Fundação Nacional do Índio
| Fundação Nacional do Índio Funai |
|
|---|---|
 |
|
| Resumo da agência | |
| Formada | 5 de dezembro de 1967 (44 anos) |
| Agências precedentes | Serviço de Proteção ao Índio (SPI) |
| Sede | Brasília (DF) |
| Ministros responsáveis | Luiz Paulo Barreto, Ministério da Justiça |
| Executivos da agência | Márcio Meira, Presidente |
| Sítio oficial | funai.gov.br |
| Política indigenista | |
A Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão do Governo Federal brasileiro que estabelece e executa a política indigenista no Brasil, dando cumprimento ao que determina a Constituição brasileira de 1988.
Índice |
[editar] História
A Funai foi criada em 5 de dezembro de 1967 pela lei nº 5.371, durante o governo do presidente Costa e Silva, em substituição do "Serviço de Proteção ao Índio" (SPI), este por sua vez criado em 1910.[1]
Compete à Funai promover a educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. A Fundação tem, ainda, a responsabilidade de defender as comunidades indígenas; de despertar o interesse da sociedade nacional pelos índios e suas causas; e de gerir o seu patrimônio e fiscalizar suas terras, impedindo ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer outras que ocorram dentro de seus limites e que representem um risco à vida e à preservação desses povos.
Nos anos setenta, a Funai sempre cumpriu com seu dever de tutor dos índios, os servidores do departamento médico do órgão tinham todo apoio para poder exercer seus trabalhos, principalmente na área de tratamento da tuberculose. Quase todos índios Karajá eram portadores da doença, essa fez inúmeras vítimas, era praticamente uma pandemia. Os irmãos Villas-Bôas, assim como outros funcionários da função, não mediam esforços para poder levar até o índio, o mínimo necessário para seu conforto. Era a Funai a que mais se empenhava para que nada faltasse aos indígenas, sendo sua maior parceira para socorrer os mesmos, independentemente da distância ou circunstância, a Aeronáutica, que estava sempre pronta a atender um pedido de emergência para socorrer índios constantemente doentes por epidemias de gripe, sarampo e rubéola.
[editar] Ver também
Referências
- ↑ Lei nº 5.371 de 5 de dezembro de 1967 (em português). Sítio da Funai (5 de dezembro de 1967). Página visitada em 31 de outubro de 2010.
[editar] Ligações externas
- Sítio oficial (em português)
