Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
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| Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. | |
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| Tipo | Sociedade de economia mista (NYSE:SBS) (Bovespa:SBSP3) |
| Fundação | 29 de junho de 1973 |
| Sede | São Paulo, SP |
| Pessoa(s) chave | Gesner Oliveira (atual presidente) |
| Empregados | 16.649 (2008) |
| Website | www.sabesp.com.br |
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é uma empresa brasileira, concessionária de serviços de saneamento básico localizada no estado de São Paulo. É uma empresa de economia mista, de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo e na Bolsa de Valores de Nova Iorque, que tem como principal acionista o Governo do Estado de São Paulo. [1]
A Sabesp atua em serviços de água e esgotos em 366 dos 645 municípios do estado de São Paulo, inclusive em sua capital (dados de maio/2009). [2]
A empresa atende 25 milhões de habitantes em serviços de água e esgoto e, de acordo com a Masons Water Yearbook 2004/2005, é considerada a sexta maior operadora de serviços de água e esgoto do mundo.
Índice |
[editar] História
A Sabesp foi criada em 1973 pelo então governador Laudo Natel através da Lei Estadual no. 119 de 29 de junho de 1973, que fundiu as diversas empresas e autarquias de abastecimento de água e coleta de esgoto de São Paulo existentes naquela época, descritas abaixo:
- SAEC - Superintendência de Águas e Esgotos da Capital;
- Comasp - Companhia Metropolitana de Abastecimento;
- Sanesp - Saneamento de São Paulo;
- Sanevale - Saneamento do Vale do Paraíba;
- SBS - Saneamento da Baixada Santista ;
- FESB - Fomento Estadual de Saneamento Básico.
A constituição e o funcionamento da Sabesp rege-se por seu Estatuto Social.
A partir de sua fundação, a Sabesp também passou a operar em novos municípios, que no instante da fundação da empresa, ainda não faziam parte das áreas de atuação das antigas empresas remanescentes. Ao longo de quase 30 anos, a Sabesp chegou ao número de 366 municípios atuais. Nos últimos anos, dois grandes municípios considerados estratégicos entraram para a base de operação da Sabesp: Osasco em 1999 e São Bernardo do Campo em 2004.
[editar] Aumento da oferta de água
A Sabesp, ao longo de sua história, foi aumentando a capacidade de produção e tratamento de seus sistemas de água em todos os municípios operados, a despeito do grande aumento populacional ocorrido nas décadas de 1970 e 1990, particularmente na Região Metropolitana de São Paulo, fruto também de migrações.
Para atender aos grandes desafios da Região Metropolitana, na década de 1990, a empresa inaugurou a última grande planta de tratamento de água, localizada em Taiaçupeba, em Mogi das Cruzes. Os anos seguintes serviram para a execução de obras complementares, até que em 1998, o então governador Mário Covas pôde anunciar o fim dos rodízios e racionamentos de água. Em 2004, houve um breve racionamento, em função de uma estiagem prolongada, sendo encerrado assim que as chuvas voltaram.
[editar] Aumento dos índices de coleta e tratamento de esgotos
Após garantir o processo de universalização dos serviços de água, a Sabesp passou também a investir no aumento dos índices de coleta e tratamento de esgotos coletados dos municípios sob sua operação.
Na Região Metropolitana, a partir de 1991, o aumento dos níveis de coleta e tratamento de esgotos tornaram-se prioridade. Foram buscados recursos junto ao BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e JBIC - Japan Bank International Corporation e montou-se um projeto de recuperação do Rio Tietê e seus afluentes. A iniciativa recebeu o nome de Projeto Tietê, e atualmente, ainda é o maior projeto de recuperação ambiental do país.
Ao longo de quase 16 anos, a despoluição do rio Tietê já trouxe alguns resultados: a capacidade de tratamento de esgotos foi ampliada nas Estações de Tratamento de Esgotos de Barueri e Suzano e foram inauguradas as Estações de Tratamento de Esgoto Parque Novo Mundo, São Miguel e ABC. No início do programa, o percentual de esgotos tratados em relação aos esgotos coletados não ultrapassava os 20% na Região Metropolitana de São Paulo. Em 2004, esse percentual chegou a 63%.
A mancha de poluição do rio Tietê, que na década de 90 estendia-se até as proximidades do município de Anhembi a cerca de 240 km da capital, recuou 120 km até a altura de Porto Feliz, e tem se reduzindo gradualmente, ano a ano, no decorrer das obras do Projeto Tietê. [3]
[editar] Novo modelo de gestão descentralizado
A partir de 1995, o modelo de administração da Sabesp passa a ser descentralizado, baseado na regionalização por bacias hidrográficas. Tal critério atende à legislação estadual de recursos hídricos e torna mais eficaz e rápido o atendimento às demandas ambientais sociais e locais dos clientes e das prefeituras.
