Roberto Lyra Filho

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Roberto Lyra Filho (Rio de Janeiro, 13 de outubro de 192611 de junho de 1986) foi um jurista e escritor brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de um famoso jurista brasileiro, Roberto Lyra, e de Sofia Lyra, Roberto Lyra Filho diplomou-se em Letras (Cambridge, 1942) e em Direito (Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1949), quando já era jornalista e possuía relevante produção literária, quase toda sob o pseudônimo de Noel Delamare. Escreveu poesia e, com domínio de línguas, traduziu diversas obras.

Trabalhou como advogado no Rio de Janeiro, após sua graduação, onde também exerceu a função de Conselheiro Penitenciário.

Já em 1950, iniciou sua carreira docente, na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, onde lecionava Direito Penal, no cargo de professor-substituto. Posteriormente, assumiu a cátedra de Direito Processual Penal na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

Em 1962 transferiu-se para nova capital, Brasília, e abandonou a advocacia para se dedicar exclusivamente à carreira acadêmica. Iniciou sua cátedra na Universidade de Brasília em 1963, primeiro como Professor Associado e depois como Professor Titular, até se aposentar, em 1984, quando se mudou para São Paulo. Lecionou tanto na graduação quanto na pós-graduação, nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Filosofia Jurídica, Sociologia Jurídica e Direito Comparado. Ajudou a fundar o Centro Universitário de Brasília (CEUB).

Foi examinador na Universidade de São Paulo para concursos de livre-docência e titularidade, onde participou das bancas de Tércio Sampaio Ferraz Júnior e Celso Lafer.

Pensamento[editar | editar código-fonte]

Roberto Lyra Filho foi um pensador esquerdista e comunista, que no início de sua carreira jurídica se destacou por estudos dogmáticos, campo que foi perdendo importância em seu pensamento, progressivamente mais ligado ao Humanismo Dialético e à Filosofia e Sociologia Jurídica, campo em que é um dos expoentes brasileiros do pensamento jurídico de esquerda. Foi seguido pelo seu fiel escudeiro José Geraldo que leciona uma das piores aulas da Universidade de Brasília.

Fundou a Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), cujo boletim era a Revista Direito & Avesso. Nela defendia que o direito não se reduzia à norma, nem a norma à sanção. Contestava o monismo jurídico, o monopólio da legitimidade do direito pelo Estado que, a seu ver, estava na práxis histórica, na abolição da sociedade de classes e nos direitos humanos (sem se prender às declarações oficiais).

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Panorama Atual da Criminologia, Revista Brasileira de Criminologia e Direito Penal, Rio de Janeiro, Vol. 4, fascículo 15, out/dez, 1966.
  • Teoria Geral do Direito, Brasília: UnB, 1970, edição mimeografada.
  • Criminologia e Dialética: Estudo Comemorativo do Bicentenário de Hegel, Revista de Direito Penal, Rio de Janeiro, fascículo 1, jan,/mar, e fascículo 2, abr./jun., 1971.
  • Conceito de cônjuge no Código Penal Brasileiro, 1971 - em parceria.
  • Criminologia Dialética. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972.
  • Postilas de Direito Penal,1972 - em parceria.
  • Introduction au Droit comme Science Sociale, Wiesbaden, Archiv fur Rechts und Sozialphilosophie, LX, 1: 140ss, 1974.
  • A Filosofia Jurídica nos Estados Unidos da América: Revisão Crítica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1977.
  • Drogas e Criminalidade. Revista de Direito Penal, n.º 21/ 22, Rio de Janeiro, 1977.
  • As Propostas do Professor Mangabeira Unger. Rio de Janeiro: Sophia Rosa, 1979.
  • A Carta Aberta a um Jovem Criminólogo. Revista de Direito Penal, n.º 28, Rio, 1979.
  • Sociological Theory of Law and Forensic Procedure, Wiesbaden, Archiv fur Rechts und Sozialphilosophie, LXV, 3: 438ss, 1979.
  • Para um Direito sem Dogmas. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1980.
  • O Direito que se Ensina Errado. Brasília: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980.
  • Em Torno da Súmula 146. Brasília: Voz do Advogado, 1981.
  • Razões de Defesa do Direito. Brasília: Obreira, 1981.
  • Problemas Atuais do Ensino Jurídico. Brasília: Obreira, 1981.
  • Filosofia Geral e Filosofia Jurídica em Perspectiva Dialética, in Palácio, C., org. - Cristianismo e História. São Paulo, Loyola, p. 147 - 169, 1982.
  • O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.
  • Normas Jurídicas e Outras Normas Sociais, in Direito & Avesso, Boletim da Nova Escola Jurídica Brasileira, ano I, n.º 1, Brasília, Edições Nair, 1982.
  • Introdução ao Direito, in Direito & Avesso, n.º 2, Brasília, Edições Nair, 1982.
  • A Criminologia Radical. Revista de Direito Penal, n.º 31, Rio de Janeiro, 1982.
  • Direito do Capital e Direito do Trabalho. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1982.
  • Humanismo Dialético, in Direito & Avesso, n.º 3, Brasília, Edições Nair 1983.
  • Karl, meu amigo: Diálogo com Marx sobre o Direito. Porto Alegre, co-edição S. A. Fabris e Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, 1983.
  • Marx e o Direito. ANPOCS, Águas de São Pedro, 1983.
  • Pesquisa em que Direito? Brasília: Edições Nair, 1984.
  • Por que Estudar Direito, Hoje? Brasília: Edições Nair, 1984.
  • A Constituinte e a Reforma Universitária, Brasília: Edições Nair, 1985.
  • Desordem e Processo. Porto Alegre: S. A. Fabris, 1986.
Literária
  • A Concepção do Mundo na Obra de Castro Alves. Rio: Borsoi, 1972. (crítica)
  • Cancioneiro dos sete mares, vol. I, 1979. (crítica)
  • Para(h)élio, 1980. (poesia)
  • A Tradução da Grande Obra Literária, in Diversos. São Paulo: Álamo, 1982.
  • Da Cama ao Comício, Poemas Bissextos. Brasília: Edições Nair, 1984.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]