Senado da República (México)

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Senado do México
Senado de los Estados Unidos Mexicanos
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Câmara alta
Liderança
Presidente Ernesto Cordero, PAN
desde 1 de setembro de 2012
Estrutura
Membros 128 senadores
Senators of Mexico.svg
Grupos políticos:
Sede
230px
Palácio Legislativo de San Lázaro
Cidade do México, D.F
Site
Site do Senado do México

O Senado do México, ou Senado dos Estados Unidos Mexicanos, é a câmara alta do Congresso. É constituída por representantes da Nação, em todos os seus elementos eleitos a cada seis anos. Ficou estabelecido pelos artigos 56 a 58 da Constituição, e existe desde 1824, embora tenha sido abolido em 1857, para ser restaurado novamente em 1874. O Senado é composto por 128 senadores. Cada um dos 31 estados e o Distrito Federal elege 2 senadores, o menor estado tem direito a mais 1 senador. Os 32 senadores são eleitos de acordo com o princípio da representação proporcional.

Senadores[editar | editar código-fonte]

Requisitos de enquadramento[editar | editar código-fonte]

De acordo com a Constituição 1917, os senadores são os representantes do povo, para ser senador, por qualquer um dos dois princípios de escolha, é necessário estar em harmonia com os seguintes requisitos:

  • Ser um cidadão mexicano por nascimento, no exercício dos seus direitos.
  • Ter ao menos vinte e cinco anos no dia da eleição.
  • Ser um nativo do estado em que a eleição é feita, ou um vizinho da sua residência efectiva com mais de seis meses anterior à data da eleição ou, no caso dos candidatos à representação proporcional de qualquer um dos estados sob o circunscrição, com os mesmos detalhes.
  • Não estar em serviço ativo no exército, no comando de uma organização policial ou rural, abster-se de tais cargos no mínimo, noventa dias antes da eleição.
  • Não para ser secretário-adjunto ou secretário de Estado, ou ministro do Supremo Tribunal de Justiça, a menos que tenha se separado definitivamente do cargo um ano antes da eleição.
  • Não ser um ministro de qualquer religião.

Processo eleitoral[editar | editar código-fonte]

Senadores são eleitos por um período de seis anos, correspondendo a dois mandatos e não pode ser reconduzido para o período imediatamente. Os senadores do México são eleitos por meio de voto popular direto e secreto em todos os estados da república, a cada partido político tem uma fórmula de candidatos composta por dois titulares e seus respectivos suplentes, o número 1 da fórmula é chamada de Fórmula Um, e 2, Segunda Fórmula ; A fórmula dos candidatos que tenham obtido o maior número de votos é eleito completo, tornando-se a primeira entidade a partir de dois senadores, o terceiro senador é atribuído ao candidato da Fórmula Um, político do partido que ganhou o segundo lugar votos, ou primeira minoria.

Outros 32 senadores são eleitos por representação proporcional, mas, para esta eleição a cada partido político tem uma lista de 32 candidatos, e estes são atribuídos de acordo com a representação proporcional com base no número de votos obtido por cada partido político na eleição nacional.

Entrada ao Senado no Distrito Federal junto a "Plaza Manuel Tolsá"

Órgãos de governo[editar | editar código-fonte]

O Senado da República possui dois principais órgãos, que são:

  • Mesa Diretora, composta por um presidente, três vice-presidentes e quatro secretários, eleitos por cada sessão ordinária da Assembleia, o Presidente é a de transformar o Senado e, em última instância, é responsável e representante da Casa.

Para o segundo período da Legislatura LX integração do conselho directivo é o seguinte:

  • Francisco Arroyo Vieyra (PRI)
  • Jose Gonzalez (PAN)
  • Yeidckol Polevnsky (PRD)

ou Secretários:

  • Cleominio Zoreda Novelo (PRI)
  • Adrian Perez Rivera (PAN)
  • Ludivina Menchaca Castellanos (PVEM)
  • Corichi Claudia Garcia (PRD)
  • Gabino Cué Monteagudo (CONV)
  • Coordenação da Junta Diretiva: Considerado o verdadeiro órgão de gestão da Câmara, constituída por um presidente e seis membros, que se incluem os coordenadores das diversas facções do Congresso dos partidos políticos com representação no Senado.

Ou do Presidente da Câmara Coordenação Política:

  • Manlio Fabio Beltrones (PRI)
  • Gustavo Madero Munoz (PAN)
  • Carlos Navarrete Ruiz (PRD)
  • Jorge Legorreta
  • Ordorica (PVEM)
  • Rannauro Dante Delgado (CONV)
  • Humberto Aguilar Coronado (PAN)
  • Santiago Creel (PAN)
  • Melquiades Morales (PRI)
  • Alberto Anaya Gutierrez (PT)

Legislaturas[editar | editar código-fonte]

Tribuna do Senado[editar | editar código-fonte]

O período que um senador exerce o seu cargo para o qual foi eleito tem 6 anos e é dividido em duas legislaturas e tem como um número ordinal de 1857, quando eu instalado o Legislativo. Cada legislador foi instalado em 1 º de setembro do ano da sua eleição e seu prazo termina em 31 de agosto depois de terem passado 3 anos. Desde 1 º de setembro de 2006 está correndo o LX Legislatura, que termina seu mandato em 31 de agosto de 2009.

Sessões[editar | editar código-fonte]

A Câmara dos Deputados dividir seu exercício regular em duas sessões, a primeira a partir de 1 de setembro a 31 de dezembro e a segunda a partir de 1 de fevereiro a julho de 31, se for necessário pode convocar sessões especiais para expedição ou pressionando as matérias em questão. Durante os recessos do mexicano Câmara dos Deputados e do Senado da República, atua como depositária da Legislatura, o Comité Permanente do Congresso.

Comissões[editar | editar código-fonte]

Para o gabinete de assuntos legislativos senadores estão integrados em comissões que estão dedicados a um tema particular, as mais importantes são: Governação e Assuntos Constitucionais, Defesa Nacional Mayor de Finanças e Contas Concord e Pacificação em Chiapas, cada senador pertence a três comissões diferentes, cada comissão elege um Presidente e Secretário domingo para coordenar os seus trabalhos.

Funções[editar | editar código-fonte]

Entre as suas funções mais importantes é o de ratificar ou rejeitar as propostas do presidente no que diz respeito a:

  • Representantes diplomáticos
  • Ministros do Supremo Tribunal de Justiça da Nação (México)
  • Chefes de organismos autónomos
  • Procuradoria-Geral da República

Galeria[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]