte era estimado em 0,49 e a taxa de incidência da pobreza correspondia a 52,27 % da população.91 Em 2010, a taxa de fecundidade era de 2,11 filhos por mulher e a taxa de mortalidade infantil era de 32,2 por mil.92 O rendimento médio familiar mensal, no período de 2008-2009, era de R$ 1680,59, e a despesa média familiar mensal era de R$ 1680,96.93
Política [editar]
O Rio Grande do Norte é um estado da federação, sendo governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e outros tribunais e juízes. Também é permitida a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.94 A atual constituição do estado do Rio Grande do Norte foi promulgada em 3 de outubro de 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.95
O poder executivo potiguar está centralizado no governador do estado,95 que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto, pela população para mandatos de até quatro anos de duração, e podem ser reeleitos para mais um mandato. O primeiro governador do estado foi Pedro de Albuquerque Maranhão, em 17 de novembro de 1889, dois dias após a proclamação da república. Em 58 mandatos (incluindo os reeleitos e que ocuparam o cargo em mandatos não consecutivos), várias pessoas já passaram pelo governo do estado, sendo a mais recente delas Rosalba Ciarlini Rosado, nascida em Mossoró.96 Ela foi eleita no primeiro turno das eleições de 2010,97 com 813 813 votos, equivalente a 52,46% dos votos válidos, sucedendo Iberê Ferreira, candidato à reeleição, derrotado com 562 256 votos (36,25%), que assumiu o cargo em 31 de março de 2010, devido à renúncia da governadora Wilma de Faria, para se candidatar ao Senado e concorrer nas eleições de 3 de outubro.98 99 Além da governadora, há ainda no estado a função de vice-governador, que substitui o governador caso este renuncie sua posição, seja afastado do poder ou precise afastar-se do cargo temporariamente. Atualmente, o cargo é exercido por Robinson Faria.100
O poder legislativo norte-riograndense é unicameral, constituído pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ela é constituída por 24 deputados, que são eleitos a cada 4 anos. No Congresso Nacional, a representação potiguar é de três senadores e oito deputados federais.95 101
O poder judiciário é uma unidade cuja principal função é avaliar, controlar, executar e planejar todos os trabalhos de administração integrantes do sistema.102 Atualmente o diretor geral é Cláudio José Marinho da Lima. A sede está localizada na Praça 7 de setembro, em Natal.102 Representações deste poder estão espalhadas por todo o estado por meio de Comarcas, termo jurídico que designa uma divisão territorial específica, que indica os limites territoriais da competência de um determinado juiz ou Juízo de primeira instância. No Rio Grande do Norte, existem três tipos de comarca: as de primeira, segunda e terceira entrância. Dos sessenta e cinco municípios do estado com comarcas, trinta são de primeira entrância, vinte e cinco de segunda e dez de terceira, este último com comarcas em Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macau, Mossoró, Natal, Nova Cruz e Pau dos Ferros.103
Com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral divulgou um balanço, em 4 de outubro de 2007, listando os estados com o maior número de parlamentares cassados por corrupção desde o ano 2000. O Rio Grande do Norte ocupa a segunda posição na lista, com sessenta parlamentares cassados, atrás somente de Minas Gerais (71 cassações).104 Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o estado do Rio Grande do Norte possuía, em dezembro de 2011, 2 262 898 eleitores, o que representa 1,666% dos eleitores do Brasil.105
Símbolos estaduais [editar]
Os símbolos do Rio Grande do Norte são a bandeira, o brasão e o hino.106
Durante a gestão do governador Alberto Maranhão (1908-1914), através do Decreto nº 201/1909, foi criado o brasão do estado, desenhado e organizado pelo escultor Corbiniano Vilaça.106 É composto por um coqueiro à esquerda, uma carnaúba à direita, uma cana-de-açúcar e um algodão, estes dois últimos representando a flora. Há ainda um mar, com a jangada, representando a pesca e a extração de sal.107 108 109
A atual bandeira do estado foi criada pela lei estadual nº 2160 de 3 de dezembro de 1957, durante o governo de Dinarte Mariz. O estudo sobre o formato da bandeira foi definido por Luís da Câmara Cascudo, através de um grupo de pessoas ligadas à cultura potiguar, partindo daí a ideia da criação do símbolo. Ela é composta por um retângulo de um metro de altura por um metro e meio de comprimento, com as cores verde (que ocupa a metade superior da bandeira e representa a esperança), branco (ocupa a metade inferior e representa a paz) e amarelo, cujo campo se apresenta em forma de escudo, servindo ao fundo o brasão do estado.106
O hino do estado tem como autor José Augusto Meira Dantas, compondo a letra, e José Domingos Brandão, responsável pela música, ambos nascidos no município potiguar de Ceará-Mirim. Foi criado e declarado pela Lei Estadual 2161 de 3 de dezembro de 1957 (no mesmo dia em que foi sancionada a lei que criou a bandeira do estado), na gestão do governo Dinarte Mariz. No total, há três estrofes, cada uma contendo contendo doze versos, e um estribilho (refrão).106
Subdivisões [editar]
Mesorregiões, microrregiões e municípios [editar]
Uma mesorregião é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de uma área geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticos e não constitui, portanto, uma entidade política ou administrativa. Oficialmente, as quatro mesorregiões do estado são: Agreste Potiguar, Central Potiguar, Agreste Potiguar e Oeste Potiguar.110
Além da mesorregião, existe a microrregião, que é, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, um agrupamento de municípios limítrofes, com a finalidade é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, definidas por lei complementar estadual. O Rio Grande do Norte é dividido em dezenove microrregiões. São elas: Angicos, Agreste Potiguar, Baixa Verde, Borborema Potiguar, Chapada do Apodi, Litoral Nordeste, Litoral Sul, Macaíba, Macau, Médio Oeste, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Seridó Ocidental, Seridó Oriental, Serra de São Miguel, Serra de Santana, Umarizal e Vale do Açu.111
Por último, existem os municípios (as menores unidades autônomas da federação), que são circunscrições territoriais dotadas de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa.112 Atualmente, o Rio Grande do Norte está dividido em 167 municípios,113 sendo a décima terceira unidade de federação com o maior número de municípios.
