Roberto Gurgel

 Nota: Se procura outros significados de Roberto Monteiro, veja Roberto Monteiro.

Roberto Monteiro Gurgel Santos
Roberto Monteiro Gurgel Santos durante a seção sobre o processo do Mensalão
Procurador-Geral da República do Brasil
Mandato	22 de julho de 2009 até atualidade
Antecessor(a)	Antonio Fernando de Souza
Sucessor(a)	—
Presidente da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos
Mandato	7 de dezembro de 2011 até atualidade
Antecessor(a)	Cándido Conde-Pumpido, Fiscal General de Espanha
Vida
Nascimento	24 de setembro de 1954 (58 anos) Fortaleza (CE)
Alma mater	Universidade Federal do Rio de Janeiro
Profissão	Procurador da República

---

Roberto Monteiro Gurgel Santos (Fortaleza, 24 de setembro de 1954 ) é o atual Procurador-geral da República do Brasil desde 22 de julho de 2009.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de ingressar no Ministério Público Federal, em 1982, por concurso público, atuou como advogado no Rio de Janeiro e em Brasília. Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) entre 1987 e 1989.

Teve o seu nome como o mais votado na lista tríplice elaborado pela ANPR, razão pela qual o presidente Luis Inácio Lula da Silva, fez sua indicação.

Em 8 de julho, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, tendo o seu nome aprovado por unanimidade. No mesmo dia, teve o seu nome aprovado pelo plenário da Casa. Em 22 de julho de 2009, assumiu o cargo para um mandato de dois anos.

Atualmente Roberto Gurgel é investigado pela CPI do caso Carlinhos Cachoeira por ter suspendido a Operação de Vegas da Polícia Federal, iniciada em 2008, que apontou os primeiros indícios de contravenção entre Carlinhos Cachoeira e políticos como o senador cassado Demóstenes Torres. Também esta sendo investigado por ter engavetado por dois anos as investigações da Operação Monte Carlo, que levou a prisão de Carlinhos Cachoeira.

Segundo reportagem da Revista Istoé sob o título de "Desemperra Gurgel", do dia 30 de março de 2012, estavam parados na mesa de Gurgel: "4.346 processos. Entre eles, ações movidas pela PF contra pelo menos dois governadores e uma dezena de parlamentares. Um dos processos envolve o governador Pedro Dias (PP), do Amapá. Em setembro de 2010, a Operação Mãos Limpas levou-o para a cadeia sob a acusação de chefiar um esquema de desvio de recursos públicos. A operação vai completar dois anos sem que Gurgel sequer tenha oferecido denúncia contra a suposta quadrilha comandada por Dias. No Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda também segue a vida com tranquilidade graças à inação da procuradoria. Em novembro de 2009, um vídeo no qual Arruda aparecia recebendo R$ 50 mil resultou na prisão do político do DEM, que tinha índices de apoio popular que beiravam os 80%. Arruda perdeu o cargo, o partido e a liberdade por dois meses. Hoje, mais de dois anos depois, o símbolo do esquema que abalou o GDF ainda não sofreu nenhuma acusação formal pelo Ministério Público. A lista de políticos que se beneficiam com o engavetamento dos processos não se restringe a quem Gurgel deixa de denunciar. Parlamentares réus em ações ou que respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ganham tempo quando os casos chegam ao Ministério Público para análise do procurador-geral. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) é um dos exemplos. Desde agosto do ano passado, um processo que investiga a participação da ex-prefeita de São Paulo em fraudes em licitações está parado no MP. O procurador também não analisou a ação que acusa o senador Romero Jucá (PMDB-RR) de crime de responsabilidade e a que denuncia o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por formação de quadrilha e uso de documentos falsos.

A importância do procurador-geral para o andamento de processos contra autoridades foi sintetizada pelo ministro Ayres Britto em 2011 ao julgar um pedido feito por Gurgel para arquivar uma ação envolvendo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Nos casos de crime ensejador de ação penal pública, quando o chefe do Ministério Público Federal se pronuncia pelo arquivamento do inquérito ou de quaisquer peças de informação, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que tal pronunciamento é de ser acolhido sem possibilidade de questionamento”, escreveu Ayres Britto. Exatamente pelo motivo apontado por Ayres Britto, a conduta do atual procurador tem causado celeuma nos bastidores do STF. Ministros reclamam que os mais de quatro mil processos paralisados no gabinete de Gurgel atravancam as investigações."

Fonte: Revista Istoé, edição 2212 acessada no dia 15 de março de 2013 disponível no site http://www.istoe.com.br/reportagens/196976_DESEMPERRA+GURGEL

Ver também

• Procuradoria-Geral da União
• Procurador-geral da República

Ligações externas

• Senado aprova o nome de Roberto Gurgel para Procurador-Geral da República (em português) na Agência Senado
• Biografia (em português) no sítio da Procuradoria-Geral da União

Precedido por Antonio Fernando de Souza

Procurador-Geral da República do Brasil 2009 — atualidade

Sucedido por —