O modelo de administração descentralizado passa a ser exercido através de 17 Unidades de Negócio, que funcionam como se fossem empresas independentes, com autonomia para a gestão do negócio e aplicação e alocação dos recursos.[4] Elas seguem as diretrizes centrais e estratégicas da alta administração da Sabesp, sendo as decisões locais comunicadas e debatidas junto às Assembleias dos Municípios Concedentes e com as Comissões de Gestão Regional, as quais garantem transparência aos processos decisórios da empresa.
As Unidades de Negócio são:
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[editar] Em busca de transparência na gestão
Apesar da maior parte das ações pertencer ao governo do estado de São Paulo, desde 2002, as ações da Sabesp dos acionistas minoritários são negociadas da seguinte maneira:
- Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa, dentro das regras do "Novo Mercado" e da CVM - Comissão de Valores Mobiliários
- Bolsa de Valores de Nova Iorque - NYSE dentro das regras da SEC - Secure Exchange Comission e da lei Sarbanes-Oxley.
As empresas que participam do "Novo Mercado" da Bovespa, como a Sabesp, precisam atender a uma série de requisitos positivos, envolvendo a realização de boas práticas de governança corporativa e a manutenção de um relacionamento aberto e transparente com todos os acionistas e investidores. Essa transparência assegura a gestão profissional da empresa, minimizando influências políticas-eleitorais comuns em empresas estatais. O presidente e os diretores da Sabesp são profissionais indicados pelo Governador do Estado de São Paulo e pela Secretaria Estadual de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento e validados em Assembleia Geral Extraordinária pelo Conselho de Administração, que representa todos os acionistas, inclusive os minoritários, dentro dos critérios de transparência exigidos pelo "Novo Mercado".
[editar] A Sabesp hoje
[editar] Diretrizes estratégicas
A partir de 2003, a empresa definiu um Planejamento Estratégico de longo prazo, ancorado na metodologia consagrada internacionalmente chamada Balanced Scorecard, utilizado em empresas referência de excelência. As Diretrizes Estratégicas são:
- crescimento da empresa;
- serviços públicos de qualidade;
- água não pode faltar;
- sustentabilidade social, econômica e ambiental;
- otimização dos relacionamentos externos.
A Missão da empresa é "Universalizar os serviços públicos de saneamento no Estado de São Paulo e fornecer serviços e produtos de qualidade nos mercados nacional e internacional"
[editar] Índices de atendimento
Segundo a empresa, os índices de atendimento de água, coleta e tratamento de esgotos, de 100%, 80% e 65% respectivamente, são compatíveis e comparáveis com os de países europeus e vão aumentar com as ações de ampliação de coleta e tratamento de esgotos.
[editar] Premiações e certificações
A empresa também foi premiada pelo jornal Valor Econômico como uma das empresas mais rentáveis do segmento em 2005. A Sabesp recebe prêmios que atestam a qualidade da sua gestão, como o Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão - PPQG e Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento. A Sabesp também está sempre presente no ranking das revistas de economia e negócios como uma das corporações que mais se destacaram no setor nos últimos anos.
Em 2006, a empresa obteve a certificação ISO para a maioria de seus processos principais.
A empresa também é reconhecida pelo Prêmio Nacional de Qualidade no Saneamento - PNQS, instituído pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária - ABES: esta premiação que vem sendo recebida pela empresa, através de várias de suas Unidades de Negócio da Região Metropolitana e Sistemas Regionais, desde 2000. Em 2007, a Unidade de Negócio Leste da Diretoria Metropolitana concorreu e ganhou ao PNQS nível III.
A empresa também é reconhecida pelo Prêmio Paulista de Qualidade de Gestão - PPQG, por meio de algumas de suas Unidades de Negócio.
[editar] Responsabilidade social
A Sabesp também possui mais de 140 projetos nas áreas ambiental, educacional e comunitária adaptados à realidade de cada município e mercado que atua.
A empresa, alinhada às melhores práticas do mercado, se pauta por um Código de ética que sintetiza o conjunto de princípios e normas da empresa ao longo de sua história e direciona como deve ser o relacionamento com os diversos públicos de interesse: dirigentes, empregados, clientes, fornecedores, meio ambiente e comunidades.
[editar] Sabesp Soluções Ambientais
Em novembro de 2007, a empresa adotou uma nova estratégia de atuação para grandes clientes empresariais, na venda de soluções integradas em saneamento, como água de reúso, gerenciamento de efluentes não domésticos, telemedição de consumos e outros serviços.