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Agreste Potiguar
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Central Potiguar
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Leste Potiguar
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Oeste Potiguar
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Agreste Potiguar
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Angicos
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Agreste Potiguar
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Baixa Verde
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Chapada do Apodi
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Litoral Nordeste
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Litoral Sul
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Macau
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Macaíba
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Mossoró
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Médio Oeste
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Natal
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Pau dos Ferros
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Seridó Ocidental
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Seridó Oriental
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Serra de Santana
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Serra de São Miguel
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Umarizal
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Vale do Açu
Regiões metropolitanas [editar]
Uma região metropolitana ou área metropolitana é um grande centro populacional, que consiste em uma (ou, às vezes, duas ou até mais) grande cidade central (uma metrópole), e sua zona adjacente de influência. Geralmente, regiões metropolitanas formam aglomerações urbanas, uma grande área urbanizada formada pela cidade núcleo e cidades adjacentes, formando uma conurbação, a qual faz com que as cidades percam seus limites físicos entre si, formando uma imensa metrópole, que na qual o centro está localizado na cidade central, normalmente aquela que dá nome à região metropolitana. Oficialmente, a única região metropolitana do estado é a Região Metropolitana de Natal, criada pela Lei Complementar n° 152 de 16 de janeiro de 1997.114 Inicialmente, integrava apenas os municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e Extremoz. Com a Lei Complementar nº 221, de 2002, passam a fazer parte da região metropolitana os municípios de São José de Mipibu e Nísia Floresta.115 Com a Lei Complementar n° 315 de 30 de novembro de 2005, o município de Monte Alegre é adicionado e em 2009 passa a fazer parte o município de Vera Cruz.116
Economia [editar]
O PIB do Rio Grande do Norte é o vigésimo estado mais rico do país, destacando-se na área de prestação de serviços. De acordo com dados relativos a 2008, o PIB potiguar era de R$25,4 bilhões, enquanto o PIB per capita era de 8 203 reais.74
O setor primário é o menos relevante para a economia potiguar. Inicialmente, durante a época inicial da colonização do Brasil, a economia era muito voltada às atividades de agricultura, pecuária e pesca.117 Em 2004, esse setor representava 5,6% da economia de todo o estado.58 Segundo o IBGE, em 2009 o estado possuía um rebanho de 1 150 128 bovinos, 43 111 equinos, 2 281 bubalinos, 55 249 asininos, 20 751 muares, 193 856 suínos, 398 679 caprinos, 570 302 ovinos, 49 590 codornas, 581 coelhos e 4 545 119 aves, entre estas 1 969 997 galinhas e 2 575 522 galos, frangos e pintinhos.118 Em 2009, o estado produziu 235,9 milhões de litros de leite de 267 755 vacas. Foram produzidos 28,087 dúzias de ovos de galinha e 1 107 409 quilos de mel-de-abelha.118 Na lavoura temporária são produzidos abacaxi, algodão herbáceo, arroz, batata-doce, cana-de-açúcar, fava, feijão, fumo, girassol, mamona, mandioca, melancia, melão, milho, sorgo e tomate.119 Já na lavoura permanente produzem-se abacate, algodão arbóreo, banana, castanha de caju, coco-da-baía, goiaba, laranja, limão, mamão, manga, maracujá, sisal (agave) e tangerina.120 Destes, é o algodão o principal produto agrícola.57 Vale salientar também que o estado também já foi o maior produtor de camarão do Brasil,121 liderança que passou a ser ocupada pelo Ceará desde 2010.122 Mesmo com um aumento a produção deste crustáceo, o crescimento ainda é insuficiente para que o estado volte a ocupar a primeira posição.123
Quanto à extração vegetal, produzem-se angico, carnaúba (ceras e fibras), carvão vegetal, castanha de caju, lenha, mangaba, madeira em tora, oiticica e umbu.124 Na silvicultura, carvão vegetal, lenha são os principais produtos produzidos.124
