Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

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A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo é o órgão estadual responsável pelos assuntos relacionados à rede de educação no estado de São Paulo. É uma das 26 secretarias que integram o Governo do Estado de São Paulo.1

Brasão do Estado de São Paulo

Educação[editar | editar código-fonte]

A Educação em São Paulo tem 15.027 estabelecimentos de ensino fundamental, 12.539 unidades pré-escolares e 5.923 escolas de nível médio, sendo a rede de ensino mais extensa do país. Ao total, são 8 981 288 matrículas e 482 519 docentes registrados.2

Secretário de Estado[editar | editar código-fonte]

Herman Jacobus Cornelis Voorwald
O atual Secretário de Estado, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, assumiu em janeiro de 2010 no lugar de Fernando Padula Novaes. Foi reitor da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho) em 2009. Foi professor titular do Departamento de Materiais e Tecnologia da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá (FEG) da Unesp desde 1996. É membro do Conselho Superior da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e da Associação Brasileira de Ciências Mecânicas. Foi vice-reitor e assessor-chefe de Planejamento e Orçamento da Unesp no quadriênio 2005-2009. Voorwald graduou-se em engenharia mecânica pela Unesp em 1979 e obteve o grau de mestre na área pelo ITA em 1983. É doutor em engenharia mecânica na Unicamp (1988). Em 1989, realizou pesquisas de pós-doutorado no Laboratorium Soete voor weerstand van materialen en lastechniek3 , na Universidade de Gent, na Bélgica. Voorwald nasceu em Rio Claro, em 24 de abril de 1955.4 5

Secretários de Educação do Estado de São Paulo[editar | editar código-fonte]

Órgãos centrais[editar | editar código-fonte]

Departamento de Recursos Humanos (DRHU)[editar | editar código-fonte]

O Departamento de Recursos Humanos - D. R. H. U., órgão setorial da Administração de Recursos Humanos do Estado, através das unidades constantes de sua Estrutura Organizacional, planeja, coordena, executa e presta orientações técnicas, sobre atividades de Administração de Pessoal no âmbito da Secretaria de Educação, observadas as políticas, diretrizes e normas emanadas do Órgão Central do Sistema.6

Coordenadoria de Ensino do Interior (CEI)[editar | editar código-fonte]

A Coordenadoria de Ensino do Interior compõe a estrutura básica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, tendo como objetivo implementar o Plano de Educação proposto pela SEE em sua área territorial de atuação, que compreende 610 municípios no interior do Estado, a fim de construir e consolidar a Escola dos Nossos Sonhos . O propósito desta página é encurtar distâncias, agilizar as tomadas de decisões e a melhoria da política educacional nos diferentes níveis administrativos do sistema, além de facilitar os contatos da CEI com as 63 Diretorias de Ensino localizadas em regiões estratégicas do Estado de São Paulo. Tem como coordenador Rubens Antonio Mandetta de Souza.7

Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo (COGSP)[editar | editar código-fonte]

Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo tem como área de abrangência o Município de São Paulo, dividido em treze Diretorias de Ensino, e trinta e quatro municípios da região da Grande São Paulo, constituídos por quinze Diretorias. Abrange, portanto, a COGSP esse pequeno número de circunscrições territoriais, também numa reduzida área, comparada com a extensão estadual. No entanto, ressalta-se grande concentração demográfica nessa região, que determina por parte da Secretaria de Estado da Educação a proposição de alternativas específicas e particulares para atendimento dessa numerosa demanda escolar, de modo eficiente e com qualidade de ensino. E estabelece-se como atribuição inicial para o Coordenador de Ensino da COGSP a implementação das ações do Plano de Educação estabelecido pela Secretaria de Educação.7

Centro de Referência em Educação Mario Covas (CRE)[editar | editar código-fonte]

O Centro de Referência em Educação Mario Covas - C R E - , idealizado pela Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, tem como objetivo ser um referencial pedagógico de excelência na disseminação da informação educacional. Para isso, conta com um acervo documental que poderá ser consultado fisicamente, em sua sede, ou acessado virtualmente pelo site. Dessa forma, o C R E coloca à disposição do público interessado, de qualquer parte do País e do mundo, um acervo construído a partir do conceito de que a informação deve ser selecionada, organizada, disponibilizada de forma simples e orientada, para que possa proporcionar aos educadores, especialmente professores, respostas confiáveis, atualizadas e significativas para o seu cotidiano profissional.8

Departamento de Suprimento Escolar (DSE)[editar | editar código-fonte]

O Departamento de Suprimento Escolar tem como atribuições gerais planejar, organizar, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar os serviços de alimentação escolar. Além de assegurar aos alunos, condições nutricionais que propiciem a eficiência escolar e o bem-estar físico durante o período diário de freqüência na escola. Assim como planejar, organizar, coordenar, acompanhar e avaliar a distribuição de alguns equipamentos, utensílios e materiais permanentes, visando equipar as unidades escolares.9

Órgãos vinculados[editar | editar código-fonte]

Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)[editar | editar código-fonte]

Criada em junho de 1987, a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação completou 20 anos em 2007 com um importante histórico de contribuições para o desenvolvimento da rede pública de ensino do Estado de São Paulo, sempre respondendo às demandas e orientações da SEE - Secretaria de Estado da Educação. Neste período, a Fundação viabilizou a construção de mais de 820 novas escolas, a ampliação de outras 2 mil unidades de ensino e a realização de cerca de 30 mil obras de reforma ou adequação de prédios. Esse esforço equivale à oferta de quase 15 mil novas salas de aula à rede estadual. Atualmente, são beneficiados cerca de 5 milhões de crianças e jovens que freqüentam os Ensinos Fundamental e Médio nas mais de 5.200 escolas estaduais, todas assistidas pela FDE em suas necessidades.10

Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEESP)[editar | editar código-fonte]

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo é composto por 24 conselheiros nomeados pelo governador, escolhidos entre pessoas consideradas experientes em matéria de educação, observando a representatividade dos diversos graus de ensino, e dos setores público e privado. O período de mandato do conselheiro titular é de 3 anos. O conselho é um órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, vinculado ao gabinete do Secretário da Educação.11

Legislação[editar | editar código-fonte]

Em parceria com o Grupo de Recursos Legais da CENP, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo disponibiliza a legislação referente à Educação. Traz as resoluções da Secretaria de Educação do período de 1989 a 2003, reproduzidas na íntegra.12

Referências