Caso Sean Goldman

O caso Sean Goldman refere-se a um conflito legal envolvendo a guarda de um garoto nascido no ano 2000 em Nova Jérsei (Estados Unidos) filho de mãe brasileira e pai norte-americano. A batalha judicial teve início em 2004 com a retirada do menino do convívio paterno sem sua autorização e sucessiva manutenção da criança no Brasil com a família da mãe. O desfecho do caso deu-se em 2009 com resultados positivos ao pai, que passou a ter a guarda do menino. A família brasileira declarou que não desistiu de recorrer para reverter tal decisão.

O caso

O pai, David Goldman, modelo norte-americano, e a mãe, Bruna Bianchi, brasileira estudante de moda, conheceram-se em Milão em 1998. Os dois se casaram em Eatontown, Nova Jérsei, em 17 de dezembro de 1999, e tiveram um filho em maio do ano seguinte.

Em 16 de junho de 2004, a mãe embarcou com o menino para uma visita de duas semanas a seus pais no Rio de Janeiro, como costumava fazer. Ao chegar no Brasil, ela telefonou ao marido dizendo que queria o divórcio. De acordo com o pai, ela também teria lhe dito que só veria o filho novamente se entregasse a guarda definitiva do garoto a ela. O menino vinha sendo mantido ilegalmente no país desde então, uma vez que o pai autorizou a permanência do filho no Brasil apenas até 18 de julho de 2004. A partir dessa data, a mãe foi acusada de cometer o crime de abdução internacional de menor, conforme previsto na Convenção de Haia, do qual ambos Brasil e Estados Unidos são signatários.

O pai recusou-se a dar a guarda do menino à mãe e abriu um processo contra ela na Suprema Corte do estado de Nova Jérsei, onde ela foi automaticamente condenada por contumácia. Enquanto isso, no Rio de Janeiro, a mãe conseguiu a guarda definitiva do menino e o divórcio unilateral do pai, ambos concedidos pelo por um juiz brasileiro. Após o divórcio, a mãe se casou com o namorado, membro de uma tradicional família de advogados cariocas. Em 22 de agosto de 2008, ao dar à luz a sua única filha com seu novo marido, a mãe morreu em decorrência de complicações do parto. Temendo que o pai conseguisse a guarda do filho (valendo-se de um direito garantido pelo Código civil brasileiro), o padrasto pediu à Justiça a guarda do menino alegando "paternidade socioafetiva". O juiz brasileiro atendeu a seu pedido no mesmo dia.

Alegações das partes

A família da mãe afirma que o pai seria um aproveitador. De acordo com depoimentos, ele:

• Não sustentava a casa enquanto era casado com a mãe;
• Nunca pediu para visitar Sean e não atendia a seus telefonemas;
• Pegou 150 mil dólares em troca da retirada do nome dos ex-sogros do primeiro processo;
• Não tem renda ou emprego fixos e vive do ócio;
• É portador de uma doença degenerativa, o que o impediria de cuidar da criança.

O pai, por sua vez, diz que as acusações "vão da mentira à manipulação" e as refuta:

• É mentira que o casal não tinha vida sexual;
• Esteve no Brasil oito vezes com o objetivo de ver o filho;
• Confirma que fez acordo de 150 mil dólares, para cobrir as despesas da batalha jurídica, e não para vender a guarda do filho;
• Não tem emprego ou renda fixa, mas não vive no ócio. Faz bicos como modelo e corretor imobiliário e tira seu sustento de passeios turísticos de barco na costa de Nova Jérsei;
• A doença de que é portador, a síndrome de Guillain-Barré, mata apenas de 3% a 5% dos pacientes. Já passou por uma crise que o deixou semanas no hospital, mas se recuperou sem sequelas;
• Lembra que tudo isso pode ser motivo para uma mulher pedir o divórcio, mas não justifica tirar do pai o direito de conviver com seu filho.