O setor secundário constitui a segunda maior fonte de renda no papel econômico do estado, onde 44,2% das riquezas produzidas provêm deste setor (dados de 2004).58 O Rio Grande do Norte contribuía, em 2004, com apenas 0,9% do PIB nacional.58 É o terceiro estado na produção e exploração de gás natural, correspondente a 9% da produção brasileira. Os principais setores industriais se concentram nos dois municípios mais populosos do estado, Natal e Mossoró; nesses municípios, há uma grande concentração de indústrias têxteis e de confecção. Há, ainda, uma segunda unidade responsável pelo processamento desse gás natural em Guamaré, na Mesorregião Central Potiguar, que é o município sede do Polo Gás-Sal, responsável também pela produção de diesel e nafta no estado. Existe também, em Macaíba, a poucos quilômetros da capital, um polo cerâmico.58
O estado apresenta alguns problemas econômicos neste setor, como a queda de exportações e carga tributária elevada. Em 2008 houve um recorde de empregos no que diz respeito à indústria.125 Em percentual, o número de empregos gerados pela indústria cresceu 5,1%, mais do que a média da Região Nordeste (4,9%), onde, no total, 15 004 empregos com carteira de trabalho assinadas, de acordo com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN).125 Entretanto, a elevada carga tributária é ainda um grande problema para as empresas, segundo empresários. Cerca de 75% ainda enfrentam este problema, além da competição de mercado bastante acirrada (54%).125
A principal indústria é a têxtil. As indústrias de alimentos, tecidos e produtos químicos também são destaques no papel industrial.57 A indústria alimentícia se destaca na questão do açúcar. O estado é o segundo maior produtor nacional de petróleo em terra (superado apenas pelo Amazonas) e o quinto do Brasil (atrás apenas do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amazonas e Bahia).126 É também responsável por 95% do sal brasileiro.109 Tanto a produção de sal quanto a produção de petrolífera estão concentradas no litoral norte, especificamente em Areia Branca, Macau e Mossoró.57 O Rio Grande do Norte, devido à sua grande riqueza em minerais, também é o estado brasileiro que mais produz tungstênio (xelitas, usadas na fabricação de lâmpadas), em grande presença na região de Currais Novos, principalmente.57 Desde 1990, inúmeras jazidas de petróleo já foram descobertas em solo potiguar, onde o campo de Ubarana, localizado em uma plataforma continental, é o principal campo. Outras reservas minerais que podem ser encontradas em território norte-riograndense são berílio, calcário, gipsita, mármore e tantalita.57 O setor industrial, devido às exportações, vem ganhando força.117
O setor terciário, por sua vez, representa 50,2% das riquezas produzidas no estado (2004).58
Segundo a Pesquisa Anual de Serviços (PAS) realizada pelo IBGE em 2008, existiam no estado 4 969 empresas,127 das quais 662 eram empresas locais.128 Em 31 de dezembro de 2008, trabalharam para todas essas 78 962 trabalhadores, que totalizavam ao todo uma receita bruta de 4 094 761 mil reais, juntos com salários e outras remunerações que somavam um total de 756 829 reais.127 No Rio Grande do Norte, existiam, em 2008, 170 agências (instituições financeiras), que renderam R$ 5 033 071 mil em operações a crédito, R$ 86 514 mil em depósitos à vista do governo, R$ 1 166 214 mil em depósitos à vista privados, R$ 2 607 414 mil em poupança, R$ 2 184 225 mil em depósitos a prazo e R$ 3 552 mil reais em obrigações por recebimento.129
Turismo [editar]
O turismo é a segunda fonte de renda do estado, o maior de iniciativa própria,130 responsável pelo principal papel que interfere no desenvolvimento no estado. Segundo dados da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte (SETUR-RN), a receita estimada em 2002 foi de US$ 216.131.752.130
O Rio Grande do Norte conta com diversos pontos turísticos, desde sítios arqueológicos, belezas naturais e polos de ecoturismo.131 Segundo estatísticas, o estado é visitado por mais de dois milhões de turistas, vindos de outros lugares do estado, de outras regiões do Brasil e até mesmo do exterior.131 Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que o Rio Grande do Norte é campeão em investimentos estrangeiros no país, devido a alguns fatores, como a sua localização geográfica.131 Só em 2002 o estado foi visitado por 1 423 886 turistas, número que dobrou para 2 096 322 em estado, mais da metade brasileiros (1 750 882), com um aumento superior a 100%.130 131 O governo criou condições e investiu bastante neste setor nos últimos anos, hoje possui 54 atividades, realizadas direta ou indiretamente, com a implantação de uma capitação dos profissionais e de uma infraestrutura. O turismo no Rio Grande do Norte foi divulgado no Brasil e no exterior, fazendo com que o número de voos internacionais subisse de cinco em 2002 para mais de trinta nos dias atuais. O estado acolhe estrangeiros vindos principalmente de países europeus.131
