Sacro Império Romano-Germânico

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Sacrum Romanum Imperium (latim)
Heiliges Römisches Reich (alemão)

Sacro Império Romano-Germânico

Império

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962 – 1806
Flag Brasão
Bandeira Brasão
Localização de Sacro Império Romano-Germânico
As fronteiras do Sacro Império Romano-Germânico entre os anos de 962 a 1806, sobre as fronteiras da Europa moderna
Continente Europa
Capital Nenhum especificado; sentado em Ratisbona 1594 - 1806.
Língua oficial Latim, alemão, italiano, Línguas germânicas ocidentais, Línguas românicas e Línguas eslavas
Religião Catolicismo romano; Luteranismo (oficialmente reconhecido desde a Paz de Augsburgo); Calvinismo (oficialmente reconhecido desde a Paz de Westphalia)
Governo Monarquia eletiva
Sacro Imperador
 • 962 - 967 Oto I
 • 1027–1039 Conrado II
 • 1530–1556 Carlos V
 • 1637–1657 Fernando III
 • 1792–1806 Francisco II
Legislatura Reichstag
Período histórico Idade Média
 • 2 de fevereiro de 962 Oto I é coroado Rei da Itália
 • 1034 Conrado II assume a coroa da Burgúndia
 • 25 de setembro de 1555 Paz de Augsburgo
 • 24 de outubro de 1648 Paz de Vestfália
 • 6 de agosto de 1806 Dissolução
Precedido por
Sucedido por
Blank.png Reino da Germânia
Blank.png Reino Itálico
Antiga Confederação Helvética Flag of Switzerland.svg
República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos Prinsenvlag.svg
Confederação do Reno Blank.png
Império Austríaco Flag of the Habsburg Monarchy.svg
Primeiro Império Francês Flag of France.svg
Reino da Prússia Flag of the Kingdom of Prussia (1803-1892).svg
História da Alemanha
Brasão de Armas da Alemanha
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Formando uma nação
Império
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Alemanha moderna

O Sacro Império Romano-Germânico (em alemão Heiliges Römisches Reich; em latim Sacrum Romanum Imperium) foi a união de territórios da Europa Central durante a Idade Média, durante toda a Idade Moderna e o início da Idade Contemporânea sob a autoridade do Sacro Imperador Romano. Embora Carlos Magno seja considerado o primeiro Sacro Imperador Romano, coroado em 25 de dezembro de 800, a linha contínua de imperadores começou apenas com Oto o Grande em 962. O último imperador foi Francisco II, que abdicou e dissolveu o império em 1806 durante as Guerras Napoleônicas. A partir do século XV, este Estado era conhecido oficialmente como o Sacro Império Romano da Nação Germânica.[1]

A extensão territorial do império variou durante sua história, mas no seu ápice englobou os territórios dos modernos Estados da Alemanha, Áustria, Suíça, Liechtenstein, Luxemburgo, República Tcheca, Eslovênia, Bélgica, Países Baixos e grande parte da Polônia, França e Itália. Na maior parte da sua história, o império consistiu de centenas de pequenos reinos, principados, ducados, condados, Cidades livres imperiais, e outros domínios. Apesar de seu nome, na maior parte da sua existência o Sacro Império Romano-Germânico não incluiu a cidade de Roma em seus domínios, e recebeu este nome em homenagem às glórias e ao poder que o Império Romano deteve em quase todo o continente europeu.

Os primeiros soberanos do Sacro Império, por um curto período, foram os carolíngios, depois os Guideshi, novamente a dinastia carolíngia, depois os Saxões, posteriormente a dinastia saliana, os Süpplingerburg, os Hohenstaufen, os Guelfos, os Wittelsbach, e por maior tempo, desde 1273 até a dissolução do império em 1806, em decorrência das Guerras Napoleônicas, foram os von Habsburg.

Nomenclatura[editar | editar código-fonte]

O Sacro Império Romano-Germânico invocava o legado do Império Romano do Ocidente, considerado como acabado com a abdicação de Rômulo Augusto em 476. Embora o Papa Leão III tenha coroado Carlos Magno como Imperator Augustus em 25 de dezembro 800, e seu filho, Luís I, o Piedoso, também tenha sido coroado como Imperador pelo Papa, o império e toda sua estrutura não foram formalizados por décadas, devido principalmente à tendência dos francos de dividir as heranças entre os filhos após a morte do rei. Isso é notável quando Luís I coroou-se em 814, após a morte de seu pai, mas apenas em 816, o Papa Estêvão VI, que sucedeu Leão III, foi a Reims e de novo coroou Luís. Com esse ato, o imperador fortaleceu o papado, instituindo o papel essencial do papa nas coroações imperiais.[2] [3]

Terminologias contemporâneas para o império variaram muito durante os séculos. O termo Império Romano foi usado em 1034 para denotar as terras sob o domínio de Conrado II, e Império Sagrado em 1157. O uso do termo Imperador Romano para referir-se aos governantes do Norte da Europa começaram com Oto II (imperador 973-983). Os imperadores de Carlos Magno (imperador de 800 a 814) a Oto I o Grande (Imperador de 962-973) usavam simplesmente a frase Imperator Augustus (ambos, sem a palavra "romano", eram os títulos preferidos em vez de imperador romano). O termo preciso Sacro Império Romano (alemão: Heiliges Römisches Reich; latim: Sacrum Romanum Imperium) data de 1254; a versão final Sacro Império Romano-Germânico (alemão Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation) apareceu em 1512, depois de diversas variações no fim do século XV.[notas 1]

Contemporâneos da época não sabiam ao certo como definir essa entidade. Na sua famosa descripção de 1667, De statu imperii Germanici, publicada sob o codinome Severinus de Monzambano, Samuel Pufendorf escreveu: "Nihil ergo aliud restat, quam ut dicamus Germaniam esse irregulare aliquod corpus et monstro simile ...".

