Securitização

Securitização (do inglês securitization) é uma prática financeira que consiste em agrupar vários tipos de ativos financeiros (notadamente títulos de crédito tais como faturas emitidas e ainda não pagas, dívidas referentes a empréstimos e outros), convertendo-os em títulos padronizados negociáveis no mercado de capitais.

Assim, a dívida é transferida, vendida, na forma de títulos, para vários investidores. Assim, securitização é a conversão de uma dívida (duplicatas, cheques, notas promissórias) em título lastreável e negociável entre instituições financeiras. Estes títulos podem ser adquiridos diretamente por Bancos, Distribuidoras de Valores ou Fundos de Investimento como forma de rentabilizar o capital investido. Caberá também ao comprador do título securitizado a cobrança individual de todas as dívidas que compõe o título, isentando o a Securitizadora e qualquer intermediário, de qualquer ônus.

Esses títulos são, portanto, caracterizados por um compromisso de pagamento futuro, de principal e juros, a partir de um fluxo de caixa proveniente da carteira de ativos selecionados.

A securitização é utilizada pelo sistema financeiro para obtenção de fundos e divisão de riscos. É uma forma de transformar ativos relativamente não líquidos em títulos mobiliários líquidos, transferindo os riscos associados a eles para os investidores que os compram.

Essa prática se aplica tanto a empresas como a estados. No início dos anos 1990, o governo brasileiro deu início a um processo de reestruturação da dívida pública através de securitização. A proposta do Plano Brady, consistia na troca dos empréstimos anteriores por novos títulos, que poderiam ser negociados posteriormente no mercado, com alongamento dos prazos e redução do serviço da dívida. Assim, débitos oriundos de dívidas assumidas pelos estados e por empresas estatais brasileiras foram repactuados e transformados em títulos públicos emitidos para os credores originais.

Origem histórica da Securitização

Entre 1950 e 1970, o aumento demográfico aumentou a necessidade de concessão de crédito à habitação, principalmente nos subúrbios dos Estados Unidos. A par de uma redução do capital dos bancos financiadores desses créditos, a solução para responder à crescente necessidade de possíveis mutuários passou pela securitização de ativos imobiliários. Posteriormente, na década de 80 a atividade se expalhou para outros produtos, passando a operar, além dos ativos imobiliários, ativos de alienações fiduciárias de veículos. Mas foi nas décadas de 90 e 2000 que a securitização evoluiu e atingiu novos mercados, passando a atuar juntamente ao comércio, à indústria, às operadoras de cartões de crédito. No inicio da primeira década de 2000, enquanto o mercado de securitização crescia, os bancos estavam confiantes que poderiam vender hipotecas dos seus balanços facilmente. Esta redução de risco diminuía os padrões de empréstimo, onde os bancos chegavam mesmo a emprestar a mutuários sem qualquer credibilidade financeira, os tais apelidados de NINJA, que eram pessoas sem rendimento, sem emprego e sem ativos (NINJA = No Income, No Jobs and Assets). Esta nova conduta estaria na base da Crise econômica de 2008-2009.

Vantagens e Desvantagens

Vantagens

• O risco de perda num portfólio é transferido para os investidores, ou seja, se o portfólio for de má qualidade e se os fluxos de caixa gerados forem insuficientes, será o investidor a acarretar com a perda financeira (vantagem para o cedente);
• Securitização permite transformar um portfólio ilíquido, num portfólio líquido; tornando possível vender esse portfólio, não a um investidor como dantes, mas a vários investidores, nomeadamente ao mercado de fundos, um mercado com um número infinitamente grande de investidores, por todo o mundo;
• O mutuário não se apercebe que a sua hipoteca está a ser transacionada no mercado financeiro;
• Securitização permite gerir o balanço, controlando sua inflação se for considerado como sendo excessiva. De fato, através do reembolso da carteira de crédito, um cedente liberta fundos e pode aumentar a sua actividade ou gerar novos ativos, mantendo o seu balanço num nível controlado, para os ativos saírem de seu balanço;
• A operação de titularização não responde necessariamente a outras necessidades além do desejo de extrair o valor dos activos;
• Os investidores podem transferir suas ações a qualquer momento e, eventualmente, fazer os ganhos de capital.

Desvantagens

• O custo da operação e da complexidade do procedimento;
• As despesas importantes durante uma primeira operação tendem a diminuir sensivelmente para as operações a seguir;
• A transferência do risco vai para os investidores (desvantagem para os investidores);
• Leva à diminuição dos padrões de empréstimo por parte dos bancos.

Ver também

• Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
• FIDC
• Fundo de Recebíveis
• Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) do Banco Central do Brasil
• Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip)

Ligações externas

• CVM Site do órgão regulador do mercado de capitais brasileiro.
• Uqbar Site com informações (artigos, regulamentos, leis, dados e estatísticas) gratuitas sobre o mercado de securitização brasileiro.
• Dicionário de Finanças Uqbar Site com as definições gratuitas de diversos termos relacionados ao mercado de securitização.