Nas regiões do Seridó, Médio Oeste e Alto Oeste Potiguar, já foram descobertos enterramentos (restos) humanos que viveram naquele lugar há mais de dez mil anos, muito antes da descoberta do continente. Em partes do estado e do Nordeste ocorreu o desenvolvimento de uma das mais ricas e expressivas artes rupestres conhecidas no mundo.132
Os pontos de visitação que merecem destaque são a Fortaleza dos Reis Magos, em Natal, ocupada entre 1633 e 1654 por holandeses, agora tombado como patrimônio histórico nacional; a Barreira do Inferno; o Centro de Turismo de Natal; Farol de Mãe Luíza; o Espaço Cultural Palácio Potengi, antiga sede do governo; o Memorial Câmara Cascudo; Antiga Catedral Metropolitana de Natal, entre outros, todas estes localizados na capital. As belezas naturais mais conhecidas no estado no país e no exterior são as Dunas de Genipabu, as praias (litoral); o Cajueiro do Pirangi (maior do mundo), localizado em Parnamirim; piscinas naturais do Pirangi e do Maracajaú; a Reserva Florestal da Mata Estrela e o Parque das Dunas, além de serras, falésias e lagoas.133 Seus principais polos de ecoturismo são Natal, litoral sul, litoral norte/nordeste, serras localizadas a sul do território potiguar, Serra Branca (São Rafael), a região do Seridó e a Chapada do Apodi.134 Na Chapada do Apodi, um exemplo de ponto turístico muito visitado é o Lajedo de Soledade, onde se encontram as maiores exposições de rochas calcárias do Rio Grande do Norte, que recebe mais de sete mil visitantes anualmente.134 Natal, capital e município mais populoso do estado, é porta de entrada para o turismo no Rio Grande do Norte.135 Mossoró, segundo município mais importante depois da capital, é um destino especialmente procurado.136
Infraestrutura [editar]
Saúde [editar]
| Mortalidade infantil (2006) | 37,5 por mil nascimentos58 |
|---|---|
| Médicos | 10,3 por 10 mil hab. (2005)58 |
| Leitos hospitalares | 2,4 por mil hab. (2005).58 |
Em 2005, existiam, no Estado, 1 932 estabelecimentos hospitalares, com 6 851 leitos.137 Em 2005, da população, 87,8% dos potiguares tinham acesso à rede de água,58 enquanto 55,9% se beneficiam da rede de esgoto sanitário.58
De acordo com uma pesquisa realizada pelo IBGE em 2008, 70,4% da população potiguar avalia sua saúde como boa ou muito boa; 68,8% da população realiza consulta médica periodicamente; 41,3% dos habitantes consultam o dentista regularmente e 7,1% da população esteve internado em leito hospitalar nos últimos doze meses. 29,4% dos habitantes declarou ter alguma doença crônica e apenas 15,6% tinham plano de saúde. Outro dado significante é o fato de 59,9 % dos habitantes declararem necessitar sempre do Programa Unidade de Saúde da Família - PUSF.138
Na questão da saúde feminina, 27,1% das mulheres com mais de 40 anos fizeram exame clínico das mamas nos últimos doze meses; 35,9% das mulheres entre 50 e 69 anos fizeram exame de mamografia nos últimos dois anos; e 78,1% das mulheres entre 25 e 59 anos fizeram exame preventivo para câncer do colo do útero nos últimos três anos.138
Educação e ciência [editar]
O estado dispunha em 2009 de uma rede de de 3 175 escolas de ensino fundamental, das quais 620 estaduais, 2 084 municipais, 470 particulares e uma federal. O corpo docente era constituído de 26 200 professores, sendo que 6 920 trabalhavam nas escolas públicas estaduais, 14 372 nas escolas públicas municipais e 4 920 nas escolas particulares. Estudavam nestas escolas 554 372 alunos, dos quais 469 667 nas escolas públicas e 84 705 nas escolas particulares. O ensino médio foi ministrado em 420 estabelecimentos, com a matrícula de 152 326 alunos, dos quais 133 369 estavam nas escolas públicas e 18 957 nas particulares.139
Em 2004 a taxa de analfabetismo no estado era de 22,3%, uma das mais altas no Brasil. Da população, 34,4% dos potiguares são analfabetos funcionais. O Rio Grande do Norte tem a 5ª pior educação do Brasil, com um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,810.58
Algumas das principais instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte são o Instituto Federal do Rio Grande do Norte,140 a Universidade Federal do Rio Grande do Norte141 , a Universidade Federal Rural do Semi-Árido,142 a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)143 e a Universidade Potiguar (UnP).144