No seu Essai sur l'histoire generale et sur les moeurs et l'esprit des nations (1756), o filosofo francês Voltaire descreveu o Sacro Império Romano como uma "aglomeração" que não é "nem sagrada, nem romana, e nem um império".

Em Fausto I, numa cena escrita em 1775, o autor alemão Goethe era um dos bebedores no Porão de Auerbach em Leipzig e perguntou "Nosso império romano e sagrado, jovens, o que o mantém ainda unido?" Goethe tinha um longo, mas não muito favorável ensaio sobre suas experiências como aprendiz no Reichskammergericht em seu trabalho autobiográfico Dichtung und Wahrheit.

Um império "romano"?[editar | editar código-fonte]

De um ponto de vista jurídico o Império Romano, fundado por Augusto em 27 a.C. e dividido por em duas "partes" após a morte de Teodósio I, em 395, havia sobrevivido somente na parte oriental que, com a deposição do último imperador ocidental Rômulo Augusto, em 476, tinha obtido também as insígnias da parte ocidental reunindo de um ponto de vista formal o Império Romano.

A coroação de Carlos Magno pelo papa Leão III em 800 foi ato privado de perfil jurídico legítimo: somente o imperador romano do Oriente (chamado "bizantino" mais tarde pelos iluministas no século XVIII) seria digno de coroar um par seu na parte ocidental, razão pela qual Constantinopla viu-se sempre com superioridade e suspeita aquele ato.

Este ato foi justificado, do ponto de vista formal, com dois expedientes:

  • O fato de que, na época, o Império Bizantino era governado por uma mulher, Irene de Bizâncio, ilegítima aos olhos ocidentais, criava um vazio de poder que tornava possíveis eventuais golpes de mão (de fato na época o Império Bizantino não tinha nenhuma possibilidade de intervir diretamente na Europa ocidental);[4]
  • A questão que o papa se declarasse como direto herdeiro do Império Romano arrogando-se o poder temporal graças ao documento (falso) da Doação de Constantino, com o qual Constantino I teria cedido a soberania sobre a cidade de Roma (e seu território limítrofe) ao papa Silvestre I; o documento, desmentido como falso já no século XV, foi redigido realmente no século VIII, quando o papa, ameaçado pelo avanço dos lombardos, tinha que fazer valer a própria autoridade. Naquela ocasião ele havia feito outro ato análogo, entretanto formalmente ilegítimo, com a coroação do rei dos francos Pepino o Breve, como agradecimento pela ajuda recebida na luta com os lombardos.

Os imperadores romano-germânicos buscaram com poucos modos fazer-se aceitar pelos bizantinos como seus pares: com relações diplomáticas, matrimônios políticos ou ameaças. Algumas vezes porém não obtiveram os resultados esperados, porque de Constantinopla eram sempre chamados como "rei dos germanos", jamais "imperador".

A pretensão de apresentar como herdeiro dos romanos, juridicamente discutível, teve alguns inegáveis resultados positivos, como a recuperação do direito romano, a partir da metade do século XII, que com as atividades da universidade, tornou-se presente no ocidente, substituindo na parte as legislações germânicas, em vigor desde os tempos das invasões bárbaras.

Instituições[editar | editar código-fonte]

A partir da Alta Idade Média em diante, o império estava sendo regido sob uma frágil coexistência do império com a luta de duques locais para tirar o poder para longe dele. Com uma grande extensão que encontrava outros reinados medievais como a França e a Inglaterra, os Imperadores eram incapazes de manter controle sobre as terras que oficialmente tinham. Em vez disso, para assegurar sua própria posição e não ser deposto, os Imperadores eram forçados a dar mais e mais autonomia aos governantes locais: nobres e bispos. Esse processo começou no século XI com a Controvérsia da Investidura e foi mais ou menos concluída em 1648 com a Paz de Vestfália. Diversos imperadores tentaram reverter essa dissolução da sua autoridade, mas eram frustrados pelo papado e pelos príncipes do império.

Rei dos Romanos[editar | editar código-fonte]

A coroa do Sacro Império Romano Germânico (segunda metade do século X), agora em exposição no Schatzkammer de Viena.
Parte do manto imperial, 1857

Um pretendente a imperador deveria primeiramente ser eleito como Rei dos Romanos (Rex romanorum/römischer König). Reis eram eleitos desde muito tempo: no século IX pelos líderes das cinco tribos mais importantes: (os francos sálios da Lorena, os francos ripuários da Francônia, os saxões, os bávaros, e os suábios);depois pelos principais duques e bispos do reino; finalmente apenas pelo chamado Kurfürsten. Esse colégio eleitoral foi formalmente estabelecido em 1356 pelo rei da Boêmia, Carlos IV, através do decreto conhecido como Bula Dourada. Inicialmente, havia apenas sete eleitores: o Eleitor do Palatinato, o Rei da Boêmia, o duque da Saxónia, o marquês de Brandemburgo, e os arcebispos de Colônia, Mogúncia, e Trier. Durante a Guerra dos Trinta Anos, o Duque da Baviera ganhou direito ao voto como oitavo eleitor. Esperava-se de um candidato à eleição que oferecesse concessões de terra e dinheiro para os eleitores para que assim pudesse assegurar os votos.

