Senado da República (Itália)

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Senado da República
Senato della Repubblica
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Câmara alta
Liderança
Presidente Pietro Grasso, Partido Democrático
desde 16 de março de 2013
Estrutura
Membros 315 senadores e 61 senadores vitalícios
Composizione senato italiano 2013.svg
Grupos políticos:



  Liga Norte e Autonomias (17)

  Grandes Autonomias e Liberdades (0)

  Para as Autonomias (10)

  Grupo misto (20)2
Eleições
Última eleição: 24-25 de fevereiro de 2013
Sede
Palazzo madama.JPG
Palazzo Madama, Roma
Site
http://www.senato.it/home
Notas de rodapé
1Em outubro de 2013.
2A composição dos grupos parlamentares não é atualizada.

O Senado da República (em italiano: Senato della Repubblica) é a câmara alta do Parlamento da Itália.

Foi estabelecido em 1 de janeiro de 1948,[1] em substituição ao Senado do Reino (Senato del Regno) ativo durante o Reino da Itália,[2] e instalou-se pela primeira vez em 8 de maio do mesmo ano com as primeiras eleições legislativas.[3]

O Senado da República está sediado no Palazzo Madama, uma das inúmeras antigas residências dos Médici em Roma e possui 315 senadores.[4] Além desses, cada Presidente da República pode designar até 5 senadores vitalícios (senatori a vita).[5] Os ex-Presidentes da República são também senadores de direito e vitalícios.[5]

O Senado pode ser dissolvido pelo Presidente da República, depois de consultar o Presidente do Senado.[6] . Esse poder é normalmente exercido quando no Senado não se forma uma maioria política.

O Senado e a Câmara possuem o mesmo peso de votação de leis, o que faz com que o Parlamento italiano esteja inserido na teoria do "bicameralismo perfeito" (bicameralismo perfetto), devido ao equilíbrio entre as funções de ambas as casas.[7]

Composição[editar | editar código-fonte]

O Senado é composto por 315 membros eleitos, além dos senadores vitalícios. Os senadores devem possuir mais de 40 anos de idade e são eleitos por todos os cidadãos italianos acima de 25 anos de idade.[8] Um grupo de 6 senadores é eleito pelos italianos residentes no exterior.[4]

XVII Legislatura[editar | editar código-fonte]

Partido Fevereiro 2013 Setembro 2013
Partido Democrático 106 cadeiras 108 cadeiras
O Povo da Liberdade 92 cadeiras 91 cadeiras
MoVimento 5 Estrelas 53 cadeiras 50 cadeiras
Escolha Cívica para a Itália 21 cadeiras 20 cadeiras
Liga Norte e Autonomias 17 cadeiras 16 cadeiras
Grandes Autonomias e Liberdades 0 cadeiras 10 cadeiras
Para as Autonomias 10 cadeiras 10 cadeiras
Grupo misto 20 cadeiras 16 cadeiras
Total 319 cadeiras 321 cadeiras

Senadores vitalícios[editar | editar código-fonte]

Os senadores vitalícios podem ser os ex-presidentes da Itália ou aqueles indicados pelo Presidente atual mediante seus "méritos sociais, científicos, artísticos ou literários".[5] Os senadores vitalícios cumprem mandato ex officio.

Um senador vitalício perde esta condição ao ser eleito para o cargo de Presidente da República, como o que ocorreu com Giovanni Leone em 1971 e Giorgio Napolitano em 2006.

Os senadores vitalícios em outubro de 2013 são:

Referências

  1. XVIII disposição final da Constituição.
  2. Site oficial do Senado da República, La storia del Senato (em italiano).
  3. Site oficial do Senado da República, I Legislatura 1948-1953 (em italiano).
  4. a b Artigo 57 da Constituição.
  5. a b c Artigo 59 da Constituição.
  6. Artigo 88 da Constituição.
  7. Site oficial do Senado da República, Struttura e funzioni del Senato (em italiano).
  8. Artigo 58 da Constituição.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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