No campo da ciência, uma iniciativa notória é o Instituto Internacional de Neurociências de Natal que foi inaugurado em 2006 na capital potiguar e idealizado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, considerado um dos vinte mais importantes neurocientistas em atividade no mundo. O Instituto foi criado no estado com o objetivo de descentralizar a pesquisa nacional atualmente restrita às regiões Sudeste e Sul do Brasil.145
Transportes [editar]
A frota estadual no ano de 2009 era de 626 022 veículos, sendo 305 795 automóveis, 21 168 caminhões, 1 553 caminhões trator, 43 725 caminhonete, 3 273 micro-ônibus, 216 043 motocicletas, 30 157 motonetas, 4 216 ônibus e 93 tratores de roda.146 Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do estado em população, concentram juntas pouco mais de 50% da frota de veículos do estado (320 503 veículos).147 148
No Rio Grande do Norte existe apenas um aeroporto administrado pela Infraero: o Aeroporto Internacional Augusto Severo.149 Entretanto, está sendo construído outro aeroporto para substituir o atual, o Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que foi o primeiro do país a ser cedido à iniciativa privada (no caso, a Inframérica Aeroportos),150 151 e tem previsão de ser concluído até 2014, antes da realização da copa do mundo.152 Há também outros aeroportos menores de caráter regional, como o de Assu, o de Caicó, o de Currais Novos, o de Jardim de Angicos, o de Jardim do Seridó e o de Mossoró.153
Em território potiguar, existem apenas duas ferrovias. Uma começa no município paraibano de Sousa, construída em 1915,154 percorrendo o Oeste Potiguar até chegar a Mossoró; atualmente, a ferrovia encontra-se desativada.155 A outra é aquela que vem do estado da Paraíba, entrando no Rio Grande do Norte pelo município de Nova Cruz, passando por Natal e terminando em Macau.155
Existem nove rodovias federais no Rio Grande do Norte. São elas: a BR-101, que liga Touros até o extremo sul do país pelo litoral; a BR-304, responsável por fazer a ligação entre Natal e Fortaleza (Ceará);57 a BR-406, que liga Natal a Macau156 e a BR-226, que começa em Natal e termina no estado do Tocantins;157 a BR-405, que faz a ligação entre Mossoró e Cajazeiras (PB),158 a BR-104, que vai de Macau até Maceió (AL);159 a BR-437, localizada na divisa entre o Rio Grande do Norte e o Ceará;160 a BR-427, que liga Currais Novos a Pombal (PB)161 e a BR-110, que começa em Areia Branca e se estende até o estado da Bahia.162 A maior parte das rodovias existentes no Rio Grande do Norte são estaduais, com a sigla do estado e mais três números. Exemplos são a RN-118, que liga Afonso Bezerra a Ipueira, no sul do estado, divisa com a Paraíba; a RN-120, fazendo a ligação entre Serra Caiada (Presidente Juscelino) e Nova Cruz, também divisa com a Paraíba; a RN-160, que liga Macaíba a Serrinha e a RN-177, que começa em Riacho da Cruz e passa por Portalegre, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Encanto, São Miguel, até acabar em Venha-Ver, no extremo oeste do estado, próximo à tríplice fronteira (RN-PB-CE).163 O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), criado pelo decreto-lei nº. 112 de 12 de setembro de 1941, possui a função é autorizar, conceder, controlar, fiscalizar, permitir, planejar e regulamentar serviços referente ao transporte coletivo e rodoviário dos passageiros em todos os municípios do estado.164
No Rio Grande do Norte existem dois portos, ambos administrados pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN): o Porto de Natal, localizado na capital e o Terminal Salineiro de Areia Branca em Areia Branca.155
O transporte fluvial no estado não é utilizado, pelo fato de a maior parte de seus rios serem temporários (ficam secos durante o período da estiagem).165
Serviços e comunicações [editar]
O estado conta com outros serviços básicos. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) é a responsável por fazer o sistema de abastecimento de água em 152 dos 167 municípios do estado, com 165 sistemas de abastecimento de água e 13 localidades;166 além do sistema de abastecimento de água, esta empresa também tem a missão de atender a população nos serviços de coleta e saneamento básico (tratamento de esgotos).166 Além da CAERN, existe o Serviço Autonômo de Água e Esgoto (Saae), que atende doze municípios e localidades onde a CAERN não atua.167 Já a responsável pela distribuição de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), que está presente em todos os municípios do estado, atendendo a mais de três milhões de pessoas (consumidores).168 Ainda há serviços de internet discada e banda larga (ADSL) sendo oferecidos por diversos provedores de acesso gratuitos e pagos. No campo do serviço telefônico móvel, por telefone celular, o estado faz parte da "área 10" da Anatel (que compreende, além do Rio Grande do Norte, os estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí e Alagoas)169 e é servido por quatro operadoras telefônicas; dados de maio de 2011 apontavam a TIM com a maior participação neste mercado no estado (34,44%), seguido da Claro (31,89%), Oi (29,50%) e Vivo (4,17%).170 O código de área (DDD) de todo o estado é 084.171 Em 10 de novembro de 2008, o Rio Grande do Norte passou a ser servido pela portabilidade, juntamente com outras cidades de DDDs 33 e 38, em Minas Gerais; 44, no Paraná; 49, em Santa Catarina.172