Em muitos casos, isso levava muitos anos enquanto o rei se ocupava de outras tarefas: frequentemente ele precisava primeiro resolver rebeliões no norte da Itália, ou alguma querela com o papa. Depois os imperadores dispensaram a coroação papal, contentando-se com o título de Imperador-Eleito: o último imperador a ser coroado pelo papa foi Carlos V em 1530.

O imperador devia ser um homem de bom caráter com mais de dezoito anos. Esperava-se que todos os seus quatro avós tivessem sangue nobre. Nenhuma lei exigia que ele fosse católico, mas o direito imperial presumia que ele o fosse. E ele também não precisava ser alemão (Carlos V e Afonso de Castela não eram, e Henrique VIII da Inglaterra foi candidato na eleição de 1519). A partir do século XVII, os candidatos geralmente possuíam estados dentro do império. Luís XIV, Rei da França, considerou permitir que a Alsácia-Lorena, recentemente adquirida pelos franceses, voltasse a fazer parte do império de modo a habilitá-lo a candidatar-se ao trono.

O imperador não podia simplesmente expedir decretos e governar o império de maneira autônoma. Seu poder era severamente restrito pelos diversos líderes locais: no final do século XV, o Reichstag estabeleceu-se como o corpo legislativo do império, uma complexa assembleia que se reunia a períodos irregulares a pedido do imperador e cujo local de reunião variava. O Reichstag se tornaria uma assembleia permanente somente após 1663.

Patrimônio imperial[editar | editar código-fonte]

Uma entidade era considerada Reichsstand (patrimônio imperial) se, de acordo com o direito feudal, não fosse subordinada a mais ninguém exceto o próprio Sacro Imperador Romano. Eles incluíam:

  • Territórios governados por um príncipe ou duque, e em alguns casos reis. Governantes do Sacro Império Romano-Germânico, com a exceção do Rei da Boêmia (um eleitor), não podiam ser soberanos de reinos dentro do império, mas alguns tinham reinos fora dos domínios do império, como era o caso do Reino Unido, onde o governante era também Príncipe-eleitor de Hanôver desde 1714 até a dissolução do império.
  • Territórios feudais liderados por um dignitário clérigo, que era então considerado príncipe da Igreja. Num caso parecido de Príncipe-Bispo, o território temporal (chamado príncipe-bispado) frequentemente excedia a sua – já grande – diocese, dando ao bispo tanto o poder temporal quanto o clerical. São exemplos os três príncipe-arcebispados: Colônia, Trier, e Mogúncia.
  • Cidades Livres Imperais

O número de territórios era incrivelmente grande, chegando a aproximadamente 300 na época da Paz de Vestfália. Muitos deles não possuíam mais do que alguns quilômetros quadrados, razão pela qual o império era frequentemente descrito como uma "colcha de retalhos" (Flickenteppich) (veja Kleinstaaterei). Para uma lista de Reichsstände em 1792, veja Lista de participantes do Reichstag (1792).

Reichstag[editar | editar código-fonte]

O Reichstag era o corpo legislativo do Sacro Império Romano. Ela era dividido em três classes distintas:

Cortes imperiais[editar | editar código-fonte]

O império tinha também duas cortes: o Reichshofrat (também conhecido como o Conselho Áulico) baseada na corte do Rei/Imperador (depois em Viena), e a Reichskammergericht (Corte da Câmara Imperial), estabelecida com a Reforma Imperial de 1495.

Círculos Imperiais[editar | editar código-fonte]

O Sacro Império Romano-Germânico em 1512 e os Círculos Imperiais

Como parte da Reichsreform (Reforma Imperial), seis Círculos Imperiais foram estabelecidas em 1500 e estendidos para dez em 1512. Esses eram grupos regionais compostos pela maioria (mas não por todos) os vários Estados do império com o propósito de defesa, impostos imperiais, supervisão tributária, manter a paz e segurança pública. Cada círculo tinha seu próprio Kreistag ("Dieta Circular").

História[editar | editar código-fonte]

Dos Francos do Leste à Controvérsia da Investidura[editar | editar código-fonte]

Seguindo a tradição franca, Carlos Magno tinha a intenção de dividir seu território quando morresse entre seus filhos. Assim que ele morreu, apenas um filho tinha sobrevivido, Luís I, o Piedoso. Luís concordou em herdar todos os domínios de seu pai e o título de imperador. A resolução de Luís de quebrar com a tradição e passar todas suas terras para apenas um filho levou para uma série de guerras civis que terminaram com o repartição de 843. É importante distinguir o Frância oriental criado pela repartição dos territórios de Carlos Magno em 843 do império. O título imperial foi primeiramente concedido a Lotário I filho mais novo de Luís I, o Piedoso e depois passado a diversos ramos da dinastia carolíngia, freqüentemente tendo sido sustentado por não mais que alguns monarcas do norte da península Itálica.

A Frância oriental desenvolveu-se como uma entidade separada até que um não-Carolíngio foi eleito como rei no começo do século X. A posterior coroação de seu filho Oto I como sucessor a imperador marcou o início da associação da Frância oriental com o título de imperador, uma associação que se manteve intacta até a abdicação de Francisco II em 1806.

Com a divisão do reinado Franco com o Tratado de Verdun em 843, a dinastia carolíngia prosseguiu independente nas três divisões. A parte oriental ficou sob o domínio de Luís o Germânico, que foi substituído por diversos líderes até a morte de Luís, a Criança, o último carolíngio da parte oriental.