Em abril de 2008 foi iniciada a implantação do Programa Sabesp 3Rs nos principais Complexos Administrativos da Companhia, em atendimento às diretrizes da Política de Meio Ambiente da Sabesp. Esse programa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos leva o título 3Rs em referência às três ações de base para a preservação ambiental (Reduzir, Reutilizar e Reciclar).
[editar] Aspectos legais e desafios para os próximos anos
O modelo de operação da Sabesp é baseado num documento legal, o contrato de concessão.
O contrato de concessão normalmente é um instrumento que define direitos e deveres entre a concessionária prestadora de serviços e poder concedente. Geralmente estes contratos são de longo prazo, em torno de 30 anos: outros serviços públicos concedidos, como energia elétrica, rodovias e telefonia, também trabalham com contratos de concessão
Cada um dos 366 municípios operados pela Sabesp tem um contrato de concessão de serviços de água e esgoto assinado com a empresa. Os municípios são o poder concedente e a Sabesp é a concessionária prestadora de serviços.
A maioria destes contratos foram assinados nas décadas de 1970 e 1980 e começaram a vencer já em 2007, sendo que o maior desafio da Sabesp é renovar esses contratos harmonizando equilíbrio econômico-financeiro da operação da Sabesp com as necessidades atuais e futuras de saneamento dos prefeitos e da população de cada município, buscando o consenso acerca da qualidade, quantidade e tarifas dos serviços prestados pela Sabesp hoje e futuramente.
O município, como poder concedente, tem livre escolha para trocar de prestador de serviços, no caso a empresa de saneamento: o município pode renovar o contrato de concessão com a Sabesp por mais 30 anos, ou pode contratar outra empresa de saneamento concorrente mediante certame licitatório, ou ainda operar por contra própria os serviços, com seus próprios servidores públicos, se assim o desejar.
O novo marco regulatório do saneamento básico estabelecido pela Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, obriga a criação de agências reguladoras que definirão mais detalhadamente os direitos e deveres dos municípios, empresas de saneamento, clientes e sociedade. A nova lei prevê outros instrumentos legais além do Contrato de Concessão e define que nos casos de não renovação do contrato e até de cancelamento, o município que quiser retomar os serviços de saneamento terá que indenizar a empresa de saneamento que perdeu o contrato, em função dos investimentos realizados nos anos anteriores.
A criação da ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, através da Lei Complementar 1.025, de 07/12/2007, tornou-se também um instrumento de fiscalização e controle das atividades entre operadores de saneamento e prefeituras. A Agência tem a função de regular e fiscalizar os serviços de saneamento de titularidade estadual. Também os serviços de titularidade municipal podem ser fiscalizados pela agência, desde que os munícipios que tenham este interesse deleguem à ARSESP esta responsabilidade.[5]
[editar] Dados gerais (referentes a setembro de 2007)
[editar] Dados Gerais
- População Total Atendida: 26,1 milhões de pessoas
- Municípios Atendidos: 366
- Índice de Tratamento de Água: 100%
- Índice de Tratamento de Esgoto: 79%
- Índice de Esgotos Tratados: 63%
[editar] Dados de produção e distribuição de água
- Produção de Água Tratada: 2.152 milhões de m³
- Ligações cadastradas de água: 6,1 milhões
- Estações de Tratamento de água: 197
- Reservatórios: 2023
- Capacidade do armazenamento de água (reservatórios): 2,7 bilhões de litros
- Poços: 1.078
- Adutoras: 4.596 quilômetros
- Redes de distribuição de água: 57.551 quilômetros
- Centrais de Controle Sanitário: 16
[editar] Dados de coleta e tratamento de esgotos
- Estações de tratamento de esgotos: 456
- Capacidade de tratamento de esgotos: 39,46 mil litros por segundo
- Redes coletoras de esgotos: 38.949 quilômetros
- Coletores, emissários e interceptores: 1.679 quilômetros
- Ligações cadastradas de esgotos: 4,6 milhões
[editar] Alguns presidentes da Sabesp desde 1973
- Klaus Reinach - 1973
- Reinaldo de Barros - 1979
- Gastão César Bierrenbach - 1983 - 1988
- Raphael Di Cunto Júnior - 1988
- Gastão César Bierrenbach - 1989 - 1990
- Lauro Péricles Gonçalves - 1990 - 1991
- Alvaro Gabriele - 1991 - 1992
- Luiz Appolonio Neto - 1992 - 1994
- Ariovaldo Carmignani - 1995 - 2002
- Mauro Arce - 2002 - 2003
- Dalmo do Valle Nogueira - 2003-2006
- Gesner Oliveira - desde 2007