Existem muitos jornais em circulação em vários municípios do estado. Alguns deles são o a Tribuna do Norte, o Jornal de Hoje, o Jornal Press e o Clic RN, editados e com sede na capital, além do Jornal Metropolitano, sediado na Região Metropolitana de Natal; a Gazeta do Oeste e o Jornal de Fato, ambos em Mossoró; o Correio do Seridó, em Caicó; o Jornal de Upanema, em Upanema; e o Jornal Guamaré, em Guamaré, entre outros.173
Há transmissão de canais nas faixas Very High Frequency (VHF) e Ultra High Frequency (UHF). O Rio Grande do Norte é sede de alguns canais/emissoras de televisão, como a TV Assembleia RN, inaugurada em abril de 2008;174 a InterTV Cabugi, afiliada da Rede Globo;175 a TV Tropical;176 a TV Ponta Negra;177 a TV Universitária Rio Grande do Norte178 e a TV União Natal.179
Cultura [editar]
A cultura potiguar é um conjunto de atividades, modo de agir e costumes desenvolvidos por potiguares. O estado é sede de importantes monumentos e entidades culturais, como a Academia de Letras, o Instituto Histórico e Geográfico e a Associação de Astronomia.180
Dos inúmeros monumentos tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Fortaleza dos Reis Magos, localizada em Natal, é a mais importante, considerada como marco inicial da colonização territorial.180 Quantos aos eventos, estes são realizados como diversas manifestações folclóricas (como o fandango), onde os que mais se destacam são Santos Reis, festas do Caju e de Nossa Senhora dos Navegantes, grandes vaquejadas (principalmente no interior do estado), a Festa do Boi, o Mossoró Cidade Junina, a Festa de Santana de Caicó, a festa de Nossa Senhora da Apresentação e o Carnatal.180
A cultura do Rio Grande do Norte é rica e diversa, possuindo um folclore rico, além de várias manifestações artísticas, seja na literatura, na música, ou ainda em outros ramos culturais. Na literatura destaca-se principalmente a figura de Luís da Câmara Cascudo, considerado o maior folclorista do Brasil e um dos maiores do mundo, devido principalmente à sua prosa animada e à grande complexidade de suas obras, que abordavam sobre a história do estado e o folclore do país, tendo como principal obra Dicionário do Folclore Brasileiro, de 1954.181 A música potiguar varia em vários ritmos, e destes são influenciados vários grupos musicais e artistas. Algumas bandas notáveis no cenário brasileiro surgiram no estado, como a Grafith, de rock,182 e Cavaleiros do Forró, de forró.183 O estado ainda é sede de alguns eventos de música, como o Festival Música Potiguar Brasileira, realizado todos os anos e que premia as melhores obras da música potiguar.184 A "Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte", criada por meio do decreto n° 6874 em março de 1976, por meio de uma iniciativa do secretário de educação e turismo na época, professor João Faustino, assinada pelo governador potiguar na época, Tarcísio Maia. Seu primeiro concerto foi realizado em 1977, tendo como primeiro regente Mário Câncio Justo dos Santos, maestro pernambucano, regente da orquestra por dez anos. Desde a sua fundação a orquestra evoluiu contando com a colaboração de inúmeros coordenadores.185
Artesanato [editar]
O artesanato potiguar destaca-se nos alimentos, bordados, cerâmica, cestarias, couro, madeira, pedras, rendas, tecelagem e trançados. Nos alimentos, destaca-se a produção de doces feitos de frutas encontradas em todo o estado. Na região leste do estado, especialmente nos municípios de Ceará-Mirim, Florânia, São Gonçalo do Amarante e São Tomé, destaca-se a produção de cerâmica, que é uma argila modelada e aquecida, depois secada; o maior produtor de cerâmica no Rio Grande do Norte é São Gonçalo do Amarante. Os bordados são decorações de tecidos, tendo Caicó como destaque na produção desses bordados. As cestarias são, juntos com os trançados, uma forma de artesanato encontrada em quase todos os municípios potiguares; as palhas utilizadas nas cestarias e trançados são postas para secar e depois são trançadas, conforme técnica utilizada em tal processo, com a finalidade de atingir a opção e o formato desejado. O couro, de origem caprina ou bovina, é produzido principalmente em Natal, Caicó e Taipu; sua