Roberto Caldas

Roberto de Figueiredo Caldas
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Período	1.º de janeiro de 2013 até 14 de maio de 2018
Dados pessoais
Nascimento	29 de julho de 1962 (61 anos) Aracaju, Sergipe
Alma mater	Universidade de Brasília

Roberto de Figueiredo Caldas (Aracaju, 29 de julho de 1962) é um jurista e advogado brasileiro, reside em Brasília, Distrito Federal, desde 1973. Foi juiz, vice-presidente e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos entre janeiro de 2013 e maio de 2018.

Carreira

Formação e advocacia

Roberto Caldas em seminário "Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos" no Superior Tribunal de Justiça

Roberto Caldas formou-se em direito pela Universidade de Brasília em 1984, sendo o orador da turma. Na mesma universidade, cursou mestrado em direito público em 2000, concluindo o curso sem defesa de dissertação.

Advogado militante desde 1985, especializou-se em litigar perante os tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal de Justiça, principalmente) .

É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, onde integra a Comissão Permanente de Direito do Trabalho desde 1993. Palestrante e conferencista, tem composto bancas examinadoras de concursos públicos na área jurídica, inclusive para magistratura e Ministério Público.

Foi conselheiro da Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na qual foi fundador e primeiro presidente da Comissão de Direitos Sociais, de 2001 a 2003, e vice-presidente no Distrito Federal da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) de 2002 a 2004.

Integrou diversas comissões da OAB nacional, como a Comissão de Combate ao Trabalho Escravo, da qual foi co-fundador e a qual presidiu de 2002 a 2004, e a Comissão Nacional de Direitos Sociais de 1999 a 2004, da qual foi co-fundador e a qual presidiu de 2007 a 2010. Foi também representante da Ordem perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 2002 a 2004, secretário-geral da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia de 2010 a 2013, e conselheiro federal.

Integrou, ainda, o Grupo de Reforma Trabalhista e Sindical do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República de 2003 a 2004, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de 2003 a 2007 e 2010 a 2013, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República de 2006 a 2012, e foi conselheiro do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CGU) da Presidência da República de 2007 a 2012.

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Atuou como juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos em três processos que aquela corte julgou o Brasil: casos Escher, Sétimo Garibaldi e Gomes Lund (ou Guerrilha do Araguaia), entre 2007 até 2012, quando foi eleito juiz efetivo da Corte por 19 votos dos 24 Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), com mandato de 2013 a 2018. Tomou posse no dia 1.º de janeiro de 2013 (solenemente em 4 de fevereiro de 2013).

No biênio 2014-2015 foi vice-presidente e em 2016 tornou-se presidente da Corte Interamericana, com mandato de dois anos.

Caldas renunciou ao cargo em 2018 após ter sido acusado de violência doméstica por sua ex-mulher em uma reportagem da Veja. A condenação em primeira instância foi revertida quando desembargadores entenderam que as provas eram frágeis e inocentarem o jurista.

Títulos e prêmios principais

• Título de Embaixador da Paz, Guatemala (2017).
• Título de Hóspede de Honra de Buenos Aires, Argentina (2017).
• Prêmio AMAERJ (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos, Troféu Hors Concours, Rio de Janeiro (2016).
• Agraciado com a Cátedra Ruy Barbosa pelo Centro de Direito Internacional, Belo Horizonte (2016).
• Agraciado com a Chave da Cidade de Cartagena, Colômbia (2015).
• Título de Professor Ilustre da Universidad Nacional de Rosario, Argentina (2014).
• Prêmio João Canuto de Direitos Humanos pelo Movimento Humanos Direitos, Rio de Janeiro (2013).
• Declarado Visitante Ilustre de Montevidéu, Uruguai (2013).
• Reconhecido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pelos relevantes serviços prestados à Nação (2012).
• Doutor Honoris Causa pela Faculdade São Luís (MA, 2010).
• Doutor Honoris Causa pela Faculdade CESUSC (SC, 2010).
• Agraciado com a Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 20.ª Região, no grau Grã-Cruz (2008).
• Agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho (2003), no grau de Comendador.
• Agraciado com a Ordem do Mérito de Dom Bosco do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (2003), no grau de Comendador.