Os líderes da Alamania, Baviera, França e Saxônia elegeram Conrado I dos Francos, que não era um Carolíngio, como líder em 911. Seu sucessor, Henrique (Heinrich), I o Passarinheiro (r. 919-936), um saxão eleito no Reichstag de Fritzlar em 919, conseguiu a aceitação de um Império Oriental separado da parte Ocidental(ainda comandada pelos carolíngios) em 921, chamando a si mesmo Rex Francorum Orientalum (Rei dos Francos do Leste). Ele fundou a dinastia Otoniana.

Henrique indicou seu filho Otto, que foi eleito rei em Aachen em 936, como seu sucessor. Um casamento-aliança com a soberana viúva do Reino Itálico deu a Otto o controle de toda essa nação. Sua posterior coroação como imperador Oto I (depois chamado "o Grande") em 962 marcaria um avanço importante, quando desde então a realeza Franco-Oriental – e não o Reino Franco Ocidental que era o outro restante dos reinos francos – teria a bênção do Papa. Otto ganhou muito do seu poder logo, quando, em 955, os Magiares foram derrotadas na Batalha de Lechfeld.


Em contemporâneas e posteriores escrituras, essa coroação seria também referida como translatio imperii, a transferência do "Império dos Romanos" para um novo império. Os imperadores alemães ainda pensavam serem sucessores diretos daqueles do Império Romano; por isso inicialmente chamavam-se Augustus. No começo eles não se chamavam imperadores "romanos", provavelmente para não provocar um conflito com o imperador romano que ainda existia em Constantinopla. O termo imperator romanorum apenas se tornou comum sob Conrado II (sendo sua coroação em 1027, portanto na primeira metade do século XI) depois do Grande Cisma do Oriente.

Nesse tempo, o reinado oriental não era "alemão", mas uma "confederação" de antigas tribos germânicas de Bávaros, Alamanos, Francos e Saxões. O império era uma união política que provavelmente sobreviveu por causa da influência do rei Henrique, o Saxão e seu filho, Oto. Embora formalmente eleito pelos líderes das tribos germânicas, eles eram na verdade capazes de indicar seus sucessores.

Isso mudou depois que Henrique II morreu em 1024 sem ter tido nenhum filho. Conrado II, primeiro da Dinastia Saliana, foi então eleito rei em 1024 depois de um certo debate sobre. Como exatamente era escolhido o rei aparentava ser uma complicada conglomeração de influência pessoal, querelas tribais, heranças, e a aprovação pelos líderes no que acabou tornando-se o colegiado de Eleitores.

Já nesse tempo, o dualismo entre os territórios das tribos antigas enraizadas nas terras francas, e o rei/imperador, ficou aparente. Cada rei preferia gastar mais tempo em suas próprias terras; os Saxões, por exemplo, gastavam muito tempo em Palatinados em volta das montanhas de Harz, entre elas a Goslar. Essa prática apenas mudou sob Oto III (rei 983, imperador de 996 a 1002), que começou a usar bispados por todo o império como locais temporários de governo. Além disso, seus sucessores Henrique II, Conrado II, e Henrique III, aparentemente se organizavam para apontar os duques dos territórios. Nessa época não tinha mais coincidência, a terminologia mudara e as primeiras denominações de regnum Teutonicum (Reino Alemão) surgiam.

O Sacro Império em 1097.

O império quase entrou em colapsou na Controvérsia da Investidura, na qual o Papa Gregório VII declarou a excomunhão do rei Henrique IV (rei em 1056, imperador de 1084 a 1106). Embora ele tenha voltado atrás em 1077 Caminhada a Canossa, a excomunhão teve fortes conseqüências. Durante isso, os duques alemães elegeram um segundo, Rodolfo da Suábia, na qual Henrique IV conseguiu derrotar apenas depois de uma guerra de três anos em 1080. Os místicos pilares do império foram permanentemente abalados; o rei alemão foi humilhado. Mais importante ainda, a igreja era claramente um jogador independente no sistema político do império, não sujeita à autoridade imperial.

Sob os Hohenstaufen[editar | editar código-fonte]

Conrado III subiu ao trono em 1138, sendo o primeiro da Dinastia Hohenstaufen, que queria restaurar a glória do império mesmo depois das condições de 1122, a Concordata de Worms. Foi Frederico I "Barba Ruiva" (rei 1152, imperador de 1155 a 1190) que primeiro chamou o império de "Sacro", com o qual ele pretendia mudar principalmente as leis e a legislação.

Adhemar de Monetel carrega a Lança Sagrada.

Ainda, sob Frederico Barbarossa, a ideia da romanização do império surgia de novo, o que aparentava ser um esforço para justificar o poder do imperador independentemente do (agora fortalecido) papa. Uma assembleia imperial nos arredores de Roncaglia em 1158 explicitamente contestou os direitos imperiais durante o conselho dos quattuor doctores do emergente setor judicial da Universidade de Bologna, citando frases como princeps legibus solutus ("o imperador não é coberto pela lei") da Digestae do Corpus Juris Civilis. As leis romanas foram criadas para um sistema totalmente diferente e não cobria a estrutura do império que era obviamente secundária; o importante aqui foi que a corte do imperador fez um esforço para criar uma constituição legal.