fabricação é feita a partir de matéria-prima necessária e complementar à fabricação do couro. Em Macaíba e Taipu, destaca-se o esculpimento da madeira, formando diversos utensílios. Em Currais Novos, encontra-se a maior produção de esculpimento de pedra, formando tipos variados de adorno. As rendas, diferente dos bordados, são feitas quando um ou mais fios conduzidos por uma agulha, formando um tecido, essencial à fabricação de roupas; assim como os bordados, as rendas também são feitas em Caicó. E, por último, há a produção de panos a partir da preparação de linhas para depois serem feitos em teares movidos a pedal (tecelagem), onde Acari, Arez, Florânia, Ipanguaçu, Jardim do Seridó, São Paulo do Potengi e São Tomé são os municípios que mais se destacam nessa produção.186
Culinária [editar]
A culinária potiguar é influenciada tanto pela colonização portuguesa e quanto pela cultura indígena,187 sendo basicamente divida em duas partes: aquela dos frutos do mar, pelo fato do estado estar localizado no litoral e pela sua localização geográfica privilegiada, e a dos produtos da terra, que derivam da atividade pecuária, sem falar dos pratos feitos com produtos da terra como a tapioca, milho verde, coco, entre outros188 e dos sucos e doces de frutas tropicais como manga, maracujá, mamão, caju, cajá, mangaba, entre outras.189
A caranguejada, carne de sol, cocada, cuscuz, feijão verde, linguiça típica do sertão, macaxeira, paçoca, peixes fritos, queijo típico de manteiga e tapioca são pratos típicos muito apreciados pelos potiguares, podendo ser encontradas em todas as regiões do estado.190 Um outro prato muito comum tanto no Rio Grande do Norte quanto na Paraíba é o chouriço doce, feito a partir da mistura de sangue, banha do porco, garapa ou mel de rapadura, castanha de caju assada e moída, leite de coco, farinha de mandioca e algumas especiarias como erva-doce. Seu cozimento é muito lento, podendo levar até seis horas.191
Outros doces e salgados típícos são o arrubacão, o baião-de-dois, carne de sol com banana-de-terra, carne de sol feita com jerimum, batata-doce ou macaxeira, casquinha de caranguejo, moqueca de carne varde, mousse de caranguejo, paçoca, patinha de caranguejo, sarapatel e sopa de caranguejo são os salgados mais conhecido no estado, enquanto os doces mais conhecidos são, tradicionalmente, bolo de milho, bolo de rolo, doce de abóbora, doce de batata-doce, doce de caju feito em calda, doce de jaca, pudim de macaxeira e tijolinho de coco.192
Esporte [editar]
A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL-RN), por meio do decreto n° 19 795 de 14 de maio de 2007, é o órgão do governo estadual com a missão principal de estabelecer diretrizes, desenvolver e executar ações relativas à prática de esporte no estado.193 Além desta, existe a Federação Norte-Riograndense de Futebol (FNF) que é o principal órgão filiado à Confederação Brasileira de Futebol que também controla as atividades relativas ao esporte no Rio Grande do Norte.194
O estado tem diversos estádios de futebol. Entre eles, destacam-se (em ordem alfabética): Estádio 9 de Janeiro (localizado no município de Pau dos Ferros); Estádio Antonio Araujo Martins, conhecido como Pajesão (em Guamaré); o Estádio Coronel José Bezerra, o Bezerrão (em Currais Novos); o Estádio Edgard Montenegro, Edgarzão (em Assu); Estádio Municipal Domício da Silva (em Senador Elói de Souza); Estádio Gentil Fernandes (em Areia Branca); Estádio Iberé Bezerra, Iberezão (em Santa Cruz); Estádio José Jorge Maciel, Jorjão (em Macaíba); Estádio Josenildo Cavalcante (em Jardim de Piranhas); Estádio Juvenal Lamartine (em Natal); Estádio Leonardo Nogueira, Nogueirão (em Mossoró); Estádio Maria Lamas Farache, Frasqueirão (em Natal); Estádio Senador Dinarte Mariz, Marizão (em Caicó); Estádio Tenente Luiz Gonzaga (em Parnamirim) e Estádio Walter Bichão (em Macau).195 Existia ainda o Estádio João Machado o Machadão, que já foi o principal estádio do estado e demolido em outubro de 2011,196 para dar lugar à Arena das Dunas, que sediará quatro partidas da Copa do Mundo de 2014.197 198 A entrega é prevista para dezembro de 2013199 e será o nono maior estádio da Copa.200 Em 2010, segundo a Confederação Brasileira de Futebol, o estado aparece na décima segunda colocação no ranking nacional das federações estaduais e a quarta posição em relação aos estados do nordeste (superado por Pernambuco, Bahia e Ceará e à frente dos demais estados), com 1 219 pontos marcados, diferença de 766 pontos em relação ao estado antecessor (o Pará, com 1 985 pontos).201
