Senado da França

Senado
Senado ; Sénat
Tipo
Tipo	Câmara alta
Liderança
Presidente do; Senado	Gérard Larcher
Estrutura
Assentos	348
Grupos políticos	PCF (15); PS (78); PRE (21); RE (21); UDI (11); GUC (50); OR (146); RASNAG (6);
Eleições
Última eleição	27 de setembro de 2020
Local de reunião
	Palácio do Luxemburgo, França
Website
	http://www.senat.fr/
Notas de rodapé
	Política da França; Parlamento francês

O Senado da França (em francês: Sénat) é a câmara alta do Parlamento da França, sendo a outra a Assembleia Nacional. O Senado é composto por 348 membros cuja função é representar os interesses da Coletividade territorial, bem como dos cidadãos franceses residentes no exterior.

O Senado possui menos membros em relação a Assembleia Nacional, estando sujeito a menor impacto político do que a mesma. Contudo, ambas as câmaras exercem a mesma influência política quando reunidas em Parlamento. O atual presidente do Senado francês é Gérard Larcher, membro do Os Republicanos.

História[editar | editar código-fonte]

A primeira câmara alta a se organizar na França foi durante o Diretório, sendo denominada Conselho dos Anciões. Desde então o Senado sobreviveu ao Primeiro e Segundo Império. Era o Senado Conservador, sendo superficialmente modificado aos moldes do Senado romano.

Após a Restauração Bourbon e o estabelecimento do pariato francês, os cargos do Senado passaram a ser hereditários, constituindo um órgão semelhante a Câmara dos Lordes do Reino Unido.

A França adotou o modelo unicameralista durante a Segunda República, mas, com a ascensão do Segundo Império, o Senado voltou a ser a câmara alta do parlamento.

Após várias mudanças profundas ou superficiais, o Senado voltou a ser a câmara alta da França e é assegurado pela constituição de 1958.

Sede[editar | editar código-fonte]

Os membros do Senado se reúnem no Palácio do Luxemburgo, no 6º arrondissement de Paris. O Palácio pertence ao Governo francês e, portanto, ao Senado, mas grande parte da área do prédio e o Jardin du Luxembourg são abertos ao público.

Eleições[editar | editar código-fonte]

Os senadores são eleitos indiretamente por cerca de 150 000 oficiais, incluindo prefeitos e conselheiros locais.

Membros[editar | editar código-fonte]

Senador vitalício[editar | editar código-fonte]

Na França, a condição de senador vitalício (sénateur inamovible) foi estabelecida em 1875 e abolida em 1884, sendo mantida somente para os ocupantes ainda vivos à época. O último senador vitalício foi Émile Deshayes de Marcère, que faleceu em 1918. Ao contrário de muitos países, na França o ex-presidente não é um senador vitalício. Entre vários senadores vitalícios da história da França, se destacaram:

Jules Barthélemy-Saint-Hilaire (1805-1895)
Marcellin Berthelot (1827-1907)
Jean-Baptiste Billot (1828-1907)
Paul Broca (1824-1880)
Louis Buffet (1818-1898)
Ernest Courtot de Cissey (1810-1882)
Émile Deshayes de Marcère (1828-1918)
Jules Armand Stanislas Dufaure (1798-1881)
Édouard René de Laboulaye (1811-1883)
Émile Littré (1801-1881)
Jules Simon (1814-1896)
Pierre Emmanuel Tirard (1827-1893)
Henri-Alexandre Wallon (1812-1904)
Charles-Adolphe Wurtz (1807-1884)

Presidentes[editar | editar código-fonte]

O Senado elege um presidente a cada 3 anos, podendo um senador ser reeleito inúmeras vezes. O Presidente do Senado é o primeiro na linha de sucessão presidencial em caso de morte, renúncia ou afastamento do Presidente da República; tornando-se, então, presidente interino até que ocorram novas eleições presidenciais. O ex-presidente do Senado, Alain Poher, já assumiu o governo francês em duas ocasiões: em 1969 (quando da renúncia de Charles de Gaulle) e em 1974 (morte de Georges Pompidou).