Direitos imperiais foram referidos como regalia desde a Controvérsia da Investidura, mas foram citadas pela primeira vez em Roncaglia. Essa compreensível lista incluía estradas públicas, tarifas, tributos, taxas punitivas, e a investidura. Esses direitos eram agora explicitamente ditos na Lei Romana, um importante ato constitucional; no norte dos Alpes ele era agora ligado à lei feudal, a mudança mais significativa da dissolução dos feudos de Henrique, o Leão em 1180, o que levou a sua excomunhão pública. Barbarossa então comandou por um tempo promovendo uma maior união dos duques germânicos para todo o império.

Outra importante mudança constitucional de Roncaglia foi o estabelecimento de uma nova paz (Landfrieden) para todo o império, num esforço para abolir hostilidades pessoais não apenas entre os diversos duques locais, mas por outro lado ligar os subordinados do imperador ao sistema legal de jurisdições e ao tribunal público de atos – um conceito primitivo do "Estado de direito", em termos modernos, que na época, não era ainda inteiramente aceito.

Para resolver o problema de que o imperador não era (depois da Controvérsia da Investidura) mais capaz de usar a igreja como mecanismo para manter o seu poder, o Staufer surgiu lentamente tornando-se o ministerialia, antigo "militar não livre", que Frederico esperava ser mais consistente do que os duques locais. Inicialmente usado principalmente para a guerra, essa nova classe de povo formaria a base para os posteriores cavaleiros, outra base de poder imperial.

Outro conceito novo da época era a fundação sistemática de novas cidades, tanto pelo imperador como pelos duques locais. Isso acontecia parcialmente devido a explosão populacional, mas também para concentrar o poder econômico em locais estratégicos, no lugar de se ter apenas cidades sobre as fundações de antigas cidades romanas ou sob o poderio dos antigos bispados. Cidades que foram fundadas no século XII incluem Friburgo, possivelmente o modelo econômico de muitas outras futuras cidades, e Munique.

O reino do último imperador Staufer, Frederico II, era em muitos aspectos diferente dos antigos imperadores. Ainda uma criança, ele primeiro foi o soberano do Reino da Sicília, enquanto na Alemanha, o segundo filho de Barba Ruiva Filipe da Suábia e o filho de Henrique, o Leão Oto IV competiam com ele pelo título de Rei dos Alemães. Depois de finalmente ser coroado imperador em 1220, ele entrou em conflito com o papa quando clamou poder sobre Roma. Surpreendentemente para muitos, ele organizou a Sexta Cruzada para tomar Jerusalém em 1228 enquanto ainda estava excomungado pelo papa.

Enquanto Frederico trouxe a ideia mística do império até o último estágio, ele foi também o primeiro a dar o maior dos passos que levariam à fragmentação. De um lado, ele concentrou o poder ao criar um estado inovador na Sicília, com serviços públicos, finanças, e outras reformas. Do outro lado, Frederico foi o imperador que mais deu poderes aos duques alemães sob a forma de dois importantes privilégios que nunca mais seriam retirados pelo poder central. Em 1220, Confoederatio cum principibus ecclesiasticis, Frederico deu um certo número de regalias em favor dos bispos, dentre eles as tarifas e o fortalecimento. No Statutum in favorem principum de 1232 ele estendeu esses privilégios aos outros territórios (não-clericais) (Frederico II foi forçado a dar esses privilégios devido à rebelião de seu filho, Henrique). Embora muitos desses privilégios tenham existidos antes, eles eram agora garantidos globalmente, e de uma vez por todas, permitir aos duques alemães que mantivessem a paz no norte dos Alpes enquanto Frederico concentrava-se na sua terra natal na Itália. O documento de 1232 marcou a primeira vez que duques alemães foram chamados de domini terræ, donos de suas terras, uma grande mudança na terminologia.

Os Cavaleiros Teutônicos foram chamados para a Prússia pelo duque Conrado de Masóvia para cristianizar os Prussianos em 1226.

Durante o longo período dos imperadores da dinastia Hohenstaufen (1138-1254) na península Itálica, os príncipes alemães se tornaram fortes e começaram, sucessivamente, a colonização majoritariamente pacífica das terras eslavas ocidentais, assim a influência do império cresceu fortemente e incluía a Pomerânia e a Silésia.

Crescimento territorial depois dos Staufen[editar | editar código-fonte]

Bandeira do Sacro Império Romano Germânico 1200-1350

Depois da morte de Frederico II em 1250, nenhuma das dinastias nobres de produzir um rei provaram serem capazes de tal, e os duques líderes elegeram diversos reis para a competição a imperador. O período de 1246 (começando com a eleição de Heinrich Raspe e Guilherme da Holanda) até 1273, quando Rodolfo I de Habsburgo foi eleito rei, é geralmente referido como o Interregno. Durante o interregno, muito do que restou da autoridade imperial foi perdido, assim como os príncipes tiveram tempo de consolidar seus territórios e se tornar cada vez mais independentes.

Em 1257, uma dupla eleição gerou uma conjuntura que garantiu um longo interregno. Guilherme da Holanda tinha caído no ano anterior, e Conrado da Suábia tinha morrido três anos antes. Primeiro, três eleitores (Eleitorado do Palatinato, Colônia e Mogúncia) (sendo a maioria da persuasão de Guelph) deram seu veredito para Ricardo de Cornwall que era o sucessor de William da Holanda como rei. Depois de um tempo, um quarto eleitor, Boêmia, aderiu a essa escolha. Entretanto, poucos meses depois, a Boêmia e os outros três eleitores Trier, Brandemburgo e Saxônia votaram por Afonso X de Castela, este tendo como base o partido de Gibelino. O Conselho agora tinha dois reis. Era permitido ao rei da Boêmia de mudar o seu voto, ou a eleição estaria completa quando quatro eleitores escolhessem um rei? Seriam os quatro eleitores juntos capazes de depor Ricardo alguns meses depois, se a eleição tivesse sido válida?

