Senado da República do Congo

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República do Congo
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Política e governo da
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O Senado (Senado) é a câmara alta do bicameral do Parlamento da República do Congo. Ele tem 72 membros (seis para cada uma das 12 regiões), eleitos para um mandato de seis anos por distrito. Antes da eleição de 2008 do Senado, tinha 66 membros, que foi ampliado para 72 membros naquele momento para explicar a criação do estado de Pointe-Noire. Os senadores têm mandato de seis anos cada; que são escalonados de modo que um terço dos membros do Senado é renovado a cada dois anos.[1] Uma pessoa é inelegível para a eleição para o Senado, a menos que ele é um cidadão nativo e pelo menos 50 anos de idade.[2]

Referências

  1. Constituição da República do Congo, Artigo 94, paragrafo (1): "A duração do mandato dos Deputados será de 5 anos, a duração do mandato dos senadores é de 6 anos. O Senado é renovável a cada dois anos por terços. O primeiro terço de renovação será designado por acaso."
  2. Constituição da República do Congo, Artigo 93, paragrafo (4): "Os senadores são eleitos por sufrágio universal indireto pelos Conselhos e Distritos, Regiões, arrondisements e comunas. Ninguém poderá ser eleito senador, se ele não tiver atingido a idade de 50 anos ou se ele não é um cidadão congolês nativo nascido."

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