Rodrigo de Sousa Coutinho

Rodrigo de Sousa Coutinho
Rodrigo de Sousa Coutinho
Primeiro-ministro de  Portugal
Mandato	21 de Maio - 23 de Julho de 1801
Antecessor(a)	João Carlos de Bragança e Ligne de Sousa Tavares Mascarenhas da Silva
Sucessor(a)	João de Almeida Melo e Castro
Vida
Nascimento	4 de Agosto de 1755 Chaves
Falecimento	26 de janeiro de 1812 (56 anos) Rio de Janeiro
Profissão	Político

Rodrigo Domingos de Sousa Coutinho, primeiro conde de Linhares do título moderno, (Chaves, 4 de agosto de 1755 — Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 1812) foi um político português.

Filho de D. Francisco Inocêncio de Sousa Coutinho e de D. Ana Luísa Joaquina Teixeira da Silva de Andrade, neto do homónimo vedor da Casa Real e bisneto do 10.º conde do Redondo, D. Fernando de Sousa Coutinho, teve por padrinho de batismo o futuro Marquês de Pombal, «sinal promissor da esperança nele depositada para o exercício de cargos públicos». Diria dele o grande historiador brasileiro Otávio Tarquínio de Sousa, em História dos Fundadores do Império do Brasil, ao escrever sobre José Bonifácio de Andrada e Silva, seu amigo: era «curiosa figura, homem ansioso de renovação e de progresso, mas ao mesmo tempo na disposição nada democrática na forma, de favorecer o povo, de desenvolver o país, de aproveitar os vastos recursos das colônias portuguesas.»

Dados biográficos

Cursou o Colégio dos Nobres e o curso jurídico da Universidade de Coimbra e iniciou sua carreira diplomática após a morte do rei D. José I, em 1777, como enviado extraordinário e ministro plenipotenciário na corte da Sardenha, em Turim. Ali ficou instalado de setembro de 1779 até meados de 1796. Foram 17 anos decisivos em que forjou e consolidou seu pensamento sobre diferentes matérias essenciais ao desempenho governativo que viria a ser chamado.

Regressou de Turim para ocupar o cargo de ministro e secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos. «As suas funções governativas ultrapassavam em larga medida o âmbito ministerial e cedo conquistou lugar preponderante no gabinete do Príncipe Regente D. João VI. Não surpreende, por isso, a quantidade e qualidade das duas propostas sobre matérias financeiras - dada a difícil conjuntura que o país atravessava - cujo reconhecimento lhe proporcionou o exercício do cargo de Presidente do Real Erário entre 1801 e 1803. A desinteligência com alguns membros do gabinete e a discordância com a política prosseguida, tanto no plano interno como externo, obrigaram-no a uma 'travessia do deserto' durante cerca de quatro anos. Regressou com novo empenho e força política no final de 1807, acompanhando a viagem da corte para o Brasil e assumindo-se como o principal estratega da fase de abertura da economia portuguesa e brasileira no contexto da guerra peninsular.»

Responsável pelas numerosas e importantes nomeações recebidas por José Bonifácio de Andrada e Silva em Portugal, cumulou nele incumbências, cargos e designações. Protegeu e apoiou o abade Correia da Serra, que agiu muitas vezes como seu agente e emissário em França e Inglaterra, mantendo-se entre ambos uma longa e profunda amizade.

No Brasil, aonde acompanhou a corte e onde morreu, voltou a ser ministro e a «dar provas de sua atividade meio desordenada e de sua fé um tanto utópica no progresso, a chocar-se com a falta de preparo, a rotina, a inveja dos rivais ou as tergiversações do príncipe reinante.» Anglófilo, houve sua marca nos principais atos do Príncipe Regente D. João de 1808 a 1812.

