Segunda República Espanhola

República Española
Segunda República Espanhola

República

1931 – 1939


Bandeira	Brasão

Lema nacional
Plus Ultra
(em latim Mais além)

Hino nacional
Hino de Riego

Territórios e colônias da Espanha durante a Segunda República
Verde:. Constituinte Integral da República espanhola
(inclui Saara Espanhol e Guiné Espanhola)
Lima: Protetorados
Laranja: Internacional conjunta administrações

Continente

Europa

País

Espanha

Capital

Madrid (1931 - 1936)
Valência (1936 - 1937)
Barcelona (1937 - 1939)

Língua oficial

Castelhano¹

Religião

Laicismo

Governo

República parlamentar

Presidente

• 1931-1936

Niceto Alcalá Zamora

• 1936-1939

Manuel Azaña

Legislatura

Cortes

Período histórico

Entre-guerras

• 14 de Abril de 1931

Abolição da monarquia

• 17 de julho de 1936

Guerra Civil Espanhola

• 1 de abril de 1939

Fim da Guerra Espanhola

• 1 de Abril de 1939

Vitória do Bando Nacional

Moeda

Peseta

Membro de: Sociedade das Nações

¹ Constituição de 1931, art. 4: "O castelhano é o idioma oficial da República".

A Segunda República Espanhola foi proclamada a 14 de Abril de 1931 na sequência da vitória republicana nas eleições municipais, tendo como primeiro presidente Niceto Alcalá Zamora.

História [editar]

Finalizada a ditadura de Primo de Rivera com a demissão voluntária do general Miguel Primo de Rivera, Afonso XIII tentou devolver o debilitado regime monárquico ao caminho constitucional e parlamentar, apesar da debilidade dos partidos dinásticos. O governo da Coroa convocou uma ronda de eleições que deviam injectar legitimidade democrática nas instituições monárquicas.

Em 12 de Abril de 1931 celebraram-se as eleições municipais. Quanto a lugares, os monárquicos obtiveram uma clara vantagem, mas o número de votos obtido pelos republicanos foi muito maior; esta contradição era devida ao artigo 29 da constituição presente nesse momento, que promovia o caciquismo. Assim o entenderam o Conde de Romanones e o próprio Rei, que constataram a falta de apoio popular. O Monarca renunciou a manter-se no poder, e a 14 de Abril de 1931 seguiu para o exílio.

Entretanto, a primeira cidade em que foi içada a bandeira tricolor foi Eibar (dia 13), mas no dia seguinte foi imitada pelas principais cidades espanholas, incluindo Barcelona e Madrid, nas quais as candidaturas republicanas obtiveram maiorias muito folgadas.

Afonso XIII abandonou Espanha sem abdicar formalmente e exilou-se em Paris, fixando posteriormente residência em Roma. Em Janeiro de 1941 abdicou em favor do seu terceiro filho, Juan de Borbón. Faleceu a 28 de Fevereiro desse ano.

Constituição de 1931 [editar]

Ver artigo principal: Constituição espanhola de 1931

A Constituição Espanhola de 1931 foi aprovada a 9 de Dezembro de 1931 pelas Cortes Constituyentes após as eleições desse ano que originaram a proclamação da Segunda República Espanhola. Esteve em vigor até o final da Guerra Civil Espanhola em 1939. A República espanhola no exílio continuou reconhecendo a sua vigência até 1977, quando o processo político da chamada Transição Espanhola permitiu a redação de uma nova Constituição democrática.

A constituição organizava-se em 9 capítulos (125 artigos ao todo) e duas disposições transitórias.

Etapas da República [editar]

1931 [editar]

14 de Abril: Após eleições locais ganhas pelos republicanos, declara-se em Espanha a Segunda República
11 de Maio: Conventos, colégios e centros católicos são incendiados e assaltados. Seis destes são destruídos
16 de Junho: O cardeal primaz Segura, após censurar o regime republicano com linguajar agressivo e após organizar encontros clandestinos antirrepublicanos, é expulso do país pelo ministro Miguel Maura, profundamente católico, que tomou a decisão sem consultar o resto do gabinete.¹
14 de Outubro: Alcalá Zamora abandona o cargo de Presidente em protesto contra os artigos 24 e 26 da nova constituição republicana, que separavam Igreja e Estado e aboliam privilégios do clero e da Igreja (princípios presentes em muitas constituições democráticas atuais).
21 de Outubro: A lei de Defesa da República regula a censura de imprensa, prevista no artigo 42 da constituição de 1931 para casos de emergência.
9 de Dezembro: Aprovação pelas Cortes da Constituição da República Espanhola de 1931

1932 [editar]

24 de Janeiro: O governo dá ordem de dissolução da Companhia de Jesus e confisca todos os seus bens em Espanha
10 de Agosto: Pronunciamento fracassado do general Sanjurjo ('Sanjurjada'). Sanjurjo é detido em Huelva, quando tentava fugir para Portugal. Julgado e condenado à morte, o Presidente da República comuta-a em cadeia perpétua

1933 [editar]

9 de Outubro: Dissolução das Cortes e convocação de eleições
29 de Outubro: Fundação da Falange Espanhola por José António Primo de Rivera

Guerra civil [editar]

Ver artigo principal: Guerra civil espanhola

Segunda República Espanhola no exílio [editar]

Ver artigo principal: Segunda República Espanhola no exílio

As instituições republicanas no exterior, denominadas como república Espanhola no exílio, continuaram representando a legalidade da Constituição de 1931 após a vitória dos golpistas na Guerra Civil Espanhola. Mantiveram a continuidade dessa representação entre 1939 e 1977. A sede do governo no exílio localizou-se primeiro na Cidade do México, mudando em 8 de fevereiro de 1946 para Paris, França.