Sacro Império Romano-Germânico de 1273-1378, e suas principais dinastias reais.

As dificuldades em eleger um rei eventualmente levaram ao surgimento de um colégio fixo de eleitores, o Kurfürsten, cuja composição e procedimentos foram estabelecidos na Bula Dourada de 1356. Esse desenvolvimento provavelmente simboliza o surgimento da dualidade entre Kaiser und Reich (imperador e reino), imperador e realeza, que não eram mais consideradas a mesma coisa. Isso foi ainda mais exposto quando os reis pós-Staufen tentaram sustentar seu poder. Antes, a força do império (e as finanças) era amplamente garantida pelas próprias terras do império, o chamado Reichsgut que sempre pertenceu ao respectivo rei (e incluía muitas cidades imperiais). Depois do século XIII, sua relevância perdeu força (muito embora em algumas partes a situação continuou a mesma até o fim do império em 1806). Em vez disso, o Reichsgut estava cada vez mais sob as mãos de duques locais, algumas vezes para dar mais dinheiro ao império, mas mais freqüentemente, para recompensar a fidelidade deles ou num esforço de civilizar alguns duques teimosos. A governança direta do Reichsgut não fazia parte mais nem do desejo do rei nem dos duques.

Em vez disso, os reis, começando com Rodolfo I de Habsburgo, se baseavam nas terras de suas respectivas dinastias para dar suporte ao seu poder. Em contraste com o Reichsgut, que era mais esparso e difícil de administrar, esses territórios era compactos e, portanto mais fáceis de controlar. Em 1282, Rodolfo I deu o comando da Áustria e a Estíria para seus próprios filhos.

Com Henrique VII, a Casa de Luxemburgo entrava em cena. Em 1312, ele foi coroado como o primeiro imperador desde Frederico II. Depois dele todos os reis e imperadores fortaleceram as terras de suas próprias famílias (Hausmacht): Luís IV de Wittelsbach (rei 1314, imperador de 1328 a 1347) fortaleceram suas terras na Baviera; Carlos IV de Luxemburgo, neto de Henrique VII, deu mais força à sua terra natal na Boêmia.

O século XIII também foi palco de mudança estrutural geral em como as terras eram administradas. Em vez de deveres pessoais, o dinheiro se tornou cada vez mais comum o representante do valor econômico da agricultura. Camponeses estavam sendo obrigados a pagar tributos por suas terras. O conceito de "propriedade" estava substituindo formas mais antigas de jurisdição, embora eles estivessem intimamente ligados. Nas dependências (não no mesmo nível do império), o poder se tornou cada vez mais enriquecido: Não importa quem tivesse a terra tinha jurisdição, de onde outros poderes se derivavam. É importante notar que, entretanto, dentro da jurisdição, nessa época, não incluía legislação, o que virtualmente não existia direito até o século XV. A prática do tribunal foi fortemente misturada com costumes e hábitos tradicionais.

Foi durante esse tempo que essas regiões começaram a se transformar nos predecessores dos estados modernos que surgiram depois. Esse processo variou bastante entre os territórios e foi mais avançado nos territórios que eram mais semelhantes às terras das antigas tribos germânicas, como por exemplo, Baviera. Foi mais lento naqueles territórios mais esparsos e que foram fundados com privilégios imperiais.

Reforma imperial[editar | editar código-fonte]

A "constituição" do império ainda estava desorganizada no começo do século XV. Embora alguns procedimentos e instituições tenham sido criados, como por exemplo, a Bula Dourada de 1356, as regras de como o rei, os eleitores, e os outros duques deviam cooperar dentro do império dependia mais da personalidade do respectivo rei. Isso foi provado ser fatal quando Sigismundo de Luxemburgo (rei 1410, imperador de 1433 a 1437) e Frederico III de Habsburgo (rei 1440, imperador de 1452 a 1493) ignorou as velhas terras do império e majoritariamente morou nas suas terras natais. Sem a presença do rei, a velha instituição do Hoftag, a assembléia dos homens da nobreza. O Reichstag como um órgão legislativo do império não existia ainda. Pior ainda, duques freqüentemente iam aos seus feudos para organizarem guerras locais contra outros duques.

Ao mesmo tempo, a igreja também estava em crise. O conflito entre diversos papas só foi resolvido no Concílio de Constança (1414-1418). Depois de 1419, muita energia foi gasta na luta contra a heresia dos Hussitas. A ideia medieval de um Corpus christianum unificado, na qual o papado e o império eram as instituições líderes, começava a sucumbir.

Com essas mudanças dramáticas, muita discussão surgiu no século XV dentro do império. Costumes antigos não eram mais adequados para descrever a estrutura da época, e um reforço do antigo Landfrieden era necessário. Durante esse tempo, o conceito de "reform" surgiu, no senso original do verbo em Latim re-formare, para reganhar a antiga identidade que fora perdida.

