Sargento

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Sargento é um grupo de patentes[nota 1] . Existe na maioria das forças armadas e em algumas forças de segurança.

Conforme o país, as patentes de sargento podem estar integradas à categoria das Praças[nota 2] , ou então constituírem uma categoria específica designada "sargentos", "Suboficiais", "Oficiais Inferiores" ou "Oficiais Não Comissionados". Existem, normalmente, várias patentes de sargento, cada uma das quais correspondendo a diferentes graus de experiência profissional e de responsabilidade.

As patentes de sargento existem em quase todas as forças terrestres e aéreas. Muitas forças navais, no entanto, utilizam termos alternativos para patentes correspondentes, como "mestre" ou "pequeno oficial".

Em Portugal, na década de 1990, a carreira de sargento foi reformulada: o número de patentes foi aumentado (várias novas foram criadas) e o padrão remuneratório das patentes mais elevadas também foi aumentado. Por exemplo: um sargento-mor (patente mais elevada dos sargentos) aufere um vencimento idêntico ao previsto para a patente de Capitão.

No Brasil, as diferentes patentes são agrupadas em dois grandes grupos: oficiais e sargentos. As patentes de oficial são denominadas "postos". As patentes de sargento são denominadas "graduações".[nota 3]

Já em Portugal, cada patente é um "posto" -- independentemente de o militar ser soldado, cabo, sargento, suboficial ou oficial—e, quando o militar ascende a um posto superior, diz-se que ele ascendeu a um posto de graduação (hierárquica) superior.[2]

Responsabilidades e funções[editar | editar código-fonte]

As responsabilidades dos sargentos diferem de instituição militar para instituição militar. Por exemplo, podem ser responsáveis pela chefia de uma fração, constituída por 9 a 13 militares, ou ser responsáveis pela função de adjunto ao comando de um pelotão com 30 a 50 militares. Em algumas instituições militares, os sargentos têm apenas responsabilidades administrativas e de instrução de soldados. Em outras, porém, podem assumir responsabilidades de comando em combate.

Na maioria das instituições militares existe uma subcategoria superior de sargentos, com responsabilidades do nível de comando ou de estado-maior de unidades e subunidades de escalão superior ao de companhia. Essa subcategoria pode ter um ou mais postos, com designações tão variadas como "sargento-mor", "sargento-ajudante", "subtenente", "suboficial", "oficial mandatado", "major", "ajudante", "marechal", entre outras. Os sargentos superiores podem, por vezes, assumir responsabilidades semelhantes à de oficiais, como por exemplo o comando de pelotões e de patrulhas.

Insígnias e distintivos de sargento, em vários países[editar | editar código-fonte]

Sargentos subalternos[editar | editar código-fonte]

Sargentos superiores[editar | editar código-fonte]

História[editar | editar código-fonte]

A palavra "sargento" deriva do Latim "sevientes" (aquele que serve ou que auxilia). O termo era usado, na Idade Média, para designar os guerreiros profissionais que não tinham estatuto de cavaleiro, sobretudo nas ordens militares.[carece de fontes?]

Em Portugal[editar | editar código-fonte]

Como posto militar, o sargento existe há mais tempo que o Exército como ramo das Forças Armadas[carece de fontes?]. Mesmo ainda antes da criação da primeira organização militar portuguesa (Terço da Armada - cerca de 1650), já existiam sargentos-mores. O sargento-mor era o responsável por comandar as manobras do regimento. Era superior a um capitão e inferior a um tenente-coronel.

Naqueles tempos, os demais sargentos eram designados "oficiais inferiores". Os sargentos-mores eram os responsáveis pela preparação militar dos homens em geral, gozando de elevada reputação social. Já os nobres de quatro linhagens que entravam no Exército eram considerados oficiais maiores (mestres de campo e generais). Os não nobres que ingressavam no Exército entravam como soldados (praças de pré). Destes, os que se destacavam eram promovidos a sargento (oficial inferior), posteriormente a alferes e capitão (oficiais subalternos) e sargento-mor (oficial superior). As praças de pret eram contratadas por dia de trabalho (de pret) e os oficiais por contratos de três anos.[carece de fontes?]

