Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia do Governo do Brasil, vinculado ao Ministério da Cultura, responsável pela preservação do acervo patrimonial, tangível e intangível, do país.
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[editar] História
[editar] Antecedentes
A sua criação foi o fruto de debates e pesquisas envolvendo o então ministro Gustavo Capanema e sua equipe, que incluiu também o poeta Mário de Andrade, ícone da Semana de Arte Moderna de São Paulo, em 1922. Mário de Andrade, junto ao advogado Rodrigo Melo Franco de Andrade, empreendeu um ambicioso projeto, abrangendo uma série de pesquisas que causaram impacto nos meios político e intelectual, na medida em que pela primeira vez na História do Brasil, a diversidade cultural da nação era mostrada a todo o país.
[editar] A Inspetoria de Monumentos Nacionais (IPM)
O primeiro órgão voltado para a preservação do patrimônio, no Brasil, foi criado em 1933, como uma entidade vinculada ao Museu Histórico Nacional. Era a Inspetoria de Monumentos Nacionais (IPM), instituída pelo Decreto n° 24.735, de 14 de julho de 1934, e tinha como principais finalidades impedir que objetos antigos, referentes à história nacional fossem retirados do país em virtude do comércio de antigüidades, e que as edificações monumentais fossem destruídas por conta das reformas urbanas, a pretexto de modernização das cidades. A cidade de Ouro Preto, antiga Vila Rica, principal cidade do Ciclo do Ouro nas Minas Gerais,foi erigida em "monumento nacional" pelo Decreto nº22.928 de 12/07/1933 e é considerada como um dos principais exemplos do patrimônio histórico nacional, além de ser declarada como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.
[editar] O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN)
O Instituto foi precedido pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) criado em 13 de janeiro de 1937 e regulamentado pelo Decreto-Lei nº 25 no dia 30 de novembro do mesmo ano, poucos dias após o golpe que instituiu o Estado Novo. O seu primeiro presidente foi Rodrigo Melo Franco de Andrade, que esteve à frente da instituição até 1967, quando se aposentou. Entre os vários artistas e intelectuais que colaboraram com a entidade, destacam-se o poeta Mário de Andrade e o arquiteto Lúcio Costa.
[editar] A atualidade (IPHAN)
A instituição, inicialmente vinculada ao Ministério da Educação e Saúde, está atualmente subordinada à pasta da Cultura, com a atual designação.
O IPHAN se divide atualmente em 21 superintendências regionais:
- 1ª SR - Amazonas e Roraima
- 2ª SR - Pará e Amapá
- 3ª SR - Maranhão
- 4ª SR - Ceará
- 5ª SR - Pernambuco
- 6ª SR - Rio de Janeiro
- 7ª SR - Bahia
- 8ª SR - Sergipe
- 9ª SR - São Paulo
- 10ª SR - Paraná
- 11ª SR - Santa Catarina
- 12ª SR - Rio Grande do Sul
- 13ª SR - Minas Gerais
- 14ª SR - Goiás, Mato Grosso e Tocantins
- 15ª SR - Distrito Federal
- 16ª SR - Acre e Rondônia
- 17ª SR - Alagoas
- 18ª SR - Mato Grosso do Sul
- 19ª SR - Piauí
- 20ª SR - Paraíba e Rio Grande do Norte
- 21ª SR - Espírito Santo
Uma relação dos bens tombados no país[1] encontra-se disponível para consulta na base de dados no Arquivo Noronha Santos[2].
[editar] Cronologia
- 1936 (18 de abril) - Criação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em caráter provisório.
- 1937 (13 de janeiro) Lei nº 378 institui a fundação do SPHAN como órgão oficial de preservação do patrimônio cultural brasileiro.
- 1937 (30 de novembro) Decreto-Lei nº 25 regulamenta as atividades do SPHAN.
- 1946 - O SPHAN tem o seu nome alterado para Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (DPHAN).
- 1970 - O DPHAN é transformado em Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
- 1979 - O IPHAN é dividido em SPHAN (Secretaria), na condição de órgão normativo, e na Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), como órgão executivo.
- 1990 - A SPHAN e a FNPM foram extintas para darem lugar ao Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC).
- 1994 (6 de dezembro) - Medida Privosória nº 752 transforma o IBPC em Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
- 2000 (4 de agosto) - Decreto nº 3.551 institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
- 2006 (fevereiro) - Por ocasião da mudança de direção do IPHAN, entrando o arquiteto Luiz Fernando de Almeida, o Projeto Monumenta, o qual ele presidia e continua presidindo, passou a ser integrado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Notas
[editar] Ligações externas
[editar] Outras páginas relacionadas
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