Segredo de Justiça

Por se tratar de caso envolvendo um menor de idade, protegido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o caso tramitou protegido por segredo de Justiça. Entretanto, após grande repercussão do caso no exterior, em programas de televisão, como Dateline, Larry King Live e Dr. Phil, a revista Piauí decidiu quebrar o silêncio em uma matéria de Dorrit Harazim publicada em novembro de 2008. Desde então, a secretária de Estado norte-americana Hillary Clinton tocou no assunto durante encontro com o chanceler brasileiro Celso Amorim e vários veículos de comunicação noticiaram o caso, a revista Veja publicou uma reportagem de André Petry sobre o assunto.

Crise diplomática

Em dezembro de 2009, o senador americano, Frank Lautenberg, propôs uma medida em retaliação ao Brasil, que suspendia a votação que estabeleceria isenção tarifária para exportações brasileiras por um ano para os Estados Unidos, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal de manter a guarda do menino com a família materna. Essa moção foi retirada por Lautenberg depois que o STF voltou atrás em sua decisão.

Entrega do garoto

Antes de ser entregue Sean foi capa de uma revista. Segundo relato à Isto É de sua avó, Silvana Bianchi, Sean Goldman disse: " Eu quero falar e as pessoas não querem me ouvir. Não estão me respeitando. Eu tenho tido dor de barriga e dor de cabeça. É porque eu quero falar o que tô sentindo e ninguém me escuta." "Não quero ir embora do Brasil. Minha família está aqui. Minha irmã está aqui" http://www.istoe.com.br/reportagens/19189_A+VONTADE+DE+SEAN

Os dias que antecederam a entrega do garoto ficaram marcados pela intensa mobilização da imprensa feita pela avó materna de Sean, tentando impedir sua partida. A avó chegou a escrever uma carta aberta ao presidente Lula. No momento que entregou a criança ela o expôs à frente da imprensa num ultimo ato de impedir a criança de viajar.

Desde que foi entregue ao pai biologico em dezembro de 2009 Sean Goldman nunca mais viu sua familia brasileira,os avos foram aos Estados Unidos visitar o garoto,mas foram proibidos por David. Os avos falaram apenas atraves de telefonemas,onde eram obrigados a falarem em ingles ja que as conversas entre a familia brasleira eram todas gravadas pelo pai. Ao conseguir falar com Sean pelo telefone, a avó declarou que ele só falava em inglês e de forma fria. Em 2011 o avô de Sean Raimundo Ribeiro Filho morreu de cancer,sem ao menos falar com o neto. “Meu marido morreu com uma enorme tristeza na alma por causa dessa sentença covarde e injusta. Mesmo lutando contra o câncer, ele nunca deixou de acreditar que veria o neto novamente e o que ele mais queria era vê-lo pela última vez, mas isso não foi possível. Não permitiram que ele visse o neto. Pedimos, mas não foi possível”, declarou Silvana David declarou que Sean poderia ver o avô em um país proximo ao Brasil. - Mandamos para eles atestado médicos. Raimundo não tinha condições de sair da UTI [unidade de terapia intensiva], quanto mais viajar para outro país. respondeu Silvana A família americana de Sean Goldman proibiu o garoto de ver enterro do avô no Brasil. Os advogados recomendaram que David nao permitisse que o garoto viesse. - Por recomendação dos advogados brasileiros e americanos do sr. David Goldman, o menor infelizmente não virá ao Brasil para as solenidades relativas ao falecimento de seu avô materno. Silvana disse que nao conseguiu avisar o neto sobre a morte do avô,Sean foi avisado pelo pai e mandou um cartao para Silvana envez de telefonema.

Desde 2009 Sean nao tem nenhum contato com sua Irmã Chiara,que dexou no Brasil. Apesar de ser proibido por lei,tanto no Brasil quanto nos E.U.A, a nao-separação de irmaos,os dois nao se veem,nem se cmunicam. Silvana afirmou que é cruel separar dois irmaos e que os direitos humanos de Sean estao sendo desrespeitados.

David Goldman disse que a adaptação de Sean foi melhor do que todos esperavam,voltou a chama-lo de pai,que tira altas notas na escola,e tem muitos amigos.

Ligações externas

• Site Bring Sean Home (Tragam Sean para Casa)

[1]