Promotor da criação da siderurgia em grande escala no Brasil, patrocinou os projetos de Manuel Ferreira da Câmara em Morro do Pilar, Minas Gerais e de Varnhagen em Araçoiaba, São Paulo (Real Fábrica de Ferro São João do Ipanema). Por sua orientação foi contratada uma companhia de suecos, comandada por Carl Gustav Hedberg, para implantar Ipanema .

Casamento

Rodrigo de Sousa Coutinho, enquanto viveu em Turim, casou-se com uma senhora da alta aristocracia italiana, pertencente a uma família descendente do ramo Sabóia. A sua mulher chamava-se Gabriella Maria Ignazia Asinari dei Marchesi di San Marzano, sendo filha do marquês de Caraglio e da princesa de Cisterna.

Comentário sobre sua obra

Diz a obra «Portugal como Problema», volume V, página 264: «A questão colonial está de novo presente (...) na «Memória sobre o melhoramento dos domínios de Sua Majestade na América» onde define com clareza as regras a que deveria obedecer o relacionamento dos diferentes domínios ultramarinos com a metrópole, desincentivando-se o estabelecimento de relações económicas directas entre as partes sem a intervenção e o controlo do núcleo metropolitano. Ou seja, a especialização manufatureira da metrópole e o fornecimento de produtos primários pelas colónias, que igualmente se concebem como mercado privilegiado de consumo, é a dupla orientação através da qual melhor seriam salvaguardados os interesses do império. Trata-se, por conseguinte, da reafirmação dos princípios da política de exclusivo colonial que vinha sendo preconizada há cerca de um século pela literatura económica de feição mercantilista.»

Continua a mesma obra citada, página 264: «Todavia, as suas ideias viriam a sofrer significativa mudança a partir de 1808, tornando-se D. Rodrigo um dos mais acérrimos defensores dos princípios livre-cambistas aplicados às relações económicas internacionais. Tal mudança de atitude foi o resultado de uma opção estratégica crucial numa conjuntura política e diplomática em que a manutenção da soberania política implicava cedências e compromissos no terreno económico. A abertura dos portos do Brasil e a assinatura dos Tratados de amizade e comércio com a Inglaterra em 1810, exarados em nome do princípio da liberdade de comércio, recompensavam a coroa inglesa pelas acções militares libertadoras na metrópole invadida pelas tropas napoleónicas. A justificação dos novos equilíbrios económicos e sociais decorrentes do reforço da aliança inglesa foi publicamente defendida na Carta Régia de 7 de Março de 1810, cuja redacção foi da responsabilidade de D. Rodrigo.»

Bibliografia

• «Portugal como Problema», volume V - A Economia como Solução, 1625-1820. Público/Fundação Luso-Americana, Lisboa, 2006.
• DE SOUSA COUTINHO, D. Rodrigo. «Memória sobre o melhoramento dos domínios de Sua Majestade na América», 1797, in «Textos Políticos, Económicos e Financeiros, 1783-1811», introdução e direcção de edição de Andrée Diniz da Silva, Lisboa, Banco de Portugal, 1993, tomo II.
• DE SOUSA COUTINHO, D. Rodrigo. «Representação ao Príncipe Regente sobre um plano de fazenda», 1799, in «Textos Políticos, Económicos e Financeiros, 1783-1811», introdução e direcção de edição de Andrée Diniz da Silva, Lisboa, Banco de Portugal, 1993, tomo II.
• Carta Régia ao clero, nobreza e povo do Reino de 7 de março de 1810, in «Colecção de Legislação Portuguesa desde a última compilação das Ordenações», redigida pelo Desembargador António Delgado da Silva, Lisboa, Tipografia Maigrense, 1826, tomo 1802-1810.
• DE SOUSA COUTINHO, D. Rodrigo. «Apontamentos em defesa do Tratado de Comércio de 1810», 1811, in «Textos Políticos, Económicos e Financeiros, 1783-1811», introdução e direcção de edição de Andrée Diniz da Silva, Lisboa, Banco de Portugal, 1993, tomo II.