Assim como nos estádios, o Rio Grande do Norte é sede de diversos clubes de futebol. Alguns deles são o ABC (Natal),202 o Alecrim (Natal),203 o América (Natal), a Associação Cultural e Desportiva Potyguar Seridoense (Currais Novos),204 o Atlético Clube Corintians (Caicó)205 e o Clube Centenário Pauferrense (Pau dos Ferros).206 Outros esportes também têm popularidade no estado. No vôlei, o órgão responsável por atuar nessa área esportiva é a Federação Norte-riograndense de Vôlei. O estado se tornou campeão masculino no vôlei de praia de 2010, enquanto Sergipe se tornou campeão feminino.207 O esporte também é popular e praticado em Olimpíadas Universitárias. Nesse contexto, um dos times que merecem destaque nesse esporte é o time de vôlei da Universidade Potiguar (UnP-RN).208 No basquete, a Federação Norte-Riograndense de Basquete é o órgão principal que atua nessa área.209 Em 2011, o Rio Grande do Norte se tornou o vice-campeão no Brasileiro Sub-17 Feminino 2ª Divisão, perdendo apenas para o Distrito Federal.210 Existem ainda atletismo, handebol, natação, etc. Desde a década de 1970, realizam-se os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte, em que muitas escolas de determinados municípios disputam diversas categorias esportivas, para depois irem a Natal, onde é decidido o campeão geral dos jogos em todo o estado.211
Folclore [editar]
O estado possui um folclore rico e diversificado. Pode ser dividido em dois grupos: aquele que se refere aos autos populares, reunindo uma mistura de espetáculos teatrais (autos), o mais importante; e aquele que reúne, de forma geral, as danças folclóricas (manifestações populares). Portanto, a cultura potiguar é dividida em autos e manifestações populares.212
Seus principais autos são o Boi dos Reis, Boi Calemba, fandango, congos, caboclinhos, lapinha e pastoril. O Boi dos Reis, o tradicional Bumba meu boi, é uma representação festiva anual realizada diante de qualquer igreja, a fim de que todos os que estão presentes sejam abençoados por Deus; quando possível, eles também podem ser apresentados em frente aos palanques e às residências (lares). O Boi Calemba é realizados em folguedos, seja de praia, seja do sertão; pertence e é realizada em épocas natalinas; para esse auto, não existe um modelo fixo. O fandango tem uma grande influência dos portugueses, muito observada em danças, expressões, jornadas; seu principal foco gira em torno de uma tradição contada sobre um navio que, durante uma semana, ficou perdido em alto mar, causando à tripulação devido a ameaças de tempestade e incêndio. Os tradicionais Congos são de herança africana, que conta a luta entre um rei (Henrique Carionga) e uma rainha (Ginga). Os tradicionais cabloclinhos são muito representados no período carnavalesco, onde os representante se fantasiam de indígenas. E, por último, há a lapinha e o pastoril, representados especialmente nas épocas de Natal e Ano-Novo, onde o primeiro, também denominado de presépio, são do tempo da colonização; já o pastoril são repertórios cantos (religiosos) e louvores realizados diante do presépio, simbolizando o nascimento de Jesus Cristo.213
Quanto às danças, a araruna, o bambelô, as bandeirinhas, a capelinha de melão, o coco, o espontão, o maneiro-pau. Na ararauna, dança típica do estado, existe um repertório uma coreografia com danças típicas do folclore; está instalada na capital, cujo nome oficial é Associação de Danças Antigas e Semidesaparecidas Araruna. O coco, junto com o bambelô e o maneiro-pau, são danças típicas de roda, sem nenhum tipo de enredo dramático, onde é livre a participação de pessoas; enquanto o coco e o bambelô são danças de círculo acompanhadas de instrumentos de repercussão (como batuque), encontradas no litoral, o bambelô é muito praticado nas serras do Alto Oeste Potiguar. A bandeirinha, junto com a capelinha de maão, são danças típicas do período junino, onde pastores e pastores cantam para homenagear São João Batista. E, por último, o espontão, que é praticada principalmente na região do Seridó potiguar; um exemplo ocorre na Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada em Caicó, Jardim do Seridó e Parelhas, onde há a coroação de reis e rainhas.213
Feriados [editar]
No Rio Grande do Norte, há dois feriados estaduais. São eles o dia de São Pedro, em 29 de junho, e o dia 3 de outubro, que homenageia os mártires de Cunhaú e Uruaçu.214 Este último foi sancionado por Wilma de Faria, governadora do estado na época, em 6 de dezembro de 2006, declarado oficialmente em 2007, valendo para todos os municípios do estado, independentemente de quaisquer decretos realizados pelas prefeituras.215
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Ver também [editar]
- Governadores do Rio Grande do Norte
- Interior do Rio Grande do Norte
- Municípios do Rio Grande do Norte por população
- Potiguares
