Segurança e defesa
Segurança é um sentimento de proteção, necessário e indispensável a uma sociedade e a cada um de seus integrantes, contra ameaças de qualquer natureza. Defesa é a ação capaz de garantir esse sentimento.
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A segurança é uma sensação subjetiva, abstrata, não pode ser medida.
Tudo o que é capaz de gerar conflito ou dificultar a proteção de um direito é razão para gerar insegurança. Ela pode surgir da escassez de recursos e serviços essenciais ao atendimento das necessidades básicas de uma população; da falta de participação de segmentos da sociedade em um determinado processo político; da intervenção e intromissão indevida de culturas externas que agridem a identidade de um grupo social.
A sensação de segurança decorre da ausência de ameaças que possam alterar esse estado.
As ameaças, sim, têm de ser identificadas, avaliadas e devidamente neutralizadas, reduzidas ou eliminadas, através de ações e medidas adequadas a cada caso.
A defesa é essa ação ou conjunto de medidas capaz de proporcionar e manter a sensação de segurança. Segurança é sentimento. Defesa é ação.
[editar] Níveis de segurança e defesa
Segundo a dimensão das responsabilidades do Estado, como garantidor da ordem pública, e da sociedade, enquanto fundamental parceira do Estado, a segurança se revela nos seguintes níveis:
[editar] Individual
O homem é o principal agente e também beneficiário das ações e medidas para manutenção do sentimento de segurança, e dele se espera uma participação, consciente e solidária, no planejamento e na execução dessas ações e medidas. Ele deve ter garantida a inviolabilidade de seu direito à vida, à liberdade, à igualdade, à propriedade e à segurança, entre outros.
[editar] Comunitário
Nesse nível, a segurança consiste na garantia de estabilidade das relações políticas, econômicas e sociais que preservem a propriedade, o capital e o trabalho, visando a convivência harmônica e civilizada entre grupos e indivíduos.
[editar] Nacional
O sentimento de segurança, nesse nível, está relacionado com a preservação dos objetivos fundamentais da Nação, normalmente identificados nos seus textos constitucionais.
Em se tratando do sentimento de segurança nacional, as ameaças e conflitos mais frequentes têm sua origem nas relações com outros países, mas também a insegurança individual ou comunitária pode atingir um grau de instabilidade capaz de por em risco algum dos objetivos fundamentais.
[editar] Coletivo
O sentimento de segurança coletivo é decorrente das relações estabelecidas com outros países, estabelecendo alianças capazes de reduzir ou eliminar áreas de atrito e alcançar e manter objetivos de interesse comum.
[editar] Segurança e defesa públicas
A segurança pública abrange os níveis de segurança individual e comunitário do homem, e tem como objetivo a ordem pública, que é a situação de normalidade e tranquilidade caracterizada pela garantia do exercício dos direitos individuais, a manutenção da estabilidade das instituições, o bom funcionamento dos serviços públicos e a prevenção de danos sociais, cuja preservação cabe ao Estado, às instituições e à sociedade.[1]
A sensação de segurança pública é obtida através de ações e medidas de defesa pública, caracterizada pela aplicação e utilização do poder de polícia.
[editar] Referências bibliográficas
- ESG. Manual Básico da Escola Superior de Guerra, vol. I: Elementos doutrinários.
- BRASIL. Plano Nacional de Segurança Pública. Ministério da Justiça. 2000.
- CEPIK, Marco (2001). Segurança Nacional e Controle Público: Limites dos Mecanismos Institucionais Existentes. Revista Contexto Internacional, Rio de Janeiro - RJ, vol. 23, n. 02, p. 295-359.
- CEPIK, Marco (2001). Segurança Nacional e Segurança Humana: Problemas Conceituais e Consequências Políticas. Security and Defense Studies Review, Washington - DC, vol. 01, n. 01, p. 01-19. [1]
- CEPIK, Marco (2005). Segurança na América do Sul: Traços Estrutrais e Dinâmica Conjuntural. Análise de Conjuntura OPSA. Observatório Político Sul-Americano, IUPERJ/UCAM - RJ, n. 9, agosto de 2005, p. 1-11. [2]
[editar] Referências externas
Notas
- ↑ A Constituição do Brasil, em seu artigo 144, estabelece que a segurança pública é um dever do Estado e uma responsabilidade de todos.