Quando Frederico III precisou dos duques para financiar a Guerra contra o Reino da Hungria em 1486 e no mesmo tempo que seu filho, Maximiliano I foi eleito rei, ele foi confrontado com um pedido dos duques para a união de um conselho imperial. Pela primeira vez, a assembleia de eleitores e outros duques, agora chamada de Reichstag (que mais tarde ganhou a união das Cidades Imperiais Livres). Enquanto Frederico recusava-se a se unir ao conselho, seu filho, mais conciliatório, finalmente compareceu ao Reichstag em Worms em 1495, depois da morte de seu pai em 1493. Nisso, o rei e os duques concordaram em quatro propostas, geralmente referidas como Reichsreform (Reforma Imperial): um conjunto de decretos legais para dar ao império em estado de quase-fragmentação a sua estrutura original. Dentre outros, esse decreto produziu os Círculos Imperiais e a Reichskammergericht (Câmara da Corte Imperial); estruturas que iriam — em certo nível — persistir até a queda do império em 1806.

Entretanto, demorou mais algumas décadas até que as novas regulamentações fossem aceitas e a nova corte entrasse em funcionamento; apenas em 1512 que os Círculos Imperiais ficariam totalmente formados. O rei também deixou claro que a sua própria corte, o Reichshofrat, continuasse funcionando paralelamente ao Reichskammergericht. É interessante notar que nesse mesmo ano, o império recebeu o seu novo título, o Heiliges Römisches Reich Deutscher Nation ("Sacro Império Romano da Nação Germânica").[1]

Crise depois da Reforma[editar | editar código-fonte]

Em 1517, Martinho Lutero iniciou o que seria depois conhecido Reforma Protestante. Nessa época, muitos duques locais viram a chance para se opor à hegemonia do Carlos V. O império então ficou dividido por linhas religiosas, com o Norte, o Leste e a muitas das grandes cidades — Estrasburgo, Frankfurt e Nuremberga— tornando-se Protestante enquanto o Sul e o Oeste permaneceram católicos. Conflitos religiosos emergiram em varias partes da Europa durante um século, embora a região alemã estivesse quieta desde a paz de Augsburgo em 1555 até a Defenestração de Praga em 1618. Quando os Boêmios rebelaram-se contra o imperador, o resultado imediato foi uma série de conflitos conhecidos como a Guerra dos 30 Anos (1618-1648), que devastou o império. Poderes externos, incluindo a França e a Suécia, intervieram no conflito e fortaleceram o poder imperial, mas eles também tomaram consideráveis partes de terra para eles mesmos. O longo conflito feriu o império de tal forma que ele nunca mais recuperaria sua força total de novo.

O longo declínio[editar | editar código-fonte]

O império depois da Paz de Vestfália, 1648
O império em 1705, mapa "L’Empire d’Allemagne" de Nicolas de Fer

O fim do império veio em diversas etapas. A Paz de Vestfália em 1648, que acabou com a Guerra dos 30 Anos, deu aos territórios autonomia quase que completa. A Confederação Suíça, que já tinha conseguido uma quase-independência em 1499, e a Holanda do Norte deixaram o império. Embora os estados constituintes ainda tivessem algumas restrições — em particular, eles não podiam formar alianças contra o Imperador — o império a partir desse ponto foi uma entidade impotente, existindo apenas no nome. Os imperadores Habsburgo focaram-se em consolidar seus estados no Império Austríaco e outros lugares.

Com o avanço de Luís XIV, os Habsburgos ficaram dependendo da ajuda dos Arquiduques da Áustria para conter o avanço do Reino da Prússia, que estavam dominando alguns territórios dentro do próprio império. Durante o século XVIII, os Habsburgos estavam envolvidos em vários conflitos pela Europa, tal como a Guerra da Sucessão Espanhola, a Guerra da Sucessão Polonesa e a Guerra da Sucessão Austríaca. O Dualismo alemão entre Áustria e Prússia dominava a história do império desde 1740. A partir de 1792, a França revolucionária estava em Guerra com varias partes do império interruptamente. O império foi formalmente dissolvido em 6 de agosto de 1806 quando o último sacro imperador romano-germânico Francisco II (a partir de 1804, imperador Francisco I da Áustria) abdicou, sendo seguido por uma derrota militar pelos franceses sob o comando de Napoleão (ver Tratado de Pressburg). Napoleão reorganizou muito do império na Confederação do Reno, um estado satélite francês. Francisco da Dinastia de Habsburgo-Lorena sobreviveu ao desmanche do império, continuando a reinar como Imperador da Áustria e rei da Hungria até a dissolução final do Império Austro-Húngaro em 1918, como consequência da Primeira Guerra Mundial. Após, a Confederação Napoleônica do Reno foi substituída pela Confederação Germânica e depois pela Confederação Norte-Germânica, até que os territórios que falavam o alemão, menos a Áustria, foram unidos sob a liderança do Reino da Prússia até 1871, depois como Império Alemão (1871-1918). O Império Alemão seria extinto em 1918, como consequência da Primeira Guerra Mundial, sendo sucedido pela República de Weimar (1919-1933).

Resquícios atuais[editar | editar código-fonte]

Às vezes é dito que o único atual sobrevivente do império é o pequeno principado de Liechtenstein, localizado entre a Suíça e a Áustria.

Ainda existe um Habsburgo reclamando o trono imperial, Otto de Habsburgo. Entretanto, o trono do império nunca foi meramente hereditário, e títulos de nobreza não são mais oficiais na Alemanha e nas outras repúblicas da Europa Central.

