Rosane Ferreira

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Rosane Ferreira
Rosane Ferreira
Deputada Federal do  Paraná
Período de governo 1º de fevereiro de 2011
até 31 de janeiro de 2015
Deputada Estadual do Paraná Paraná
Período de governo 1º de fevereiro de 2007
até 31 de janeiro de 2011
Vida
Nascimento 31 de julho de 1963 (51 anos)
Clevelândia, PR
Dados pessoais
Partido PV
Profissão Enfermeira

Cleusa Rosane Ribas Ferreira mais conhecida como Rosane Ferreira (Clevelândia, Paraná, 31 de julho de 1963) é uma enfermeira e política brasileira.[1] É deputada federal[2] e presidente do Partido Verde do Paraná.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Com seis meses de idade mudou-se com a mãe Virginia Martins Ribas, para a cidade de União da Vitória. Aos 19 anos transferiu-se para o município de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, para cursar o ensino superior. Sua casa em União da Vitória havia sido destruída por uma das maiores enchentes da história do Paraná.

Formou-se em Enfermagem e Obstetrícia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), turma de 1988.

Em 1997 fez especialização em Saúde Pública, na Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro) e aperfeiçoamento em Saúde Coletiva na UFPR, em 2004. Realizou cursos de aperfeiçoamento em Planejamento em Saúde, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e em enfermagem do aparelho locomotor, no Hospital Sara Kubitschek, em Brasília.

Em 1983 iniciou suas atividades no município de Araucária, atuando como enfermeira do programa Saúde da Família, na coordenação dos Centros de Saúde, na supervisão da Rede de Unidades de Saúde e como diretora dos Departamentos de Assistência a Saúde e Saneamento e Vigilância Sanitária.

Desenvolveu atividades docentes como instrutora dos cursos de atendente e auxiliar de enfermagem e capacitação de agentes comunitários de saúde.

Auxiliou na implantação da Pastoral da Criança, foi membro da Pastoral Operária e Familiar e Presidente do Conselho Municipal de Saúde nos anos de 2004 e 2005.

Em 2011 é apontada pelo jornal Gazeta do Povo como a parlamentar paranaense com maior frequência[3] na Câmara Federal. Também em 2011, recebe o Prêmio Anna Nery, oferecido pelo Conselho Federal de Enfermagem, pelo seu engajamento nas causas da Enfermagem enquanto deputada federal. Em 2013 é eleita coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e, consequentemente, da Coordenadoria dos Direitos da Mulher. Foi uma das autoras da campanha "Mulher, Tome Partido", que buscou incentivar mais mulheres a participarem da política partidária.

Política[editar | editar código-fonte]

Rosane Ferreira entrega solicitação de apoio às 30 Horas para Enfermagem à Dilma Rousseff

Iniciou na vida política no final dos anos 90, quando ingressou no Partido Verde.

Tentou uma vaga na Câmara de Vereadores de Araucária em 2000; conseguiu a 14ª colocação no geral (17 foram eleitos), mas não se elegeu por que a coligação PV/PT não atingiu o qüociente eleitoral. Foi a mais votada da coligação, obtendo 781 votos.

Em 2004 concorreu a prefeitura de Araucária, em coligação formada pelo PV e PPS ficando em segundo lugar, com 12.344 votos.

Deputada Estadual[editar | editar código-fonte]

Em 2006, Rosane concorreu ao cargo de Deputada Estadual, sendo a mais votada do Partido. Assumiu em 2007 como a primeira deputada eleita pelo PV do Paraná, com 18.844 votos.

Nas eleições de 2008 concorreu novamente ao cargo de Prefeita de Araucária, somando 9.246 votos, na coligação PV/PRB/DEM.

Como parlamentar é autora ou co-autora de várias leis, entre elas a que garante meia-entrada para professores em eventos culturais e de lazer; da Lei que cria o programa de incentivo a implantação de Aquecedores Solares de Água; da Lei que dá destino adequado ao lixo Eletrônico; da Lei que cria o programa de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas do Paraná; da lei de proteção as microbacias; da Lei da Transparência; da Lei que estabelece o Dia do Cerco da Lapa; dentre outras.

Enquanto Deputada Estadual, foi Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Criança, vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente e membro das comissões de Saúde Pública e de Assuntos Metropolitanos, da Assembleia Legislativa.

Foi autora ainda de várias emendas e indicações legislativas, tendo como objetivos principais a conservação do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável, e a ética, a transparência e o poder político como ferramentas indispensáveis na construção da cidadania.

Em 2009 lança seu site [1], com o objetivo de divulgar as ações do mandato e levar informações variadas, como Datas Importantes, Vídeos, Fotos e Histórias do Paraná para todas as pessoas, criando um canal importante de prestação de contas e contato com a população.

Lei da Meia-Entrada para Professores

Em 2008, o governador do Paraná, Roberto Requião, sancionou a Lei n.º 15.876/08, de autoria da deputada estadual Rosane Ferreira (PV). Com a lei, publicada no Diário Oficial em 7 de julho de 2008, os professores paranaenses passaram a pagar meia-entrada em espetáculos artísticos, desportivos e culturais. O objetivo foi facilitar a difusão da cultura para as salas de aula por meio da valorização do corpo docente das escolas públicas e privadas.

Deputada Federal[editar | editar código-fonte]

Em 27 de maio de 2013, Rosane Ferreira recebeu uma homenagem do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo pela sua luta em defesa dos interesses dos profissionais de enfermagem de todo o país.

