Segurado

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O Segurado é a pessoa física ou jurídica que, tendo interesse segurável, contrata um Seguro, em seu benefício pessoal ou de terceiros.

É a pessoa em relação à qual a Seguradora assume a responsabilidade de determinados riscos.

No Brasil[editar | editar código-fonte]

Dividem-se em:

  • Segurados Obrigatórios, são todos aqueles trabalhadores citados no artigo 11 da lei 8.213/91, quais sejam:
    • Trabalhadores empregados
    • Trabalhador empregado doméstico
    • Trabalhador contribuinte individual
    • Trabalhador autônomo
    • Trabalhador equiparado ao autônomo
    • Trabalhador avulso
    • Trabalhador segurado especial
  • Segurados Facultativos, são aqueles listados no artigo 13 da lei 8213/91, quais sejam, qualquer pessoa maior de 16 anos que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social, mediante contribuição, de que não incluído nas disposições do artigo 11. O decreto 617/72 relaciona como segurados facultativos as donas de casa, o síndico de condomínio, o estudante e aquele que deixou de ser obrigatório no sistema. O facultativo passa a ser segurado quando paga a primeira contribuição, se filiando.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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