No tempo do Marquês de Pombal, foi contratado o general alemão Guilherme de Schaumburg-Lippe (nomeado Marechal-General do Exército Português para campanha contra a Espanha e a França, em 1762), com o encargo de restituir à instituição militar o brio combativo de outros tempos. Este general, através do seu Decreto de 16 de Fevereiro de 1764, criou a Academia Real Militar e passou o Sargento à condição de praça de pré, apesar do contrato continuar sendo trianual. Reconheceu aos oficiais inferiores a competência para responderem pelas companhias, determinando também que eles deveriam saber ler e escrever corretamente, porque o oficial comandante poderia não o saber, por ser fidalgo. Para ser promovido ao posto de Alferes e poder frequentar a escola de oficiais, era necessário ser sargento.

Forças armadas nos países lusófonos[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

Atualmente, o ingresso para os cursos de formação de oficiais e de sargentos ocorre mediante concurso público nacional, ou ainda por indicação do Comandante da Força Armada interessada, desde que com a aquiescência do Ministro da Defesa[nota 4] [nota 5] . De modo geral, no Exército e na Aeronáutica os centros de formação de sargentos são denominados "escolas"[4] [5] , enquanto que os centros de formação de oficiais são denominados "academias" [6] [7] . A exceção a esta regra geral costuma ser a Marinha[8] .

Exército[editar | editar código-fonte]

A Escola de Sargentos das Armas possui a seguinte frase-símbolo, conhecida em todo o Exército Brasileiro e perenizada na sacada do pavilhão de comando: Sargento: elo fundamental entre o Comando e a Tropa.

Para se poder chegar até o posto de Capitão, o Sargento do Exército Brasileiro deve fazer um curso de Aperfeiçoamento na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos (EASA), em Cruz Alta - RS.

Distintivos de Sargento do Exército Brasileiro[editar | editar código-fonte]

Cargos e funções[editar | editar código-fonte]

Aos sargentos, de acordo com as respectivas armas e serviços, incumbe, genericamente, o exercício de funções nos comandos, forças, unidades, serviços e organismos do ramo das Forças Armadas (FA) a que pertencem e em forças conjuntas ou combinadas e quartéis-generais dos respectivos comandos, bem como na estrutura de outros organismos e departamentos, nacionais e internacionais, exteriores ao ramo das FA.

Heróis[editar | editar código-fonte]

Ficaram célebres:

Portugal[editar | editar código-fonte]

Nas Forças Armadas Portuguesas os sargentos formam uma categoria profissional própria, separada da de Oficial e da de Praça. A categoria subdivide-se em duas subcategorias, a dos sargentos superiores e a dos sargentos subalternos. Antigamente, a categoria dos sargentos também era conhecida como classe dos oficiais inferiores.

Categoria de sargentos[editar | editar código-fonte]

Os postos da categoria de sargentos incluem os de sargento, propriamente dito e os de furriel - chamado subsargento na Marinha. Esta categoria foi bastante reformulada em 1976, altura em que foram introduzidos novos postos e alteradas as responsabilidades dos existentes.

Nível NATO Subcategoria Marinha Portuguesa Exército Português Força Aérea Portuguesa Guarda Nacional Republicana
OR-9 Superiores Sargento-mor (SMOR) Sargento-mor (SMOR) Sargento-mor (SMOR) Sargento-mor (SMOR)
OR-8 Superiores Sargento-chefe (SCH) Sargento-chefe (SCH) Sargento-chefe (SCH) Sargento-chefe (SCH)
OR-7 Superiores Sargento-ajudante (SAJ) Sargento-ajudante (SAJ) Sargento-ajudante (SAJ) Sargento-ajudante (SAJ)
OR-6 Subalternos Primeiro-sargento (1SAR) Primeiro-sargento (1SAR) Primeiro-sargento (1SAR) Primeiro-sargento (1SAR)
OR-5 Subalternos Segundo-sargento (2SAR) Segundo-sargento (2SAR) Segundo-sargento (2SAR) Segundo-sargento (2SAR)
OR-5 Subalternos Primeiro-subsargento (1SSAR) Furriel (FUR) Furriel (FUR) Furriel (FUR)
OR-5 Subalternos Segundo-subsargento (2SSAR) Segundo-furriel (2FUR) - -
Distintivos actuais da categoria de sargento[editar | editar código-fonte]

Os distintivos de patente dos sargentos são semelhantes nos vários ramos das Forças Armadas. Genericamente consistem em divisas para as patentes de sargento subalterno e em escudos das armas nacionais para os sargentos superiores.

