Servidão

Desenho recolhido por H. de Vielcastel retrata os servos na Europa medieval.

Representação de um clérigo, um cavaleiro e um servo da Idade Média.

A servidão é o status legal e econômico dos camponeses ("servos") no feudalismo, especialmente no âmbito do sistema econômico da "senhoria" (direitos feudais sobre a terra). Os servos são trabalhadores rurais que estão vinculados à terra, formando a classe social mais baixa da sociedade feudal, ou seja, os de condições precárias. À diferença dos escravos, os servos não eram propriedade de ninguém e não podiam ser vendidos, pois não eram como escravos, que eram propriedade dos donos. A servidão implica o trabalho forçado dos servos nos campos dos senhores de terras, em troca de proteção e do direito de arrendar terras para subsistência. Ademais do trabalho na terra, os servos executavam diversos trabalhos relacionados com agricultura, como silvicultura, transporte (por terra e por rio), artesanato e mesmo manufatura.

A servidão evoluiu a partir da estrutura fundiária do Baixo Império Romano, caracterizada pela existência de latifúndios nos quais a mão-de-obra era formada por arrendatários que trabalhavam nos campos do proprietário e recebiam um lote de terra para a sua subsistência, mediante aluguel. Com a instabilidade do Império nos séculos III e IV, diversos pequenos proprietários passaram a vender suas terras para os grandes senhores de terras e a empregar-se nos latifúndios como arrendatários, em troca de proteção.

A servidão disseminou-se na Europa no século X e tornou-se a forma predominante de organização do trabalho agrário europeu durante toda a Idade Média. Sobreviveu na Inglaterra até o século XVII, na França até a Revolução Francesa (1789) e, na maioria dos países europeus, até o início do século XIX. A servidão na Rússia durou até 1861, tendo sido o último país do mundo a libertar seus servos.

A servidão praticamente não existiu em Portugal, devido à existência de terra livre abundante, e uma razoável porção de escravos mouros nas regiões conquistadas aos árabes no sul do país, muitos dos quais tendo aliás sido forçados à servidão. A fuga dos camponeses para essas terras — cujos novos senhores, para atrair trabalhadores, davam boas condições de trabalho — obrigou a melhoria das condiçőes também no norte, impedindo o desenvolvimento da servidão da gleba.

Na Idade Média também não havia a noção de emprego. A relação trabalhista da época era a relação senhor-servo. A servidão é diferente da escravidão, já que os servos são ligeiramente mais livres que os escravos. Um servo podia sair das terras do senhor de terras e ir para onde quisesse, desde que não tivesse dívidas a pagar para o senhor de terras. Na servidão, o servo não trabalha para receber uma remuneração, mas para ter o direito de morar nas terras do seu senhor. Havia um vínculo contratual em forma oral, forma costumeira na época para este tipo de contratos.