Em outubro de 2010 vence a eleição para Deputada Federal pelo estado do Paraná com o menor investimento dentre as campanhas vencedoras e votos em 319 municípios paranaenses. Com o feito, torna-se a primeira Deputada Federal do Partido Verde do Paraná e primeira mulher da bancada do partido em Brasília. Em 2011, torna-se presidente do Partido Verde do Paraná, por decisão da Executiva Nacional. Seu mandato como parlamentar vai até 2015.

Coordenação da Bancada Feminina da Câmara Federal

Em 2013, com a aprovação da Resolução 31/2013 pela Câmara dos Deputados, Rosane é eleita 1ª Coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e, consequentemente, da Coordenadoria dos Direitos da Mulher. Em sua gestão, participou da aprovação da Minirreforma Eleitoral, com incentivos à participação da mulher na política por meio de campanhas publicitárias realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também incluiu no Marco Civil da Internet a penalização para usuários de internet[4] que publicarem imagens coletadas em ambiente íntimo, seja do homem ou da mulher.

Projetos de Lei de sua autoria ou co-autoria[editar | editar código-fonte]

PL 1854/2011 Dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana - (co-autora)

PL 808/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de bula em medicamentos manipulados por farmácias e ervanárias.

PL 4792/2012 Dispõe sobre a realização obrigatória de debates entre os candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, durante o período destinado à propaganda eleitoral gratuita.

PL 4868/2012 Dispõe sobre a formação continuada dos profissionais de enfermagem.

PL 4682/2012 Institui o Programa de Cultura do Trabalhador – Cria o vale-cultura - (co-autora)

PL 4661/2012 Criminaliza as lesões patrimoniais praticadas sem violência ou grave ameaça entre cônjuges ou entre ascendentes e descendentes.

PL 5412/2013 Tipifica o crime de divulgação pública de imagens de vídeos de segurança.

PL 5326/2013 Dispõe sobre a unificação da data dos exames vestibulares em Instituições Federais de Educação Superior (IFES).

PL 5032/2013 Dispõe sobre a divulgação das normas gerais de segurança para a realização de eventos.

Projetos de Resolução da Câmara de sua autoria ou co-autoria[editar | editar código-fonte]

PRC 172/2013 Institui o regime de urgência na tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.

PRC 174/2013 Dispõe sobre a subscrição de projetos de iniciativa popular via Internet.

Proposta de Fiscalização e Controle de sua autoria ou co-autoria[editar | editar código-fonte]

Ficheiro:Rosane Ferreira participa de seminário da Enfermagem.jpeg
Rosane Ferreira participa de seminário da Enfermagem

PFC 107/2013 Propõe ato de fiscalização e controle do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN.

Enfermagem[editar | editar código-fonte]

Rosane Ferreira foi eleita a primeira deputada federal enfermeira do Brasil.

Formou-se em Enfermagem e Obstetrícia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), turma de 1988. Quando eleita deputada federal, firmou o compromisso de lutar por melhores condições de trabalho da categoria, e foi o que fez.

30 Horas para Enfermagem[editar | editar código-fonte]

Logo que assumiu como deputada federal, protocolou um requerimento (REQ 241/2011) solicitando que a Câmara dos Deputados votasse o Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de todos os profissionais de enfermagem em 30 horas semanais, sem redução de salários.

Em seguida, conquistou o apoio da bancada feminina, do Partido Verde e em seu primeiro encontro com a Presidente Dilma Rousseff, fez questão de cobrar seu apoio para a implementação das 30 horas. Propôs, também, pela primeira vez na história, Sessões Solenes para homenagear todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Brasil, chamando a atenção da imprensa para a realidade enfrentada todos os dias por estes profissionais em seus locais de trabalho.

Também participou de diversos seminários promovendo discussões sobre as condições de trabalho e as novas profissões que estão surgindo e tomando o lugar dos enfermeiros. Em todas as reuniões sempre há unanimidade em dizer que a redução da jornada de trabalho e, talvez mais importante ainda, a definição de um piso salarial digno, são fundamentais para toda a categoria.

O resultado de todo este trabalho veio em abril de 2012, quando depois de 12 anos de tramitação, foi colocado em votação o projeto das 30 horas. Porém, vários deputados saíram do plenário por pressão do governo, dos hospitais filantrópicos, entre outros setores, e a votação não alcançou o número mínimo de deputados para que pudéssemos votá-la, sendo adiada.

Mesmo desapontada, Rosane continua atuando para que este projeto seja novamente colocado em votação e também o projeto do piso salarial seja aprovado nas Comissões da Câmara.

Auditoria nas contas do Conselho Federal de Enfermagem[editar | editar código-fonte]

Preocupada com a atuação do Coren e do Cofen, Rosane apresentou, em parceria com a deputada catarinense Carmen Zanotto, uma proposta de auditoria em todas as contas, contratos e convênios firmados por essas instituições, que será realizada pelo Tribunal de Contas da União. É a maior da história já feira no órgão federal. Anualmente, o Cofen arrecada mais de R$ 68 milhões com repasse do valor das anuidades dos profissionais de enfermagem. PFC 107/2013.

PL 4868/2012[editar | editar código-fonte]

Rosane Ferreira apresentou em 2013 o Projeto de Lei 4868/2012 que obriga os serviços de saúde, públicos ou privados, a promover ações de educação continuada, que deverão ser oferecidos anualmente e com duração mínima de 40 horas-aula a todos os profissionais de enfermagem lotados nas instituições. Segundo o projeto, o cumprimento da determinação deverá ser fiscalizado pelos Conselhos Regionais de Enfermagem.

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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