Os vários postos de sargento[editar | editar código-fonte]

Nas Forças Armadas Portuguesas existem, os seguintes postos da categoria de sargento:

  1. Sargento-mor: posto, introduzido em 1976, como o mais graduado da categoria de sargento, com funções de adjunto do comando de uma unidade de escalão batalhão ou superior. Este posto não deve ser confundido com o posto homónimo de oficial superior, existente até ao início do século XIX;
  2. Sargento-chefe: posto, introduzido, em 1976, que passou a ser a segunda graduação mais elevada de sargento. Os sargentos-chefes desempenham a função de adjuntos dos comandos de batalhões;
  3. Sargento-ajudante: antiga designação do sargento mais graduado de um regimento, responsável por auxiliar o oficial ajudante na sua função de chefe dos serviços administrativos e de secretariado. Com a criação dos postos de sargento-mor e sargento-chefe, em 1976, o sargento-ajudante passou a ser apenas a 3ª graduação da categoria de sargento, com a função de servir de adjunto de comando de uma companhia;
  4. Primeiro-sargento: designação, até 1976, do sargento mais graduado de uma companhia, ao qual competia a administração da mesma. Desde então é apenas o sargento mais graduado de um pelotão;
  5. Segundo-sargento: designação da primeira graduação da carreira de sargento do quadro permanente das Forças Armadas. Aos segundos-sargentos está, normalmente, atribuído o comando de uma secção de 9 militares ou um comando equivalente;
  6. Furriel: no século XVII, o furriel era o oficial inferior das companhias de Cavalaria, responsável pelas forragens dos cavalos e outras funções logísticas. Mais tarde passou a existir também um furriel em cada companhia de Infantaria. Na Cavalaria, até ao início do século XIX, não existiam sargentos, mas apenas furrieis. Hoje em dia é a segunda graduação da carreira de sargento dos quadros não permanentes (voluntários e contratados) do Exército e a primeira dos da Força Aérea;
  7. Segundo-furriel: posto, introduzido em 1974, como o primeiro dos militares da carreira de sargento dos quadros não permanentes do Exército e da Força Aérea, substituindo o anterior posto de primeiro-cabo miliciano;
  8. Primeiro-subsargento: posto da Marinha correspondente ao de furriel do Exército e da Força Aérea;
  9. Segundo-subsargento: posto da Marinha correspondente ao de segundo-furriel do Exército.

Postos de sargento já não existentes:

  1. Sargento de brigada: designação do sargento-ajudante durante alguns períodos do século XIX;
  2. Sargento quartel-mestre: antigo posto do sargento responsável por auxiliar o oficial quartel-mestre nas suas funções de logística e administração financeira do regimento. Era o sargento mais graduado a seguir ao sargento-ajudante;
  3. Sargento de mar e guerra: antigo posto de sargento da Marinha, responsável pelos artilheiros a bordo de cada navio de guerra.
Sargentos da categoria dos oficiais[editar | editar código-fonte]

No Exército Português existiram dois postos de oficial, que tinham a designação de "sargento": sargento-mor e sargento-mor da batalha. Sargento-mor (não confundir com o actual posto de sargento-mor) era a designação do, actual, posto de major, até início do século XIX. Sargento-mor da batalha era a designação, até 1762, do posto correspondente ao, actual, major-general.

Sargentos da Marinha[editar | editar código-fonte]

Até ao século XIX a Marinha utilizava designações para os seus oficiais inferiores, diferentes das do Exército. Assim, em vez dos postos de primeiro-sargento, segundo-sargento e furriel, existiam, na Marinha, os postos de mestre, contramestre e guardião. Actualmente as designações dos postos são iguais em todos os ramos das Forças Armadas, com excepção da designação "subsargento" que é usada na Marinha em vez de "furriel".

Mesmo assim temos de considerar que até 2 de Maio de 1808 havia o cargo cargo de Sargento de Mar e Guerra, altura que foi extinto por D. Maria I, e cujas funções foram distribuídos pelos restantes sargentos, oficiais inferiores da Brigada Real da Marinha segundo sua palavras escritas no Brasil[9] .

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Uma patente é um grau hierárquico, ou seja, uma posição hierárquica.
  2. Praça é uma categoria hierárquica inferior à dos Oficiais. Uma categoria hierárquica corresponde ao conjunto formado por um ou mais grupos de patentes. Salvo algumas exceções (como o Brasil), via de regra o termo "praça" é utilizado para representar os militares alistados e temporários (Soldados e, às vezes, Cabos).
  3. Vide o art 16. do Estatuto dos Militares[1]
  4. Vide inciso X do Art. 142 da Constituição Federal.[3]
  5. Vide o Art. 10 do Estatuto dos Militares.[1]

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]