Análise[editar | editar código-fonte]

Tem sido dito que a história moderna da Alemanha foi predeterminada por três fatores: o Reich, a Reforma Protestante, e depois o dualismo entre Áustria e Prússia. Muitos esforços têm sido feitos para entender por que o Reich nunca formou um poder forte e centralizado sobre seus territórios, como aconteceu com a sua vizinha França.[1] Algumas razões incluem:

  • O império era um corpo federativo desde o início: ao contrário da França, que tinha feito parte do Império Romano, na parte oriental do Reino Franco, as tribos germânicas que depois fizeram parte da nação germânica (Saxões, Turíngios, Francos, Bávaros, Alamanos ou Suábios) eram muito mais independentes e relutavam em ceder o poder a uma autoridade central. Todas as tentativas de fazer o reino uma monarquia hereditária falharam; em vez disso, o rei era sempre eleito. Depois, cada candidato para rei fazia promessas para o seu eleitorado, o chamado Wahlkapitulationen (Capitulações eleitorais), assim dando aos nobres mais e mais poder através dos séculos.
  • Devido às conotações religiosas, o império era uma instituição duramente afetada pela disputa entre o Papa e os reis germânicos em suas respectivas coroações como imperador. Nunca ficou claro sob quais condições o papa devia coroar o imperador e especialmente se todo o poder do imperador era dependente do poder clerical do papa. Muito debate aconteceu sobre isso, especialmente durante o século XI, levando à Controvérsia da Investidura e a Concordata de Worms em 1122.
  • Se o sistema feudal do império, onde o rei era formalmente o topo da chamada "pirâmide feudal", era a causa ou sintoma da fraqueza do império não é certo. Em qualquer caso, a obediência militar, que – de acordo com a tradição germânica – estava intimamente ligada à doação de terras aos tributários, sempre foi um problema: quando o império tinha que ir para a guerra, as decisões demoravam e eram tímidas.
  • Até o século XVI, os interesses econômicos do sul e do oeste divergiam daqueles do norte, onde a Liga Hanseática operava. A Liga Hanseática era muito mais ligada com a Escandinávia e o Báltico do que com o resto da Alemanha.
  • A historiografia alemã de hoje vê o Sacro Império Romano-Germânico como um sistema balanceado de organizar uma multidão de estados (efetivamente independentes) sob um complexo sistema de regulamentos legais. Pequenos estados como os senhorios e as cidades imperiais livres sobreviveram por séculos como entidades independentes, embora eles não tivessem nenhum poderio militar. As cortes supremas, Reichshofrat e o Reichskammergericht ajudaram a diminuir os conflitos, ou ao menos mantê-los como guerras de palavras em vez de guerras verdadeiras.
  • O grande número de territórios diferentes com diferentes línguas (alemão, francês, italiano, tcheco, esloveno, etc.), denominações religiosas e diferentes formas de governo levaram a uma grande variedade de culturas, o que pode ser visto na atual Alemanha com as culturas regionais, costumes e dialetos que mudam às vezes no raio de poucos quilômetros.

Impérios sucessores[editar | editar código-fonte]

Depois do fim das Guerras Napoleônicas um nova União alemã foi criada em 1815. Ela sobreviveu até 1866 quando o Reino da Prússia dissolveu a Confederação germânica para formar a Confederação Norte-Germânica que se tornaria um estado-nação em 1871, o Império Alemão.[5]

Ver também[editar | editar código-fonte]

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Instituições[editar | editar código-fonte]

História[editar | editar código-fonte]

Estados componentes[editar | editar código-fonte]

Outros[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. A expressão para designar o império, em outras línguas faladas historicamente dentro de suas fronteiras era: Em checo: Svatá ríše rímská, depois Svatá ríše rímská národa nemeckého;
    neerlandês: Heilige Roomse Rijk, depois; Heilige Roomse Rijk der Duitse Naties/Volkeren;
    francês: Saint Empire Romain Germanique;
    italiano: Sacro Romano Impero;
    esloveno: Sveto rimsko cesarstvo, depois Sveto rimsko cesarstvo nemške narodnosti

Referências

  1. a b c História da Alemanha (em português) infoescola. Página visitada em 14/01/2012.
  2. John Gilissen, « La notion d'empire dans l'histoire universelle », in : Les grands empires, De Boeck Université, 1989, p. 846.
  3. Francis Rapp, Le Saint-Empire romain germanique. D'Otton le Grand à Charles Quint, Paris, 2000, p. 17.
  4. Azevedo, Henrique Machado Rodrigues de. APONTAMENTOS SOBRE A INFLUÊNCIA DA QUEDA DO IMPÉRIO ROMANO E SURGIMENTO DO SACRO IMPÉRIO ROMANO-GERMÂNICO NA IDÉIA CLÁSSICA DE PODER CONSTITUINTE * (pdf) (em português e inglês) publicadireito.com.br. Página visitada em 14/01/2012.
  5. Confederação Germânica infopédia.com. Página visitada em 14/01/2012.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Heinz Angermeier, Das Alte Reich in der deutschen Geschichte. Studien über Kontinuitäten und Zäsuren, München 1991 (em Alemão)
  • Karl Otmar Freiherr von Aretin, Das Alte Reich 1648–1806. 4 vols. Stuttgart, 1993–2000 (em Alemão)
  • Peter Claus Hartmann, Kulturgeschichte des Heiligen Römischen Reiches 1648 bis 1806. Wien, 2001 (em Alemão)
  • Georg Schmidt, Geschichte des Alten Reiches. München, 1999 (em Alemão)
  • James Bryce, The Holy Roman Empire. ISBN 0-333-03609-3 (em Inglês)
  • Jonathan W. Zophy (ed.), The Holy Roman Empire: A Dictionary Handbook. Greenwood Press, 1980 (em Inglês)
  • Deutsche Reichstagsakten (em alemão)
  • George Donaldson, Germany: A Complete History. Gotham Books, New York 1985 (em Inglês)

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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Mapas[editar | editar código-fonte]